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Suest/AL - Funasa

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Identificação da Ação<br />

Denominação: 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de<br />

até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico<br />

(RIDE).<br />

Tipo de Ação: Projeto<br />

Finalidade: Dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos com abastecimento público de água adequado visando à<br />

prevenção e ao controle de doenças e agravos.<br />

Descrição: Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água,<br />

contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras, incluindo ligação domiciliar, rede de<br />

distribuição e estação de tratamento, e ações voltadas para a sustentabilidade dos mesmos.<br />

Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde<br />

Coordenador da Ação: Ruy Gomide Barreira<br />

Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)<br />

Identificação da SUBAÇÃO<br />

Denominação: nº46.503 – Abastecimento de Água em municípios de até 50.000 habitantes.<br />

Metas Produtos<br />

Analisar 62 projetos de implantação e<br />

melhoria de sistemas públicos de<br />

abastecimento de água, relativos a<br />

exercícios anteriores a 2011.<br />

Realizar 34 visitas de acompanhamento<br />

de obras de implantação e melhoria de<br />

sistemas públicos de abastecimento de<br />

água, relativos a exercícios anteriores a<br />

2011.<br />

Projeto<br />

analisado<br />

Visita<br />

realizada<br />

Unidade<br />

de<br />

Medida<br />

Exercício 2011<br />

Programado Realizado<br />

Realizado/<br />

Programado<br />

%<br />

unidade 62 62 100%<br />

unidade 34 34 100%<br />

Análise Crítica:<br />

No ano de 2011 as metas foram definidas de acordo com a capacidade instalada no Diesp, ou seja,<br />

recursos humanos, materiais e quantitativo de diárias para realizar as visitas técnicas e também<br />

tudo aquilo que estava na governabilidade da <strong>Suest</strong>-<strong>AL</strong>. Ficou de fora metas como conclusão de<br />

obras que dependem exclusivamente dos municípios. Por esses motivos raríssimas exceções não<br />

foram cumpridas.<br />

Identificação da Ação<br />

Denominação: 2272 – Gestão e Administração do Programa<br />

Tipo de Ação: Atividade<br />

Finalidade: Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são<br />

passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.<br />

Descrição: Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular,<br />

própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou<br />

alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento<br />

de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas<br />

públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc.; produção e edição de<br />

publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades - meio<br />

necessárias à gestão e administração do programa<br />

Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde<br />

Coordenador da Ação: Ruy Gomide Barreira<br />

Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)<br />

Identificação da SUBAÇÃO<br />

Denominação: nº47.783 – Apoio ao processo de seleção do PAC-2<br />

Metas Produtos Unidade<br />

de<br />

Exercício 2011<br />

Programado Realizado Realizado/<br />

10

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