Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônico
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 625
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 10/11-PF
APROVAÇÃO DE CONTAS
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUN-
TOS JURÍDICOS, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 66 do Código Civil e tendo em vista o que consta no
PR.00031.00697/2010-3, declara aprovada, quanto aos seus
aspectos contábeis, formais e técnicos, a prestação de contas
apresentada pela FUNDAÇÃO SLC, com sede na cidade de
Porto Alegre/RS, relativa ao exercício financeiro de 2009.
Registre-se.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 7
de fevereiro de 2011.
AFONSO ARMANDO KONZEN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 0227/2011
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUN-
TOS ADMINISTRATIVOS no uso de suas atribuições legais,
resolve PRORROGAR, com fulcro no Artigo 201 da Lei
Complementar Estadual n° 10.098/94, o prazo para a
conclusão da Sindicância, SPU.PR.01055.00301/2010-1, por
trinta (30) dias úteis, a contar do dia 15 de fevereiro de 2011.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 11 de
fevereiro de 2011.
DELMAR PACHECO DA LUZ,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
Registre-se e Publique-se.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
BOLETIM Nº 091/2011
O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
EXONERAR
- a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2011, a servidora
PATRICIA MIRANDA LOURENZON, ID nº 3446921, do cargo
em comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça, CC-10,
deste órgão (Port. 0070/2011).
NOMEAR
- a contar de 14 de fevereiro de 2011, PATRÍCIA HEXSEL
ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Procuradoria de Justiça, CC-10, acrescida da gratificação de
representação de 35% (trinta e cinco por cento), deste órgão
(Port. 0071/2011).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14
de fevereiro de 2011.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 14581-09.00/05-6
LOCADORES: ESPÓLIO DE GASPAR SIMÃO BOARETTO E
OUTROS; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação do imóvel destinado a abrigar à Promotoria
de Justiça da cidade de Sananduva/RS, localizado na Avenida
Salzano da Cunha, nº 331, sala 205, por 12 (doze) meses,
a contar de 03 de fevereiro de 2011, e reajuste do valor da
locação, que passa a ser R$ 539,71 mensais; FUNDAMENTO
LEGAL: cláusulas segunda e terceira, parágrafo primeiro do
contrato.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10
de fevereiro de 2011.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CO.23394
CONTRATADA: RBS–ZERO HORA EDITORA
JORNALÍSTICA S.A.; OBJETO: aquisição de 01 (uma)
assinatura anual do Jornal Zero Hora para a Promotoria de
Justiça Criminal de Porto Alegre; VALOR TOTAL: R$ 696,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01,
Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/Rubrica
3.3.90.39/3903; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 09/02/2011, pelo
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos,
Dr. Delmar Pacheco da Luz.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11
de fevereiro de 2011.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
APOSTILA
PROCESSO Nº 9821-09.00/07-6
PREGÃO Nº 18/08
A DIRETORA-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça,
órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, resolve apostilar o
contrato firmado com GUSSIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
06.996.041/0001-66, com sede em Cachoeirinha/RS, na Av.
Beira Rio, nº 200, Bairro Jardim América, CEP 94.920-030,
que tem por objeto a prestação de serviços gerais, para fazer
constar o reajuste do montante “A”, em cumprimento à
previsão da cláusula quarta, alínea „a‟ do contrato, pelo
percentual de 8,47%, estabelecido em Convenção Coletiva
de Trabalho, o qual, por decorrência, passa a valer
R$ 227.066,16 (duzentos e vinte e sete mil, sessenta e seis
reais e dezesseis centavos).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 10 de
fevereiro de 2011.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
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