Município de Paulínia dispõe sobre Serviço Voluntário - Prefeitura ...

26 de abril de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 115/2010
DESIGNA SERVIDORA ESTATUTARIA
PARA EXERCER CARGO DE PROVI-
MENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Designar SUELI APARECIDA LOPES
CARNEIRO , para sem prejuízo de sua situação
de servidora estatutária, mas com prejuízo
das vantagens que por ventura tiver, enquanto
permanecer no cargo, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretora
do Departamento do Adolescente, símbolo
CC.7, junto à Secretaria Municipal da Criança e
do Adolescente.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 116/2010
ALTERA PORTARIA Nº 102/2010
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e de conformidade com a
CI nº 120/2010 - SC, pela presente,
R E S O L V E:
I - Fica alterada a data da substituição de férias,
pelo servidor BRUNO PEREIRA TEIXEIRA,
autorizada pela Portaria nº 102/2010, para 15/
04 a 14/05 do corrente ano, ocasião em que
responderá pelo Departamento de Capacitação
e Formação - DECF.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 118/2010
REVOGA A CESSÃO DO SERVI-
DOR PAULO ROGÉRIO VITAL, CONS-
TANTE DA PORTARIA Nº 490/2009.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pela
presente,
R E S O L V E:
I - Revogar a cessão a SECRETARIA DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CIRETRAN, constante da Portaria nº 490/
2009, do servidor PAULO ROGÉRIO VITAL,
matrícula funcional nº 8411, admitido em 17/
09/2003, na função de Cozinheiro.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 119/2010
REVOGA A CESSÃO DO SERVI-
DOR PETRAS PICCINATO PERES,
CONSTANTE DA PORTARIA Nº 133/
2009.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com a
Lei Municipal nº 2652, de 05/11/2003, pela
presente,
R E S O L V E:
I - Revogar a cessão ao Foro Distrital de Paulínia,
constante da Portaria nº 133/2009, do
servidor PETRAS PICCINATO PERES, matrícula
funcional nº 5213, admitido em 07/02/1996
na função de Monitor de Práticas Esportivas.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 120/2010
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS, PELA CM - CO-
MÉRCIO, PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA - "FANTÁSTICO LEISER MAGIC
CIRCUS".
O Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município
de Paulínia, usando das atribuições legais
de seu cargo e à vista do disposto no §
4º do artigo 101 da Lei Orgânica do Município
de Paulínia,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Autorizar a utilização de áreas públicas,
pela CM - COMÉRCIO, PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA - "FANTÁSTICO LEISER
MAGIC CIRCUS", CNJP Nº 02149.833/0001-
44, para instalação e funcionamento de um
circo de variedades e teatro, ficando sob
responsabilidade da autorizada manter a ordem,
conservação e proceder ao ressarcimento
de qualquer dano que porventura venha a
ocorrer no próprio municipal em virtude da realização
do evento, observando-se especialmente
as responsabilidades a que se propôs
a requerente conforme registrado nos
protocolados nºs 4.971 alterado pelo 6.677,
4.970 alterado pelo 6.678, 4.976 alterado pelo
6.679 e 4.977 alterado pelo 6.680/2010 respectivamente.
ÁREAS PÚBLICAS:
- Av: Primavera - Bairro Médice - de 16 a 25 de
abril do corrente ano.
- Rua: Valdemar Perissinotto - Bairro João Aranha
- de 30/04 a 09/05 do corrente ano.
- Av: Catarina Perozzo Vedovello - Bairro Bom
Retiro - de 14 a 23 de maio do corrente ano.
- Rua: Tibúrcio Cecatti - Bairro Jardim
Flamboyant - de 28/05 a 06/06 do corrente
ano.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 121/2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CO-
ORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
CONTROLE MÉDICO E SAÚDE
OCUPACIONAL - PCMSO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear MARCO ANTÔNIO CARPINETTI
PINTO, Médico do Trabalho, estatutário, lotado
no Departamento Especializado de Engenharia
de Segurança e de Medicina do Trabalho -
DEESMT em cumprimento ao item 7.3, alínea c,
da NR - 7 da Portaria 3214/78 do Ministério do
Trabalho e Emprego, como coordenador do
Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional - PCMSO, com as atribuições previstas
na citada NR (Norma Regulamentadora)
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito
na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 122/2010
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A
PROTARIA Nº 06/2002.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais e em conformidade com o protocolado
nº 6.333/2010, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 06/
2002, que designou MARIA ISA NUNES
BELARMINO VIDOTTO, para responder pelo
Serviço de Ortopedia - junto ao Hospital Municipal,
como Chefe de Serviço Nível Superior.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 19 de abril de 2010
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA N.º 123 /2010
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade
com a CI nº 13/2010 - SEHAB, pela presente,
R E S O L V E:
I - Designar ADRIANA SUELI MACHI GOMES,
no período de 05/04 a 24/04/2010, para responder
pelo Departamento de Habitação -
DEHAB, junto a Secretaria Municipal de Habitação
- SEHAB, em virtude de férias regulamentares
do titular Carlos Augusto de Campos.