Suest/AL - Funasa

Síntese da providência adotada:
Estaremos providenciando a capacitação de mais um servidor para conhecer procedimentos com relação à cálculo de
média aritmética para pagamentos de aposentadorias.
Síntese dos resultados obtidos
Estamos ciente.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor:
Falta de pessoal para capacitação no que se refere à cálculo de média aritmética folha de pagamento.
15.2. Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício
Quadro A.15.2. Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de
Atendimento no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas – RECURSOS HUMANOS 2207
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo
TC 031.893/2011-2 415/2012-TCU 9.2 Controle
Comunicação
Expedida
46574-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas 2207
Descrição da Deliberação:
“Dispensar a reposição dos valores indevidamente recebidos até a data do conhecimento, pelo órgão de origem, do
acórdão que vier a ser proferido, consoante o Enunciado nº 106 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Serviço de Recursos Humanos 2207
Síntese da providência adotada:
Não houve descontos à título de reposição ao erário na folha da pagamento dos aposentados .
Síntese dos resultados obtidos
Processo em andamento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor:
Recomendações atendidas conforme orientação do TCU.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas 2207
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo
TC 031.893/2011-2 415/2012-TCU 9.3.1 Controle
Comunicação
Expedida
46574-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Descrição da Deliberação:
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas 2207
“No prazo de quinze dias, fazer cessar os pagamentos decorrentes dos autos impugnados por esta Corte, sob pena de
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