Suest/AL - Funasa
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Pagamento da Presidência da <strong>Funasa</strong> em Brasília-DF, para o cumprimento do que determina o TCU.<br />
Síntese dos resultados obtidos<br />
Aguardando providências.<br />
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor:<br />
Muitas decisões são tomadas a nível de Presidência da <strong>Funasa</strong>.<br />
Unidade Jurisdicionada<br />
Denominação completa: Código SIORG<br />
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas 2207<br />
Deliberações do TCU<br />
Deliberações expedidas pelo TCU<br />
Ordem Processo Acórdão Item Tipo<br />
TC 031.893/2011-2 415/2012-TCU 9.3.2 Controle<br />
Comunicação<br />
Expedida<br />
46574-TCU/Sefip<br />
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG<br />
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas 2207<br />
Descrição da Deliberação:<br />
“Dar ciência do inteiro teor do Acórdão a ser proferido aos interessados, alertando-os de que o efeito suspensivo<br />
proveniente de eventual interposição de recurso não os exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a<br />
notificação, em caso de não provimento desse recursos.”<br />
Providências Adotadas<br />
Setor responsável pela implementação Código SIORG<br />
Serviço de Recursos Humanos. 2207<br />
Síntese da providência adotada:<br />
Foi dado ciência aos interessados<br />
Síntese dos resultados obtidos<br />
Resultados alcançados.<br />
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor<br />
Não houve dificuldades para darmos ciência aos interessados<br />
Unidade Jurisdicionada<br />
Denominação completa: Código SIORG<br />
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas 2207<br />
Deliberações do TCU<br />
Deliberações expedidas pelo TCU<br />
Ordem Processo Acórdão Item Tipo<br />
TC 031.893/2011-2 415/2012-TCU 9.3.4 Controle<br />
Comunicação<br />
Expedida<br />
46574-TCU/Sefip<br />
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG<br />
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Alagoas 2207<br />
Descrição da Deliberação:<br />
“Esclarecer à unidade de origem que as concessões consideradas ilegais poderão prosperar mediante a emissão e o<br />
conhecimento a esta Tribunal de novos atos concessórios, escoimados da irregularidade verificada, nos termos do art.<br />
262, § 2º, do Regimento Interno.”<br />
Providências Adotadas<br />
Setor responsável pela implementação Código SIORG<br />
Serviço de Recursos Humanos 2207<br />
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