Projeto Nova Fonte Nova Estudo de viabilidade - Secretaria da ...
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7. <strong>Fonte</strong>s <strong>de</strong> financiamento (cont.)<br />
• Uma alternativa para financiar o projeto seria uma<br />
operação <strong>de</strong> Project Finance, na qual a beneficiária<br />
<strong>de</strong>ve ser uma Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Ações com o propósito<br />
específico <strong>de</strong> implementar o projeto financiado e<br />
constituí<strong>da</strong> para separar os fluxos <strong>de</strong> caixa,<br />
patrimônio e riscos do empreendimento.<br />
• As receitas futuras <strong>de</strong>vem ser vincula<strong>da</strong>s ou cedi<strong>da</strong>s<br />
aos financiadores. Durante o processo <strong>de</strong> análise do<br />
Project Finance pelo BNDES, a classificação <strong>de</strong><br />
risco <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá do rating dos controladores <strong>da</strong><br />
beneficiária, <strong>de</strong>pendência do projeto e do<br />
financiamento, dos riscos <strong>de</strong> implantação do projeto<br />
e os respectivos mitigadores, do grau <strong>de</strong><br />
alavancagem <strong>da</strong> beneficiária, <strong>da</strong> suficiência,<br />
previsibili<strong>da</strong><strong>de</strong> e estabili<strong>da</strong><strong>de</strong> dos fluxos <strong>de</strong> caixa do<br />
projeto, do valor e liqui<strong>de</strong>z <strong>da</strong>s garantias.<br />
• Dentre os requisitos para o Project Finance está um<br />
Índice <strong>de</strong> Cobertura do Serviço <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> (ICSD) <strong>de</strong>,<br />
no mínimo, 1,3 para ca<strong>da</strong> ano operacional. O ICSD<br />
po<strong>de</strong>rá atingir 1,2, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a Taxa Interna <strong>de</strong><br />
Retorno (TIR) seja <strong>de</strong>, pelo menos 8% ao ano. Outra<br />
exigência é sobre o capital próprio dos acionistas <strong>de</strong>,<br />
ao menos, 20% do investimento total (a geração <strong>de</strong><br />
caixa po<strong>de</strong>rá ser contabiliza<strong>da</strong> como parte do capital<br />
próprio dos acionistas).<br />
• Na fase <strong>de</strong> implantação do projeto, as garantias<br />
fi<strong>de</strong>jussórias po<strong>de</strong>m ser dispensa<strong>da</strong>s, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que os<br />
acionistas controladores <strong>da</strong> beneficiária se<br />
comprometam a complementar o capital <strong>da</strong> empresa<br />
em montante suficiente para finalizar a implantação<br />
do projeto e os contratos obriguem os empreiteiros a<br />
concluir o projeto conforme o orçamento, a <strong>da</strong>ta e as<br />
especificações técnicas pré-estabeleci<strong>da</strong>s. É<br />
necessária também a contratação <strong>de</strong> um seguro<br />
garantia para os financiadores sobre os riscos préoperacionais.<br />
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