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Voz da Terra, Dezembro 2004 - CNA

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CADERNO TÉCNICO<br />

FUTURO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA<br />

PARA OVINOS E CAPRINOS<br />

“PROJECTO IDEA”<br />

Por Carla Semeador<br />

Nos diversos programas específicos de<br />

apoios para o sector <strong>da</strong> pecuária, que a<br />

Política Agrícola Comum integra, a<br />

identificação animal desempenha um papel<br />

fun<strong>da</strong>mental:<br />

• Nos subsídios à produção: controlo<br />

físico e administrativo;<br />

• No controlo veterinário: controlo de<br />

movimentações individuais e colectivas<br />

(doenças, movimentações intrapaíses,...)<br />

• No controlo zootécnico: de indivíduos ou<br />

grupos (registo de performances, ...)<br />

O grande objectivo <strong>da</strong> aplicação deste<br />

projecto IDEA, incide na implementação de<br />

sistema de Identificação Electrónica na EU.<br />

Portugal, conta com o INGA – Instituto<br />

Nacional de Garantia Agrícola, organismo<br />

tutelado pelo MADRP, e Ministério <strong>da</strong>s<br />

Finanças, como responsáveis por uma boa<br />

execução do projecto perante a Comissão<br />

Europeia.<br />

Em 1998, a Comissão lançou um<br />

projecto, sobre a identificação electrónica,<br />

designado por IDEA, em seis países –<br />

Alemanha, Espanha, França, Holan<strong>da</strong>, Itália<br />

e Portugal. Desde a sua implementação,<br />

que este Projecto IDEA, demonstrou uma<br />

substancial melhoria na identificação <strong>da</strong>s<br />

espécies ovina e caprina, através <strong>da</strong><br />

utilização de dispositivos electrónicos.<br />

UNIÃO EUROPEIA<br />

FUNDOS ESTRUTURAIS<br />

Este dossier faz parte <strong>da</strong> revista <strong>Voz</strong> <strong>da</strong> <strong>Terra</strong> de <strong>Dezembro</strong> de <strong>2004</strong> ao abrigo <strong>da</strong> Medi<strong>da</strong> 10 do Programa Agro<br />

13


CADERNO TÉCNICO<br />

O INGA na implementação deste projecto<br />

conta com a colaboração <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de<br />

