MAPA DO TRABALHO INFORMAL

es informais em grande parte anseiam por
empregos regulares (como deixa claro o Estudo
de Casos da pesquisa) e sua presença latente
no mercado de trabalho debilita o poder de
barganha e a capacidade de luta das organizações
sindicais. Quanto mais eles se organizarem,
tanto mais reforçarão a luta dos assalariados
formais por melhores salários e condições
de trabalho. Convém lembrar que as cooperativas
competem com as empresas capitalistas
e, se estas pagam melhor seus trabalhadores,
o ganho dos cooperadores sobe na mesma
proporção, pois o preço no mercado é sempre
regulado pelo custo médio do trabalho.
É, no entanto, difícil reunir trabalhadores que
atuam isoladamente e em competição entre si
em cooperativas, pois estas requerem profundos
laços de confiança mútua e solidariedade
entre os companheiros. A cooperativa de trabalhadores
é uma organização autogestionária,
em que cada sócio é proprietário de uma cota
igual do capital e tem direito a um voto na assembléia,
em que todas as decisões importantes
são tomadas e na qual são eleitos os diretores
e demais encarregados da administração.
A dificuldade provavelmente reside no
receio do trabalhador de abrir mão de sua autonomia
para compartilhar o destino de outros,
de cujo caráter e integridade ele não tem
provas. Este receio é superado, no entanto, se
alguma cooperativa puder ser formada e o seu
êxito demonstrar que trabalhadores informais
são capazes de criar empreendimentos competitivos
no mercado e que remuneram o
trabalho melhor e de modo mais sistemático
do que a atividade individual. A experiência
nacional e internacional indica que a
organização cooperativa requer apoio
constante, ao menos em sua fase inicial, para
ajudar os novos cooperadores a ganhar cultura
solidária e capacitação gerencial.
É aqui que a solidariedade dos sindicatos
com os trabalhadores informais tem um vasto
campo prático de aplicação. Hoje em dia já há
várias organizações que se dedicam a apoiar
cooperativas de trabalhadores, como a
ANTEAG (Associação Nacional dos Trabalhadores
em Empresas de Autogestão e Participação
Acionária), o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra), as Incubadoras
Universitárias de Cooperativas
Populares e a Agência de Desenvolvimento
Solidário da CUT. Seria importante os sindicatos
se engajarem nesta luta – vários já o
fizeram –, estreitando os laços entre o
trabalho formal e o informal e forjando assim
uma frente unida contra a hegemonia
exploradora do grande capital.
A dimensão do trabalho informal na América Latina e no Brasil
Kjeld A. Jakobsen
Secretário de Relações Internacionais da CUT
kjeld@cut.org.br
O termo “setor informal” foi cunhado pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
e utilizado pela primeira vez nos relatórios sobre
Gana e Quênia, elaborados no âmbito do
Programa Mundial de Emprego, em 1972. Uma
das principais conclusões alcançadas nestes relatórios
foi que o problema social mais importante
naqueles países não era o desemprego,
mas sim a existência de um grande número de
“trabalhadores pobres”, ocupados em produzir
bens e serviços sem que suas atividades
estivessem reconhecidas, registradas, protegidas
ou regulamentadas pelas autoridades públicas.
Posteriormente, outros termos passaram a ser
utilizados para identificar as ocupações informais,
como “setor não-estruturado”, “setor nãoorganizado”
ou “setor não-protegido”, revelando
a existência de divergências conceituais para
a definição dessas ocupações. Da mesma forma
que há nuanças na tentativa de definição
do setor informal, também existem visões diferenciadas
sobre a origem e o papel do setor
informal na economia.
Segundo o Programa Regional de Emprego
para a América Latina e Caribe (PREALC) da
OIT, o setor informal é composto por pequenas
atividades urbanas, geradoras de renda, que
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