tatiana ribeiro velloso - Programa de Pós-Graduação em Extensão ...

A gestão setorizada dos recursos hídricos permeia o DNOCS na sua
forma de intervenção, afetando assim a oferta e a conseqüente distribuição
desses recursos na região de sua atuação. Essas formas de intervenção
propiciaram a proliferação de conflitos no uso da água e a projeção de
problemas ambientais.
As formas de gestão dos recursos hídricos, entretanto, têm evoluído
recentemente para a formação de políticas que integralizem a água como mais
um recurso natural no meio ambiente, não permitindo o seu uso setorizado.
Dessa maneira, foi determinado um novo marco institucional para as atividades
do DNOCS, especialmente nos perímetros públicos irrigados, uma vez que
estes princípios pressupõem eficiência na gestão de uso integrado da água,
redefinindo o papel da instituição e dos agentes sociais envolvidos (BRASIL,
1997a).
1.1. Delimitação do problema
Os problemas ligados à gestão dos recursos hídricos, especialmente
no desenvolvimento dos perímetros públicos no semi-árido nordestino,
poderiam ser analisados de dois pontos de vista distintos, embora
complementares. Numa perspectiva macroinstitucional, a análise concentraria-
se na função e no papel institucional das agências responsáveis pela regulação
e provisão dos recursos hídricos e suas interações com outros atores e
instituições. Numa perspectiva microinstitucional, a análise buscaria
compreender como os diversos usuários da água diferem suas estratégias de
ação diante das regras definidas pelos sistemas de gestão e qual o resultado
agregado e a longo prazo de combinação de tais configurações. Enquanto a
primeira dimensão se concentra na análise interna da organização e seu
desempenho institucional, a segunda se preocupa com a dinâmica de ação
econômica, política e social dos irrigantes e a sua organização na agricultura
irrigada. Optou-se, aqui, por tratar as formas de gestão de recursos hídricos
praticadas pelo DNOCS a partir do primeiro ponto de vista, adotando uma
abordagem institucionalista. Por esse ponto de vista, foram examinadas a
trajetória de criação, a expansão e a crise dos vários instrumentos de política
5