Chefe do SEORH/ Geol. Alexandre Cruz, M.Sc. - CM&O Eventos e ...
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EXTRAÇÃO SUBTERRÂNEA<br />
PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO<br />
Portaria Serla 567 de Maio de 2007.<br />
‣ Informações administrativas <strong>do</strong> requerente<br />
‣ Informações sobre o(s) ponto(s) de Extração<br />
• Após a análise prévia <strong>do</strong> processo de outorga será determina<strong>do</strong> pelo <strong>SEORH</strong><br />
e pelo SEFAM a obrigatoriedade ou dispensa de abertura de processo de<br />
Demarcação de Faixa Marginal de Proteção por parte <strong>do</strong> usuário. Caso seja<br />
necessário, o usuário será notifica<strong>do</strong> a abrir o referi<strong>do</strong> processo.<br />
As Análises físico-químicas deverão ser entregues em meio impresso (lau<strong>do</strong> original <strong>do</strong><br />
laboratório assina<strong>do</strong> pelo químico responsável) e em meio digital (arquivo tipo excel).<br />
Os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s testes de bombeamento e recuperação deverão ser entregues em<br />
meio impresso e digital (planilhas em excel).<br />
‣ Barrilete de controle operacional<br />
• Foto(s) <strong>do</strong>(s) barrilete(s) de controle operacional <strong>do</strong>(s) poço(s) conten<strong>do</strong> no<br />
mínimo: hidrômetro, válvula de retenção, manômetro, registro de controle de<br />
vazão e torneira de coleta de amostra (depois <strong>do</strong> hidrómetro)<br />
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