5.dimensão ambiental - CGTEE

2.5.Implantação de Práticas de Governança Corporativa
Visando propiciar condições para modernização da empresa com base na ética,
transparência da informação, responsabilidade socioambiental e valorização dos direitos
humanos, a CGTEE, alinhada às diretrizes da Eletrobrás, iniciou em 2007 um processo de
implantação de práticas de governança corporativa, cujas premissas são a transparência,
prestação de contas (accountability), sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e
eqüidade.
Neste sentido, destacam-se as principais ações desenvolvidas:
Implantação do Sistema de Gestão da Ética
A implementação do Sistema de Gestão da Ética (em conformidade com o Decreto
6.029/07) tem por finalidade orientar e aconselhar os profissionais sobre ética no tratamento
com as pessoas e com o patrimônio público. Compete-lhe também funcionar como projeção da
Comissão de Ética Pública, supervisionando a observância do Código de Conduta da
Administração Federal.
Criação da Ouvidoria Geral
A Ouvidoria Geral da CGTEE tem a finalidade de estabelecer um canal permanente de
comunicação rápido e eficiente entre a direção da empresa e o público interno e externo,
colaborando para o alcance da eficiência na prestação dos serviços, da transparência, da ética
no planejamento e na excelência da gestão administrativa.
Implantação do Portal da Transparência
Ainda no ano de 2007 iniciamos a implementação do Portal da Transparência, em
atendimento à Portaria Interministerial N°140, de 16.03.2006, que disciplina a divulgação de
dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal por meio de
rede mundial de computadores (internet) e dá outras providências. O objetivo é disponibilizar
informações no site da empresa sobre execução orçamentária e financeira, licitações,
contratações, convênios, instrumentos congêneres, diárias e passagens.
Posicionamento da Empresa - Lei Sarbanes-Oxley /
Governança Corporativa
A empresa promove a adequação aos princípios internacionais das melhores práticas de
controles (best practices), mantendo os principais processos em aderência à Lei Sarbanes-
Oxley, art. 404,e Princípios de Governança Corporativa alinhados às diretrizes da Controladora,
bem como as normas aplicáveis às concessionárias do serviço público de energia elétrica,
estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
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