Boletim Informativo Nº.19 - QREN

Indicadores Conjunturais
de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19

NOTA DE ABERTURA
O primeiro Boletim informativo de 2013, reportado ao final do primeiro trimestre, permite evidenciar que a taxa de execução do QREN atingiu 60% da dotação
total dos fundos prevista executar até 2015 (mais 3,1 p.p. em relação ao final de 2012 e mais 17,9 p.p. em relação ao trimestre homólogo de 2012), o que
corresponde a um volume de despesa validada de 12,9 mil M€ de fundo. O volume de pagamentos efetuados aos beneficiários do QREN ascende a 13,0 mil M€
(dos quais 0,7 mil M€ foram realizados no primeiro trimestre de 2013) e o fundo aprovado ascendeu a 95,5% dos fundos disponíveis no QREN (taxa de
compromisso).
Este volume de recursos financeiros permitiu, a título de exemplo, abranger na agenda da competitividade, 9.495 empresas em apoios diretos (das quais 917 são
novas empresas) e 6.803 empresas através de mecanismos de engenharia financeira; na agenda do potencial humano, 565 mil formandos em modalidades de
dupla certificação que iniciaram o ciclo de formação, 1.360 mil formandos noutras modalidades e 929 estabelecimentos de ensino construídos ou requalificados
(dos quais 732 centros escolares e escolas do 1º ciclo do ensino básico); na agenda da valorização do território, 4.322 km de coletores de drenagem de águas
residuais, 571 projetos de prevenção de riscos e 1.021 equipamentos sociais construídos ou requalificados, nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.
Com estes boletins pretende-se assegurar dois equilíbrios fundamentais: permitir uma leitura simples e acessível sobre a implementação do QREN a todos os
potenciais interessados, sem comprometer o rigor da informação e estar disponível num tempo útil, mas garantindo uma informação estável e robusta. A par da
atividade desenvolvida por todas as autoridades de gestão do QREN e dos Programas Operacionais, designadamente através da disponibilização de informação
de natureza muito diversificada nos respetivos sítios internet, este esforço de divulgação de resultados insere-se numa estratégia de reforço da transparência na
aplicação de recursos públicos, nacionais e comunitários. A ampla utilização da informação aqui reportada pela comunicação social e por públicos distintos, em
paralelo com as iniciativas de aferição de utilidade e satisfação, asseguram-nos a relevância e pertinência de se disponibilizar, desta forma, os principais
indicadores de realização dos Programas cofinanciados pelos Fundos Estruturais e de Coesão.
O Boletim Informativo do QREN é iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN, composta pelo coordenador do Observatório do QREN, pelos
presidentes do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e pelo inspetor-geral de
Finanças (IGF). Integra, por esta via, as entidades com responsabilidades de monitorização estratégica, de coordenação, monitorização operacional e financeira
do FEDER, do Fundo de Coesão e do FSE, bem como a autoridade de auditoria.
As análises e a informação aqui apresentadas são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN, desenvolvido no âmbito da Comissão Técnica de
Coordenação, em estreita colaboração com as autoridades de gestão.
FICHA TÉCNICA
Título: Boletim Informativo do QREN Nº 19
Edição: Comissão Técnica de Coordenação do QREN
Data de Edição: Abril de 2013
Fotografia: Krypton
Polis de Aveiro – Programa Operacional Regional do Centro
Registo ISSN 2182 – 200X
Esta publicação é financiada pela União Europeia – Programa Operacional de Assistência Técnica ao QREN (FEDER)
2

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Taxa de execução do QREN em 60%...
No final do primeiro trimestre 2013, a taxa de execução do QREN atingiu
60% da dotação total de fundos prevista executar até 2015 - o que
corresponde a 12,9 mil M€ de volume de despesa (fundo) validada - e a taxa
de realização atingiu 63% (da dotação total de fundos comunitários
aprovados). Face ao final de 2012, as taxas de execução e de realização
aumentaram 3,1 p.p. e 1,3 p.p., respetivamente.
A despesa (fundo) validada no primeiro trimestre ascendeu a 664 M€, em
linha com a execução registada no trimestre homólogo de 2012 (672 M€)
mas inferior à execução média trimestral de 2012 (961 M€).
Por PO, destaque para os que revelam uma taxa de execução superior à
média do QREN: PO VT na vertente FEDER (79%), PO Açores FSE (77%),
PO Açores FEDER (70%) e PO PH (68%), PO Madeira FSE (68%).
Em termos de acréscimos registados na taxa de execução no primeiro
trimestre de 2013, os PO mais relevantes são: o PO Açores FEDER
(+5,2 p.p.), o PO Açores FSE (+4,8 p.p.), e o PO Lisboa (+4,5 p.p.).
A redução registada na execução acumulada nos primeiros três meses de
2013, no PO VT vertente FEDER, deve-se à transição dos 30 M€ da iniciativa
comunitária JESSICA deste PO para os PO Regionais da convergência
(Norte, Centro e Alentejo), na sequência da reprogramação de 2012.
70%
60%
50%
40%
Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos
QREN
FSE
58%
FEDER
FC
48%
46%
44%
39%
44%
32% 31% 38%
68%
64%
60%
57%
56% 58%
49%
46%
60%
68%
52%
79%
Evolução da taxa de execução por PO
49%
56%
1º trimestre 2013
2012
2011
2010
2008 e 2009
60%
58%
45%
39%
70%
77%
61%
68%
30%
20%
10%
3%
2%
2%
0%
Dez-08
Mar-09
25%
15% 15%
9% 9%
7% 12%
5%
2% 5% 8%
Jun-09
Set-09
Dez-09
Mar-10
Jun-10
23%
22%
10%
Set-10
Dez-10
Mar-11
29%
12%
Jun-11
21%
Set-11
Dez-11
Mar-12
26%
Jun-12
Set-12
Dez-12
Mar-13
-3%
PO PH PO FC PO VT -
FEDER
PO VT - PO Norte
FC
PO
Centro
PO
Alentejo
PO
Lisboa
PO
Algarve
PO
Açores -
FEDER
PO
Açores -
FSE
PO PO
Madeira - Madeira -
FEDER FSE
Ao nível dos fundos, continua a destacar-se a evolução registada na
execução do FSE, com uma taxa de execução de 68% - bem acima da média
do QREN -, seguindo-se o FEDER com 58% e o Fundo de Coesão com 49%.
No primeiro trimestre de 2013, o acréscimo de taxa de execução foi de
3,9 p.p. no FSE, 3,3 p.p. no Fundo de Coesão e 2,6 p.p. no FEDER. Os
acréscimos registados no Fundo de Coesão (PO VT) estão associados,
nomeadamente, à execução de projetos da REFER (modernização da Linha
da Beira Baixa e modernização da Linha de Sintra).
3
Informação reportada a: 31.Março.2013

Pagamentos da Comissão Europeia aos 27 Estados-membros (1.abril.2013)
Do montante de 139,3 mil M€ de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros, 11,9 mil M€ destinaram-se a Portugal (8,6% do total), sendo 4,3 mil M€ de
FSE e 7,6 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portugal continua, assim, a integrar o grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de
pagamentos intermédios - conjuntamente com a Polónia (29,7 mil M€), a Espanha (16,0 mil M€) e a Alemanha (12,8 mil M€).
O nível de pagamentos intermédios da CE a Portugal, efetuados até 1 de abril de 2013, de 55,7% do respetivo envelope financeiro, situa-se acima da média da UE27, de 40,5%.
Quando comparado com os países com maiores dotações, Portugal detém a taxa de absorção mais elevada. Esta taxa de absorção é diferenciada consoante o fundo em análise,
mas sempre superior à média comunitária: no FSE, os pagamentos executados representam 63,3% da dotação deste fundo programada no QREN (o que compara com a média
UE27=45,1%); e no FEDER e Fundo de Coesão, os pagamentos representam 52,2% da dotação programada destes fundos no QREN (média UE27=39,2%).
4

Os níveis de certificação de despesa à Comissão Europeia, até ao final de
março de 2013, evidenciam que um grande número de PO ultrapassou já a
meta de execução imposta pela regra N+3/N+2 1 , de final de 2013.
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Despesa fundo validada e certificada à CE e nível de cumprimento N+3/N+2 em 2013
Despesa Fundo validada até 31-03-2013
Despesa Fundo certificada até 31-03-2013
N+3/N+2 2013
PO PH PO FC PO VT
FEDER
PO VT PO Norte
FC
PO
Centro
PO
Alentejo
PO
Lisboa
PO PO
Algarve Açores
FEDER
PO
Açores
FSE
PO
Madeira
FEDER
PO
Madeira
FSE
PO AT PO AT
FEDER FSE
…concentrada sobretudo nas áreas da qualificação
e educação e nos apoios a empresas
A execução das operações aprovadas até ao final de março de 2013 tem
acentuada concentração nas áreas da agenda temática Potencial Humano,
que representa 50% do total da despesa fundo validada. Nesta agenda
temática, de destacar a execução nas infraestruturas da rede escolar, com
27%, cofinanciadas pelo FEDER, bem como nas áreas de qualificação de
jovens (qualificação inicial de dupla certificação), com 25%, e de
qualificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida), com 22%,
cofinanciadas pelo FSE.
Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 22% do total dos
fundos executados no QREN, verifica-se uma concentração elevada da
1 O art.º 93º do Regulamento (CE) Nº 1083/2006, alterado pelo Regulamento (UE)
N.º 539/2010 de 16 de junho, impõe metas de execução aos PO, sob pena de
anulação automática de Fundos e consequente devolução de verbas à Comissão
Europeia. Esta regra (N+3 ou N+2), também conhecida por “regra da guilhotina”,
obrigará à certificação de despesa à Comissão, até 31-12-2013, do montante relativo
às dotações anuais de 2008 a 2011, acrescido de 1/6 da dotação de 2007, deduzido
do montante do pré-financiamento comunitário. No período de programação do
QREN já se procedeu à aferição do cumprimento desta regra pelos PO por duas
vezes (no final de 2011 e no final de 2012), não tendo havido lugar à devolução de
verbas à Comissão Europeia.
execução na área da inovação e renovação do modelo empresarial (62%),
com destaque, neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas.
A agenda temática Valorização do Território (com 28% do total dos fundos
executados) apresenta a seguinte distribuição pelas principais áreas de
intervenção: Acessibilidades e Mobilidade (35%) destacando-se a ligação
ferroviária Sines-Elvas e as intervenções na CRIL-Buraca/Pontinha e na AE
Transmontana; Proteção e Valorização do Ambiente (24%), onde assumem
especial relevância as intervenções relativas ao ciclo urbano da água, ao
tratamento e gestão de resíduos e às ações de defesa e valorização do
litoral; Política de Cidades (18%), que engloba, nomeadamente, as
operações executadas no âmbito dos programas de ação das parcerias
para a regeneração urbana e dos programas estratégicos das redes
urbanas para a competitividade e inovação (nos PO Regionais), as ações
inovadoras para o desenvolvimento urbano e equipamentos estruturantes
do sistema urbano (no PO VT) e os valores já executados ao abrigo da
Iniciativa Comunitária JESSICA; e Equipamentos para a Coesão (15%) os
quais abrangem diversos tipos de equipamentos (sociais, culturais,
desportivos e de saúde).
Iniciativa Comunitária JESSICA em Portugal
A iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City
Areas) é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia e
desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do Council of
Europe Development Bank que pretende aplicar, de uma forma inovadora, os
fundos estruturais comunitários postos à disposição dos Estados membros,
designadamente pela alavancagem dos recursos privados e pela promoção da
alteração do paradigma de financiamento das operações por eles cofinanciadas,
com a substituição do financiamento a fundo perdido por subsídios reembolsáveis
(empréstimos).
O foco desta Iniciativa incide sobre a reabilitação urbana sustentável,
reconhecendo-a como uma prioridade das intervenções públicas nacionais (e
europeias), que, por seu lado, se desagrega em quatro áreas de intervenção:
‣ Reabilitação e regeneração urbana, incluindo infraestruturas e equipamentos;
‣ Eficiência energética e energia renovável em áreas urbanas;
‣ Revitalização económica urbana, em especial PME e empresas inovadoras;
‣ Disseminação de TIC em áreas urbanas, incluindo infraestruturas de banda
larga e redes sem fios.
O desenvolvimento da Iniciativa obedeceu a um conjunto coerente e articulado de
fases, que se iniciou com a criação do fundo JESSICA Portugal, prosseguiu com a
constituição dos fundos de desenvolvimento urbano (FDU) e se implementa com os
investimentos em projetos, de acordo com o plano integrado aprovado.
5

