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Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 29 de novembro de 2010 40
nº 297, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
(Proc. nº 21.794).
11) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
105/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal nº 3.116, de 22 de
setembro de 2010, e dá outras providências.
Parecer nº 298, da Comissão de Justiça
(FAVORÁVEL) (Proc. nº 21.795).
12) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
107/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre
a concessão de direito real de uso, de área
pertencente à Municipalidade, para a Associação
de Moradores do Bairro Betel e Alvorada Parque,
e dá outras providências. Parecer nº 299, da
Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº
21.797).
13) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
108/10, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,
que institui o Dia Municipal de Defesa do
Patrimônio Histórico, Ambiental, Cultural e
Turístico no Município de Paulínia. Parecer nº
300, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
(Proc. nº 21.800).
14) Primeira discussão do Projeto de Lei nº
113/10, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
BOMFIM, que declara de Utilidade Pública a
Rádio Comunitária Criativa 102.1 FM. Parecer
nº 301, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
(Proc. nº 21.835).
15) Discussão única e votação dos seguintes
Requerimentos:
a) nº 273, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
requerendo informações ao Executivo quanto às
providências que estão sendo tomadas contra a
epidemia de ratos no bairro Jequitibá II (Proc. nº
21.806);
b) nº 274, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que requer informações
ao Executivo quanto à instalação de uma
guarita na Rua Rafael Perissinotto, próximo ao
Condomínio João Vieira (Proc. nº 21.809);
c) nº 275, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, solicitando informações
à Associação de Defesa e Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente sobre
a possibilidade de instalação de unidade de
atendimento no bairro Jardim Amélia (Proc. nº
21.810);
d) nº 276, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que solicita informações
ao Executivo sobre a abertura de concurso
público para contratação de funcionários para
as áreas da saúde, educação, segurança e
esportes (Proc. nº 21.811);
e) nº 277, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,
requerendo informações ao Executivo quanto à
iluminação pública na área do Fontanário, na
Avenida José Paulino, s/nº (Proc. nº 21.819);
f) nº 278, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE
OLIVEIRA, que solicita informações ao Executivo
sobre os 100 quilômetros de iluminação pública
divulgados como executados pela administração
municipal (Proc. nº 21.848);
g) nº 279, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS
DE OLIVEIRA, que requer informações ao
Executivo sobre os profissionais Assistentes
Sociais que compõem o quadro de servidores
no Município de Paulínia, considerando a Lei
Federal nº 12.317/2010 e a Lei Municipal nº
3.127/2010 (Proc. nº 21.849);
h) nº 280, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE
OLIVEIRA, solicitando informações ao Executivo
sobre a Lei nº 2.852/2006, alterada pela Lei nº
3.040/2009, que discorre acerca da instituição
do Plano Diretor do Município (Proc. nº 21.850).
16) Discussão única e votação das seguintes
Moções:
a) nº 78, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,
congratulando-se com o Prefeito José Pavan
Júnior, com o Secretário de Indústria e Comércio,
Sr. Antonio Carlos Atauri, e com o Governo do
Estado de São Paulo pela implantação do Banco
do Povo Paulista no município (Proc. nº 21.820);
b) nº 79, do Vereador GUSTAVO YATECOLA
BOMFIM, congratulando-se com o Lions Clube
de Paulínia pelo trabalho oftalmológico (consulta
e doação de óculos) realizado na EMEF Prof. Dr.
José Dalmo F. B. Mattos (Proc. nº 21.832).
Prédio Ulysses Guimarães, 23 de novembro de
2010
VEREADOR MARCOS
ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
Publicado em a Secretaria. Data supra.
WELLINGTON MASOTTI
DIRETOR LEGISLATIVO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
CONVITE E TOMADA DE PREÇOS
CONVITE Nº 016/2010
De acordo com o julgamento da Comissão
de Licitação referente ao Convite 016/2010,
destinado a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de
confecção e instalação de guarda-corpos,
corrimãos e barras de apoio em diversas áreas
do prédio da Câmara Municipal de Paulínia,
neste ato homologo a presente licitação com
fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei
8.666/93 e adjudico o objeto a favor da empresa
Wradimir Enildo de Oliveira – ME, pelo valor de
R$ 44.370,00 (quarenta e quatro mil e trezentos
e setenta reais).
