REVISO DO RGEU - Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte

5. Parece-nos que a exigência de corrimãos não deve ser conjugada apenas com
a largura da escada, afigurando-se mais importante ter em conta:
• A diferença de cota existente entre o cobertor do degrau mais distante do
piso ao lado da escada e o referido piso,
• A diferença de nível vencida pela escada,
• O local em que a escada se encontra, i.e., se faz parte de um caminho de
evacuação ou se encontra em espaço aberto ao público.
5. Parece-nos que a exigência de corrimãos duplos já prevista para edifícios
públicos, equipamentos colectivos e via pública deve ser alargada às áreas
comuns de edifícios de habitação e serviços.
5. Parece-nos que deve ser exigido um prolongamento do corrimão para além do
último degrau.
6. Parece-nos que as medidas dos patamares das escadas devem estar definidas
em número próprio em vez de estar distribuídas pelos números 3 e 6.
Na definição de um patamar de escada torna-se importante assegurar a reserva
de espaço suficiente para uma aproximação avisada à escada e que, no patamar
na base de um lanço, permita a entrada e saída frontal de uma plataforma
elevatória que possa vir a ser instalada.
• Deve portanto acrescentar-se número ou alínea: «No arranque de cada
lanço deve existir um patamar com uma largura útil igual no mínimo à soma
da larguras dos lanços que serve e com uma profundidade mínima de
2,50m no extremo inferior de cada lanço, e de 1,70m no extremo superior
de cada lanço, medidas perpendicularmente a partir da aresta do degrau
mais recuado».
Artigo 31º – Características das rampas
1. Parte-se do pressuposto que nesta proposta de RGE a expressão “devem”
expressa uma obrigatoriedade, e nessa condição concorda-se com a redacção
dada a este número.
2. A expressão “plano de nível” deve ser substituída por “plataforma de
descanso”, que aliás é utilizada no ponto (5) deste artigo.
3. Sugere-se alteração: «As rampas dos edifícios, em espaços de utilização
comum, devem ter largura e altura úteis mínimas, respectivamente de 1,00m e
2,20m».
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