O fundo JESSICA Portugal foi constituído com uma contribuição inicial de 130 M€
dos quais, 100 M€ provenientes do FEDER e 30 M€ do Estado Português. O
montante FEDER foi canalizado via PO Regionais (45 M€ do PO Norte; 28,8 M€ do
PO Centro; 16,2 M€ do PO Alentejo; 5 M do PO Lisboa; e 5 M€ do PO Algarve).
Após um conjunto de procedimentos formais para a constituição dos FDU,
resultaram três fundos:
‣ Banco BPI (BPI), com área de intervenção nas regiões Norte e Alentejo e uma
participação FEDER de cerca de 64 M€;
‣ Consorcio Caixa Geral de Depósitos e Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana (CGD/IHRU), com área de intervenção nas regiões Norte, Centro e
Alentejo e uma participação FEDER de cerca de 51 M€;
‣ Turismo de Portugal (TdP), com área de intervenção nas regiões de Lisboa e
Algarve e uma participação FEDER de cerca de 15 M€.
Até 31 de março de 2013, tinham sido aprovados um total de 13 projetos, 7 no
âmbito do FdT (6 em Lisboa e 1 no Algarve) e 6 no âmbito do BPI (4 no Norte e 2 no
Alentejo). Estes projetos correspondem a um investimento total de 64,5 M€, dos
quais 24,1 M€ financiados pelos respetivos FDU, sendo 50% deste montante
assegurado pelo fundo JESSICA Portugal.
As diferenças que se verificam entre o peso do fundo aprovado e o do
fundo executado, por agenda temática, denota o maior dinamismo na
execução das operações aprovadas na agenda temática Potencial
Humano, a qual integra, na sua maioria, operações do FSE.
Fundo executado por Agenda Temática (31.março.2013)
Qualificação
Inicial; 25%
Potencial
Humano
50%
Outros; 4%
Apoio Empreend.; 5%
Desenv. Social; 6%
Form. Avanç.; 11%
Adaptabilidade e
Aprendizagem ao
Longo da Vida;
22%
Infraestruturas da
Rede Escolar; 27%
Inovação e
Renovação do
Modelo
Empresarial; 62%
Fatores de
Competitividade
22%
Outros; 8%
Infraest.Comp.Reg.; 5%
Ctos.Púb.Contexto; 6%
Ações Coletivas; 6%
Eng. Financeira; 6%
Desenv. Tecnol.; 7%
Valorização do
Território
28%
Sobr.Cst.Ultrap.; 3%
Preven. Riscos ; 5%
Equipamentos para
a Coesão; 15%
Política de
Cidades; 18%
Proteção e
Valorização do
Ambiente; 24%
Acessibilidades e
Mobilidade; 35%
Potencial Humano
Fatores de Competitividade Valorização do Território
Fundo aprovado por Agenda Temática (31.março.2013)
Potencial
Humano
41%
Fatores de
Competitividade
31%
Valorização do
Território
28%
Nota: A informação relativa aos projetos aprovados (até 31 de março de 2013) no âmbito dos
diversos FDU é da responsabilidade do Jessica Holding Fund Portugal.
A nível regional, o destaque vai para Lisboa com um financiamento de 8,8 M€
assegurado pelo FdT, alavancando um investimento total de 39,8 M€ nas áreas do
turismo e do comércio. Até à data de reporte da informação a região Centro ainda
não tinha projetos aprovados no âmbito do FDU com intervenção nessa área
geográfica. Dois dos projetos aprovados pelo fundo BPI, para além de integrarem
outros investimentos, financiam a contrapartida nacional relativa a 3 projetos
aprovados no âmbito do QREN.
Iguald. Género; 1%
Apoio Empreend.; 5%
Aperf. Profiss.; 5%
Desenv. Social; 7%
Form. Avanç.; 10%
Aprend.Longo
Vida; 21%
Qualificação
Inicial; 25%
Infraestruturas da
Rede Escolar; 26%
Outros; 6%
Ações Coletivas; 5%
Infraest.Comp.Reg.; 5%
Custos Contexto; 7%
Eng. Financeira; 7%
Desenv. Tecnol.; 9%
Inovação e
Renovação do
Modelo
Empresarial; 61%
Sobr.Cst.Ultrap.; 2%
Preven. Riscos ; 7%
Equipamentos para
a Coesão; 14%
Política de
Cidades; 19%
Proteção e
Valorização do
Ambiente; 28%
Acessibilidades e
Mobilidade; 30%
Potencial Humano
Fatores de Competitividade Valorização do Território
6

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Agenda Potencial Humano: mais de 1,9 milhões de
participantes nas diversas modalidades de formação
Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda Potencial
Humano 2 , o número de formandos abrangidos em ações de formação de
dupla certificação, que iniciaram o ciclo de formação, ascende a 565 mil,
abrangendo as outras modalidades de formação mais de 1,3 milhões de
formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação da população adulta
ativa de modo a contribuir, nomeadamente, para o desenvolvimento de
competências críticas à modernização económica e empresarial e para a
adaptabilidade dos trabalhadores, encontram-se abrangidos em processos
de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC),
mais de 872 mil adultos. No âmbito do reforço da capacidade científica e
tecnológica nacional, através da formação de recursos humanos altamente
qualificados, cerca de 11 mil bolseiros estão a realizar, ou já concluíram,
ações de formação avançada.
N.º
1.400.000
1.200.000
Participantes em formação e adultos em processo de RVCC apoiados
(31.março.2013)
433 concluídos 3 (285 no Norte, 5 no Centro, 45 no Alentejo, 49 em Lisboa,
11 no Algarve, 31 nos Açores e 7 na Madeira); 52 escolas do 2º e 3º ciclo
do ensino básico – das quais 15 concluídas (10 no Norte, 2 no Alentejo, 2
nos Açores e 1 na Madeira); 119 escolas com ensino secundário – das
quais 6 concluídas (5 nos Açores e 1 na Madeira); 19 Escolas superiores e
Universidades – das quais 2 concluídas (nos Açores); 7 Centros de
formação – dos quais 4 concluídos (2 nos Açores e 2 na Madeira).
N.º
350
300
250
200
150
100
50
0
Estabelecimentos escolares apoiados por tipologia, por PO
(31.março.2013)
23
Universidades e Centros formação
Ensino secundário
2º e 3º ciclo do Ensino Básico
1º ciclo do Ensino Básico
16
336
17
201
9
7
112 6
70
54
46
2
17
POVT PO Norte PO Centro PO Alentejo PO Lisboa PO Algarve PO Açores
FEDER
2 1
8
2
PO Madeira
FEDER
1.000.000
Agenda Fatores de Competitividade: sistemas de
800.000
600.000
1.359.589
incentivos abrangem mais de 9,4 mil empresas e
mecanismos de engenharia financeira apoiam mais
400.000
200.000
565.281
872.862
de 6,8 mil empresas
Até ao final março de 2013, foram apoiadas 9.495 empresas com ajudas
0
N.º de formandos em
modalidades de dupla
certificação
N.º de formandos noutras
modalidades de formação
N.º de adultos em processo
RVCC
diretas ao investimento atribuídas através dos sistemas de incentivos
(permitindo mobilizar um volume de investimento total na ordem dos
8,9 mil M€).
De referir ainda, nesta agenda, 929 estabelecimentos de ensino apoiados
(com intervenção ao nível da construção, ampliação e/ou requalificação),
enquadrados nas seguintes tipologias: 732 centros escolares e escolas do
1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar (79%) – dos quais
De destacar o PO FC com o maior número de empresas apoiadas (4.906),
seguido pelo PO Norte (1.846), sendo o PO FC o que apresenta maior
expressão relativamente ao investimento total médio por empresa (1,2 M€),
o que se deve ao facto dos incentivos aos projetos de grandes e médias
empresas serem elegíveis apenas neste PO.
2 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.
3 Uma operação encontra-se concluída do ponto de vista da sua realização física
quando a intervenção se encontra finalizada ou em condições de ser usufruída pelos
destinatários da mesma, independentemente de estar financeiramente concluída.
7
Informação reportada a: 31.Março.2013

Das 9.495 empresas que receberam incentivo, 917 (10%) foram apoiadas
no início da sua atividade (start-up), sendo de salientar que 47% (426) das
novas empresas apoiadas se situam em setores intensivos em
conhecimento e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta que
está a ser feita neste tipo de empresas, enquanto investimento promissor
para uma maior elevação da competitividade da economia portuguesa.
Nº Empresas
apoiadas
5.500
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
4.906
POFC
3.722
1.846
PO
Norte
1.057
PO
Centro
Incentivos às empresas
(31.março.2013)
Nº Empresas - SI (escala esq.)
Nº Empresas - Eng. Financeira (esc. esq.)
Inv. Total no âmbito do SI, M€ (escala dir.)
366
593
328
PO PO
Alentejo Lisboa
590
156148
PO
Algarve
1.457
PO Açor.
FEDER
246
Invest. total
M€
7.000
883
PO Mad
FEDER
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
lojas do cidadão, centros multi-serviços e balcões únicos), destacando-se o
PO FC com 1.416 intervenções, tendo os restantes PO uma intervenção
mais circunscrita (PO Norte com 91 intervenções, PO Alentejo com 49, PO
Lisboa com 33 intervenções e PO Açores FEDER com 18 intervenções
nesta área).
Agenda Valorização do Território: apoiados 1.021
equipamentos coletivos
No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados 1.021
equipamentos coletivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 135
unidades de saúde (estas intervenções abrangem a construção e
ampliação de centros de saúde, bem como a requalificação de serviços de
unidades hospitalares), 365 equipamentos desportivos (com destaque para
o PO Norte, com 132 e o PO VT com 84 intervenções contratualizadas),
166 equipamentos culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos
públicos, teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte
contemporânea) e 355 equipamentos de apoio social, sendo na sua
maioria creches e lares de idosos (172 no âmbito dos PO FEDER – 132
nos PO Regionais do Continente, 39 no PO Açores FEDER e 1 no PO
Madeira FEDER - e 183 no PO PH).
Nesta agenda, é de registar ainda o apoio a 6.803 empresas através de
mecanismos de engenharia financeira, os quais assumem particular
importância no âmbito das medidas de combate à crise económica e
financeira. No Continente, através do conjunto de mecanismos de
engenharia financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de Apoio ao
Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (linhas de crédito PME
Investe I e II 4 , fundos de capital de risco e business angels), foram
financiadas 3.722 empresas pelo PO FC, e 593 e 148 empresas pelos PO
Regionais de Lisboa e Algarve, respetivamente, abrangendo um total de
4.463 empresas. Nas Regiões Autónomas, com as linhas de crédito
criadas foram apoiadas 2.340 empresas, das quais 1.457 pelo PO Açores
FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.
N.º
250
200
150
100
50
0
183
Equipamentos apoiados por tipologia, por PO
(31.março.2013)
Apoio social
Cultura
38
Desporto
Saúde
43
73
7
84
132
4
42
51
29 17
20
32
68
17
28
16
POPH POVT PO Norte PO Centro PO PO Lisboa
Alentejo
39
21
40
2
5 15
PO
Algarve
PO Açores
FEDER
1
10 3
1
PO
Madeira
FEDER
No domínio dos custos públicos de contexto estão contratadas 1.615
intervenções de apoio à modernização administrativa (designadamente
4 Até ao final do 1º trimestre de 2013 o QREN financiou estas duas linhas de crédito.
Ao nível da mobilidade territorial encontram-se contratados 3.799 km
relativos à construção, reabilitação e requalificação de um conjunto de
estradas - dos quais 2.689 km já se encontram concluídos - sendo estas
intervenções registadas maioritariamente nos PO Regionais do Continente
(3.037 km) e no PO Açores FEDER (612 km).
No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 571 operações,
8