Paulínia, 04 de novembro de 2010.
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
TP Nº 001/2010
De acordo com o julgamento da Comissão de
Licitação referente ao TP nº 001/2010, destinado
a aquisição de poltronas para auditório para
compor o Plenário da Câmara Municipal de
Paulínia, incluindo a montagem e a assistência
técnica durante o período de garantia, neste ato
homologo a presente licitação com fundamento
no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e adjudico
o objeto a favor da empresa Aurus Comercial e
Distribuidora Ltda., pelo valor de R$ 327.219,40
(trezentos e vinte e sete mil, trezentos e
dezenove reais e quarenta centavos).
Paulínia, 12 de novembro de 2010.
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2010.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Wradimir Enildo de Oliveira –
ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção e
instalação de guarda-corpos, corrimãos e barras
de apoio em diversas áreas do prédio da Câmara
Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 30 dias
ASSINATURA: 04/11/2010.
VALOR: R$ 44.370,00 (quarenta e quatro mil e
trezentos e setenta reais).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº
016/2010
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2010.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Aurus Comercial e Distribuidora
Ltda.
OBJETO: Aquisição de poltronas para auditório
para compor o Plenário da Câmara Municipal de
Paulínia, incluindo a montagem e a assistência
técnica durante o período de garantia.
VIGÊNCIA: 40 dias
ASSINATURA: 12/11/2010.
VALOR: R$ 327.219,40 (trezentos e vinte e
sete mil, trezentos e dezenove reais e quarenta
centavos).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP nº 001/2010
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2010.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Instituto BrasilCidade.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais e assessoria de desenvolvimento
institucional para a reorganização do quadro
de pessoal, a elaboração de plano de cargos,
carreiras e salários e a estruturação das
avaliações de desempenho, periódicas e
especial para os funcionários da Câmara
Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 90 dias
ASSINATURA: 24/11/2010.
VALOR: R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis
mil e trezentos e vinte reais).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação.
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Ratifico a presente contratação da empresa
INSTITUTO BRASILCIDADE, referente a
prestação de serviços técnicos profissionais
e assessoria de desenvolvimento institucional
para a reorganização do quadro de pessoal,
a elaboração de plano de cargos, carreiras e
salários e a estruturação das avaliações de
desempenho, periódicas e especial para os
funcionários da Câmara Municipal de Paulínia,
pelo valor de R$ 166.320,00 (cento e sessenta e
seis mil e trezentos e vinte reais), com vigência
de 90 (noventa) dias contados a partir do dia
24/11/2010, com dispensa de licitação tendo
como base o art. 24, inc. XIII, da Lei 8.666/93,
conforme Parecer Jurídico e demais documentos
constantes do processo.
Em, 24 de novembro de 2010.
MARCOS ROBERO BOLONHEZI
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2006.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: B.T.U. Condicionadores de Ar
Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato referente a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de
ar condicionado do prédio da Câmara Municipal
de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 01/11/2010.
VALOR: R$ 89.495,52 (oitenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e dois centavos).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº
011/2006.
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2007.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: R. de Souza Oliveira - ME.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
de empresa especializada para a prestação de
serviços de portaria preventiva das instalações
administrativas do prédio da Câmara Municipal
de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 01/11/2010.
VALOR: R$ 84.573,12 (oitenta e quatro mil,
quinhentos e setenta e três reais e doze
centavos).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº
008/2007.
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2007.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: D. F. Perozzo – ME.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
de empresa especializada para prestação de
serviços mensais de manutenção preventiva
e corretiva das instalações elétricas e outras
correlatas do prédio da Câmara Municipal de
Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 01/11/2010.
VALOR: R$ 81.672,12 (oitenta e um mil,
seiscentos e setenta e dois reais e doze
centavos).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº
012/2007.
MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE