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PÁGINA 104 Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 205, quinta-feira, 27 de outubro de 2005
SECRETARIA DE ESTADO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DO EDITAL DE EVENTOS Nº 01/2005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas
no inciso VII, artigo 19 de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.265, de 02 de dezembro
de 1993, resolve: TORNAR PÚBLICA a relação do Evento aprovado referente ao Edital de
Eventos nº 01/2005 do Programa de Apoio a Eventos Científicos e Tecnológicos. Número da
proposta de evento: 50; título: “VI Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica”;
coordenador: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA; instituição: Sociedade Brasileira de
Economia Ecológica; valor aprovado: R$ 20.000,00.
WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, CONVOCA o exservidor
ALVARO SERGIO PINTO, matrícula 113.910-X, a comparecer na Gerência de Recursos
Humanos desta Secretaria, situada no SAAN Q. 04, lotes 815/816, Ed. Collection Móveis,
Brasília-DF, para tratar de assunto do seu interesse, conforme consta dos autos do processo
330.000.580/2005, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital.
ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA
JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2005
Processo: 195.000.114/2005. Partes: JBB e ECT. Objeto: a comercialização pela ECT, em
âmbito nacional, ao Jardim Botânico de Brasília, de produtos postais, serviços postais,
telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, que são disponibilizados
em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo, e também, a carga
em máquina de franquear. Prazo: o Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o inciso II, artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Valor: o valor estimado do Contrato para a execução dos serviços no
exercício de 2005 é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cujos recursos são provenientes do
orçamento do Distrito Federal. Dotação orçamentária: programa de trabalho: 18.122.
0500.8517.0073; fonte de recursos: 100; natureza da despesa: 33.90.39. Fundamento legal:
dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Técnico
n° 13/2005/D–ASTEL/SUCOM. Vigência: o presente Contrato entrará em vigência na data
de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas do JBB. Data da assinatura:
25 de outubro de 2005. Signatários: pelo JBB, ANAJÚLIA ELIZABETE HERINGER SAL-
LES, Diretora; pela contratada, MOACIR MAGALHÃES MARTINS e MARCOS FRAN-
CISCO DE PINHO LEITE, Diretor Regional e Gerente de Vendas. Testemunhas: João Evangelista
de Carvalho e Tatiane Regina Paiva da Silva.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2003.
Processo: 195.000.167/2002. Partes: JBB e BRASIL TELECOM S/A. Objeto: prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência estabelecido na “Cláusula Oitava” do Contrato
n° 02/2003, referente a prestação de serviços de telecomunicações, devidamente comprovada
pela ANATEL, para prover meios de Serviço de Telecomunicações Fixo Comutado (STFC),
dos prédios ocupados pelo Jardim Botânico de Brasília, para ligações locais, cumulado com
Central Virtual, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital de Concorrência
nº 71/2003-CPLS/SUCL/SEF/DF (folhas 27 a 52), da proposta (folhas 53 a 56), do
Projeto Básico (folhas 04 a 10), e da Lei n° 8.666/93, que passam a integrar o presente
Termo. Valor: o valor total dessa prorrogação está estimado em R$ 23.758,79 (vinte e três
mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos), cujos recursos serão
provenientes do orçamento do Jardim Botânico de Brasília, para este exercício. Dotação
orçamentária: programa de trabalho: 18.122 0500.8517.0044, fonte de recursos: 100; natureza
da despesa: 33.90.39. Vigência: o prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com base no inciso II, artigo 57 da
Lei n° 8.666/93, às expensas do JBB. Data da assinatura: 04 de outubro de 2005. Signatários:
pelo JBB, ANAJÚLIA E. HERINGER SALLES, Diretora; pela Brasil Telecom S/A, GIL-
SOM MOURA DE OLIVEIRA e AUGUSTO MASSAHARO IRYODA. Testemunhas:
João Evangelista de Carvalho e Tatiane Regina Paiva da Silva.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GERÊNCIA DE COBRANÇA
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 101/2005.
Processo 020.004.519/2005. Partes: DF/PRG x MOACYR VILLA CHAN DE CASTRO. Objeto:
O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária
da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários, conforme decisão constante no
processo em referência. Valor: R$ 317,42 (trezentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).
Vigência: 02 (dois) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 06/10/2005. Signatários:
Pelo Distrito Federal: MARCOS SOUSA E SILVA, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria
Administrativa/PG/DF e pelo signatário, MOACYR VILLA CHAN DE CASTRO. Brasília
– DF, 18 de outubro de 2005.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 102/2005.
Processo 020.004.596/2005. Partes: DF/PRG x MARIA DO CARMO DE SOUZA. Objeto: O
contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da
Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência, conforme decisão
constante no processo em referência. Valor: R$ 1.793,58 (hum mil e setecentos e noventa e três
reais e cinqüenta e oito centavos). Vigência: 28 (vinte e oito) meses, contados da data da publicação.
Assinatura: 25/10/2005. Signatários: Pelo Distrito Federal: MARCOS SOUSA E SILVA, na
qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo signatário, MA-
RIA DO CARMO DE SOUZA. Brasília – DF, 25 de outubro de 2005.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 103/2005.
Processo 020.004.597/2005. Partes: DF/PRG x SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF.
Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não
tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência, conforme
decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 143,67 (cento e quarenta e três reais
e sessenta e sete centavos). Vigência: 02 (dois) meses, contados da data da publicação. Assinatura:
18/10/2005. Signatários: Pelo Distrito Federal: MARCOS SOUSA E SILVA, na qualidade de
Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo signatário, ANA CRISTINA
SOUZA SILVA. Brasília – DF, 25 de outubro de 2005.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 104/2005.
Processo 020.004.533/2005. Partes: DF/PRG x SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF.
Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não
tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência, conforme
decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 331,94 (trezentos e trinta e um reais
e noventa e quatro centavos). Vigência: 02 (dois) meses, contados da data da publicação. Assinatura:
25/10/2005. Signatários: Pelo Distrito Federal: MARCOS SOUSA E SILVA, na qualidade de
Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo signatário, SÉRGIO LUIZ
BARBOSA SILVA. Brasília – DF, 25 de outubro de 2005.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 105/2005.
Processo 020.004.552/2005. Partes: DF/PRG x SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF.
Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não
tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência, conforme
decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.148,10 (hum mil e cento e quarenta
e oito reais e dez centavos). Vigência: 05 (cinco) meses, contados da data da publicação. Assinatura:
25/10/2005. Signatários: Pelo Distrito Federal: MARCOS SOUSA E SILVA, na qualidade de
Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo signatário, SÉRGIO LUIZ
BARBOSA SILVA. Brasília – DF, 25 de outubro de 2005.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 106/2005.
Processo 020.004.402/2005. Partes: DF/PRG x SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF.
Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não
tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência, conforme
decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 768,17 (setecentos e sessenta e oito
reais e dezessete centavos). Vigência: 03 (três) meses, contados da data da publicação. Assinatura:
25/10/2005. Signatários: Pelo Distrito Federal: MARCOS SOUSA E SILVA, na qualidade de
Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo signatário, SÉRGIO LUIZ
BARBOSA SILVA. Brasília – DF, 25 de outubro de 2005.
PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 107/2005.
Processo 020.004.532/2005. Partes: DF/PRG x SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF.
Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não
tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de honorários de sucumbência, conforme
decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.181,16 (hum mil e cento e oitenta e
um reais e dezesseis centavos). Vigência: 05 (cinco) meses, contados da data da publicação.