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
estando 76 já concluídas. Estas operações são relativas, sobretudo, a
Planos Municipais de Emergência da Proteção Civil e à construção,
ampliação e requalificação de quartéis de bombeiros em todo o país.
Elvas e empreendimento de fins múltiplos de Alqueva) numa região com
baixa densidade populacional, tal como espelha a inversão de posições
quando se analisa o rácio de execução por área.
A grande maioria dos fundos executados está
concentrada nas regiões convergência
Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN
executados (euros/habitante)
Acumulado dezembro 2012 1º trimestre 2013
3.570
92% dos fundos comunitários executados concentram-se nas regiões
convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).
2.420
2.169
Distribuição dos fundos comunitários executados por
Região (31.março.2013)
Centro
27%
Norte
41%
Alentejo
13%
Lisboa
4%
Algarve
1%
Açores
7%
Madeira
3%
Multirreg Conv
4%
Não Region.
0,2%
Port.
=
1.210
0
418.785
1.410
1.470
176
399
1.321
Norte Centro Alentejo Lisboa Algarve Açores Madeira
Intensidades de apoio inerentes aos fundos QREN
executados (euros/km 2 )
Acumulado dezembro 2012 1º trimestre 2013
376.360
407.566
Analisando as intensidades regionais de apoio inerente ao volume de
execução registado até ao final de 2012, denota-se o reduzido valor das
capitações de fundos executados nas regiões do Continente que estão fora
do objetivo convergência (Lisboa e Algarve, este último em regime de
phasing out), fruto da menor expressão financeira dos envelopes
resultantes da respetiva definição comunitária para o período 2007-2013.
Os Açores, no contexto das regiões convergência, registam o valor mais
elevado no que respeita à intensidade de apoio inerente ao volume de
execução, com a diferença face às restantes regiões a ser atenuada
quando se relativiza pela área (e não pela população). Contudo, nenhum
destes denominadores – população e área – capta a questão específica
associada à necessidade de um maior peso de investimento público nesta
região, que deriva da configuração do arquipélago (e.g. transporte interilhas
e garantia de níveis de serviço à população independente da
dimensão da procura).
Entre as regiões convergência do Continente, o Alentejo regista o maior
volume de fundos executados per capita, devido sobretudo à concentração
de grandes projetos de investimento público (e.g. ligação ferroviária Sines-
Informação reportada a: 31.Março.2013
279.190
Port.
=
139.595
0
248.045
124.199
52.054
169.480
34.384
Norte Centro Alentejo Lisboa Algarve Açores Madeira
Aprofundando a distribuição regional de cada um dos PO Temáticos nas
regiões convergência do Continente, através da relativização desses
apoios pela população, no caso do PO PH, pelo número de empresas
existentes na região, no caso do PO FC, e por área, no caso do PO VT,
conclui-se que:
i) as intensidades de apoio regional do PO PH variam entre os 577€
/habitante no Alentejo e os 541€/habitante no Centro;
9

ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no âmbito do PO FC
significativamente superior à das restantes regiões, o que decorre da
execução de alguns grandes projetos de investimento de inovação
produtiva numa região com uma fraca densidade empresarial (ver quadro
de grandes projetos em anexo);
iii) a região Norte surge com o valor mais elevado na relativização dos
apoios executados do PO VT pela área da região, para o qual contribuem
as grandes infraestruturas da conectividade, designadamente, os projetos
do Metro do Porto e da Autoestrada Transmontana.
Aprovações ao abrigo do mecanismo de efeito de difusão (spill-over
effect)
No âmbito do QREN, a territorialização dos investimentos apoiados é efetuada, em
regra, em função da localização física dos investimentos materiais ou, no caso dos
investimentos imateriais, da localização da entidade beneficiária.
Em casos excecionais, em que os destinatários que usufruem das intervenções
estão geograficamente dissociados da localização dos investimentos e dos seus
promotores, estão previstos no QREN critérios distintos de territorialização das
intervenções. Entre eles, incluem-se as regras de territorialização das operações
com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”), que se aplicam exclusivamente
às tipologias:
- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e entidades do Sistema Científico e
Tecnológico (eixo 1 do PO FC);
- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4 do PO FC);
600
500
400
300
200
100
0
Intensidades de apoio nas regiões convergência
do Continente inerentes aos fundos executados
nos PO Temáticos (31.março.2013)
Norte Centro Alentejo
Acréscimo 1º trimestre de 2013
PO PH
euros/habitante
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
PO FC
euros/empresa
50.000
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
PO VT
euros/km2
- Formações estratégicas para a gestão e inovação na administração pública
(eixo 3 do PO PH).
Para além de se cingirem a estas tipologias, estas regras definem ainda restrições
adicionais, quer ao nível da participação obrigatória de empresas das regiões
convergência nos consórcios de I&DT, quer ao nível do montante do investimento
elegível no caso das operações relativas à administração pública (apenas se
considera elegível a percentagem do custo total do projeto que corresponde à
proporção da população residente nas regiões convergência).
Até ao final do primeiro trimestre de 2013, as operações com relevante efeito de
difusão representavam, nestes dois Programas:
- 211,3 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que corresponde a 6,7% da
dotação total do PO e a 6,4% do montante FEDER aprovado até à data no PO;
- 8,3 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corresponde a 0,1% da dotação
FSE total do PO e do montante de FSE aprovado até à data no PO.
Para além da execução cujo investimento é diretamente imputável a cada
uma das regiões convergência, há ainda investimento executado que não
se encontra afeto exclusivamente a uma destas regiões, sendo, deste
modo, classificado como multiregional convergência ou não regionalizado,
representando 4% do montante total executado até final do primeiro
trimestre de 2013.
Exemplos de tipologias de projetos nesta situação nos três PO Temáticos,
para além das operações associadas à Assistência Técnica dos próprios
PO, são: no PO PH, as bolsas de doutoramento em instituições
estrangeiras no âmbito da formação avançada (eixo 4) ou o pprograma de
estágios internacionais de jovens quadros no âmbito do INOV Contacto
(eixo 5); no PO FC, projetos que abrangem duas ou mais regiões
convergência no âmbito dos sistemas de incentivos a empresas (eixo 1 e
eixo 2), do sistema de apoio à modernização administrativa (eixo 4) ou do
sistema de apoio a ações coletivas (Eixo 5); e no PO VT, o projeto de
equipamentos terminais de comunicação de tecnologia digital TETRA do
SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de
Portugal).
10

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Em 31 de março de 2013, mais de 95% das verbas do
Evolução da taxa de compromisso por PO
QREN estavam comprometidas
No final do primeiro trimestre de 2013, 95,5% das verbas do QREN
estavam comprometidas para financiamento dos projetos aprovados nos
diversos PO, mais 3,1 p.p. que no final de 2012.
QREN
=
96%
90%
110%
96%
86%
1º trimestre 2013
2012
2011
2010
2008 e 2009
Acumulado março 2013
97% 99% 99% 107% 91%
102% 103%
93% 96%
Este acréscimo, no montante de 660 M€ no fundo aprovado resulta,
maioritariamente, de novas aprovações efetuadas no PO FC (+399 M€,
sendo 246 M€ no eixo 2, afetos aos a projetos de investimento empresarial
de inovação produtiva, e 91 M€ do eixo 3, relativos ao fundo de capital de
risco do Programa Revitalizar) e no PO VT (+81 M€, destacando-se um
investimento associado às redes e equipamentos estruturantes nos Açores
e a aprovação de projetos promovidos pelas sociedades POLIS Litoral, no
âmbito do combate à erosão e defesa costeira).
Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos
FEDER
101%
100%
96%
FC
88% 87% 92%
96%
73%
80%
80%
QREN
65%
82% 86%
68%
76% 77%
72%
FSE
78% 81%
90% 90%
60%
50%
59%
65%
68%
59%
46% 54%
40%
36%
51%
31%
42%
40%
19%
31%
20%
31% 32%
18%
16%
2%
0%
Dez-08
Mar-09
Jun-09
Set-09
Dez-09
Mar-10
Jun-10
Set-10
Dez-10
Mar-11
Jun-11
Set-11
Dez-11
Mar-12
Jun-12
Set-12
Dez-12
Mar-13
Nas taxas de compromisso, de salientar as diferenças registadas em vários
PO em relação à média de compromisso do QREN, estando mais
afastados dessa média o PO VT na vertente Fundo de Coesão (86%), o
POPH (90%) e PO Algarve (91%) e os PO que, no final de março de 2013,
se encontravam em situação de overbooking (PO FC com 110%,
PO Lisboa com 107%, PO Açores FSE com 103% e PO Açores FEDER
com 102%), ou com níveis de compromisso perto de 100% (PO Centro e
PO Alentejo).
-7%
PO PH PO FC PO VT - PO VT -
FEDER FC
PO
Norte
PO
Centro
PO
Alentejo
PO
Lisboa
PO PO PO
Algarve Açores - Açores -
FEDER FSE
PO PO
Madeira Madeira
- FEDER - FSE
O compromisso registado no final de março de 2013 representa um volume
de 53.416 operações aprovadas, as quais implicam um investimento total
34.093 M€ e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de
20.448 M€. A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida
pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 25.182 M€.
Até final do primeiro trimestre de 2013, foram submetidas mais de 118 mil
candidaturas ao conjunto dos PO, o que representa uma média de cerca de
1.900 candidaturas por mês (tendo em conta que os concursos do QREN
abriram no final de 2007). Mais de metade deste volume global de
candidaturas concentra-se no PO PH.
…mantendo-se relevantes diferenciais entre
compromisso e execução
Em 31 de março de 2013, o diferencial entre compromisso e execução no
QREN era de 35 p.p., mantendo-se inalterado relativamente ao final de
2012, mas tendo diminuído em 5 p.p. face ao final de março de 2012.
A diferença registada entre a taxa de compromisso e a taxa de execução
era mais acentuada no FEDER (43 p.p.) do que no FC (37 p.p.) ou no FSE
(22 p.p.). No entanto, estas diferenças refletem uma redução em relação ao
verificado no final do 1º trimestre de 2012, de 10 p.p. no FC e de 5 p.p. no
FEDER, e 2 p.p. no FSE.
Ao nível dos PO a situação é bastante diferenciada, embora se tenham já
verificado decréscimos significativos dos compromissos, nomeadamente na
sequência da aplicação da RCM n.º 33/2012, de 15 de março (que
determina a rescisão dos contratos de financiamento das operações
aprovadas há mais de seis meses sem execução física e financeira, bem
11
Informação reportada a: 31.Março.2013

como a reavaliação das operações aprovadas há mais de seis meses com
uma execução financeira inferior a 10%).
Em vários PO, persistem elevados diferenciais entre o nível de
compromisso e o nível de execução, com destaque para os que
apresentam diferencial igual ou acima de 50 p.p.: o PO FC (58 p.p.), o PO
Alentejo (54 p.p.), o PO Algarve (51%) e o PO Lisboa (50 p.p.).
Note-se que no caso do PO FC, o acréscimo do diferencial entre
compromisso e execução verificado entre final de 2012 e o final do primeiro
trimestre de 2013 se justifica maioritariamente pela aprovação recente de
um importante número de operações no âmbito dos sistemas de incentivos
às empresas e engenharia financeira.
100%
80%
60%
40%
20%
0%
100%
80%
60%
40%
20%
Dez-08
18pp
28pp
Evolução do diferencial entre a taxa
de compromisso e a taxa de execução
QREN
Taxa de compromisso
Taxa de execução
Dez-09
33pp
FSE
Taxa de compromisso
Taxa de execução
35pp
Dez-10
42pp
41pp
Dez-11
42pp
27pp
35pp
34pp 35pp
34pp
Jun-12
Set-12
Dez-12
Mar-13
19pp 22pp26pp22pp
0%
Dez-08
Dez-09
Dez-10
Dez-11
Jun-12
Set-12
Dez-12
Mar-13
100%
FEDER
80%
60%
Taxa de compromisso
Taxa de execução
50pp
42pp 41pp 41pp 43pp
40%
46pp
20%
0%
16pp
39pp
Dez-08
Dez-09
Dez-10
Dez-11
Jun-12
Set-12
Dez-12
Mar13
100%
80%
60%
40%
FC
Taxa de compromisso
Taxa de execução
47pp
36pp 37pp
34pp
33pp
20%
25pp
30pp
0%
Dez-08
Dez-09
Dez-10
Dez-11
Jun-12
Set-12
Dez-12
Mar-13
12

