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no Filho.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 23 de novembro de 2012
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 773/2012
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo
em conformidade com o protocolado
nº 21.460/2012 e Decreto Municipal nº
5509/2007, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar MARLI APARECIDA MAN-
ZAN FILA, no período de 19 a 28/11/2012
(10 dias – 1º período) para responder
como Diretora do Departamento Executivo,
junto a Secretaria Municipal de Saúde,
em virtude de férias regulamentares
do titular Jurandir José Jorge Barreto.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 23 de novembro de 2012
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 774/2012
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo
em conformidade com o protocolado
nº 20.545/2012 e Decreto Municipal nº
5509/2007, pela presente,
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 23 de novembro de 2012
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 775/2012
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo
em conformidade com o protocolado
nº 19.505/2012 e Decreto Municipal nº
5509/2007, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar MARCOS ROBERTO AL-
VES DE SOUZA, no período de 26/11
a 15/12/2012 (20 dias) para responder
pelo Serviço de Operacionalização e Fiscalização
de Trânsito, junto a Secretaria
Municipal de Transportes, em virtude de
férias regulamentares do titular Dejalma
Costa Ribeiro.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 23 de novembro de 2012
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 776/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da
Lei Complementar Municipal n.º 17 de
09/10/2001, pela presente,
01/2011, homologado em 31/08/2011,
pelo Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis da Administração Direta da Municipalidade
de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
n.º 17, de 09/10/2001, o (a)
referido (a) servidor (a) assinará Termo
de Posse e apresentará declaração de
bens e valores que constituem o seu patrimônio,
e declaração de que não exerce
outro cargo, emprego ou função pública
inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará
sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do
Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 23 de novembro de 2012
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 777/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da
Lei Complementar Municipal n.º 17 de
09/10/2001, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) RICARDO EMÍ-
LIO DA SILVA FRANCO portador (a) da
cédula de identidade RG n.º 4.998.103 –
SSP/MG e CPF n.º 940.095.386-00, a
partir de 19/11/2012, para exercer o cargo
efetivo de MÉDICO PLANTONISTA –
CLÍNICO GERAL junto à (o) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE
SAÚDE em virtude de sua classificação
em 110º lugar, no Concurso Público n.º
01/2011, homologado em 31/08/2011,
pelo Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis da Administração Direta da Municipalidade
de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
n.º 17, de 09/10/2001, o (a)
referido (a) servidor (a) assinará Termo
de Posse e apresentará declaração de
bens e valores que constituem o seu patrimônio,
e declaração de que não exerce
outro cargo, emprego ou função pública
inacumulável, sob as penas da Lei.
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 778/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da
Lei Complementar Municipal n.º 17 de
09/10/2001, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) ANDRÉ LUIZ
ALMEIDA DE MELO portador (a) da cédula
de identidade RG n.º 36.599.429-7
– SSP/SP e CPF 319.337.002-97, a
partir de 23/11/2012, para exercer o cargo
efetivo de MÉDICO PLANTONISTA
– CLÍNICO GERAL junto à (o) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HMP
em virtude de sua classificação em 109º
lugar, no Concurso Público n.º 01/2011,
homologado em 31/08/2011, pelo Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis da
Administração Direta da Municipalidade
de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar
n.º 17, de 09/10/2001, o (a)
referido (a) servidor (a) assinará Termo
de Posse e apresentará declaração de
bens e valores que constituem o seu patrimônio,
e declaração de que não exerce
outro cargo, emprego ou função pública
inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará
sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do
Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 23 de novembro de 2012
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 779/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
R E S O L V E:
I – Designar REGIANE KÁTIA DE
MOURA MALDI, no período de 10 a
19/12/2012 (10 dias – 1º período) para
responder pelo Serviço de Informação da
Saúde, junto a Secretaria Municipal de
Saúde, em virtude de férias regulamentares
da titular Valdirene Cristina Viana
dos Passos.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) LEANDRO CE-
ZAR BANDEIRA portador (a) da cédula
de identidade RG n.º 29.256.470 – SSP/
SP e CPF n.º 271.363.778-38, a partir
de 22/11/2012, para exercer o cargo
efetivo de MÉDICO PLANTONISTA –
CLÍNICO GERAL junto à (o) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE
SAÚDE em virtude de sua classificação
em 112º lugar, no Concurso Público n.º
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará
sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do
Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 23 de novembro de 2012
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da
Lei Complementar Municipal n.º 17 de
09/10/2001, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) FABIANA ROBER-
TA MARSON DA SILVA portador (a) da
10 Paulínia, 28 de novembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 985