Alunos da rede municipal de ensino de PaulÃnia são - Prefeitura ...
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18<br />
Paulínia, 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Ref.: Quitação <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />
ANEXO V<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA Nº 382/2010<br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e Publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
<strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA Nº 386/2010<br />
Declaramos que, nos termos do §11, do artigo 2º<br />
do Decreto Municipal n° 6.016, <strong>de</strong> 29/11/2010,<br />
o contribuinte (NOME), (NACIONALIDADE),<br />
(ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (DOCUMENTO<br />
DE IDENTIDADE), (ENDEREÇO), encontrase<br />
quite com a Fazen<strong>da</strong> Municipal, quanto aos<br />
débitos oriundos do PEC n° ________, referente<br />
aos tributos:<br />
______________.<br />
Paulínia,<br />
Departamento <strong>de</strong> Lançamento <strong>de</strong> Dívi<strong>da</strong> Ativa<br />
DELAD<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 381/2010<br />
NOMEIA COMITÊ DE CRÉDITO<br />
MUNICIPAL – CCM.<br />
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A<br />
PORTARIA Nº 124/08 E DÁ OUTRAS<br />
PROVIDÊNCIAS.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais e em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com o Ofício nº<br />
90/2010 SS, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº<br />
124/2008, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008.<br />
II – Designar LÚCIA DE CÁSSIA AGOSTINHO<br />
RAMOS, para com as vantagens <strong>da</strong> Lei e sem<br />
prejuízo <strong>de</strong> sua situação <strong>de</strong> servidora estatutária,<br />
para respon<strong>de</strong>r pelo Serviço Odontológico, junto<br />
ao Departamento Odontológico – DEROD, <strong>da</strong><br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, como Chefe <strong>de</strong><br />
Serviço Nível Superior.<br />
III – Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 384/2010<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com a CI<br />
nº 245/2010 - SC, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar CINTIA NASCIMENTO DE<br />
MIRANDA CAMPOS, no período <strong>de</strong> 04/11<br />
a 23/11/10 (20 dias) para respon<strong>de</strong>r como<br />
Diretora <strong>de</strong> Apoio a Projetos Culturais, símbolo<br />
CC. 7, junto a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura,<br />
em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares do titular<br />
Marcos Antônio Kazuaki Kimura.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A<br />
PORTARIA Nº 176/2008.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº<br />
176/2008, que <strong>de</strong>signou GLÁUCIA CRISTIANE<br />
DA SILVA, para respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong><br />
Controle <strong>de</strong> Patrimônio Imobiliário, como Chefe<br />
<strong>de</strong> Serviço Nível Superior, junto à Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Planejamento, Desenvolvimento e<br />
Coor<strong>de</strong>nação.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong><br />
sua publicação e seus efeitos retroagidos a 17<br />
<strong>de</strong> novembro do corrente ano<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> Feliz, 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com a CI<br />
nº 113/2010- SIC, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Nomear o COMITÊ DE CRÉDITO MUNICIPAL<br />
– CCM, para o funcionamento do Banco do<br />
Povo Paulista, com os seguintes membros:<br />
Representantes do SERT – Secretaria do<br />
Emprego e Relações do Trabalho<br />
Titular: Sonia Regina Nunes <strong>de</strong> Camargo – RG<br />
5.565.737-0<br />
Suplente: Rosileia <strong>de</strong> Souza Garcia – RG<br />
12.943.524-7<br />
Representantes do Banco do Brasil<br />
Titular: Nelson Luciano <strong>da</strong> Silva Filho – RG<br />
13.677.796<br />
Suplente: Augusto César Barbosa Neto – RG<br />
8.858.814<br />
Representantes <strong>da</strong> Comissão Municipal <strong>de</strong><br />
Emprego <strong>de</strong> Paulínia<br />
Titular: Fernando Augusto Novelli Martins – RG<br />
18.170.217-4<br />
Suplente: Moacyr Ortiz Menezes Júnior – RG<br />
17.986.406<br />
Representantes <strong>da</strong> <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong><br />
Paulínia<br />
Titular: Érika Cristina dos Santos Mosca – RG<br />
22.581.709-7<br />
Suplente: Eloise Alessandra Gonçalves – RG<br />
32.763.853-7<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> Feliz, 17 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> Feliz, 17 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 383/2010<br />
NOMEIA SERVIDORES ESTATUTÁ-<br />
RIOS PARA EXERCEREM FUNÇÃO<br />
DE CONFIANÇA NA ÁREA DA SE-<br />
CRETARIA DE SAÚDE.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com o<br />
Ofício nº 122/2010 - SS, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Nomear os servidores estatutários abaixo<br />
relacionados, para exercerem função <strong>de</strong><br />
confiança, mediante a remuneração adicional<br />
calcula<strong>da</strong>s na forma prevista <strong>de</strong> acordo com as<br />
Leis Municipais nº 2512, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2002<br />
e 2783, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2006.<br />
01 – 2108 - Dr. José Nino Meloni – Assistente<br />
Técnico <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> Mental - RA<br />
02 – 9798 – Evandro do Carmo Alves Martins –<br />
Assistente Administrativo <strong>da</strong> UBS Centro – Nível<br />
I - RA.<br />
II – A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> Feliz, 17 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> Feliz, 17 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publicados na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 385/2010<br />
DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA<br />
PARA EXERCER CARGO DE PRO-<br />
VIMENTO EM COMISSÃO.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar GLÁUCIA CRISTIANE DA SILVA,<br />
para sem prejuízo <strong>de</strong> sua situação <strong>de</strong> servidora<br />
estatutária, mas com prejuízo <strong>da</strong>s vantagens<br />
que por ventura tiver, enquanto permanecer<br />
no cargo, para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento<br />
em comissão <strong>de</strong> Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Planejamento Estratégico Integrado,<br />
símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Planejamento, Desenvolvimento e Coor<strong>de</strong>nação<br />
- SPDC.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> Feliz, 17 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 387/2010<br />
DECLARA VACÂNCIA<br />
QUE ESPECIFICA.<br />
DO CARGO<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Declarar, a contar <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> novembro do<br />
corrente ano, a pedido, a vacância do cargo<br />
efetivo <strong>de</strong> Cozinheira, ocupado por TATIANE<br />
QUENI BUTTURA FANTINATO, portadora do<br />
CPF nº 224.808.838-84, matrícula funcional<br />
9875, lota<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Educação Infantil –<br />
SEI.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> Feliz, 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 388/2010<br />
ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU<br />
SERVIDOR PARA EXERCER CARGO<br />
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.