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Cooperação Territorial Europeia (CTE)
No final de 2012, o montante FEDER aprovado no âmbito dos PO da CTE, relativo
a entidades portuguesas, ascendia a 111 M€. Pela sua natureza, é no PO CTEP
(Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal) que se verificava a taxa de
compromisso mais elevada, com as entidades portuguesas a serem responsáveis
por 21% do fundo aprovado (56,9 M€) para uma taxa global de compromisso de
95% (254 M€). Nos PO da Cooperação Transnacional, o fundo aprovado relativo a
parceiros portuguesas variava entre os 18% - no Espaço Atlântico (EA) e no
Madeira-Açores-Canárias (MAC) - e os 3% no Mediterrâneo (MED).
No entanto, e apesar dos progressos verificados neste período, ambas as vertentes
continuavam a apresentar, na generalidade, reduzidas taxas de realização por
parte dos parceiros portugueses. O SUDOE continuava a apresentar a taxa mais
elevada com 46% (+4 p.p. que em junho de 2012), seguido do POCTEP com 42%
(+10 p.p.) e o EA com 41% (+9 p.p.). O MED apesar da evolução verificada desde
junho (+16 p.p.) apenas atingia os 37% de taxa de realização enquanto o MAC se
mantinha com a taxa mais baixa e se ficava pelos 33% (+10p.p.).
Relativamente à terceira vertente da CTE, a da Cooperação Inter-regional, os
parceiros portugueses apresentavam um compromisso de 7,7 M€ de fundo,
idêntico ao que verificava no final de junho de 2012, dos quais 7,5 M€ no
INTERREG IVC e 212 mil € no ESPON. Nestes PO, a taxa de realização aumentou
para 58% no ESPON (compara com 37% em junho 2012) e para 36% no
INTERREG IVC (compara com 29%).
Até ao final de 2012, haviam sido concluídas um total de 34 convocatórias: 4 na
vertente Transfronteiriça; 14 na Transnacional e 16 na Inter-regional. Em termos
globais foram aprovadas 945 candidaturas, das quais 519 integravam entidades
portuguesas. No total existem 1.010 parceiros portugueses em projetos da CTE
(com cerca de 111 M€ de fundo aprovado), dos quais 72 como chefes de fila. O
valor médio de financiamento aprovado por parceiro é de 109 mil €, variando este
valor entre os 42 mil € por parceiro no ESPON e os 161 mil € no Espaço Atlântico..
13
Informação reportada a: 31.Março.2013

14
INFORMAÇÃO

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Processo de Seleção
Programa Operacional / Fundo
Dotação de
Fundo
mil euros
Total de concursos/períodos de candidatura
Nº
Fundo comunitário a concurso
mil euros
% da
Dotação de
Fundo
Concursos/períodos de
candidatura em aberto
Fundo
comunitário a
Nº
concurso
Nº
Concursos/períodos de candidatura encerrados
Fundo
comunitário a
concurso
Dos quais,
Decididos
Tempos médios de
decisão 1
Previsto
Efetivo
mil euros mil euros Nº dias dias
QREN 21.411.561 2.347 15.568.861 n.a. 148 42.865 2.199 15.525.996 1.968 82 126
PO Temáticos 13.969.342 531 9.297.935 n.a. 20 9.700 511 9.288.235 450 91 141
PO Potencial Humano - FSE 6.453.009 247 n.a. n.a. 1 n.a 246 n.a 230 60 111
PO Fatores de Competitividade - FEDER 3.173.789 200 3.068.335 97% 15 0 185 3.068.335 160 80 129
PO Valorização do Território - FEDER e FC 4.342.544 84 6.229.600 143% 4 9.700 80 6.219.900 60 131 181
PO Regionais do Continente 5.693.853 1.469 6.270.926 110% 47 33.165 1.422 6.237.761 1.265 82 157
PO Norte - FEDER 2.661.645 394 2.805.228 105% 14 17.538 380 2.787.690 314 91 197
PO Centro - FEDER 1.696.633 383 1.680.420 99% 5 3.007 378 1.677.413 344 77 188
PO Alentejo - FEDER 853.934 402 1.125.550 132% 10 1.500 392 1.124.050 367 84 190
PO Lisboa - FEDER 306.689 114 374.633 122% 6 0 108 374.633 100 84 103
PO Algarve - FEDER 174.952 176 285.096 163% 12 11.120 164 273.976 140 74 106
PO Regiões Autónomas 1.602.277 344 n.a. n.a. 78 n.a. 266 n.a. 253 92 114
PO Açores - FEDER 966.349 36 n.a n.a 36 n.a n.a n.a n.a 126 134
PO Açores - FSE 190.000 184 n.a n.a 0 n.a 184 n.a 174 60 98
PO Madeira - FEDER 310.549 42 n.a n.a 42 n.a n.a n.a n.a 90 154
PO Madeira - FSE 135.379 82 n.a n.a 0 n.a 82 n.a 79 90 70
PO de Assistência Técnica 146.088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 52
PO Assistência Técnica - FEDER 71.088 3 n.a n.a 3 n.a n.a n.a n.a 40 13
PO Assistência Técnica - FSE 75.000 n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a. 60 90
1 No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.
Informação reportada a: 31.Março.2013
15

Candidaturas apresentadas
Candidaturas aprovadas 1
Programa Operacional / Fundo
Nº
Investimento /
custo total previsto
Investimento /
custo médio por
candidatura
Nº
Investimento /
custo total
Investimento /
custo elegível
Despesa Pública
Fundo Comunitário
Investimento /
custo médio por
candidatura
mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros
QREN 118.463 88.701.692 749 55.738 43.864.282 37.951.745 29.796.422 23.981.799 787
PO Temáticos 83.396 61.039.490 732 37.386 28.579.900 25.864.689 19.564.327 15.665.288 764
PO Potencial Humano - FSE 63.539 28.849.406 454 30.134 10.052.349 10.052.349 9.762.034 7.108.938 334
PO Fatores de Competitividade - FEDER 18.279 21.286.749 1.165 6.410 11.810.677 10.204.223 4.472.127 4.132.616 1.843
PO Valorização do Território - FEDER e FC 1.578 10.903.336 6.910 842 6.716.873 5.608.117 5.330.165 4.423.733 7.977
PO Regionais do Continente 26.778 22.888.300 855 13.137 12.315.752 9.333.721 7.995.977 6.477.665 937
PO Norte - FEDER 12.769 9.375.442 734 6.184 4.631.607 3.920.205 3.473.765 2.877.590 749
PO Centro - FEDER 7.376 7.035.828 954 3.841 4.468.063 2.823.200 2.489.373 2.044.642 1.163
PO Alentejo - FEDER 3.253 2.943.442 905 1.774 1.684.929 1.444.233 1.202.735 1.015.012 950
PO Lisboa - FEDER 2.296 2.605.385 1.135 883 1.062.359 769.476 591.176 364.355 1.203
PO Algarve - FEDER 1.084 928.202 856 455 468.795 376.607 238.928 176.066 1.030
PO Regiões Autónomas 7.748 4.576.633 591 4.961 2.820.197 2.606.310 2.090.534 1.715.052 568
PO Açores - FEDER 2.097 2.127.106 1.014 1.261 1.409.827 1.339.284 1.193.430 990.221 1.118
PO Açores - FSE 1.450 445.505 307 829 290.066 290.066 289.277 245.095 350
PO Madeira - FEDER 2.786 1.646.958 591 2.089 922.791 779.447 411.965 322.926 442
PO Madeira - FSE 1.415 357.064 252 782 197.513 197.513 195.862 156.811 253
PO de Assistência Técnica 541 197.269 365 254 148.433 147.025 145.585 123.794 584
PO Assistência Técnica - FEDER 45 55.942 1.243 43 56.175 54.767 54.767 46.599 1.306
PO Assistência Técnica - FSE 496 141.327 285 211 92.258 92.258 90.818 77.195 437
1 Na ótica do processo de seleção, os Programas de Ação (programas integrados que envolvem várias operações da responsabilidade de diversos parceiros, as quais devem corresponder a intervenções coerentes entre si
e integradas), são contabilizados como unidades de análise. Assim sendo, as operações individuais que corporizam os referidos Programas de Ação não estão isoladamente consideradas.
16

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Taxa de admissibilidade
Taxa de aprovação bruta
Taxa de aprovação líquida
Contratos/termos de aceitação
assinados
Taxa de contratação
Programa Operacional / Fundo
Candidaturas
Investimento /
custo total
Candidaturas
Investimento /
custo total
Candidaturas
Investimento /
custo total
Nº
Fundo comunitário
Candidaturas
Fundo
Comunitário
% % % % % % mil euros % %
QREN 87% 88% 61% 65% 76% 83% 51.269 22.362.845 92% 93%
PO Temáticos 85% 88% 53% 60% 66% 77% 35.874 14.569.849 96% 93%
PO Potencial Humano - FSE 95% 95% 48% 35% 52% 49% 29.637 7.065.242 98% 99%
PO Fatores de Competitividade - FEDER 90% 88% 44% 75% 48% 87% 5.425 3.607.575 85% 87%
PO Valorização do Território - FEDER e FC 69% 80% 67% 71% 97% 96% 812 3.897.032 96% 88%
PO Regionais do Continente 75% 75% 60% 61% 82% 85% 10.620 5.965.877 81% 92%
PO Norte - FEDER 78% 76% 60% 58% 83% 86% 5.009 2.732.309 81% 95%
PO Centro - FEDER 77% 83% 65% 70% 85% 85% 3.070 1.882.052 80% 92%
PO Alentejo - FEDER 75% 77% 69% 70% 94% 96% 1.466 862.617 83% 85%
PO Lisboa - FEDER 71% 69% 44% 44% 62% 66% 749 337.706 85% 93%
PO Algarve - FEDER 71% 70% 61% 62% 86% 93% 326 151.193 72% 86%
PO Regiões Autónomas 97% 98% 64% 64% 78% 84% 4.523 1.703.736 91% 99%
PO Açores - FEDER 94% 96% 65% 78% 99% 100% 1.261 990.221 100% 100%
PO Açores - FSE 98% 99% 59% 66% 63% 79% 823 244.656 99% 100%
PO Madeira - FEDER 98% 100% 75% 56% 93% 88% 1.657 312.048 79% 97%
PO Madeira - FSE 99% 99% 57% 56% 59% 71% 782 156.811 100% 100%
PO de Assistência Técnica 100% 99% 71% 83% 72% 85% 252 123.382 99% 100%
PO Assistência Técnica - FEDER 100% 100% 100% 100% 100% 100% 41 46.187 95% 99%
PO Assistência Técnica - FSE 99% 99% 43% 65% 43% 69% 211 77.195 100% 100%
Informação reportada a: 31.Março.2013
17

