tatiana ribeiro velloso - Programa de Pós-Graduação em Extensão ...

em 1884 e finalizada somente em 1906, devido às dificuldades técnicas e aos
problemas de desapropriação, transformando-se em símbolo de ineficiência
governamental (PÁEZ, 1968).
Em virtude da forma errática com que o combate dos efeitos das secas
tinha sido conduzido desde a Grande Seca, em 1909, foi criada a primeira
agência federal para a região, a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) 6 ,
com sede no Rio de Janeiro. HIRSCHMAN (1963) lembra que a criação dessa
agência pública tinha como objetivo pôr fim à má-administração e à falta de
continuidade das decisões isoladas, principalmente na execução de projetos de
construção de açudes, poços e rodovias. Segundo PÁEZ (1968:10),
a criação da Inspetoria visava ao estabelecimento de uma agência unificada e
permanente, uma vez que desde 1904 haviam sido criadas várias comissões
federais temporárias e ineficientes, localizadas em alguns estados nordestinos
(Comissão de Açudes e Irrigação, Comissão de Estudos e Obras contra os
Efeitos das Secas, Comissão de Perfuração de Poços).
A Inspetoria mudou a concepção de combate dos efeitos da seca,
tornando-se mais sistemática e técnica, mas a dependência política prevaleceu
com a oscilação de recursos financeiros destinados à agência. As atividades da
IOCS limitaram-se aos levantamentos e reconhecimentos da região, suas
potencialidades e seus recursos naturais, servindo de sustentação para as
ações desenvolvidas posteriormente (BRASIL, 1984).
Em fins de 1911, cristaliza-se a organização burocrática da IOCS, com
a elaboração do regulamento das atribuições da agência, detalhando postos,
responsabilidades, direitos e deveres dos funcionários. O regulamento
estabelecia a divisão da repartição em três seções: a primeira seção abrangia o
Ceará e o Piauí; a segunda, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e Pernambuco;
e a terceira a Bahia, Sergipe e Alagoas (HIRSCHMAN, 1963; BRASIL, 1985c).
solos e de superdimensionamento, por falta, na época, de estudos hidrológicos. Na seca
ocorrida em 1915, uma grande quantidade de retirantes fixou-se de forma desordenada na
bacia hidráulica deste reservatório (POMPEU SOBRINHO, 1982).
6 O regulamento para a organização dos Serviços contra os efeitos das secas foi expedido no
Decreto-lei número 7.619, de 21 de outubro de 1909, aprovando: estradas de ferro de
penetração e afluentes das estradas principais, estradas de rodagem e outras vias de
comunicação, açudes e poços tubulares, barragens transversais submersas, drenagem dos
vales desaproveitados no litoral e melhoramento das terras cultiváveis no interior, estudo
sistemático das condições físicas, instalação de observatórios metereológicos e de estações
pluviométricas, conservação e reconstituição de florestas e outros trabalhos que tenham
demonstrado eficiência (POMPEU SOBRINHO, 1982).
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