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CADERNO TÉCNICO<br />
FUTURO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA<br />
PARA OVINOS E CAPRINOS<br />
“PROJECTO IDEA”<br />
Por Carla Semeador<br />
Nos diversos programas específicos de<br />
apoios para o sector <strong>da</strong> pecuária, que a<br />
Política Agrícola Comum integra, a<br />
identificação animal desempenha um papel<br />
fun<strong>da</strong>mental:<br />
• Nos subsídios à produção: controlo<br />
físico e administrativo;<br />
• No controlo veterinário: controlo de<br />
movimentações individuais e colectivas<br />
(doenças, movimentações intrapaíses,...)<br />
• No controlo zootécnico: de indivíduos ou<br />
grupos (registo de performances, ...)<br />
O grande objectivo <strong>da</strong> aplicação deste<br />
projecto IDEA, incide na implementação de<br />
sistema de Identificação Electrónica na EU.<br />
Portugal, conta com o INGA – Instituto<br />
Nacional de Garantia Agrícola, organismo<br />
tutelado pelo MADRP, e Ministério <strong>da</strong>s<br />
Finanças, como responsáveis por uma boa<br />
execução do projecto perante a Comissão<br />
Europeia.<br />
Em 1998, a Comissão lançou um<br />
projecto, sobre a identificação electrónica,<br />
designado por IDEA, em seis países –<br />
Alemanha, Espanha, França, Holan<strong>da</strong>, Itália<br />
e Portugal. Desde a sua implementação,<br />
que este Projecto IDEA, demonstrou uma<br />
substancial melhoria na identificação <strong>da</strong>s<br />
espécies ovina e caprina, através <strong>da</strong><br />
utilização de dispositivos electrónicos.<br />
UNIÃO EUROPEIA<br />
FUNDOS ESTRUTURAIS<br />
Este dossier faz parte <strong>da</strong> revista <strong>Voz</strong> <strong>da</strong> <strong>Terra</strong> de <strong>Dezembro</strong> de <strong>2004</strong> ao abrigo <strong>da</strong> Medi<strong>da</strong> 10 do Programa Agro<br />
13
CADERNO TÉCNICO<br />
O INGA na implementação deste projecto<br />
conta com a colaboração <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de<br />
de Évora, Associações de Criadores, e os<br />
Matadouros participantes através <strong>da</strong><br />
celebração de Protocolos, que definem com<br />
clareza as tarefas a desempenhar por ca<strong>da</strong><br />
parceiro envolvido:<br />
• ACOS – Associação de Criadores de<br />
Ovinos do Sul;<br />
• ACBM – Associação de Criadores de<br />
Bovinos Mertolengos;<br />
• ACBRA – Associação de Criadores de<br />
Bovinos de Raça Alentejana;<br />
• APCRS – Associação Portuguesa de<br />
Caprinicultures de Raça Serpentina.<br />
• SAPJU – Soc. Agro-Pecuária João<br />
Urbano (Matadouro)<br />
• MRAAL – Matadouro Regional do Alto<br />
Alentejo (Matadouro)<br />
A base de <strong>da</strong>dos central do Projecto<br />
IDEA, encontra-se no INGA, o qual<br />
receberá to<strong>da</strong> a informação proveniente<br />
<strong>da</strong>s 4 sedes <strong>da</strong>s associações e dos dois<br />
matadouros envolvidos.<br />
Após a recepção destes <strong>da</strong>dos, o INGA<br />
encarrega-se de os enviar com uma<br />
periodici<strong>da</strong>de quinzenal, por internet via<br />
X400, para o Centro Comum de<br />
Investigação. A informação é envia<strong>da</strong> em<br />
mensagens de formato EDIFACT, sendo<br />
utilizado para essa conversão o software<br />
Gertran Director.<br />
COMO FUNCIONA<br />
O sistema de identificação<br />
electrónica, baseia-se na<br />
aplicação subcutânea de um<br />
dispositivo electrónico no corpo<br />
do animal, designado por<br />
transpondedor (funciona como<br />
receptor – transmissivo – passivo<br />
– sem bateria), vulgarmente<br />
conhecido por “micro-chips”.<br />
Estes transpondedor, são<br />
dispositivos de pequeno formato,<br />
constituídos essencialmente por<br />
um circuito electrónico, um condensador e<br />
uma bobina. São activados ao receber um<br />
sinal de rádio (campo electromagnético)<br />
emitido por um leitor (uni<strong>da</strong>de de rádio<br />
frequência equipa<strong>da</strong> com antena) ao qual<br />
respondem emitindo um código de<br />
identificação previamente programado.<br />
Segundo o Reg (CE) nº21/<strong>2004</strong>, os<br />
dispositivos electrónicos de identificação<br />
devem conter os nos caracteres iniciais a<br />
indicação do Estado –Membro em que se<br />
situa a exploração na qual o animal foi<br />
identificado pela primeira vez. Para o<br />
devido efeito, devem ser utilizados os<br />
códigos de duas letras ou três dígitos do<br />
país, (no caso de Portugal será - PT 620)<br />
em conformi<strong>da</strong>de com a norma ISO 3166.<br />
O código individual, a seguir ao código do<br />
País, será composto por um máximo de 13<br />
dígitos.<br />
Para além disto, este Reg. (CE) nº 21/<br />
<strong>2004</strong>, permite ain<strong>da</strong> que as autori<strong>da</strong>des de<br />
ca<strong>da</strong> Estado-Membro possam deliberar a<br />
utilização de um código de barras, bem<br />
como a inscrição de informações<br />
complementares pelo detentor, sob reserva<br />
de não ser afecta<strong>da</strong> a legibili<strong>da</strong>de do<br />
número de identificação.<br />
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CADERNO TÉCNICO<br />
2 15
CADERNO TÉCNICO<br />
ANIMAIS IDENTIFICADOS POR RAÇA<br />
RAÇA<br />
QUANTIDADE<br />
OVINA Campaniço 4644<br />
Cruza<strong>da</strong>* 55181<br />
Ile de France 80<br />
Lacaune 2493<br />
Merino Branco 14451<br />
Merino Precoce 224<br />
Merino Preto 5323<br />
Serra <strong>da</strong> Estrela 248<br />
Saloia 312<br />
Total 82.956<br />
CAPRINA Algarvia 79<br />
Cruza<strong>da</strong>* 1209<br />
Serpentina 3457<br />
Total 4745<br />
*consideram-se todos os animais que não estão inscritos oficialmente em Registo Zootécnico no<br />
Livro Genealógico<br />
OBJECTIVOS DO SISTEMA<br />
O objectivo primordial <strong>da</strong> implementação<br />
deste sistema electrónico, é a identificação<br />
de todos e ca<strong>da</strong> um dos animais com um<br />
único código. É importante que o sistema<br />
garanta a sua permanência no animal desde<br />
o nascimento até à sua morte ou abate,<br />
permitindo assim, automatizar as principais<br />
tarefas dos agentes de campo.<br />
16<br />
O sistema electrónico deve de certo<br />
modo permitir a recolha de uma leitura<br />
fiável individualiza<strong>da</strong>, sem grande esforço,<br />
sendo no entanto possível em<br />
determina<strong>da</strong>s situações proceder a uma<br />
leitura colectiva dos animais num curto<br />
período de tempo, com o objectivo de<br />
contabilizar per<strong>da</strong>s no efectivo, fazer lotes,<br />
procurar determinados animais ou até<br />
mesmo confirmar a existência real de<br />
eventuais animais sujeitos a prémios<br />
comunitários.
CADERNO TÉCNICO<br />
VANTAGENS E INCONVENIENTES<br />
A leitura destes animais à distância e num<br />
curto espaço de tempo, permite trazer<br />
vantagens nomea<strong>da</strong>mente à:<br />
• Administração (controlo de prémios,<br />
controlo sanitário, etc)<br />
• Associações de Criadores (Livros<br />
genealógicos, controlo de<br />
produções, etc)<br />
• Produtores (automatização de<br />
explorações e selecção e<br />
melhoramento genético, etc)<br />
• Autori<strong>da</strong>des sanitárias (fronteiras e<br />
controlo de movimentação de<br />
animais, etc)<br />
• Matadouros (registo e controlo<br />
automático, proveniência dos<br />
animais, controlo de quali<strong>da</strong>de, etc)<br />
• Consumidores (garantia sanitária do<br />
produto, conhecimento <strong>da</strong> origem,<br />
garantia de quali<strong>da</strong>de, etc)<br />
Por outro lado este sistema de<br />
identificação electrónica, tem como<br />
vantagens:<br />
• Introdução de um sistema fiável de<br />
identificação / controlo, que<br />
permanece no organismo do animal<br />
durante todo o seu ciclo de vi<strong>da</strong><br />
produtiva;<br />
• Recolha rápi<strong>da</strong> e sem erros (sem<br />
intervenção humana na transmissão<br />
de <strong>da</strong>dos)<br />
• Leitura automática <strong>da</strong> identificação<br />
mediante um leitor de portátil ou fixo<br />
aplicado numa manga de maneio.<br />
• Registo rápido e actualizado <strong>da</strong>s<br />
entra<strong>da</strong>s e saí<strong>da</strong>s de animais <strong>da</strong>s<br />
explorações, proporcionando um<br />
controlo exaustivo do movimento dos<br />
animais.<br />
• Redução de pessoal no controlo,<br />
para a recolha e transferência dos<br />
<strong>da</strong>dos de identificação<br />
• Imediato acesso à base de <strong>da</strong>dos.<br />
• A informatização dos <strong>da</strong>dos permite<br />
uma rapidez nos trabalhos<br />
administrativos, quer pela sua<br />
acessibili<strong>da</strong>de, bem como pela<br />
economia de tempo no<br />
processamento de qualquer tarefa<br />
administrativa.<br />
• Permite aos produ-tores uma melhor<br />
e eficaz gestão técnica na sua exploração.<br />
• Automatização <strong>da</strong>s explorações.<br />
• Controlo do animal para além do<br />
abate.<br />
• Impossibili<strong>da</strong>de de dupla<br />
identificação. O código é composto<br />
por 16 dígitos, o que inviabiliza a<br />
repetição de um código até mesmo<br />
passado bastantes anos.<br />
• Impossibili<strong>da</strong>de de alteração <strong>da</strong><br />
identificação (programação do<br />
código em fábrica)<br />
2 17
CADERNO TÉCNICO<br />
IDENTIFICAÇÃO CONVENCIONAL<br />
A Identificação Animal feita com brincos<br />
metálicos, brincos plásticos, tatuagens,<br />
marcas a fogo, marcas com tinta, corte na<br />
orelha, etc... são métodos com os seguintes<br />
inconvenientes:<br />
• Per<strong>da</strong>s, quebras, alterações;<br />
• Dificul<strong>da</strong>de de leitura com o passar<br />
do tempo;<br />
• Lentidão e erros de leitura.<br />
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº<br />
21/<strong>2004</strong> do Conselho, de 17 de <strong>Dezembro</strong><br />
de 2003, que estabelece o sistema de<br />
identificação de ovinos e caprinos, a vigorar<br />
desde 9 de Janeiro, prevê que ca<strong>da</strong><br />
Estado-Membro pode optar ou não pela<br />
identificação facultativa partir de Julho de<br />
2005. No entanto, prevê que a sua<br />
utilização será obrigatória a partir de 2008<br />
em todos os Estados-Membros.<br />
Contudo, segundo a informação do<br />
Coordenador do Estudo e Implementação<br />
<strong>da</strong> Identificação Electrónica no IFADAP/<br />
INGA, também se prevê a curto prazo a<br />
obrigatorie<strong>da</strong>de <strong>da</strong> utilização de<br />
identificação electrónica para os animais<br />
inscritos em Livros Genealógicos /<br />
Registos Zootécnicos (livros de adultos) de<br />
raças autóctones e exóticas de bovinos,<br />
ovinos e caprinos, no âmbito do Plano<br />
Nacional de Melhoramento Animal nos<br />
Livros de Adultos <strong>da</strong>s raças autóctones e<br />
exóticas nacionais de bovinos, ovinos e<br />
caprinos, no âmbito do Plano Nacional de<br />
Melhoramento Animal.<br />
18<br />
Fontes: Reg. (CE) nº 21/<strong>2004</strong>, do Conselho de 17<br />
de <strong>Dezembro</strong> de 2003.<br />
Site do Projecto “IDEA” em www.projectoidea.com<br />
Garcia, Mário Pedro – INGA/IFADAP – MADRP –<br />
“Para um sistema de Informação Electrónica de<br />
Animais”.