R<strong>evista</strong> R<strong>evista</strong> <strong>da</strong> <strong>APM</strong> <strong>Janeiro</strong>/<strong>Fevereiro</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong> 36 RADARMÉDICO Resi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> São Paulo conquistam mais uma vitória Foram publicados no Diário Oficial do Estado <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong>sta sextafeira, 19 <strong>de</strong> janeiro, dois <strong>de</strong>cretos que estavam sendo aguar<strong>da</strong>dos pelos médicos resi<strong>de</strong>ntes do Estado: Um <strong>de</strong>les, o <strong>de</strong> número nº 51.489, fixa a bolsa <strong>de</strong> Residência Médica paga pelo governo estadual em R$ 1.916,45, ou seja, o mesmo valor <strong>de</strong>terminado como mínimo pela Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 11.381/2006. Os efeitos do <strong>de</strong>creto são retroativos ao dia 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>ste ano, sendo assim, o novo valor <strong>de</strong>verá ser pago O presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Fe<strong>de</strong>ração <strong>da</strong>s Unimeds do Estado <strong>de</strong> São Paulo, Eu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Freitas Aquino, comprometeu-se, na quarta-feira, 10 <strong>de</strong> janeiro, em reunião com as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s médicas realiza<strong>da</strong> no Conselho Regional <strong>de</strong> integralmente já no início <strong>de</strong> fevereiro (folha <strong>de</strong> pagamento referente ao mês <strong>de</strong> janeiro). A Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 11.381 foi edita<strong>da</strong> em 2 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro do ano passado, como efeito <strong>da</strong> Greve Nacional dos Médicos Resi<strong>de</strong>ntes que, em São Paulo, durou apenas 10 dias. Ela <strong>de</strong>terminou o reajuste <strong>da</strong> bolsa em 30%, passando a ser R$ 1.916,45 o valor mínimo válido em todo o país. Já o Decreto nº 51.490 fixa em 4.550 o número máximo <strong>de</strong> bolsas para médicos resi<strong>de</strong>ntes pagas com recursos <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. O número é o mesmo <strong>de</strong> 2006, ou seja, foi manti<strong>da</strong> a promessa <strong>de</strong> não reduzir o total <strong>de</strong> bolsas. Ambos os Decretos foram assinados pelo governador José Serra na quinta -feira, 18 <strong>de</strong> janeiro. A AME- RESP havia enviado Ofício ao governador e ao secretário <strong>de</strong> Estado <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, em 11 <strong>de</strong>ste mês, solicitando que tais <strong>de</strong>cretos fossem editados com urgência. Unimeds do Estado <strong>de</strong> São Paulo estu<strong>da</strong>m implantação <strong>da</strong> CBHPM Medicina do Estado <strong>de</strong> São Paulo (Cremesp), em realizar um workshop, agen<strong>da</strong>do para 16 <strong>de</strong> março, para discutir a implantação <strong>da</strong> Classificação Brasileira Hierarquiza<strong>da</strong> <strong>de</strong> Procedimentos Médicos (CBHPM). Pré-ENEM começa a ser realizado nos Estados A Comissão Nacional Pró-SUS, Remuneração e Mercado <strong>de</strong> Trabalho do Médico, esteve reuni<strong>da</strong> na se<strong>de</strong> do CFM, no dia 15 <strong>de</strong> janeiro, para organizar o Encontro Nacional <strong>da</strong>s Enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s Médicas (ENEM) <strong>2007</strong>, programado para 6 a 9 <strong>de</strong> junho, em Brasília. A Comissão, composta pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina (CFM), <strong>Associação</strong> Médica Brasileira (AMB) e Fe<strong>de</strong>ração Nacional dos Médicos (Fenam), quer ampliar a participação dos médicos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as discussões <strong>de</strong> base até o encontro nacional. Segundo Waldir Araújo Cardoso, representante <strong>da</strong> Fenam, a proposta é realizar um Pré-ENEM em ca<strong>da</strong> estado e em ca<strong>da</strong> região para só <strong>de</strong>pois concretizar o nacional. “A idéia é atualizar a pauta <strong>de</strong> luta para o movimento nacional”, ressaltou. Para ampliar a participação dos médicos, foi encaminhado um documento para to<strong>da</strong>s as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> base a fim <strong>de</strong> subsidiar os <strong>de</strong>bates nos Estados. Estiveram presentes à reunião o presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> <strong>APM</strong>, Jorge Carlos Machado Curi, o presi<strong>de</strong>nte do Cremesp, Desiré Callegari e o presi<strong>de</strong>nte do Sindicato dos Médicos <strong>de</strong> São Paulo, Cid Célio Carvalhaes.
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