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Projeto Nova Fonte Nova Estudo de viabilidade - Secretaria da ...

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7. <strong>Fonte</strong>s <strong>de</strong> financiamento (cont.)<br />

• Uma alternativa para financiar o projeto seria uma<br />

operação <strong>de</strong> Project Finance, na qual a beneficiária<br />

<strong>de</strong>ve ser uma Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Ações com o propósito<br />

específico <strong>de</strong> implementar o projeto financiado e<br />

constituí<strong>da</strong> para separar os fluxos <strong>de</strong> caixa,<br />

patrimônio e riscos do empreendimento.<br />

• As receitas futuras <strong>de</strong>vem ser vincula<strong>da</strong>s ou cedi<strong>da</strong>s<br />

aos financiadores. Durante o processo <strong>de</strong> análise do<br />

Project Finance pelo BNDES, a classificação <strong>de</strong><br />

risco <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá do rating dos controladores <strong>da</strong><br />

beneficiária, <strong>de</strong>pendência do projeto e do<br />

financiamento, dos riscos <strong>de</strong> implantação do projeto<br />

e os respectivos mitigadores, do grau <strong>de</strong><br />

alavancagem <strong>da</strong> beneficiária, <strong>da</strong> suficiência,<br />

previsibili<strong>da</strong><strong>de</strong> e estabili<strong>da</strong><strong>de</strong> dos fluxos <strong>de</strong> caixa do<br />

projeto, do valor e liqui<strong>de</strong>z <strong>da</strong>s garantias.<br />

• Dentre os requisitos para o Project Finance está um<br />

Índice <strong>de</strong> Cobertura do Serviço <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> (ICSD) <strong>de</strong>,<br />

no mínimo, 1,3 para ca<strong>da</strong> ano operacional. O ICSD<br />

po<strong>de</strong>rá atingir 1,2, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a Taxa Interna <strong>de</strong><br />

Retorno (TIR) seja <strong>de</strong>, pelo menos 8% ao ano. Outra<br />

exigência é sobre o capital próprio dos acionistas <strong>de</strong>,<br />

ao menos, 20% do investimento total (a geração <strong>de</strong><br />

caixa po<strong>de</strong>rá ser contabiliza<strong>da</strong> como parte do capital<br />

próprio dos acionistas).<br />

• Na fase <strong>de</strong> implantação do projeto, as garantias<br />

fi<strong>de</strong>jussórias po<strong>de</strong>m ser dispensa<strong>da</strong>s, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que os<br />

acionistas controladores <strong>da</strong> beneficiária se<br />

comprometam a complementar o capital <strong>da</strong> empresa<br />

em montante suficiente para finalizar a implantação<br />

do projeto e os contratos obriguem os empreiteiros a<br />

concluir o projeto conforme o orçamento, a <strong>da</strong>ta e as<br />

especificações técnicas pré-estabeleci<strong>da</strong>s. É<br />

necessária também a contratação <strong>de</strong> um seguro<br />

garantia para os financiadores sobre os riscos préoperacionais.<br />

© 2009 KPMG Structured Finance S.A., uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong> brasileira e firma-membro <strong>da</strong> re<strong>de</strong> KPMG <strong>de</strong> firmas-membro in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e<br />

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KPMG e o logotipo <strong>da</strong> KPMG são marcas registra<strong>da</strong>s <strong>da</strong> KPMG International, uma cooperativa suíça.<br />

Qualquer informação conti<strong>da</strong> no presente relatório somente <strong>de</strong>verá ser analisa<strong>da</strong> consi<strong>de</strong>rando o disposto na seção “Premissas <strong>de</strong> Relatório e Consi<strong>de</strong>rações Iniciais”.

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