R evista da APM Janeiro/Fevereiro de 2007 - Associação Paulista ...
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R<strong>evista</strong> <strong>da</strong> <strong>APM</strong> <strong>Janeiro</strong>/<strong>Fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong><br />
30<br />
PERÍCIAMÉDICA<br />
<strong>APM</strong> integra parceria com<br />
magistratura paulista<br />
Acordo vai proporcionar cursos <strong>de</strong> formação e indicação <strong>de</strong> médicos peritos à Justiça<br />
RICARDO BALEGO<br />
A distância entre as áreas jurídica<br />
e médica paulistas ten<strong>de</strong> a<br />
diminuir a partir <strong>de</strong> agora. A <strong>Associação</strong><br />
<strong>Paulista</strong> <strong>de</strong> Medicina (<strong>APM</strong>), em<br />
conjunto com o Colégio Brasileiro <strong>de</strong><br />
Cirurgiões em São Paulo (CBC-SP) e a<br />
Escola <strong>Paulista</strong> <strong>da</strong> Magistratura (EPM),<br />
passa a indicar, a partir <strong>de</strong> <strong>2007</strong>, peritos<br />
médicos, conforme solicitação <strong>da</strong><br />
Justiça, em processos que necessitem<br />
<strong>de</strong> assessoria médica.<br />
A primeira experiência envolverá o<br />
capítulo paulista do CBC, o que implica,<br />
em princípio, na indicação <strong>de</strong> médicos<br />
peritos em casos que envolvam<br />
cirurgias. Posteriormente, o convênio<br />
<strong>de</strong>verá ser estendido às outras especiali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
médicas.<br />
Os representantes <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s envolvi<strong>da</strong>s<br />
estão trabalhando neste momento<br />
no ajuste <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhes do contrato,<br />
já que este <strong>de</strong>verá ser aprovado por<br />
todos os envolvidos e implica ain<strong>da</strong> na<br />
realização <strong>de</strong> cursos mistos entre a<br />
magistratura e os médicos.<br />
A parceria também conta com o apoio<br />
do Conselho Regional <strong>de</strong> Medicina <strong>de</strong><br />
São Paulo e <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s que, junto com<br />
a EPM, representam os juízes paulistas:<br />
Aca<strong>de</strong>mia <strong>Paulista</strong> <strong>de</strong> Magistrados e<br />
<strong>Associação</strong> <strong>Paulista</strong> dos Magistrados.<br />
Com previsão para entrar em funcionamento<br />
primeiramente nos casos<br />
“Nós vamos fazer uma espécie<br />
<strong>de</strong> consultoria aos juízes. Eles têm<br />
uma série <strong>de</strong> problemas em ações<br />
in<strong>de</strong>nizatórias contra o Estado ou<br />
seguradoras e convênios, sempre<br />
com dúvi<strong>da</strong>s do que <strong>de</strong>ve ou não<br />
ser liberado e se <strong>de</strong>terminado procedimento<br />
é ético ou não”, explica<br />
o presi<strong>de</strong>nte do CBC-SP, Paulo<br />
Roberto Corsi, secretário do CBC.<br />
“A idéia é fazer uma indicação,<br />
por critérios técnicos, <strong>de</strong> médicos<br />
especialistas em suas áreas, além<br />
<strong>de</strong> promover-lhes cursos <strong>de</strong> capacitação.<br />
É uma parceria que vai<br />
gerar muitos bons frutos”, <strong>de</strong>staca<br />
o diretor adjunto <strong>de</strong> Defesa Profissional<br />
<strong>da</strong> <strong>APM</strong>, Jarbas Simas.<br />
julgados na região do Vale do Paraíba<br />
e já a partir <strong>de</strong>ste primeiro trimestre<br />
<strong>de</strong> <strong>2007</strong>, a idéia foi lança<strong>da</strong> durante<br />
um congresso entre o CBC e a <strong>APM</strong>,<br />
realizado em Campos do Jordão, em<br />
outubro <strong>de</strong> 2004. Na ocasião, foram<br />
tratados temas como a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
civil e criminal dos médicos, hospitais<br />
e seguradoras.<br />
“Des<strong>de</strong> então, a parceria evoluiu por<br />
meio <strong>de</strong> diversos contatos entre nós, até