Execução Financeira
Programação Financeira 2007-2013
(PR)
Operações aprovadas 1
(AP)
Programa Operacional / Fundo
Investimento/ custo total
Financiamento Total Despesa Pública Fundo Comunitário Nº Investimento/ custo total
elegível
Despesa Pública
Fundo Comunitário
mil euros
mil euros
QREN 28.729.993 25.926.886 21.411.561 53.416 34.093.302 30.511.533 25.181.830 20.448.121
FSE 9.288.018 9.245.018 6.853.388 31.956 8.542.185 8.542.185 8.347.199 6.178.343
FEDER 15.842.016 13.146.909 11.498.207 20.891 21.477.321 18.652.610 13.659.091 11.639.073
Fundo de Coesão 3.599.959 3.534.959 3.059.966 569 4.073.795 3.316.738 3.175.540 2.630.705
PO Temáticos 19.452.906 17.214.202 13.969.342 36.574 22.302.087 20.225.520 16.359.381 13.147.115
PO Potencial Humano - FSE 8.761.405 8.761.405 6.453.009 30.134 8.066.197 8.066.197 7.874.830 5.786.231
PO Fatores de Competitividade - FEDER 5.582.552 3.409.558 3.173.789 5.650 8.473.098 7.347.297 3.814.433 3.504.406
PO Valorização do Território - FEDER e FC 5.108.950 5.043.239 4.342.544 790 5.762.792 4.812.026 4.670.118 3.856.478
PO VT - FEDER 1.508.990 1.508.280 1.282.579 221 1.688.997 1.495.289 1.494.578 1.225.773
PO VT - FC 3.599.959 3.534.959 3.059.966 569 4.073.795 3.316.738 3.175.540 2.630.705
PO Regionais do Continente 7.055.963 6.534.561 5.693.853 11.829 9.051.253 7.744.637 6.743.128 5.592.228
PO Norte - FEDER 3.215.062 3.045.870 2.661.645 5.162 3.966.447 3.438.976 3.103.960 2.578.949
PO Centro - FEDER 2.108.666 1.906.666 1.696.633 3.619 2.580.053 2.176.220 1.944.301 1.677.488
PO Alentejo - FEDER 1.054.531 954.320 853.934 1.713 1.328.481 1.157.645 1.000.228 848.109
PO Lisboa - FEDER 421.878 421.878 306.689 935 779.183 629.238 481.686 329.174
PO Algarve - FEDER 255.826 205.826 174.952 400 397.089 342.558 212.953 158.508
PO Regiões Autónomas 2.049.255 2.006.255 1.602.277 4.759 2.613.750 2.416.371 1.955.841 1.603.773
PO Açores - FEDER 1.190.905 1.190.905 966.349 1.261 1.409.827 1.339.284 1.193.430 990.221
PO Açores - FSE 266.352,9 226.352,9 190.000 829 231.723 231.723 231.061 195.032
PO Madeira - FEDER 419.972 419.972 310.549 1.887 807.953 681.117 368.537 288.161
PO Madeira - FSE 172.025 169.025 135.379 782 164.246 164.246 162.814 130.360
PO de Assistência Técnica 171.868 171.868 146.088 254 126.212 125.006 123.480 105.005
PO Assistência Técnica - FEDER 83.633 83.633 71.088 43 46.192 44.986 44.986 38.285
PO Assistência Técnica - FSE 88.235 88.235 75.000 211 80.019 80.019 78.494 66.720
1 Na ótica da execução financeira, não são considerados os Programas de Ação, mas apenas as operações concretas que os integram.
18

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Despesa validada
(VAL)
Pagamentos aos
beneficiários
Indicadores financeiros (Fundo)
Programa Operacional / Fundo
Investimento/custo
total elegível
Despesa Pública
Fundo
Comunitário
Fundo
Comunitário
Taxa de
compromisso
(AP/PR)*
Taxa de execução
(VAL/PR)
Taxa de
realização
(VAL/AP)*
Taxa de
pagamento
(PG/AP)*
Taxa de
reembolso
(PG/VAL)
Rácio pagam/
programado
(PG/PR)
mil euros mil euros
%
QREN 18.981.211 16.132.110 12.855.326 13.019.598 96% 60% 63% 64% 101% 61%
FSE 6.534.481 6.404.325 4.663.048 4.521.925 90% 68% 75% 73% 97% 66%
FEDER 10.591.287 7.987.559 6.694.397 7.034.512 101% 58% 58% 60% 105% 61%
Fundo de Coesão 1.855.444 1.740.226 1.497.880 1.463.161 86% 49% 57% 56% 98% 48%
PO Temáticos 13.057.617 10.847.042 8.550.758 8.482.525 94% 61% 65% 65% 99% 61%
PO Potencial Humano - FSE 6.183.039 6.054.963 4.372.709 4.241.087 90% 68% 76% 73% 97% 66%
PO Fatores de Competitividade - FEDER 3.780.821 1.813.539 1.664.238 1.751.687 110% 52% 47% 50% 105% 55%
PO Valorização do Território - FEDER e FC 3.093.757 2.978.539 2.513.811 2.489.751 89% 58% 65% 65% 99% 57%
PO VT - FEDER 1.238.313 1.238.313 1.015.931 1.026.589 96% 79% 83% 84% 101% 80%
PO VT - FC 1.855.444 1.740.226 1.497.880 1.463.161 86% 49% 57% 56% 98% 48%
PO Regionais do Continente 4.203.266 3.841.226 3.125.277 3.341.699 98% 55% 56% 60% 107% 59%
PO Norte - FEDER 1.927.627 1.795.963 1.482.955 1.576.817 97% 56% 58% 61% 106% 59%
PO Centro - FEDER 1.287.014 1.193.213 1.012.472 1.035.920 99% 60% 60% 62% 102% 61%
PO Alentejo - FEDER 515.120 460.085 384.419 473.757 99% 45% 45% 56% 123% 55%
PO Lisboa - FEDER 327.163 287.136 176.458 181.541 107% 58% 54% 55% 103% 59%
PO Algarve - FEDER 146.342 104.828 68.972 73.664 91% 39% 44% 46% 107% 42%
PO Regiões Autónomas 1.630.827 1.354.430 1.103.270 1.116.382 100% 69% 69% 70% 101% 70%
PO Açores - FEDER 905.115 823.178 676.462 693.192 102% 70% 68% 70% 102% 72%
PO Açores - FSE 173.904 173.307 146.355 133.964 103% 77% 75% 69% 92% 71%
PO Madeira - FEDER 435.452 242.983 188.397 195.284 93% 61% 65% 68% 104% 63%
PO Madeira - FSE 116.356 114.962 92.056 93.942 96% 68% 71% 72% 102% 69%
PO de Assistência Técnica 89.501 89.412 76.021 78.993 72% 52% 72% 75% 104% 54%
PO Assistência Técnica - FEDER 28.319 28.319 24.091 26.061 54% 34% 63% 68% 108% 37%
PO Assistência Técnica - FSE 61.182 61.093 51.929 52.932 89% 69% 78% 79% 102% 71%
* Desde a edição de Dezembro de 2010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Ação
Informação reportada a: 31.Março.2013
19

Operações aprovadas (AP)
Despesa validada
Taxa de
Investimento/
realização de
Investimento/ Investimento/
Fundo
Fundo
Despesa Pública
% em custo total Despesa Pública
% em fundo
custo total custo total elegível
Comunitário
Comunitário
coluna elegível
coluna (EX/AP)
mil euros
mil euros
%
QREN 34.093.302 30.511.533 25.181.830 20.448.121 100,0% 18.981.211 16.132.110 12.855.326 100% 63%
Norte 13.191.863 11.861.052 10.024.820 8.186.515 40% 7.533.676 6.583.332 5.279.539 41% 64%
Centro 9.544.828 8.492.846 6.810.331 5.629.537 28% 5.313.658 4.341.294 3.502.450 27% 62%
Alentejo 4.899.122 4.359.400 3.329.743 2.779.846 14% 2.541.489 2.000.834 1.642.376 13% 59%
Lisboa 1.599.357 1.318.588 1.143.317 794.273 4% 813.305 752.365 497.390 4% 63%
Algarve 698.183 602.746 465.539 338.355 2% 298.007 251.850 171.782 1% 51%
Açores 1.871.763 1.783.479 1.636.962 1.360.252 7% 1.139.126 1.056.592 873.908 7% 64%
Madeira 1.042.543 913.120 599.088 476.098 2% 605.935 412.070 326.460 3% 69%
Multirregional convergência 1.208.246 1.142.976 1.134.706 851.520 4% 708.047 705.802 537.648 4% 63%
Não regionalizado 37.396 37.324 37.324 31.725 0,2% 27.969 27.969 23.773 0,2% 75%
PO Potencial Humano 8.066.197 8.066.197 7.874.830 5.786.231 100,0% 6.183.039 6.054.963 4.372.709 100% 76%
Norte 3.823.295 3.823.295 3.745.513 2.772.166 48% 2.962.527 2.908.262 2.111.537 48% 76%
Centro 2.365.222 2.365.222 2.306.233 1.707.169 30% 1.808.977 1.771.372 1.288.413 29% 75%
Alentejo 818.769 818.769 798.392 582.755 10% 619.066 608.001 437.186 10% 75%
Lisboa 333.733 333.733 307.135 155.410 3% 256.502 236.103 119.468 3% 77%
Algarve 132.451 132.451 124.875 90.822 2% 102.735 98.093 71.225 2% 78%
Multirregional convergência 592.726 592.726 592.683 477.909 8% 433.234 433.132 344.879 8% 72%
Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%
PO Fatores de Competitividade 8.473.098 7.347.297 3.814.433 3.504.406 100,0% 3.780.821 1.813.539 1.664.238 100% 47%
Norte 3.191.193 2.812.934 1.526.657 1.450.891 41% 1.377.046 725.174 685.992 41% 47%
Centro 3.212.072 2.734.048 1.345.435 1.278.380 36% 1.498.631 659.417 624.476 38% 49%
Alentejo 1.648.908 1.443.343 592.130 562.008 16% 761.932 287.795 268.055 16% 48%
Multirregional convergência 420.925 356.973 350.210 213.127 6% 143.212 141.153 85.715 5% 40%
Não regionalizado 0 0 0 0 0% 0 0 0 0% 0%
PO Valorização do Território 5.762.792 4.812.026 4.670.118 3.856.478 100% 3.093.757 2.978.539 2.513.811 100% 65%
Norte 2.210.927 1.785.847 1.648.691 1.384.509 36% 1.266.475 1.153.932 999.054 40% 72%
Centro 1.387.482 1.217.357 1.214.362 966.500 25% 719.036 717.292 577.088 23% 60%
Alentejo 1.102.962 939.643 938.993 786.974 20% 645.372 644.954 552.716 22% 70%
Lisboa 483.657 352.870 351.775 307.375 8% 227.727 227.214 199.838 8% 65%
Algarve 167.179 126.291 126.279 87.807 2% 47.915 47.915 30.721 1% 35%
Açores (Fundo de Coesão) 230.213 212.471 212.471 175.000 5% 60.107 60.107 51.091 2% 29%
Madeira (Fundo de Coesão) 68.180 65.622 65.622 55.778 1% 52.639 52.639 44.743 2% 80%
Multirregional convergência 74.796 74.601 74.601 60.810 2% 46.518 46.518 34.786 1% 57%
Não regionalizado 37.396 37.324 37.324 31.725 1% 27.969 27.969 23.773 1% 75%
PO Regionais 11.665.003 10.161.008 8.698.969 7.196.001 100% 5.834.093 5.195.656 4.228.547 100% 59%
Norte 3.966.447 3.438.976 3.103.960 2.578.949 36% 1.927.627 1.795.963 1.482.955 35% 58%
Centro 2.580.053 2.176.220 1.944.301 1.677.488 23% 1.287.014 1.193.213 1.012.472 24% 60%
Alentejo 1.328.481 1.157.645 1.000.228 848.109 12% 515.120 460.085 384.419 9% 45%
Lisboa 779.183 629.238 481.686 329.174 5% 327.163 287.136 176.458 4% 21%
Algarve 397.089 342.558 212.953 158.508 2% 146.342 104.828 68.972 2% 21%
Açores - FEDER 1.409.827 1.339.284 1.193.430 990.221 14% 905.115 823.178 676.462 16% 68%
Açores - FSE 231.723 231.723 231.061 195.032 3% 173.904 173.307 146.355 3% 75%
Madeira - FEDER 807.953 681.117 368.537 288.161 4% 435.452 242.983 188.397 4% 65%
Madeira - FSE 164.246 164.246 162.814 130.360 2% 116.356 114.962 92.056 2% 71%
PO Assistência Técnica FEDER 46.192 44.986 44.986 38.285 100% 28.319 28.319 24.091 100% 63%
PO Assistência Técnica FSE 80.019 80.019 78.494 66.720 100% 61.182 61.093 51.929 100% 78%
20

