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LETÍCIA CANAL VIEIRA.pdf - Universidade de Passo Fundo

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Globalmente os principais sistemas que são atingidos pelos poluentes atmosféricos são<br />

o respiratório, circulatório e reprodutivo, sendo que o principal poluente que os afeta é o<br />

material particulado. A poluição atmosférica po<strong>de</strong> gerar alterações bioquímicas e respostas<br />

celulares nesses três sistemas. O sistema respiratório é o mais agredido por ser diretamente<br />

exposto, porém os efeitos <strong>de</strong>ssa agressão po<strong>de</strong>m ser sistêmicos, resultando no agravamento <strong>de</strong><br />

varias doenças, po<strong>de</strong>ndo até levar a morte. Com o aumento <strong>de</strong> indivíduos nos centros urbanos,<br />

o número <strong>de</strong> pessoas expostas à poluição atmosférica é cada vez maior e <strong>de</strong>ssa forma o<br />

número <strong>de</strong> pessoas enfermas <strong>de</strong>vido a essa poluição também aumentará (FERNANDES et al,<br />

2010).<br />

2.1.6 Legislação sobre qualida<strong>de</strong> do ar<br />

A principal legislação brasileira fe<strong>de</strong>ral que estabelece padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do ar é a<br />

CONAMA 003/90 (BRASIL, 1990), que apresenta padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do ar para os<br />

poluentes, dividindo-os em primários e secundários.<br />

Os padrões primários estabelecidos pela CONAMA 003/90 (BRASIL, 1990), referem-<br />

se as concentrações <strong>de</strong> poluentes que quando ultrapassadas po<strong>de</strong>m afetar a saú<strong>de</strong> da<br />

população. Estes <strong>de</strong>vem ser entendidos como níveis máximos toleráveis <strong>de</strong> concentração<br />

<strong>de</strong>stes poluentes atmosféricos, tratando-se <strong>de</strong> metas <strong>de</strong> curto e médio prazo. Já os padrões<br />

secundários consistem nas concentrações abaixo das quais é previsto o mínimo efeito adverso<br />

sobre o bem estar da população. Trata-se este do padrão i<strong>de</strong>al, constituindo-se em uma meta<br />

<strong>de</strong> longo prazo. Os padrões secundários são utilizados apenas em locais especiais, como áreas<br />

<strong>de</strong> preservação, sendo que para os <strong>de</strong>mais locais aplica-se o padrão primário, a não ser que<br />

essa tenha sido classificada como padrão secundário (CETESB, 2012b).<br />

O Quadro 3 apresenta os padrões nacionais <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do ar para os poluentes<br />

abordados por esta resolução. São eles: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas<br />

inaláveis, dióxido <strong>de</strong> enxofre, monóxido <strong>de</strong> carbono, ozônio e dióxido <strong>de</strong> nitrogênio.<br />

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