MAPA DO TRABALHO INFORMAL

se desenvolvem fora do âmbito normativo oficial,
em mercados desregulamentados e competitivos,
em que é difícil distinguir a diferença
entre capital e trabalho. Estas atividades se
utilizam de pouco capital, técnicas rudimentares
e mão-de-obra pouco qualificada, que proporcionam
emprego instável de reduzida produtividade
e baixa renda. O setor também se
caracteriza pela falta de acesso aos financiamentos
e créditos normalmente disponíveis ao
setor formal e pela baixa capacidade de acumulação
de capital e riqueza.
América Latina
A origem do trabalho informal na América
Latina e no Caribe estaria relacionada à forte
migração de trabalhadores do campo para a
cidade após a Segunda Guerra Mundial, devido
às transformações nos atrasados meios de
produção agrícolas, que dispensaram mão-deobra
neste setor, somadas à busca de melhores
condições de trabalho na nascente indústria
urbana. No entanto, esta não foi capaz, em nenhum
momento, de oferecer empregos suficientes
e bem remunerados a todos. Isto levou uma
parcela expressiva destes migrantes a constituir
um excedente de mão-de-obra, que foi
obrigado a “inventar” seu próprio trabalho –
principalmente no comércio e no setor de serviços
– como meio de sobrevivência.
A análise do PREALC/OIT colide com a visão
dos economistas liberais, que afirmam que
a economia informal não é um setor definido
com precisão, pois inclui todas as atividades
econômicas extralegais, inclusive a produção
e o comércio orientados pelo mercado ou para
a subsistência direta. A origem da informalidade
é atribuída à excessiva regulamentação
da economia pelo Estado. Sob esse ponto de
vista, o trabalho informal seria a resposta popular
às restrições legais, derrubando com sucesso
a barreira estatal legal, implantando a
desregulamentação de fato e representando a
irrupção das forças do mercado contra a economia
engessada pela regulamentação. Neste
caso, o empreendedor informal não seria um
produtor marginal de baixa produtividade,
como afirma o PREALC/OIT, mas um herói
econômico que logra sobreviver e mesmo prosperar,
apesar da perseguição estatal contra suas
atividades.
Uma terceira perspectiva, também chamada
“estruturalista”, define o setor informal como
o conjunto de atividades geradoras de renda
desregulamentadas pelo Estado em ambientes
sociais em que atividades similares são regulamentadas.
A origem do trabalho informal estaria,
em parte, nas formas alternativas de trabalho
utilizadas pelas grandes empresas formais,
como o trabalho em tempo parcial ou casual,
os contratos de prestação de serviços e a
subcontratação para pequenas e desregulamentadas
empresas terceiras de produção de bens
e serviços. Isto significa que muitos empreendedores
e trabalhadores informais são considerados
integrantes da economia formal moderna,
mas não contabilizados dessa forma,
para burlar a fiscalização contábil e escapar
da regulamentação do Estado.
Quadro 1
Estrutura do emprego não-agrícola na América Latina
ANO SETOR INFORMAL
SETOR FORMAL
TOTAL (1) (2) TOTAL Setor Setor Privado
Público (3) (4)
1980 25,6 19,2 6,4 74,4 15,7 44,1 14,6
1985 30,4 22,6 7,8 69,6 16,5 36,5 16,6
1990 30,8 23,9 6,9 69,2 15,5 31,6 22,1
Fonte: Estimativas PREALC (%). Elaboração própria.
(1) Trabalhadores por conta própria, já subtraídos os técnicos e profissionais liberais
(2) Trabalhadores em serviços domésticos
(3) Trabalhadores em grandes empresas
(4) Trabalhadores em pequenas empresas com mais de cinco ou dez empregados, conforme o país
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