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Indicadores de realização
AGENDA POTENCIAL HUMANO
Estabelecimentos
de ensino
apoiados (centros
escolares do 1º
ciclo do ensino
básico)
Estabelecimentos
de ensino
apoiados
(escolas dos 2º e
3º ciclo do ensino
básico)
Estabelecimentos
de ensino
apoiados (escolas
do ensino
secundário)
Estabelecimentos
de ensino
apoiados
(universidades e
centros de
formação)
N.º de formandos
em modalidades
de dupla
certificação
N.º de formandos
noutras
modalidades de
formação
N.º de adultos
abrangidos por
Centros Novas
Oportunidades/
/em processo
RVCC
N.º de bolseiros
em ações de
formação
avançada
N.º de
diplomados
N.º de adultos que
obtiveram
competências
escolares e/ou
profissionais
certificadas
N.º de estágios
apoiados
N.º de
abrangidos
em situação
de desfavorecimento
Unidade nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº nº
QREN 732 52 119 26 565.281 1.359.589 872.862 10.870 250.401 397.291 117.046 103.722
FSE 565.281 1.359.589 872.862 10.870 250.401 397.291 117.046 103.722
FEDER 732 52 119 26
Fundo de Coesão
PO Temáticos 112 17 536.011 1.270.640 857.899 9.985 239.719 393.556 107.118 102.708
PO Potencial Humano 0 536.011 1.270.640 857.899 9.985 239.719 393.556 107.118 102.708
PO Fatores de
Competitividade
PO Valorização do Território 112 17
PO VT - FEDER 112 17
PO VT - FC
PO Regionais do
Continente
678 48
PO Norte 336 23
PO Centro 201 16
PO Alentejo 70 9
PO Lisboa 54
PO Algarve 17
PO Regiões Autónomas 54 4 7 9 29.270 88.949 14.963 885 10.682 3.735 9.928 1.014
PO Açores - FEDER 46 2 6 7
PO Açores - FSE 20.645 35.802 7.126 162 7.182 1.541 6.042
PO Madeira - FEDER 8 2 1 2
PO Madeira - FSE 8.625 53.147 7.837 723 3.500 2.194 3.886 1.014
Não aplicável
Notas:
Indicador "N.º de formandos em modalidades de dupla certificação": número de formandos abrangidos ou previstos abranger em acções de formação que conferem dupla certificação, concluidas, em execução ou a
iniciar (candidaturas contratualizadas /aprovadas e aceites), inclui Sistema de Aprendizagem, Escolas de Turismo; Ensino Profissional, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos de Especialização
Tecnológica e Cursos de Educação e Formação de Adultos;
Neste indicador, e no caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares (ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aos
formandos que iniciaram o ciclo de formação e não a cada um dos anos do curso.
Indicador "N.º de formandos noutras modalidades de formação": a redução verificada nos três PO do FSE em relação a dezembro de 2012, decorre da redução do número de formandos associados a projetos com
saldo final submetido, situação em que a atividade é reajustada em função dos valores realizados.
Indicador "Nº de bolseiros em acções de formação avançada": no caso de formação de longa duração, organizada em anos curriculares (ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o número de formandos
abrangido ou previsto abranger refere-se aos formandos que iniciaram o ciclo de formação e não a cada um dos anos do curso.
Informação reportada a: 31.Março.2013
21

AGENDA FATORES DE COMPETITIVIDADE
Empresas
beneficiárias de
ajudas diretas ao
investimento (no
âmbito dos
sistemas de
incentivos)
Investimento total
previsto nos
projetos de apoio
a empresas (no
âmbito dos
sistemas de
incentivos)
Investimento
elegível previsto
nos projetos de
apoio a empresas
(no âmbito dos
sistemas de
incentivos)
Novas
empresas/start-up
apoiadas (no
âmbito dos
sistemas de
incentivos)
Novas
empresas/start-up
apoiadas em
sectores
intensivos em
conhecimento e
média-alta e alta
tecnologia
Empresas
apoiadas no
âmbito dos
mecanismos de
engenharia
financeira
Investimento total em
I&D
Ações
coletivas
apoiadas
Lojas do cidadão
/centros
multisserviços/
balcão único
apoiados
Unidade nº mil euros mil euros nº nº nº mil euros nº nº
QREN 9.495 8.884.016 7.431.808 917 426 6.803 1.929.871 1.157 1.615
FSE
FEDER 9.495 8.884.016 7.431.808 917 426 6.803 1.929.871 1.157 1.615
Fundo de Coesão
PO Temáticos 4.906 6.035.913 5.137.429 113 45 3.722 1.050.455 309 1.416
PO Potencial Humano
PO Fatores de Competitividade 4.906 6.035.913 5.137.429 113 45 3.722 1.050.455 309 1.416
PO Valorização do Território
PO VT - FEDER
PO VT - FC
PO Regionais do Continente 3.753 2.384.100 1.944.514 515 272 741 859.387 793 180
PO Norte 1.846 965.828 811.373 292 147 388.865 83 91
PO Centro 1.057 603.791 504.301 151 79 269.056 683 6
PO Alentejo 366 345.691 264.739 26 10 28.616 23 49
PO Lisboa 328 323.611 235.806 30 26 593 167.376 4 33
PO Algarve 156 145.179 128.294 16 10 148 5.474 0 1
PO Regiões Autónomas 836 464.003 349.865 289 109 2.340 20.030 55 19
PO Açores - FEDER 590 281.092 255.820 191 57 1.457 6.293 18
PO Açores - FSE
PO Madeira - FEDER 246 182.910 94.045 98 52 883 13.737 55 1
PO Madeira - FSE
Não aplicável
Nota:
Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestrte, tal deve-se, regra geral, à rescisão de contratos, desistências e
revogações.
Indicador "Novas empresas/start-up apoiadas em sectores intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia": no PO Lisboa a redução
face ao trimestre anterior deve-se a uma operação rescindida.
Indicador "Investimento total em I&DT": no PO Alentejo a redução decorre de rescisões ou desistências.
Indicador "Investimento elegível em I&DT": no PO Alentejo a redução decorre de rescisões ou desistências; no PO Açores FEDER o decréscimo
do indicador em relação a Dezembro de 2012, deve-se a retificações em projetos.
Indicador "Empresas apoiadas no âmbito dos mecanismos de engenharia financeira": no PO FC verificou-se uma correção do número reportado
no trimestre anterior relativo a empresas abrangidas pelos instrumentos de engenharia financeira: 3.719 empresas.
Indicador "Lojas do cidadão/centros multiserviços/balcões únicos": no PO FC a diminuição deve-se a anulação de projetos.
22

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
AGENDA VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
km de novas
estradas e
estradas a
reabilitar/
intervencionar
km de nova
ferrovia ou de
ferrovia a reabilitar/
intervencionar
Km de rede de
abastecimento de
água (nova ou a
reabilitar/
intervencionar) nos
sistemas em baixa
e alta
km de coletores
de drenagem de
águas residuais
(nova ou a
reabilitar/interven
cionar)
Projetos de
prevenção de
riscos
Outros
equipamentos
apoiados, por
tipologia de
equipamento
(saúde)
Outros
equipamentos
apoiados, por
tipologia de
equipamento
(cultura)
Outros
equipamentos
apoiados, por
tipologia de
equipamento
(desporto)
Outros
equipamentos
apoiados, por
tipologia de
equipamento
(sociais)
Unidade km km km km nº nº nº nº nº
QREN 3.799,2 122,8 2.569,0 4.322,4 571 135 166 365 355
FSE 183
FEDER 3.652,0 0 665,9 696,8 235 135 166 365 172
Fundo de Coesão 147,3 122,8 1.903,1 3.625,6 336
PO Temáticos 147,3 122,8 1.903,1 3.625,6 336 0 7 84 183
PO Potencial Humano 183
PO Fatores de Competitividade
PO Valorização do Território 147,3 122,8 1.903,1 3.625,6 336 0 7 84 0
PO VT - FEDER 0 7 84 0
PO VT - FC 147,3 122,8 1.903,1 3.625,6 336
PO Regionais do Continente 3.036,9 0 565,5 651,3 192 119 135 231 132
PO Norte 1.497,3 0 311,9 270,3 61 29 43 132 38
PO Centro 579,0 0 167,0 381,0 84 17 42 51 4
PO Alentejo 899,6 0 86,6 0,0 14 68 20 32 73
PO Lisboa 4 0 28 16 17
PO Algarve 61,0 29 5 2 0
PO Regiões Autónomas 615,0 100,5 45,6 43 16 24 50 40
PO Açores - FEDER 611,5 72,2 20,5 32 15 21 40 39
PO Açores - FSE
PO Madeira - FEDER 3,5 28,3 25,1 11 1 3 10 1
PO Madeira - FSE
Não aplicável
Nota:
Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestrte, tal deve-se, regra geral, à rescisão de contratos, desistências e revogações.
Indicador "Nº de projectos de prevenção e gestão de riscos": no PO Lisboa a diminuição deve-se a rescisão de projetos.
Indicador "Nº equipamentos sociais": no PO Lisboa a diminuição deve-se a rescisão de projetos.
Informação reportada a: 31.Março.2013
23

Lista de grandes projetos notificados à Comissão Europeia
PO Fundo Designação do Grande Projeto Beneficiário
Localização
NUT III
Data de
notificação
Data de decisão
de aprovação CE
Custo Total
(€uro)
Fundo
(€uro)
PO FC FEDER Criação de uma unidade fabril
Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e
Mobiliários, Lda
Tâmega 9-Jun-2008 4-Nov-2008 134.470 29.000
CELBI - Projecto de Expansão da Unidade Fabril Celulose Beira Industrial (CELBI), S.A. Baixo Mondego 7-Ago-2008 25-Mai-2009 320.083 51.645
E Operacional Estruturas Metálicas S.A. - Instalação de Unidade
Embraer Portugal Estruturas Metálicas S.A.
fabril em Évora
Alentejo Central 20-Jan-2009 16-Dez-2010 117.143 47.733
CUF - Químicos Industriais, SA - Expansão da matéria-prima da
CUF - Químicos Industriais, S.A.
fileira de poliuretanos de Estarreja
Baixo Vouga 27-Abr-2009 8-Out-2009 124.986 24.939
Repsol Polímeros, Lda. - Projecto de expansão em Sines Repsol Polímeros, Lda. Alentejo Litoral 7-Jul-2009 Desistido - -
Artenius Sines PTA, S.A. - Projecto MegaPTA – Construção e
operação de unidade fabril
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido, Lda. - Modernização e
Redimensionamento do Complexo Industrial de Estarreja
ALMINA – Minas do Alentejo, S.A.: Reactivação da actividade
mineira em Aljustrel
Embraer Portugal Estruturas em Compósitos S.A.: Inst. e
Expansão de Unidade Fabril em Évora
SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA:
Expansão da Capacidade Produtiva em Neves Corvo
Artlant PTA, S.A. Alentejo Litoral 19-Ago-2009 13-Jul-2012 399.945 38.822
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "AR
LIQUIDO", Lda.
Centro 19-Ago-2009 14-Dez-2009 57.242 11.428
ALMINA – Minas do Alentejo, S.A. Baixo Alentejo 20-Ago-2010 16-Set-2011 103.884 31.875
Embraer Portugal Estruturas em Compósitos
Alentejo Central 29-Dez-2011 4-Fev-2013 88.441 32.293
S.A.
SOMINCOR, Sociedade Mineira de Neves
Baixo Alentejo 14-Mai-2012 76.891 14.908
Corvo, S.A.
PO VT
Fundo de
Coesão
Continental Mabor: 52K ContiSeal - Fabricação de produtos de
Continental Mabor - Indústria de Pneus, SA
maior valor acrescentado e desenvolvimento de novos processos
Ave 24-Jan-2013 58.390 12.627
CRIL - Buraca/ Pontinha Estradas de Portugal, S.A. Grande Lisboa 20-Mai-2009 7-Abr-2010 215.536 119.815
Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) I: Variante de
Alcácer (2ª fase)
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Litoral 29-Set-2009 134.570 64.843
Rede Ferroviária de Alta Velocidade em Portugal - Eixo
Lisboa/Madrid: Sub-troço Poceirão/Évora
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central 12-Mar-2010 Desistido - -
Ligação Ferroviária Sines / Elvas (Espanha) III: Modernização
do troço Bombel e Vidigal a Évora
Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Alentejo Central 24-Abr-2012 124.757 57.718
Linha do Minho: Variante da Trofa Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Ave 14-Mai-2012 81.218 41.168
Ramal de Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E. Baixo Vouga 28-Mai-2012 77.390 47.244
Extensão da Rede de Metro entre o Estádio do Dragão e Venda
Nova
Projecto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos RSU do
Sistema Multimunicipal do Litoral Centro
Metro do Porto, S.A. Grande Porto 29-Jun-2012 160.703 79.860
ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Centro 27-Jan-2009 30-Nov-2009 137.713 80.251
Águas do Ave – Alargamento do Sistema de Saneamento Águas do Noroeste, S.A. Norte 10-Jul-2009 - 148.292 82.941
SIMARSUL – Sub-sistemas de Saneamento Barreiro/Moita e SIMARSUL - Sist. Integrado Multimunicipal Península de
Seixal
de Águas Residuais da Pen. de Setúbal, S.A. Setúbal
19-Out-2009 - 61.240 15.000
Ligação Pisão-Roxo
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e
Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo 18-Dez-2009 18-Nov-2010 67.714 50.397
Adutor Brinches-Enxoé
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e
Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo 5-Fev-2010 Desistido (1) - -
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro – Saneamento do Douro
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro S.A.
– 7.ª Fase
Norte 29-Mar-2010 Desistido (1) - -
Modernização e Requalificação de Escolas c/ Ensino secundário -
Parque Escolar, E.P.E.
Região Norte, Lote 3
Norte 3-Ago-2010 Não admissível (2) - -
PO Centro FEDER Novo Hospital Pediátrico de Coimbra Administração Regional de Saúde do Centro Baixo Mondego 9-Fev-2009 12-Nov-2009 104.068 13.670
PO Alentejo FEDER Criação de uma unidade industrial de biodisel GREENCYBER S.A. Alentejo Litoral 14-Jan-2011 Desistido - -
PO Açores FEDER
Aquisição de 2 navios p/ transporte inter ilhas de passageiros e
viaturas
Atlanticoline, S.A. Açores 6-Jun-2008 Desistido - -
PO Madeira FEDER
Instalação de um centro de rastreio de satélites e fornecimento de
Eutelsat Madeira, Unipessoal, Lda.
capacidade satelitar
Madeira 3-Mar-2010 16-Dez-2010 86.127 2.775
(1) - O custo total do projeto, inferior a 50 M€, não configura um Grande Projeto, pelo que foi apresentada a sua desistência.
(2) - Por não se tratar de “ação indivisível” e, como tal, não carecer de aprovação da CE, os investimentos em causa caiem no âmbito das competências de aprovação da Autoridade de Gestão.
24

Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
Conceitos e notas explicativas
Candidatura: Pedido formal de apoio financeiro público (nacional
e/ou comunitário) apresentado pelo beneficiário à autoridade de
gestão de um PO, com vista a garantir a realização de projetos
elegíveis financiados no âmbito do PO. A candidatura formaliza-se
através do preenchimento de um formulário tipo – no qual é,
nomeadamente, descrita a operação a financiar, os seus objetivos,
a sua sustentabilidade, o calendário de execução e a programação
financeira – e demais documentação exigida para a sua instrução.
Ciclo de vida das candidaturas no âmbito do processo de seleção
Apresentação
Candidatura
Análise de admissibilidade
Admissibilidade
Admitida
Não admitida
Análise de mérito
Aprovação
(Selecção)
Aprovada
Não Aprovada
Tempo de contratação
Contratação
Operação
contratada
(contrato ou termo de
aceitação)
Candidatura apresentada: candidatura submetida a um concurso
ou período de candidatura (fechado ou em contínuo/aberto). Nos
casos de concursos ou períodos de candidatura fechados apenas
se consideram as candidaturas submetidas dentro dos prazos
estabelecidos nos respetivos avisos.
Candidatura admitida: candidatura apresentada que cumpre os
requisitos de admissibilidade aplicáveis e que, portanto, é aceite
pela autoridade de gestão para integrar o processo de seleção.
Candidatura aprovada: candidatura selecionada e com decisão de
aprovação e consequente cofinanciamento 5 . O volume de
candidaturas aprovadas é líquido de desistências (ocorridas na fase
de audiência prévia e, como tal, antes de concluído o processo de
aprovação) 6 . Corresponde, em regra, à primeira decisão de
aprovação, salvo nos casos em que tal não é possível de apurar
(correspondendo aí à decisão de aprovação vigente, incluindo
reprogramações).
Candidatura contratada: Candidatura aprovada que foi objeto de
celebração de um contrato de financiamento com o beneficiário ou
de assinatura por parte deste de termo de aceitação.
Candidatura desistida: candidatura apresentada e cujo processo
de admissibilidade ou de aprovação não foi concluído por iniciativa
do beneficiário, antes da comunicação de cofinanciamento.
Candidatura anulada: candidatura aprovada e cuja comunicação
de cofinanciamento teve lugar mas, por iniciativa do beneficiário ou
por incumprimento legal, não celebra o respetivo contrato.
Candidatura rescindida/revogada: candidatura aprovada com
revogação da decisão de cofinanciamento após a celebração de
contrato, independentemente de a rescisão ter sido promovida pelo
beneficiário ou pela Autoridade de Gestão ou órgão equiparado.
Concurso ou período de candidatura: Fase de apresentação,
admissão e seleção de candidaturas que dá origem a uma decisão
de atribuição de financiamento às operações que vierem a ser
aprovadas e contratadas pelos beneficiários. Respeitam às
tipologias elegíveis num regulamento específico ou a um
subconjunto destas, enquadradas num programa operacional e
5 Inclui, quando aplicável, as candidaturas em fase de audiência prévia. No PO ATFSE a
comunicação aos beneficiários é feita após homologação da tutela. Tendo em conta as
alterações ao regulamento comunitário n.º 1083/2006 do Conselho introduzidas pelo
regulamento n.º 284/2009, bem como a adaptação do regulamento geral do FEDER e
Fundo de Coesão, que enquadram a possibilidade de existir execução de grandes
projetos antes da sua aprovação formal pela Comissão Europeia, o momento de
aprovação dos grandes projetos reflete a sua aprovação em termos nacionais.
6 Inclui, quando aplicável, os Programas de Ação (excluindo, nestes casos, as
candidaturas individuais que os corporizam).
25
Informação reportada a: 31.Março.2013

