Município de Paulínia dispõe sobre Serviço Voluntário - Prefeitura ...

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
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DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 25/02/2010.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,
a contar de 12/05/2010.
MODALIDADE: Dispensa do procedimento
licitatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 132/2009
PROTOCOLADO: nº 250/2009.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA DIS-
NEYLÂNDIA LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato de fornecimento
parcelado de pães para merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 15/03/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 281 (duzentos e
oitenta e um) dias, a contar de 23/03/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 133/2009
PROTOCOLADO: nº 250/2009.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA.
CONTRATADA: PANIFICADORA E DISTRIBUI-
DORA RE-ALI JUNIOR LTDA
OBJETO: Prorrogação ao contrato de fornecimento
parcelado de pães para merenda escolar.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-
ROGAÇÃO: 15/03/2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 281 (duzentos e
oitenta e um) dias, a contar de 23/03/2010.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO SOB Nº 722/09
PROTOCOLADO: nº 2.314/09
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-
NIA
CONTRATADA: GARCIA & GOULART PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME
OBJETO: Prorrogação ao contrato de
contratação de empresa para distribuição do
semanário oficial do município.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO: 17/03/
2010
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses,
a partir de 25 de março de 2010.
MODALIDADE: Convite nº 148/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E A INSTITUIÇÃO
DE ENSINO "GRUPO IBMEC
EDUCACIONAL S.A"
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULÍNIA
CONVENIADA: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL
S.A
OBJETO: A MUNICIPALIDADE nos termos da
Lei Municipal nº 2849, de 21 de dezembro de
2006 efetuará o pagamento integral das despesas
com a transferência e as mensalidades
escolares dos alunos dela beneficiários regularmente
matriculados da Instituição de Ensino
da CONVENIADA, com recursos provenientes
de crédito adicional especial.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 29 de
janeiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Protocolado nº 516/2010
Objeto: "Contratação de empresa para
sonorização e iluminação para o evento carnaval"
Pregão Presencial nº 03/2010 - Edital de Licitação
nº 01/2010
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SUSPEN-
SÃO
O Município de Paulínia, Estado de São
Paulo, através da SECRETARIA DE NEGÓ-
CIOS JURÍDICOS, nos termos do disposto no
edital de licitação acima citado NOTIFICA a
empresa Audio Service Locação e Comércio
Ltda., inscrita no CNPJ nº 67.415.315/
0001-70, com sede na Rua Omar Simão Racy,
nº 12, bairro Jardim São José, na cidade de
Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12327-651,
na pessoa de seu representante legal, a APLI-
CAÇÃO DE SUSPENSÃO pelo prazo de 3
(três) anos, pois deixou de cumprir exigências
claramente determinadas no
Edital de Licitação 01/2010, nos termos
do art. 7º da Lei 10.520/2002.
Comunicamos que Vossa Senhoria poderá ter
vistas dos autos por si ou por procurador legalmente
constituído e apresentar, querendo,
seus esclarecimentos no prazo de 05 (cinco)
dias úteis.
Paulínia/SP, 19 de abril de 2010.
DRA. DARCI FERNANDES PIMENTEL
SECRETÁRIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 072 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 6.545/2008
Data de Protocolo: 18/04/2008
No. CEVS: 353650501-472-000060-1-7
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PANIFICADORA IRMÃOS PRA-
DO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 005.545.026/0001-39( )
Endereço: RUA DORCELINO R. CUNHA,420
RESIDENCIAL SÃO JOSÉ
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: DEVAIR GOMES DA SILVA
CPF: 150.373.958-95
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-
CIA EM SAÚDE,
Defere a alteração do responsável legal da
PANIFICADORA IRMÃOS PRADO LTDA - ME.,
conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 073 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 782/2010
Data de Protocolo: 14/01/2010
No. CEVS: 353650501-863-000199-1-7
Data de Vencimento: / /
Razão Social: MARCELO LOPES DE LIMA
CNPJ/CPF: 059.222.338/82 - ( )
Endereço: AV. JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA,163
JARDIM AMÉRICA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MARCELO LOPES DE LIMA
CPF: 059.222.338-82
Resp. Técnico: HEITOR SEBASTIÃO DE BAR-
CELOS NETO
CPF: 025.073.368-46
CBO: 06105
Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 45395 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE,
Defere a renovação da Licença de Funcionamento
para atividade médica ambulatorial restrita
a consultas a MARCELO LOPES DE LIMA.,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2007.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 074 DE 2010
01.Comunicado de INDEFERIMENTO
No. Protocolo: 13.826/2009
Data de Protocolo: 29/07/2009
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico: ISABELA MAGNUSSON
CPF: 301.543.548-56
CBO: 06810
Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 13.598 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,
INDEFERE a assunção de responsabilidade
técnica à Michele Inforçatti Rodrigues, CRN nº
17.847, por motivo de desistência do interessado
conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 075 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.173/2010
Data de Protocolo: 01/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico: ISABELA MAGNUSSON
CPF: 301.543.548-56
CBO: 06810
Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 13.598 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,
DEFERE a baixa da responsável técnica substituta
Mariana Scarano da Silva, CRN nº 20.131,
conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 076 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.179/2010
Data de Protocolo: 01/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico: ISABELA MAGNUSSON
CPF: 301.543.548-56
CBO: 06810
Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 13.598 UF: SP
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA
EM SAÚDE,
DEFERE a baixa da responsável técnica substituta
Juliana Mendes Schneider, CRN nº
18.372, conforme protocolado.
PAULINIA, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 077 DE 2010
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.180/2010
Data de Protocolo: 01/03/2010
No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRÁS
CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 00000-000 UF: SP
Resp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEIDA
CPF: 602.865.208-34
Resp. Técnico: