R evista da APM Janeiro/Fevereiro de 2007 - Associação Paulista ...

Revista Revista da APM Janeiro/Fevereiro de 2007
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RADARMÉDICO
Residentes de São Paulo
conquistam mais uma vitória
Foram publicados no Diário Oficial
do Estado de São Paulo desta sextafeira,
19 de janeiro, dois decretos que
estavam sendo aguardados pelos médicos
residentes do Estado:
Um deles, o de número nº 51.489,
fixa a bolsa de Residência Médica paga
pelo governo estadual em R$ 1.916,45,
ou seja, o mesmo valor determinado
como mínimo pela Lei Federal nº
11.381/2006.
Os efeitos do decreto são retroativos
ao dia 1º de janeiro deste ano, sendo
assim, o novo valor deverá ser pago
O presidente da Federação das Unimeds
do Estado de São Paulo, Eudes
de Freitas Aquino, comprometeu-se,
na quarta-feira, 10 de janeiro, em
reunião com as entidades médicas
realizada no Conselho Regional de
integralmente já no início de fevereiro
(folha de pagamento referente ao mês
de janeiro).
A Lei Federal nº 11.381 foi editada
em 2 de dezembro do ano passado, como
efeito da Greve Nacional dos Médicos
Residentes que, em São Paulo, durou apenas
10 dias. Ela determinou o reajuste da
bolsa em 30%, passando a ser R$ 1.916,45
o valor mínimo válido em todo o país.
Já o Decreto nº 51.490 fixa em 4.550
o número máximo de bolsas para médicos
residentes pagas com recursos da
Secretaria de Estado da Saúde. O número
é o mesmo de 2006, ou seja, foi
mantida a promessa de não reduzir o
total de bolsas.
Ambos os Decretos foram assinados
pelo governador José Serra na
quinta -feira, 18 de janeiro. A AME-
RESP havia enviado Ofício ao governador
e ao secretário de Estado da
Saúde, em 11 deste mês, solicitando
que tais decretos fossem editados
com urgência.
Unimeds do Estado de São Paulo estudam
implantação da CBHPM
Medicina do Estado de São Paulo
(Cremesp), em realizar um workshop,
agendado para 16 de março, para discutir
a implantação da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM).
Pré-ENEM começa
a ser realizado
nos Estados
A Comissão Nacional Pró-SUS,
Remuneração e Mercado de Trabalho
do Médico, esteve reunida
na sede do CFM, no dia 15 de
janeiro, para organizar o Encontro
Nacional das Entidades Médicas
(ENEM) 2007, programado para
6 a 9 de junho, em Brasília.
A Comissão, composta pelo
Conselho Federal de Medicina
(CFM), Associação Médica Brasileira
(AMB) e Federação Nacional dos
Médicos (Fenam), quer ampliar a
participação dos médicos desde as
discussões de base até o encontro
nacional. Segundo Waldir Araújo
Cardoso, representante da Fenam, a
proposta é realizar um Pré-ENEM
em cada estado e em cada região para
só depois concretizar o nacional. “A
idéia é atualizar a pauta de luta para
o movimento nacional”, ressaltou.
Para ampliar a participação dos
médicos, foi encaminhado um documento
para todas as entidades de
base a fim de subsidiar os debates
nos Estados.
Estiveram presentes à reunião o
presidente da APM, Jorge Carlos
Machado Curi, o presidente do
Cremesp, Desiré Callegari e o presidente
do Sindicato dos Médicos de
São Paulo, Cid Célio Carvalhaes.