de Évora, Associações de Criadores, e os<br />

Matadouros participantes através <strong>da</strong><br />

celebração de Protocolos, que definem com<br />

clareza as tarefas a desempenhar por ca<strong>da</strong><br />

parceiro envolvido:<br />

• ACOS – Associação de Criadores de<br />

Ovinos do Sul;<br />

• ACBM – Associação de Criadores de<br />

Bovinos Mertolengos;<br />

• ACBRA – Associação de Criadores de<br />

Bovinos de Raça Alentejana;<br />

• APCRS – Associação Portuguesa de<br />

Caprinicultures de Raça Serpentina.<br />

• SAPJU – Soc. Agro-Pecuária João<br />

Urbano (Matadouro)<br />

• MRAAL – Matadouro Regional do Alto<br />

Alentejo (Matadouro)<br />

A base de <strong>da</strong>dos central do Projecto<br />

IDEA, encontra-se no INGA, o qual<br />

receberá to<strong>da</strong> a informação proveniente<br />

<strong>da</strong>s 4 sedes <strong>da</strong>s associações e dos dois<br />

matadouros envolvidos.<br />

Após a recepção destes <strong>da</strong>dos, o INGA<br />

encarrega-se de os enviar com uma<br />

periodici<strong>da</strong>de quinzenal, por internet via<br />

X400, para o Centro Comum de<br />

Investigação. A informação é envia<strong>da</strong> em<br />

mensagens de formato EDIFACT, sendo<br />

utilizado para essa conversão o software<br />

Gertran Director.<br />

COMO FUNCIONA<br />

O sistema de identificação<br />

electrónica, baseia-se na<br />

aplicação subcutânea de um<br />

dispositivo electrónico no corpo<br />

do animal, designado por<br />

transpondedor (funciona como<br />

receptor – transmissivo – passivo<br />

– sem bateria), vulgarmente<br />

conhecido por “micro-chips”.<br />

Estes transpondedor, são<br />

dispositivos de pequeno formato,<br />

constituídos essencialmente por<br />

um circuito electrónico, um condensador e<br />

uma bobina. São activados ao receber um<br />

sinal de rádio (campo electromagnético)<br />

emitido por um leitor (uni<strong>da</strong>de de rádio<br />

frequência equipa<strong>da</strong> com antena) ao qual<br />

respondem emitindo um código de<br />

identificação previamente programado.<br />

Segundo o Reg (CE) nº21/<strong>2004</strong>, os<br />

dispositivos electrónicos de identificação<br />

devem conter os nos caracteres iniciais a<br />

indicação do Estado –Membro em que se<br />

situa a exploração na qual o animal foi<br />

identificado pela primeira vez. Para o<br />

devido efeito, devem ser utilizados os<br />

códigos de duas letras ou três dígitos do<br />

país, (no caso de Portugal será - PT 620)<br />

em conformi<strong>da</strong>de com a norma ISO 3166.<br />

O código individual, a seguir ao código do<br />

País, será composto por um máximo de 13<br />

dígitos.<br />

Para além disto, este Reg. (CE) nº 21/<br />

<strong>2004</strong>, permite ain<strong>da</strong> que as autori<strong>da</strong>des de<br />

ca<strong>da</strong> Estado-Membro possam deliberar a<br />

utilização de um código de barras, bem<br />

como a inscrição de informações<br />

complementares pelo detentor, sob reserva<br />

de não ser afecta<strong>da</strong> a legibili<strong>da</strong>de do<br />

número de identificação.<br />

14


CADERNO TÉCNICO<br />

2 15


CADERNO TÉCNICO<br />

ANIMAIS IDENTIFICADOS POR RAÇA<br />

RAÇA<br />

QUANTIDADE<br />

OVINA Campaniço 4644<br />

Cruza<strong>da</strong>* 55181<br />

Ile de France 80<br />

Lacaune 2493<br />

Merino Branco 14451<br />

Merino Precoce 224<br />

Merino Preto 5323<br />

Serra <strong>da</strong> Estrela 248<br />

Saloia 312<br />

Total 82.956<br />

CAPRINA Algarvia 79<br />

Cruza<strong>da</strong>* 1209<br />

Serpentina 3457<br />

Total 4745<br />

*consideram-se todos os animais que não estão inscritos oficialmente em Registo Zootécnico no<br />

Livro Genealógico<br />

OBJECTIVOS DO SISTEMA<br />

O objectivo primordial <strong>da</strong> implementação<br />

deste sistema electrónico, é a identificação<br />

de todos e ca<strong>da</strong> um dos animais com um<br />

único código. É importante que o sistema<br />

garanta a sua permanência no animal desde<br />

o nascimento até à sua morte ou abate,<br />

permitindo assim, automatizar as principais<br />

tarefas dos agentes de campo.<br />

16<br />

O sistema electrónico deve de certo<br />

modo permitir a recolha de uma leitura<br />

fiável individualiza<strong>da</strong>, sem grande esforço,<br />

sendo no entanto possível em<br />

determina<strong>da</strong>s situações proceder a uma<br />

leitura colectiva dos animais num curto<br />

período de tempo, com o objectivo de<br />

contabilizar per<strong>da</strong>s no efectivo, fazer lotes,<br />

procurar determinados animais ou até<br />

mesmo confirmar a existência real de<br />

eventuais animais sujeitos a prémios<br />

comunitários.


