Regulamento - IEFP

ÍNDICE
1. NOTA INTRODUTÓRIA ..................................................................................................................... 3
2. OBJETO ........................................................................................................................................... 3
3. CARACTERIZAÇÃO DAS MEDIDAS PASSAPORTES EMPREGO ............................................................ 4
3.1. Objetivos .............................................................................................................................. 4
3.2. Entidades promotoras ......................................................................................................... 4
3.3. Destinatários ........................................................................................................................ 5
3.4. Orientador de estágio .......................................................................................................... 6
3.5. IEFP ...................................................................................................................................... 7
4. CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁGIO ....................................................................................................... 8
4.1. Definição e âmbito ............................................................................................................... 8
4.2. Formação Profissional ......................................................................................................... 8
4.3. Contrato de Estágio ............................................................................................................. 9
4.4. Duração e início do estágio .................................................................................................. 9
4.5. Certificação .......................................................................................................................... 9
5. VICISSITUDES DO CONTRATO DE ESTÁGIO .................................................................................... 10
5.1. Faltas .................................................................................................................................. 10
5.2. Cessação do Contrato de Estágio ...................................................................................... 11
5.3. Cessação do contrato por desistência do estagiário ......................................................... 11
5.4. Desistência da entidade ..................................................................................................... 12
5.5. Substituição do estagiário a pedido da entidade .............................................................. 12
5.6. Suspensão do estágio ........................................................................................................ 12
6. CANDIDATURAS ............................................................................................................................ 13
6.1. Apresentação da candidatura ............................................................................................ 13
6.2. Requisitos gerais das Entidades promotoras ..................................................................... 14
6.3. Requisitos dos projetos de estágio .................................................................................... 15
6.4. Seleção de candidatos ....................................................................................................... 16
6.5. Impedimentos na apresentação das candidaturas e na seleção dos destinatários .......... 17
6.6. Análise e decisão ............................................................................................................... 17
6.7. Notificação da decisão de aprovação ................................................................................ 17
6.8. Aceitação da decisão de aprovação ................................................................................... 17
6.9. Início dos Estágios .............................................................................................................. 18
6.10. Caducidade da decisão de aprovação .......................................................................... 18
6.11. Indeferimento .............................................................................................................. 18
Medidas Passaportes Emprego | Regulamento Específico