LETÍCIA CANAL VIEIRA.pdf - Universidade de Passo Fundo
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Globalmente os principais sistemas que são atingidos pelos poluentes atmosféricos são<br />
o respiratório, circulatório e reprodutivo, sendo que o principal poluente que os afeta é o<br />
material particulado. A poluição atmosférica po<strong>de</strong> gerar alterações bioquímicas e respostas<br />
celulares nesses três sistemas. O sistema respiratório é o mais agredido por ser diretamente<br />
exposto, porém os efeitos <strong>de</strong>ssa agressão po<strong>de</strong>m ser sistêmicos, resultando no agravamento <strong>de</strong><br />
varias doenças, po<strong>de</strong>ndo até levar a morte. Com o aumento <strong>de</strong> indivíduos nos centros urbanos,<br />
o número <strong>de</strong> pessoas expostas à poluição atmosférica é cada vez maior e <strong>de</strong>ssa forma o<br />
número <strong>de</strong> pessoas enfermas <strong>de</strong>vido a essa poluição também aumentará (FERNANDES et al,<br />
2010).<br />
2.1.6 Legislação sobre qualida<strong>de</strong> do ar<br />
A principal legislação brasileira fe<strong>de</strong>ral que estabelece padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do ar é a<br />
CONAMA 003/90 (BRASIL, 1990), que apresenta padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do ar para os<br />
poluentes, dividindo-os em primários e secundários.<br />
Os padrões primários estabelecidos pela CONAMA 003/90 (BRASIL, 1990), referem-<br />
se as concentrações <strong>de</strong> poluentes que quando ultrapassadas po<strong>de</strong>m afetar a saú<strong>de</strong> da<br />
população. Estes <strong>de</strong>vem ser entendidos como níveis máximos toleráveis <strong>de</strong> concentração<br />
<strong>de</strong>stes poluentes atmosféricos, tratando-se <strong>de</strong> metas <strong>de</strong> curto e médio prazo. Já os padrões<br />
secundários consistem nas concentrações abaixo das quais é previsto o mínimo efeito adverso<br />
sobre o bem estar da população. Trata-se este do padrão i<strong>de</strong>al, constituindo-se em uma meta<br />
<strong>de</strong> longo prazo. Os padrões secundários são utilizados apenas em locais especiais, como áreas<br />
<strong>de</strong> preservação, sendo que para os <strong>de</strong>mais locais aplica-se o padrão primário, a não ser que<br />
essa tenha sido classificada como padrão secundário (CETESB, 2012b).<br />
O Quadro 3 apresenta os padrões nacionais <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do ar para os poluentes<br />
abordados por esta resolução. São eles: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas<br />
inaláveis, dióxido <strong>de</strong> enxofre, monóxido <strong>de</strong> carbono, ozônio e dióxido <strong>de</strong> nitrogênio.<br />
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