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138 Nessa perspectiva, da realidade acadêmica em que foi dado aos estudantes oportunidade de interação com a ciência, obteve-se as contribuições acadêmicas colocados a teste, diante dos aprendizados na academia em relação ao mundo científico. Para contextualizar aspectos científicos, relacionados à Agenda 21 Global, foram segregadas situações dos diferentes casos estudados pelos alunos, os quais a partir de uma análise qualitativa são apresentados no estudo em questão. Nesse particular, foram designadas equipes para desenvolver a Busca de informações sobre as questões inerentes a situação da água no planeta. Água Racionalizar o uso da água não significa ficar sem ela periodicamente. Significa usála sem desperdício, considerá-la uma prioridade social e ambiental, para que a água tratada, saudável, nunca falte nas torneiras. (www.mma.gov.br – Turma 7CCN12, 2008). a. Algumas medidas para ajudar na solução de problemas em relação à poluição da água: 1. A existência de normas, como a Lei n° 9.605, de 12.02.1998, vem com o propósito de manter o rigor para que as indústrias procurem tratar seus resíduos antes de lançá-los nos rios e oceanos. 2. Investimentos nas áreas de fiscalização das indústrias; ampliação da rede de esgotos; saneamento básico para todos. 3.Investimentos na construção de navios mais seguros para o orte de combustíveis. 4. Melhoramentos no sistema de coleta de lixo e a implantação de novas estações de tratamento de esgotos. 5. Campanhas publicitárias, buscando a explicação de técnicas de saneamento para a população carente e os riscos da poluição. Feiras Livres b. A origem das feiras livres confunde-se com a própria história, não se sabe ao certo onde e quando apareceu a primeira feira. Existem dados que permitem afirmar que em 500 a.C. já havia feiras no Médio Oriente. As feiras sempre revelaram um caráter comercial desde o início. Mercadores de terras distantes juntavam-se para troca de produtos e, com o passar do tempo, tornaram-se grandes fontes de empregos e escoamento da produção, cuja fonte de consulta foi desenvolvida por alunos da Turma 7CCN12, durante atividades realizadas em 2008. c. Vale destacar que a Lei Orgânica do Município da Cidade de Belém, Estado do Pará, dispõe que as atividades comerciais nas feiras livres destinam-se ao abastecimento supletivo de gêneros alimentícios essenciais à população; será exercida mediante licença, após matrícula na Prefeitura Municipal, além de priorizar os produtores rurais. A localização das feiras será em áreas ou logradouros públicos organizados de modo a não prejudicar o trânsito e o acesso fácil para aquisição de mercadorias, bem como as mercadorias devem ser expostas em estruturas padronizadas e higiênicas, dentro dos horários previamente estabelecidos, de maneira que todos os procedimentos estejam condizentes com as realidades ambientais do entorno. No Estudo de Caso na Feira do Ver-o-Peso, de Belém do Pará, foi constatada sua importância para a economia regional, onde são injetados cerca de R$ 1,3 milhão por dia, com um volume de pessoas envolvidas em torno 50 mil/dia (www.secon.govpa.br, 2008). Legislação Ambiental d. A legislação relacionada a Crimes Ambientais, conforme Lei n° 9.605, de 12.02.1998, dá à sociedade um instrumento para garan- Movendo Idéias, Belém, v. 10, n. 21, p.127-142, jun. 2008
tir agilidade e eficácia na punição de infratores do meio ambiente. A lei não trata apenas de punições severas, incorporou métodos e possibilidades para a dispensa de aplicação das penas, desde que o infrator recupere o dano ou, de outra forma, pague sua dívida à sociedade. A partir do Quadro 3, pode-se fazer uma comparação da situação antes e depois da lei. A partir dessa realidade, a empresa desenvolve suas atividades e contribui para a diminuição das diferenças ambientais, procurando dar o destino adequado aos resíduos (www.natura.com.br – Turma 7CCN12, 2008). f. As equipes, após as pesquisas realizadas sobre o assunto, apresentam três formas para o melhor tratamento do lixo a partir da regra dos três Rs, quais sejam: Antes da Lei Depois d3i Leis esparsas, de difícil aplicação. Pessoa jurídica não era responsabilizada criminalmente. Pessoa jurídica não tinha decretada liquidação quando cometia infração ambiental. A reparação do dano ambiental não extinguia a punibilidade. A legislação ambiental é consolidada; as penas têm uniformização e gradação adequadas e as infrações são claramente definidas. Define a responsabilidade da pessoa jurídica - inclusive a responsabilidade penal - e permite a responsabilização também da pessoa física autora ou co-autora da infração. Pode ter liquidação forçada no caso de ser criada e/ou utilizada para permitir, facilitar ou ocultar crime definido na lei. E seu patrimônio é transferido para o Patrimônio Penitenciário Nacional. A punição é extinta com apresentação de laudo que comprove a recuperação do dano ambiental. 139 Quadro 3 – Legislação Ambiental: Lei n° 9.605/98. Fonte: MMA (apud Turma 7CCN11, 2008). Lixo e. O estudo foi realizado com a Empresa de Cosméticos Natura, localizada em Benevides, no Pará, que adotando o conceito de sustentabilidade mantém a preocupação com as comunidades de seu entorno, formando parcerias com estas para manter suas atividades operacionais. “R” de Reduzir – O primeiro passo para diminuir a quantidade de lixo é reduzir o consumo. “R” de Reutilizar – Após o consumo procurar reutilizar as coisas, antes de jogá-las no meio ambiente. “R” de Reciclar – Após evitar consumir coisas desnecessárias, reaproveitar outras, agora é hora de pensar em reciclar. Muitos materiais podem ser reciclados e cada um por uma técnica diferente. A reciclagem permite uma diminuição da exploração dos recursos naturais e, muitas vezes, é um processo mais barato em Movendo Idéias, Belém, v. 10, n. 21, p.127-142, jun. 2008
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