Suest/AL - Funasa

acondicionamento, coleta e transporte; implantação de sistema de coleta convencional e/ou seletiva, incluindo a
aquisição de veículos, material e equipamentos para acondicionamento (cestas e contenedores para Postos de
Entrega Voluntária - PEV e Locais de Entrega Voluntária - LEV instalados em logradouros públicos); b) unidades
de disposição final - aterros sanitários ou de rejeitos. É passível de apoio financeiro toda a infra-estrutura para
implantar aterros sanitários, incluindo: acesso; proteção adequada da área (cercamento e barreira vegetal);
edificações de controle e apoio (balança, escritório, oficina de reparos, etc.), drenagem pluvial de chorume e de
gases, impermeabilização de base, tratamento do chorume e equipamentos para operação. c) unidades de tratamento
- triagem e/ou compostagem. É passível de apoio financeiro toda a infra-estrutura de implantação de unidades de
tratamento de resíduos, bem como galpão para separação de resíduos destinados a catadores, incluindo obras civis,
materiais e equipamentos; pátio de compostagem; balança; aterro de rejeitos e equipamentos para a
operacionalização da unidade de tratamento. d) erradicação de "lixões" e recuperação das áreas degradadas.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: Ruy Gomide Barreira
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Identificação da SUBAÇÃO
Denominação: nº46.763 Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 habitantes de Alagoas.
Metas Produtos
Unidade
de
Medida
Exercício 2011
Programado Realizado
Realizado/
Programa
do %
Analisar 04 projetos de manejo de
Resíduos Sólidos de exercícios anteriores a
2011
Projeto
Analisado
Unidade 04 01 25%
Análise Crítica:
No inicio do ano havia a perspectiva de apresentação de 04 projetos técnicos de manejo de resíduos
sólidos, não obstante somente um município o fez e foi analisado pela equipe da Diesp.
Programa 0750 – Apoio Administrativo
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0750 Denominação: Apoio Administrativo
Tipo do Programa: Apoio às Políticas e Áreas Especiais
Objetivo Geral: Não definido
Objetivos Específicos: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus
programas finalísticos
Gerente: Não se aplica Responsável: Carlos Luiz Barroso Junior - Funasa
Público Alvo: Governo
Fonte: Sigplan
Ações do Programa 0750 e SUBAÇÕES de reponsabilidade da Suest-AL.
Identificação da Ação
Denominação: 2000 - Administração da Unidade
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos
da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição: A atividade padronizada Administração da Unidade substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de
Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis. Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser
apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico. Essas despesas, quando claramente associadas a
determinada ação finalística, devem ser apropriadas nesta ação; quando não puderem ser apropriadas a uma ação
finalística, mas puderem ser apropriadas a um programa finalístico, devem ser apropriadas na ação Gestão e
Administração do Programa (GAP, 2272); quando não puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma
ação finalística, devem ser apropriadas na ação Administração da Unidade (2000). Essas despesas compreendem:
serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da
União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da
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