MAPA DO TRABALHO INFORMAL

MAPA DO TRABALHO INFORMAL
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em Londres, em 1865-66, quando redigia o primeiro
volume d’O Capital. Em primeiro lugar,
trata-se do exército industrial ativo e não de reserva,
este formado pelos sem-trabalho, pelos
desempregados no sentido estrito do termo. Os
desempregados vivem do seguro-desemprego
(enquanto dura) ou são sustentados por economias
ou pelo que ganham outros membros
da família, enquanto ficam em tempo integral
procurando emprego. Os trabalhadores informais
já desistiram de procurar emprego,
como reiteram os entrevistados no Estudo de
Casos desta pesquisa (ver p. 40). Eles saem à
luta, tentando ganhar a vida de qualquer jeito.
Em segundo lugar, trabalham longas jornadas
para ganhar um mínimo. Mostra a pesquisa
que “normalmente os vendedores em ponto
fixo trabalham de segunda a sábado, descansando
aos domingos, mas em muitos casos trabalham
sem folga, de segunda a domingo. A
jornada de trabalho média entre os entrevistados
é de 76 horas por semana”. A jornada semanal
média de trabalho dos vendedores em
trens é de 62 horas a dos vendedores em semáforos
é de 54 horas e a dos catadores de material
reciclável é de 44 horas. Os ganhos são
incertos e muito variáveis nestas profissões. Os
vendedores em ponto fixo, certamente uma das
maiores categorias de trabalhadores informais,
ganham em média R$ 927 por mês, mas “com
uma grande distância entre o menor ganho, que
é de R$ 150,00 e o maior, de R$ 4.000,00”. A
grande maioria dos informais exerce atividades
precárias, quase todas sujeitas a repressão
policial, o que torna os ganhos extremamente
instáveis e incertos.
Uma das características do trabalho informal
é que ele se restringe a poucos ramos de
atividade. Convém lembrar que em 1998, conforme
a pesquisa, 48,2% dos ocupados na
Grande São Paulo estavam neste setor. A grande
maioria deles se dedica ao pequeno comércio
e a serviços de baixa qualificação, inclusive
o doméstico. Estes serviços muitas vezes
exigem experiência e conhecimentos, mas não
escolaridade elevada. Os mercados do trabalho
informal são o desaguadouro de toda a força
de trabalho que desistiu de procurar emprego
ou deixou de contar com suporte material para
fazê-lo. Por isso em todos eles há excesso de
oferta. Sendo quase a metade da força de trabalho
ocupada, os trabalhadores informais têm
acesso a muito menos que a metade da economia
metropolitana, a maior parte da qual é dominada
pelo grande capital, sendo constituída
por mercados oligopolizados, ou seja, em que
a oferta está concentrada em um pequeno número
de empresas, que por isso têm meios de
evitar que ela se torne excessiva.
Para resgatar o trabalho informal da pobreza
é necessário organizá-lo. Mas a forma de
organização não pode ser o sindicato clássico,
porque os trabalhadores informais não têm emprego
regular, não são explorados por empresas
em termos permanentes, sendo antes vítimas
da espoliação de intermediários, usurários,
fiscais e policiais corruptos. Uma forma que
se mostrou eficaz é a cooperativa, à qual pertence
parte dos catadores de material reciclável.
A cooperativa tem por base a solidariedade entre
os trabalhadores, que impede a concorrência
entre eles. No caso dos catadores, por exemplo,
ela lhes permite barganhar de igual para
igual com os recicladores e eventualmente até
substituí-los pela própria cooperativa. Uma cooperativa
que reunisse todos ou a maioria dos
vendedores ambulantes poderia distribuí-los de
forma racional pelos espaços da cidade, sem
impedir a circulação dos clientes potenciais,
organizar em parceria com o poder público
shoppings populares e até desenvolver novas
atividades para ocupar os excedentes.
A organização em cooperativa permite
transformar o trabalho informal em formal e a
pequena produção, fragilizada pelo tamanho
reduzido das unidades, em produção em escala
média e grande. Isso, porém, exige capital, que
pode vir de fonte pública (programas de
geração de trabalho e renda) ou, melhor ainda,
da poupança da própria classe operária,
depositada em cooperativas de crédito que se
organizem em bancos cooperativos. Se for
possível organizar em cooperativas uma
grande parte do trabalho informal, ele deixará
de fazer parte da população relativamente excedente
e seus integrantes deixarão de estar
condenados a trabalhar jornadas máximas para
ganhar um mínimo.
É do maior interesse dos trabalhadores formais
e de seus sindicatos que os trabalhadores
informais se organizem. Embora não concorram
diretamente com os formais, os trabalhado-