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tatiana ribeiro velloso - Programa de Pós-Graduação em Extensão ...

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“free-riding”. Instituições estabelec<strong>em</strong> padrões normativos e cognitivos, que<br />

estabilizam as expectativas dos agentes sociais.<br />

Entretanto, as instituições serv<strong>em</strong> não apenas para impedir, mas<br />

também para fazer certas coisas, sugerindo que as ativida<strong>de</strong>s executadas<br />

pelas instituições <strong>de</strong>v<strong>em</strong> gerar benefícios com a impl<strong>em</strong>entação <strong>de</strong> metas. Vale<br />

ressaltar que as instituições não estão livres <strong>de</strong> falhas no <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho das<br />

suas ativida<strong>de</strong>s. Dessa forma, MENDES (1997:5) afirma que as instituições<br />

... não são mecanismos que serv<strong>em</strong> exclusivamente para <strong>de</strong>cidir, mas também<br />

para fazer, para atingir certos fins. As opções disponíveis, as seqüências <strong>de</strong><br />

opções, a oferta <strong>de</strong> informações e a estrutura <strong>de</strong> recompensas e punições, se<br />

alteradas, mudam os padrões <strong>de</strong> resultado esperado...<br />

HALL e TAYLOR (1996) <strong>de</strong>stacam que o novo institucionalismo<br />

<strong>de</strong>senvolveu-se <strong>em</strong> resposta ao estruturalismo-funcionalismo predominante na<br />

ciência política durante os anos 60 e 70, com o objetivo <strong>de</strong> apresentar<br />

explicações mais a<strong>de</strong>quadas à comparação entre as políticas públicas<br />

nacionais e suas variações <strong>em</strong> forma, conteúdo e timing. O argumento central<br />

do novo institucionalismo é que as instituições moldam as condições <strong>em</strong> que o<br />

conflito e a cooperação entre atores sociais ocorr<strong>em</strong>. ALMEIDA (1998: 65)<br />

comenta que a <strong>de</strong>nominação<br />

... institucionalista expressa a preocupação <strong>de</strong>sta escola <strong>em</strong> incluir arranjos<br />

institucionais (organizações, regras do jogo e relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r) como fatores<br />

cruciais e endógenos (e não dados) na análise dos probl<strong>em</strong>as econômicos.<br />

HALL e TAYLOR (1996) relatam que, no entanto, a <strong>de</strong>nominação “novo<br />

institucionalismo” abrange ampla gama <strong>de</strong> posições distintas, muitas vezes<br />

opostas, e que três gran<strong>de</strong>s correntes compõ<strong>em</strong> o campo da literatura<br />

institucionalista recente <strong>em</strong> ciências sociais: o institucionalismo histórico, o<br />

institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico.<br />

O institucionalismo histórico, segundo HALL e TAYLOR (1996), po<strong>de</strong><br />

ser <strong>de</strong>finido por quatro pressupostos fundamentais, que se opõ<strong>em</strong> às outras<br />

duas abordagens: o institucionalismo histórico ten<strong>de</strong> a contextualizar<br />

historicamente a relação entre instituições e atores sociais e políticos, <strong>em</strong><br />

contraste com a mo<strong>de</strong>lag<strong>em</strong> abstrata que caracteriza a abordag<strong>em</strong> da escolha<br />

racional; ele enfatiza as assimetrias <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r na operação e no<br />

<strong>de</strong>senvolvimento das instituições, mais uma vez <strong>em</strong> contraste com as<br />

suposições <strong>de</strong> equilíbrio e consenso das duas outras abordagens; ten<strong>de</strong> a<br />

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