tatiana ribeiro velloso - Programa de Pós-Graduação em Extensão ...

combater os malefícios provocados pelos efeitos da seca, sem, entretanto,
afetar as relações sociais de produção da região. Nesse sentido, em 1919, foi
criada a Caixa Especial das Obras de Irrigação das terras cultiváveis do
Nordeste brasileiro, que compreendiam fartos recursos financeiros destinados
a estudos e obras de acumulação hídrica necessárias à irrigação,
representando 2% da receita federal anual. Essa Caixa foi criada no governo
do presidente nordestino Epitácio Pessoa, sendo, entretanto, extinta em cinco
anos, no governo do presidente mineiro Arthur Bernardes. Paralelamente à
criação da Caixa Especial, ocorreu uma reforma administrativa e a IOCS foi
transformada em Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) 8
(MOTA, 1979).
As sucessivas reformas sofridas pela agência, num padrão que se
tornaria recorrente nos anos subseqüentes, caracterizam-se por um processo
incremental, ao invés de totalmente reconstrutivo ou destrutivo, aumentando
assim as chances de sua sobrevivência, embora não necessariamente a sua
eficiência. Esse processo não mudou a concepção exclusivamente técnica do
combate dos efeitos da seca, ao contrário, incorporou outras atividades
técnicas que intensificaram a construção de obras de infra-estrutura,
principalmente de açudes e estradas.
HIRSCHMAN (1963) argumenta que, apesar da intensificação das
políticas direcionadas para a construção de infra-estrutura, ainda prevaleceu a
intratabilidade do combate aos efeitos da seca no semi-árido nordestino. As
ações da IFOCS, segundo PÁEZ (1968), podem ser divididas em duas
categorias: a) planejamento e implementação de uma solução hidráulica; e b)
medidas de emergência para empregar e auxiliar a população em estado de
calamidade.
As medidas emergenciais, empregadas apenas durante os anos de
calamidade, caracterizavam-se por salvar o flagelado da fome, com doações de
alimentos e frentes de serviço 9 . As medidas estruturais, por sua vez,
8 No período da IFOCS, as seções foram substituídas pela denominação de Distritos, sendo
mantida a divisão espacial. Enquanto DNOCS, passaram a ser Diretorias Regionais (BRASIL,
1985c).
9 Ver BURSZTYN (1984).
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