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Gênero nas interseções: classe, etnia e gerações ... - Fazendo Gênero

Gênero nas interseções: classe, etnia e gerações ... - Fazendo Gênero

membros da família e,

membros da família e, via de regra o (a) velho (a) é vítima, ao mesmo tempo, de vários tipos de violência, tais como: abusos físicos (tapas, empurrões, espancamento, contenção física); abusos psicológicos (ameaças, humilhação constante, insultos, infantilização do idoso (a), privação de informações, retirada do direito de participação na tomada de decisões a respeito de coisas do seu interesse); abusos financeiros (filhos que confiscam as aposentadorias dos pais; o uso inadequado do dinheiro da pensão para benefício próprio; indução do idoso a assinar documentos dando plenos poderes para compra, venda ou troca de bens e serviços); abusos sexuais; negligências (recusa, omissão ou fracasso por parte do responsável pelo idoso em oferecer os cuidados de que ele necessita – provisão inadequada de medicamento, alimentação e cuidados médicos); ideacional (violência das idéias que legitimam a dominação). Um tipo de violência verificado com grande incidência nos últimos tempos e que pode ser qualificado como uma violência de gênero, atinge sobretudo os homens que são abandonados por suas famílias. A explicação para tal fenômeno pode se dar por duas vias. A primeira diz respeito ao vínculo que as mulheres estabelecem com seus filhos, muito mais fortes que a maioria dos homens. Outra explicação possível está no fato de que as mulheres envelhecem, mas continuam a desenvolver atividades domésticas importantes nos contextos das famílias, incluindo aí desde a manutenção da casa aos cuidados com os netos. Ao se referir aos conflitos intergeracionais freqüentes no contexto familiar, Attias-Donfut (2004), destaca os conflitos entre as gerações de mulheres e recorre ao conceito de matrofobia para qualificar os ataques das filhas contra suas mães, fruto das transformações recentes dos estatutos e dos papéis das mulheres, que termina por provocar a ruptura do processo de identificação entre mães e filhas e por engendrar a disputa de poder no seio da família. “Moro com minha única filha, (hoje com mais de quarenta anos) mas as nossas relações são péssimas. Ela me agride de todas as formas. Agora, na cozinha, temos duas geladeiras e dois fogões – eu não posso usar nada dela e tenho que fazer minha comida. Ela fica na parte de cima da casa com o filho, morando às minhas custas, enquanto eu fico sozinha, na parte de baixo” 26 . Em artigo publicado no boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sinhoretto (2000) afirma que de 1504 ocorrências registradas na Delegacia de Proteção do Idoso da cidade de São Paulo, no período de 1991 a 1998, das 1559 vítimas, 57% além de idosas, são mulheres. De acordo com as queixas, os episódios de violência contra mulheres idosas ocorrem, sobretudo, no espaço doméstico mas, apesar disso, para se proteger a sacralidade da família, não se prepara as mulheres, e acrescentaria os idosos e as crianças, para temerem seus próprios parentes, perpetuando-se a idéia de que se deve temer os desconhecidos 27 . Ainda de acordo com a pesquisa de Sinhoretto 28 os agressores são na maioria homens (57%), filhos, netos, familiares ou vizinhos das vítimas. Saffioti 29 atribui ao reduzido número de 4

queixas de mulheres idosas contra seus maridos, ao fato de que a mulher com 50 anos ou mais, tem grande possibilidade de estar viúva, já que sobrevive cerca de seis anos aos homens. Outro dado revelado pela pesquisa aponta que 7 em cada 10 ocorrências encontram-se relacionadas à violência doméstica ou entre vizinhos, e podem ser classificadas como violência física ou psicológica. Pesquisa semelhante, realizada em Porto Alegre em 1999 aponta que os chamados “conflitos domésticos” correspondem a quase metade das ocorrências registradas na Delegacia de Proteção ao Idoso e ultrapassa os conflitos com vizinhos. Dentre os motivos alegados para tais conflitos, envolvendo, principalmente, filhos, netos ou cônjuges (40%) e outros familiares (7%), identificouse a disputa pelos bens dos idosos, e dificuldades econômicas das famílias em sustentá-los, entre outras 30 . Ao se referir à violência contra a mulher, Saffioti 31 , alerta para o equívoco de se considerar a crise econômica e o alcoolismo como causas da violência no contexto familiar. Segundo a autora, esse s fatores funcionam, na verdade, como meros desencadeadores da violência que já se encontra contida nas relações e que se encontra respaldada pela assimetria contida na estruturação da sociedade. De forma geral, as Delegacias de proteção ao Idoso, assim como as Delegacias de Proteção à Mulher, registram a dificuldade das vítimas em romper com o silêncio, apontando como possíveis causas o medo de institucionalização permanente que resultaria na perda de todo o contato familiar, uma vez que a família, ao mesmo tempo em que oprime, também pode oferecer momentos de carinho e proteção; medo de não ser acreditado (a) e, conseqüentemente, rotulado (a) de demente e senil, perdendo toda a independência; sentimentos de vergonha e humilhação pelo ocorrido; crença de que é um estorvo social para a família ou para a sociedade, conseqüência da estigmatização social relacionada ao velho 32 . Um outro fato verificado com freqüência é o sentimento de culpa revelado pelo (a) velho (a) ao denunciar o agressor, muitas vezes o filho ou neto, levando as vítimas a não concluírem os processos contra seus agressores, impedindo, portanto, sua punição. Na maioria das vezes, o pedido do idoso é para que a polícia dê “apenas um susto” ou “uma advertência” ao acusado. Sabe-se “que, em alguns casos, a mera apresentação da queixa em uma delegacia e uma advertência séria sofrida pelo agressor por parte da autoridade policial conseguem cessar a violência. (...) Ademais, advertir não constitui tarefa da polícia, que deve, por obrigação legal, realizar o inquérito e remete-lo ao judiciário, seja para fins de arquivamento, seja para instauração do processo-crime” 33 . Por outro lado, a grande maioria dos casos de violência contra a mulher, assim como contra o idoso, é julgada em juizados especiais para atender às “causas civis de menor poder ofensivo”, cuja pena não ultrapassa dois anos. Muitas vezes o agressor recebe como pena o pagamento de uma cesta básica ou a realização de um serviço voluntário. É preciso que se assegure a punição do 5

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