CADERNO TÉCNICO<br />

VANTAGENS E INCONVENIENTES<br />

A leitura destes animais à distância e num<br />

curto espaço de tempo, permite trazer<br />

vantagens nomea<strong>da</strong>mente à:<br />

• Administração (controlo de prémios,<br />

controlo sanitário, etc)<br />

• Associações de Criadores (Livros<br />

genealógicos, controlo de<br />

produções, etc)<br />

• Produtores (automatização de<br />

explorações e selecção e<br />

melhoramento genético, etc)<br />

• Autori<strong>da</strong>des sanitárias (fronteiras e<br />

controlo de movimentação de<br />

animais, etc)<br />

• Matadouros (registo e controlo<br />

automático, proveniência dos<br />

animais, controlo de quali<strong>da</strong>de, etc)<br />

• Consumidores (garantia sanitária do<br />

produto, conhecimento <strong>da</strong> origem,<br />

garantia de quali<strong>da</strong>de, etc)<br />

Por outro lado este sistema de<br />

identificação electrónica, tem como<br />

vantagens:<br />

• Introdução de um sistema fiável de<br />

identificação / controlo, que<br />

permanece no organismo do animal<br />

durante todo o seu ciclo de vi<strong>da</strong><br />

produtiva;<br />

• Recolha rápi<strong>da</strong> e sem erros (sem<br />

intervenção humana na transmissão<br />

de <strong>da</strong>dos)<br />

• Leitura automática <strong>da</strong> identificação<br />

mediante um leitor de portátil ou fixo<br />

aplicado numa manga de maneio.<br />

• Registo rápido e actualizado <strong>da</strong>s<br />

entra<strong>da</strong>s e saí<strong>da</strong>s de animais <strong>da</strong>s<br />

explorações, proporcionando um<br />

controlo exaustivo do movimento dos<br />

animais.<br />

• Redução de pessoal no controlo,<br />

para a recolha e transferência dos<br />

<strong>da</strong>dos de identificação<br />

• Imediato acesso à base de <strong>da</strong>dos.<br />

• A informatização dos <strong>da</strong>dos permite<br />

uma rapidez nos trabalhos<br />

administrativos, quer pela sua<br />

acessibili<strong>da</strong>de, bem como pela<br />

economia de tempo no<br />

processamento de qualquer tarefa<br />

administrativa.<br />

• Permite aos produ-tores uma melhor<br />

e eficaz gestão técnica na sua exploração.<br />

• Automatização <strong>da</strong>s explorações.<br />

• Controlo do animal para além do<br />

abate.<br />

• Impossibili<strong>da</strong>de de dupla<br />

identificação. O código é composto<br />

por 16 dígitos, o que inviabiliza a<br />

repetição de um código até mesmo<br />

passado bastantes anos.<br />

• Impossibili<strong>da</strong>de de alteração <strong>da</strong><br />

identificação (programação do<br />

código em fábrica)<br />

2 17


CADERNO TÉCNICO<br />

IDENTIFICAÇÃO CONVENCIONAL<br />

A Identificação Animal feita com brincos<br />

metálicos, brincos plásticos, tatuagens,<br />

marcas a fogo, marcas com tinta, corte na<br />

orelha, etc... são métodos com os seguintes<br />

inconvenientes:<br />

• Per<strong>da</strong>s, quebras, alterações;<br />

• Dificul<strong>da</strong>de de leitura com o passar<br />

do tempo;<br />

• Lentidão e erros de leitura.<br />

Tendo em conta o Regulamento (CE) nº<br />

21/<strong>2004</strong> do Conselho, de 17 de <strong>Dezembro</strong><br />

de 2003, que estabelece o sistema de<br />

identificação de ovinos e caprinos, a vigorar<br />

desde 9 de Janeiro, prevê que ca<strong>da</strong><br />

Estado-Membro pode optar ou não pela<br />

identificação facultativa partir de Julho de<br />

2005. No entanto, prevê que a sua<br />

utilização será obrigatória a partir de 2008<br />

em todos os Estados-Membros.<br />

Contudo, segundo a informação do<br />

Coordenador do Estudo e Implementação<br />

<strong>da</strong> Identificação Electrónica no IFADAP/<br />

INGA, também se prevê a curto prazo a<br />

obrigatorie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> utilização de<br />

identificação electrónica para os animais<br />

inscritos em Livros Genealógicos /<br />

Registos Zootécnicos (livros de adultos) de<br />

raças autóctones e exóticas de bovinos,<br />

ovinos e caprinos, no âmbito do Plano<br />

Nacional de Melhoramento Animal nos<br />

Livros de Adultos <strong>da</strong>s raças autóctones e<br />

exóticas nacionais de bovinos, ovinos e<br />

caprinos, no âmbito do Plano Nacional de<br />

Melhoramento Animal.<br />

18<br />

Fontes: Reg. (CE) nº 21/<strong>2004</strong>, do Conselho de 17<br />

de <strong>Dezembro</strong> de 2003.<br />

Site do Projecto “IDEA” em www.projectoidea.com<br />

Garcia, Mário Pedro – INGA/IFADAP – MADRP –<br />

“Para um sistema de Informação Electrónica de<br />

Animais”.

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