R evista da APM Janeiro/Fevereiro de 2007 - Associação Paulista ...

que em agosto de 2006 foi feita uma
jornada, ocasião em que os juízes do
Vale do Paraíba e entidades médicas
discutiram temas de interesses comuns
e as dificuldades encontradas de ambas
as partes”, lembra Paulo Maurício Chagas
Bruno, 1º secretário do CBC-SP.
“Chegou-se à conclusão de que as duas
classes tinham problemas em comum,
muitos deles de interpretação com
relação à outra categoria”, completa.
Funcionamento
Um encontro entre os representantes
das entidades médicas e da magistratura,
realizado na EPM no dia 27 de novembro
de 2006, acertou detalhes do protocolo
de funcionamento. “Nós tivemos
a concordância de todos os envolvidos
para a elaboração do protocolo inicial”,
explica Paulo Bruno.
Segundo o documento, que nada mais
é do que o conjunto de regras para o
funcionamento da parceria, será criado
um banco de dados com nomes de médicos
especialistas – com, no mínimo,
residência, mestrado ou doutorado. Por
meio dele, os juízes, ao fazer a opção
pelo especialista de que necessitam,
teriam à sua disposição alguns nomes
para os auxiliar naquele caso.
“O juiz vai apresentar o problema e
a APM vai indicar alguns peritos para
a sua escolha. Com isso, os próprios
médicos não se verão constrangidos
no relacionamento com outros colegas
da mesma cidade, por exemplo, porque
a indicação vai partir sempre de
outra região”, destaca Silvio Marques,
desembargador envolvido no processo
e colaborador da EPM.
Segundo o presidente da APM, Jorge
Carlos Machado Curi, a magistratura
também será beneficiada pela medida.
“Os juízes, como não são médicos, ficam
freqüentemente sem opção. É fundamental
para eles que haja realmente
um perito, preparado nas nossas várias
especialidades”, ressalta.
“Teremos maior segurança sabendo que
a produção da prova será bem conduzida,
orientada por especialistas e não por um
perito que, embora médico, não é da área
que interessa ao caso. Na magistratura,
principalmente os juízes das comarcas do
Interior estão achando esse entendimento
essencial”, confirma Marques.
Troca de conhecimentos
Também faz parte do convênio firmado
uma aproximação maior entre as categorias
médica e jurídica. Para isso, serão
realizados cursos mistos.
Segundo o mestre do CBC-SP, Paulo
Corsi, os cursos servirão “para que os
médicos ensinem algumas coisas para os
magistrados e estes nos ensinem aspectos
legais, quais os cuidados que devemos
tomar para que se evite uma ação indenizatória
e, diante disso, o que funciona ou
“Essa parceria é extremamente
positiva e importante, pois vai ajudar
os juízes a interpretar casos
complexos e até solicitações, por
exemplo, de atendimentos, medicamentos
e cirurgias em situações
polêmicas”, confirma o presidente
da APM, Jorge Curi.
não como instrumento de defesa. A idéia
é que uma área ensine a outra”.
Entre as entidades representativas
dos magistrados, caberá à Escola
Paulista da Magistratura (EPM) ministrar
esses cursos.
A expectativa de todos é que o acordo
traga bons resultados já num curto período.
“Sem dúvida essa parceria deve
aproximar e beneficiar as duas categorias”,
almeja o diretor de Defesa Profissional
do CBC-SP, Antônio José Gonçalves.
“Acredito que essas entidades, com o
passar do tempo, vão se entender de uma
maneira mais correta em benefício da população,
porque a causa não será julgada
por um perito que não seja da área; e os
médicos vão se sentir um pouco mais seguros,
porque serão julgados por colegas que
são especialistas”, espera Paulo Bruno. �
Revista da APM Janeiro/Fevereiro de 2007
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