num eixo prioritário específico 7 . No caso dos concursos, existe
sempre uma data de fecho previamente estabelecida e uma
dotação orçamental de fundo comunitário a atribuir na sequência do
inerente processo de seleção. No caso dos períodos de candidatura
fechados, existe sempre uma data de fecho previamente
estabelecida. Por último, e não sendo a regra neste período de
programação, existem ainda períodos de candidatura em
contínuo/abertos (com ou sem dotação orçamental explicitada), ou
seja, que vigoram durante todo o período do QREN ou até à
execução financeira integral da(s) tipologia(s) em causa ou, caso
exista, da respetiva dotação orçamental.
Concurso ou período de candidatura decidido: considera-se um
concurso ou período de candidatura decidido quando pelo menos
75% do total de candidaturas apresentadas tiver sido objeto de
comunicação da respetiva decisão pela autoridade de gestão.
Concurso ou período de candidatura em aberto: concurso ou
período de candidatura com prazo para submissão de candidaturas
a decorrer.
Concurso ou período de candidatura encerrado: concurso ou
período de candidatura cujo prazo para submissão de candidaturas
está terminado.
Despesa pública: qualquer participação pública no financiamento
de operações e proveniente do Orçamento do Estado, de
autoridades regionais e locais, das Comunidades Europeias no
âmbito dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão e qualquer
despesa equiparável. É considerada despesa equiparável qualquer
participação no financiamento de operações proveniente do
orçamento de organismos de direito público ou de associações de
uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de organismos
7 Com exceção do PO PH, onde os períodos de candidatura referentes a uma tipologia
que abranja diversos objetivos (convergência, phasing-out e competitividade regional e
emprego) e, consequentemente, eixos prioritários distintos do respetivo PO, são
contabilizados apenas como um período de candidatura.
públicos 8 .
Despesa validada: corresponde aos montantes de despesa
efetivamente paga pelos beneficiários na execução de uma
operação/projeto e validada pela autoridade de gestão 9 e a
adiantamentos pagos aos beneficiários, no âmbito dos auxílios
estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, que sejam
considerados certificáveis. Os valores relativos a adiantamentos
certificáveis apenas são contabilizados nesta variável pelo valor da
garantia bancária associada e até à sua justificação por via de
apresentação de despesa efetivamente paga pelo beneficiário e
validada e paga pela autoridade de gestão.
Fundo comunitário a concurso: dotação de fundo prevista no
aviso de abertura do concurso ou especificamente afeta a um
período de candidatura, incluindo, quando aplicável, eventuais
alterações ocorridas durante o período de apresentação de
candidaturas. Não se aplica na modalidade de acesso ao FSE, nos
termos da alínea a) do artigo 21.º do Decreto Regulamentar (DR)
n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, alterado pelo DR n.º 13/2008,
de 18 de Junho. No caso do FEDER e quando as candidaturas
sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo/abertos,
é considerado o montante de Fundo associado ao Eixo
Prioritário/Área de Intervenção quando este se encontra explicitado
no respetivo aviso de abertura do período de candidatura.
Grande projeto: Operação suscetível de financiamento pelo
FEDER ou pelo Fundo de Coesão, que engloba um conjunto de
trabalhos economicamente indivisíveis com uma função técnica
precisa e visa objetivos claramente identificados e cujo custo total
seja superior a 50 milhões de euros 10 . Os grandes projetos são
8 Aplicando-se no caso dos projetos apoiados pelo FSE as disposições previstas no artigo
37.º do DR 84-A/2007, de 10 de Dezembro.
9 No caso dos auxílios estatais, na aceção do artigo 87.º do Tratado, os montantes de
despesa para além de estarem validados pela autoridade de gestão devem ter sido pagos
aos beneficiários.
10 Conforme Regulamento (UE) n.º 539/2010 de 16 de Junho.
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Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
objeto de uma decisão específica por parte da Comissão Europeia,
o mais tardar três meses após a sua apresentação, desde que esta
cumpra todos os requisitos regulamentares.
Investimento ou custo total: Somatório da despesa elegível 11 e
da não elegível 12 que seja considerada indispensável à
prossecução dos objetivos da operação, no quadro da candidatura
apresentada.
Investimento ou custo total elegível: total da despesa pública e
privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos
comunitários.
Operação aprovada: corresponde à decisão de aprovação vigente,
incluindo reprogramações e encerramento de operações. O volume
de operações aprovadas é líquido de anulações, rescisões/
/revogações 13 .
Pagamentos aos beneficiários: transferências diretas para os
beneficiários 14 a título de reembolso ou de adiantamentos. O
volume de pagamentos pode incluir valores ainda não devolvidos
relativos a operações rescindidas/revogadas.
Programa de Ação: corresponde a um programa integrado que
envolve várias operações da responsabilidade de diversos
parceiros, as quais devem corresponder a intervenções coerentes
entre si e integradas. As operações previstas num programa de
ação são formalizadas na sequência do processo de aprovação do
respetivo programa.
Subvenção global: apoio relativo a uma operação, enquanto grupo
de projetos coerentes, relativamente à qual a autoridade de gestão
11 Despesa claramente associada à concretização de uma operação/projeto e cuja
natureza e data de realização respeitam a regulamentação específica do programa e
demais regras nacionais e comunitárias aplicáveis.
12 Despesa associada a uma operação/projeto, cuja natureza, data de realização, ou
dimensão, não permitam o seu financiamento pelos fundos, sendo a sua cobertura
assegurada pelo beneficiário.
13 Neste caso, apenas se incluem operações individualmente consideradas e não
Programas de Ação, quando existem.
14 Incluindo para beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas.
delega competências no âmbito da respetiva gestão a um
organismo intermédio, com reconhecida competência e experiência
em matéria de gestão administrativa e financeira.
Taxa de admissibilidade das candidaturas: candidaturas
admitidas / candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de admissibilidade do investimento ou custo total: valor
do investimento ou custo total das candidaturas admitidas /valor do
investimento ou custo total das candidaturas apresentadas com
análise de admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação bruta das candidaturas: candidaturas
aprovadas / candidaturas apresentadas com análise de
admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação bruta do investimento ou custo total: valor
do investimento ou custo total das candidaturas aprovadas /total de
investimento ou custo total das candidaturas apresentadas com
análise de admissibilidade concluída.
Taxa de aprovação líquida das candidaturas: candidaturas
aprovadas / candidaturas admitidas com análise de mérito
concluída.
Taxa de aprovação líquida do investimento ou custo total: valor
do investimento ou custo total das candidaturas aprovadas /total de
investimento ou custo total das candidaturas admitidas com análise
de mérito concluída.
Taxa de compromisso: valor do fundo associado a operações
aprovadas/valor do fundo comunitário programado.
Taxa de contratação das candidaturas: candidaturas contratadas
/candidaturas aprovadas. Esta taxa reflete, em número de
candidaturas, o desfasamento temporal entre o momento da
aprovação e o momento da contratação.
Taxa de contratação dos fundos comunitários: valor dos fundos
comunitários das candidaturas contratadas / valor dos fundos
comunitários das candidaturas aprovadas. Esta taxa reflete, em
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Informação reportada a: 31.Março.2013

valor de fundo comunitário, o desfasamento temporal entre o
momento da aprovação e o momento da contratação.
Taxa de execução: valor da despesa validada do fundo
comunitário /valor do fundo comunitário programado.
Taxa de pagamento: valor do fundo comunitário pago aos
beneficiários /valor aprovado do fundo comunitário em operações.
Taxa de realização: valor da despesa validada do fundo
comunitário /valor aprovado do fundo comunitário em operações.
Taxa de reembolso: valor do fundo comunitário pago aos
beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela execução
de políticas públicas / valor da despesa validada do fundo
comunitário. Sempre que este valor é superior a 100% significa que
o montante pago por adiantamento(s) não certificáveis é superior
ao valor do fundo comunitário associado à execução.
Tempo médio de decisão (previsto): período de tempo (dias de
calendário) previsto para a comunicação ou notificação da decisão
das autoridades de gestão em relação às candidaturas
apresentadas nos concursos ou períodos de candidatura, contado a
partir das datas limite definidas para a apresentação das mesmas,
decorrentes das normas aplicáveis aos respetivos processos. Na
apresentação de informação agregada relativa a este indicador
para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC, o tempo corresponde à
média simples do conjunto dos tempos dos avisos de abertura dos
concursos. No acesso ao financiamento do FSE através da
modalidade de candidatura, o período de tempo limite previsto é o
que consta na respetiva regulamentação. No caso dos
PO FEDER/FC são considerados apenas os concursos decididos
mais os períodos de candidatura em contínuo, com pelo menos
uma candidatura decidida.
Tempo médio de decisão (efetivo) 15 : período de tempo (dias de
calendário) efetivamente verificado para a comunicação ou
notificação da decisão das autoridades de gestão em relação às
candidaturas apresentadas nos concursos ou períodos de
candidatura, decorrentes das normas aplicáveis aos respetivos
processos. Na apresentação de informação agregada relativa a
este indicador para os PO cofinanciados pelo FEDER/FC, o tempo
corresponde à média simples do conjunto dos tempos dos
concursos decididos. No caso dos PO FSE, considera-se até ao
momento da notificação da proposta de decisão de aprovação aos
beneficiários em fase de audiência prévia e o tempo de decisão
corresponde à média simples do tempo de decisão de cada um dos
projetos aprovados. No caso dos PO FEDER/FC são considerados
apenas os concursos decididos mais os períodos de candidatura
em contínuo, com pelo menos uma candidatura decidida.
SIGLAS:
AM: Associação de Municípios
CE: Comissão Europeia
CIM: Comunidade Intermunicipal
FC: Fundo de Coesão
FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE: Fundo Social Europeu
I&DT: Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
IFDR: Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional
IGFSE: Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IGF: Inspeção-geral de Finanças
M€: milhões de euros
15 O tempo médio de decisão referente aos sistemas de incentivos corresponde ao
período verificado entre a data de apresentação das candidaturas e a decisão das
autoridades de gestão competentes.
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Indicadores Conjunturais de Monitorização
Boletim Informativo Nº.19
n.a.: Não aplicável
n.d.: Não disponível
NUTS: Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins Estatísticos
PO: Programa Operacional
PO AT: Programa Operacional de Assistência Técnica
PO FC: Programa Operacional Fatores de Competitividade
PO PH: Programa Operacional Potencial Humano
PO VT: Programa Operacional Valorização do Território
p.p.: pontos percentuais
QREN: Quadro de Referência Estratégico Nacional
RVCC: Reconhecimento, Validação, Certificação de Competências
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Informação reportada a: 31.Março.2013

PO Temáticos PO Regionais do Continente PO Regiões Autónomas
PO Potencial Humano PO Norte PO Açores - FEDER
1 - Qualificação inicial 7 - Competitividade, inovação e conhecimento 7 - Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores
2 - Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida 8 - Valorização económica de recursos específicos 8 - Qualificar e integrar a sociedade açoriana
3 - Gestão e aperfeiçoamento profissional 9 - Valorização do espaço regional 9 - Promover a coesão territorial e a sustentabilidade
4 - Formação avançada 10 - Coesão local e urbana 10 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade
5 - Apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida ativa 11 - Assistência técnica 11 - Assistência técnica
6 - Cidadania, inclusão e desenvolvimento social PO Centro PO Açores - FSE
7 - Igualdade de género 7 - Competitividade, Inovação e Conhecimento
1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para
a competitividade regional
8 - Algarve 8 - Valorização do espaço regional 2 - Assistência técnica
9 - Lisboa 9 - Coesão local e urbana PO Madeira - FEDER
10 - Assistência técnica 10 - Assistência técnica
1 - Inovação, desenvolvimento tecnológico e sociedade do
conhecimento
PO Fatores de Competitividade PO Alentejo 2 - Competitividade da base económica regional
1 - Conhecimento e desenvolvimento tecnológico 7 - Competitividade, inovação e conhecimento 3 - Desenvolvimento sustentável
2 - Inovação e renovação do modelo empresarial e do padrão de
especialização
8 - Valorização do espaço regional 4 - Coesão territorial e governação
3 - Financiamento e partilha de risco da inovação 9 - Coesão local e urbana 5 - Compensação dos sobrecustos da ultraperificidade
4 - Administração pública eficiente e de qualidade 10 - Assistência técnica 6 - Assistência técnica
5 - Redes e ações coletivas de desenvolvimento empresarial PO Lisboa PO Madeira - FSE
6 - Assistência técnica 1 - Competitividade, inovação e conhecimento 1 - Educação e formação
PO Valorização do Território 2 - Sustentabilidade territorial 2 - Emprego e coesão social
11 - Rede e equipamentos estruturantes nacionais de transportes e
mobilidade sustentável (FC)
3 - Coesão social 3 - Assistência técnica
12 - Sistemas ambientais e de prevenção, gestão e monitorização de
riscos (FC)
4 - Assistência técnica PO Assistência Técnica
13 - Redes e equipamentos na Região Autónoma dos Açores (FC) PO Algarve PO Assistência Técnica FEDER
14 - Redes e equipamentos na Região Autónoma da Madeira (FC) 1 - Competitividade, inovação e conhecimento 1 - Coordenação e monitorização estratégica do QREN
15 - Infraestruturas e equipamentos para a valorização territorial e o
desenvolvimento urbano (FEDER)
2 - Proteção e qualificação ambiental 2 - Coordenação e monitorização financeira do FEDER e FC
16 - Assistência técnica (FEDER) 3 - Valorização territorial e desenvolvimento urbano 3 - Auditoria e controlo do FEDER e FC
4 - Assistência técnica
4 - Coordenação, monitorização e controlo nas regiões de objetivo
competitividade regional e emprego
PO Assistência Técnica FSE
1 - Coordenação, gestão, monitorização auditoria e conhecer para
intervir e qualificar nas regiões de objetivo convergência
2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e Conhecer
para Intervir e Qualificar nas Regiões de Objetivo Competitividade
Regional e Emprego
Cooperação Transfronteiriça Cooperação Transnacional Cooperação Inter-regional
PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha
(POCTEP)
PO de Cooperação Transfronteiriça Bacia do Mediterrâneo
(ENPI MED)
Programas Operacionais do QREN
Programas Operacionais da Cooperação Territorial Europeia
PO de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (EA)
PO de Cooperação Transnacional Espaço Sudoeste
Europeu (SUDOE)
PO de Cooperação Transnacional do Espaço Mediterrâneo
(MED)
PO de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-
Canárias (MAC)
PO de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC
Programa URBACT II - Rede Urbana de Desenvolvimento
Programa ESPON 2013 - Rede Europeia de Observação
Programa INTERACT II
Nota: a numeração dos Eixos no PO VT, PO Norte, PO Centro, PO Alentejo e PO Açores FEDER, segue a alteração na estrutura de Eixos, na sequência da reprogramação aprovada em Dez-2011.
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Indicadores Conjunturais de Monitorização
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Informação reportada a: 31.Março.2013