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R evista da APM Janeiro/Fevereiro de 2007 - Associação Paulista ...

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R<strong>evista</strong> <strong>da</strong> <strong>APM</strong> <strong>Janeiro</strong>/<strong>Fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong><br />

30<br />

PERÍCIAMÉDICA<br />

<strong>APM</strong> integra parceria com<br />

magistratura paulista<br />

Acordo vai proporcionar cursos <strong>de</strong> formação e indicação <strong>de</strong> médicos peritos à Justiça<br />

RICARDO BALEGO<br />

A distância entre as áreas jurídica<br />

e médica paulistas ten<strong>de</strong> a<br />

diminuir a partir <strong>de</strong> agora. A <strong>Associação</strong><br />

<strong>Paulista</strong> <strong>de</strong> Medicina (<strong>APM</strong>), em<br />

conjunto com o Colégio Brasileiro <strong>de</strong><br />

Cirurgiões em São Paulo (CBC-SP) e a<br />

Escola <strong>Paulista</strong> <strong>da</strong> Magistratura (EPM),<br />

passa a indicar, a partir <strong>de</strong> <strong>2007</strong>, peritos<br />

médicos, conforme solicitação <strong>da</strong><br />

Justiça, em processos que necessitem<br />

<strong>de</strong> assessoria médica.<br />

A primeira experiência envolverá o<br />

capítulo paulista do CBC, o que implica,<br />

em princípio, na indicação <strong>de</strong> médicos<br />

peritos em casos que envolvam<br />

cirurgias. Posteriormente, o convênio<br />

<strong>de</strong>verá ser estendido às outras especiali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

médicas.<br />

Os representantes <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s envolvi<strong>da</strong>s<br />

estão trabalhando neste momento<br />

no ajuste <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhes do contrato,<br />

já que este <strong>de</strong>verá ser aprovado por<br />

todos os envolvidos e implica ain<strong>da</strong> na<br />

realização <strong>de</strong> cursos mistos entre a<br />

magistratura e os médicos.<br />

A parceria também conta com o apoio<br />

do Conselho Regional <strong>de</strong> Medicina <strong>de</strong><br />

São Paulo e <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s que, junto com<br />

a EPM, representam os juízes paulistas:<br />

Aca<strong>de</strong>mia <strong>Paulista</strong> <strong>de</strong> Magistrados e<br />

<strong>Associação</strong> <strong>Paulista</strong> dos Magistrados.<br />

Com previsão para entrar em funcionamento<br />

primeiramente nos casos<br />

“Nós vamos fazer uma espécie<br />

<strong>de</strong> consultoria aos juízes. Eles têm<br />

uma série <strong>de</strong> problemas em ações<br />

in<strong>de</strong>nizatórias contra o Estado ou<br />

seguradoras e convênios, sempre<br />

com dúvi<strong>da</strong>s do que <strong>de</strong>ve ou não<br />

ser liberado e se <strong>de</strong>terminado procedimento<br />

é ético ou não”, explica<br />

o presi<strong>de</strong>nte do CBC-SP, Paulo<br />

Roberto Corsi, secretário do CBC.<br />

“A idéia é fazer uma indicação,<br />

por critérios técnicos, <strong>de</strong> médicos<br />

especialistas em suas áreas, além<br />

<strong>de</strong> promover-lhes cursos <strong>de</strong> capacitação.<br />

É uma parceria que vai<br />

gerar muitos bons frutos”, <strong>de</strong>staca<br />

o diretor adjunto <strong>de</strong> Defesa Profissional<br />

<strong>da</strong> <strong>APM</strong>, Jarbas Simas.<br />

julgados na região do Vale do Paraíba<br />

e já a partir <strong>de</strong>ste primeiro trimestre<br />

<strong>de</strong> <strong>2007</strong>, a idéia foi lança<strong>da</strong> durante<br />

um congresso entre o CBC e a <strong>APM</strong>,<br />

realizado em Campos do Jordão, em<br />

outubro <strong>de</strong> 2004. Na ocasião, foram<br />

tratados temas como a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

civil e criminal dos médicos, hospitais<br />

e seguradoras.<br />

“Des<strong>de</strong> então, a parceria evoluiu por<br />

meio <strong>de</strong> diversos contatos entre nós, até

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