Livro comemorativo dos 15 anos do TRT - Tribunal Regional do ...
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A instalação <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> <strong>do</strong> Trabalho da 22ª Região representou importante avanço em vários aspectos.<br />
Possibilitou que as questões trabalhistas no Esta<strong>do</strong> fossem resolvidas com maior rapidez e julgadas por pessoas<br />
conhece<strong>do</strong>ras da realidade <strong>do</strong> empresaria<strong>do</strong> e <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res locais. Além da agilidade no trâmite <strong><strong>do</strong>s</strong> processos,<br />
sua instalação permitiu o acompanhamento direto das partes e de seus advoga<strong><strong>do</strong>s</strong>, que agora não precisavam mais<br />
se deslocar a outro Esta<strong>do</strong>.<br />
Ofi cialmente desliga<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>TRT</strong> <strong>do</strong> Maranhão, o <strong>TRT</strong> <strong>do</strong> Piauí iniciava com um grande número de processos<br />
pendentes de julgamento. Esse enorme passivo decorreu <strong>do</strong> fato de que, ante a iminência da instalação <strong>do</strong> novo <strong>Tribunal</strong>,<br />
o <strong>TRT</strong> da 16ª Região suspendeu a distribuição <strong><strong>do</strong>s</strong> processos entre seus juízes, que foram sen<strong>do</strong> acumula<strong><strong>do</strong>s</strong> para<br />
posterior devolução a Teresina. No dia 13 de dezembro, o jornal O DIA, o mais antigo e tradicional jornal impresso <strong>do</strong><br />
Piauí, publicava a primeira entrevista <strong>do</strong> presidente <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong>, Jesus Fernandes de Oliveira. O título era: <strong>TRT</strong> abrirá com<br />
1.500 processos em pauta. “Há informações de que existem no <strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> <strong>do</strong> Maranhão mais de mil processos.<br />
(...) não sabemos o número de processos existentes nas juntas. Talvez comecemos a atividade judicial com, pelo menos,<br />
1.500 processos”, dizia Jesus Fernandes.<br />
Ele também falava <strong><strong>do</strong>s</strong> benefícios que o <strong>TRT</strong> traria para o Piauí e apontava as perspectivas da nova realidade<br />
para a Justiça Trabalhista e para a sociedade: “A importância <strong>do</strong> <strong>Tribunal</strong> é muito grande. E variada. É importante <strong>do</strong><br />
ponto de vista político, porque eleva o Esta<strong>do</strong> em nível <strong><strong>do</strong>s</strong> demais. Há ainda um outro aspecto relevante, que diz<br />
respeito às facilidades com que as partes e os advoga<strong><strong>do</strong>s</strong> podem acompanhar os seus processos, sem a necessidade<br />
de se deslocar para a capital de outro Esta<strong>do</strong>, geralmente com imensos sacrifícios. Os trabalha<strong>do</strong>res não compareciam<br />
às sessões da 16ª Região porque não tinham condições de ir para lá. Aqui não, eles próprios podem procurar o órgão<br />
e se informar como andam os seus processos, independentemente da presença <strong><strong>do</strong>s</strong> advoga<strong><strong>do</strong>s</strong>”.<br />
Alça<strong>do</strong> à condição de primeiro presidente <strong>do</strong> <strong>TRT</strong> <strong>do</strong> Piauí, Jesus Fernandes enfrentou as difi culdades<br />
próprias da situação. A missão dele era, em primeiro lugar, organizar o novo <strong>Tribunal</strong> e fazê-lo funcionar. “A tarefa<br />
era difícil porque se tratava de um órgão de alta relevância, cujos primeiros passos teriam que ser fi rmes, no rumo da<br />
boa administração”, disse ele em entrevista ao Página 22 (órgão informativo <strong>do</strong> <strong>TRT</strong> <strong>do</strong> Piauí), edição de setembro de<br />
2007. As expectativas, porém, eram as mais positivas possíveis. Afi nal, a instalação <strong>do</strong> <strong>TRT</strong> abria incontáveis possibilidades<br />
para o encaminhamento – e a possível solução – <strong><strong>do</strong>s</strong> problemas envolven<strong>do</strong> patrões e emprega<strong><strong>do</strong>s</strong>. Mudava,<br />
de uma vez por todas, os paradigmas das relações de trabalho no Piauí. Para melhor, frise-se.<br />
Essas mudanças começaram na própria composição das Juntas de Conciliação e Julgamento. O provimento<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> cargos de juiz <strong>do</strong> <strong>TRT</strong> deixou vago os cargos de presidente das três Juntas de Conciliação e Julgamento existentes