cartilha do smp - Senge-MG
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O Salário Mínimo Profissional vale para<br />
jornada de trabalho inferior a 6 horas diárias<br />
SIM. O salário é proporcional à duração da jornada.<br />
Por analogia com o salário mínimo, que pode ser pago com redução proporcional em casos<br />
de menor duração de jornada, pode-se admitir em jornada inferior a 6 horas a conseqüente<br />
redução <strong>do</strong> Salário Mínimo Profissional proporcional às horas diárias trabalhadas.<br />
Exemplifican<strong>do</strong>: para uma jornada de 4 (quatro) horas diárias, seriam pagos 4 (quatro) salários<br />
mínimos ao mês ao profissional cujo curso de graduação tenha ti<strong>do</strong> duração igual ou superior a 4<br />
(quatro) anos.<br />
Cartilha Salário Mínimo Profissional<br />
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