LETÍCIA CANAL VIEIRA.pdf - Universidade de Passo Fundo

Quadro 3: Padrão primário e padrão secundário estabelecido pela Resolução CONAMA
003/90 (BRASIL, 1990).
POLUENTE
PADRÃO PRIMÁRIO
(µg/m³)
Uso de amostradores passivos para o monitoramento do ar
PADRÃO SECUNDÁRIO
(µg/m³)
LA MGA MAA LA MGA MAA
Partículas totais em suspensão 240 80 - 150 60 -
Partículas inaláveis 150 - 50 150 - 50
Fumaça 150 - 60 100 - 40
Dióxido de enxofre 365 - 80 100 - 40
Dióxido de nitrogênio 320 - 100 190 - 100
Monóxido de carbono 40.000 - - 40.000 - -
Ozônio 160 - - 160 - -
LA – Não deve ser excedido mais de uma vez ao ano; MGA – média geométrica anual; MAA – média
aritmética anual.
Esta resolução aborda sobre padrões de qualidade do ar de uma forma geral, porém
existem outras que trazem limites específicos para as emissões. A Resolução CONAMA
008/90 (BRASIL, 1990b), apresenta os limites máximos para emissão de poluentes do ar para
processos de combustão externa em fontes fixas com potencia nominal de até 70 MW e
superiores.
Além desta a Resolução CONAMA 018/86 (BRASIL, 1986), institui o Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Foram então
estabelecidos os níveis de emissões dos veículos automotores, uma vez que estes consistem na
principal fonte móvel de poluição atmosférica. Os poluentes limitados foram monóxido de
carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio.
A Resolução CONAMA 264/99 (BRASIL, 1999) estabelece padrões de emissão para
o co-processamento de resíduos em fornos rotativos de clínquer. Também a Resolução
CONAMA 316/00 (BRASIL, 2000) dispõe sobre os procedimentos e critérios para o
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos, não se aplicando para o co-
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