REVISO DO RGEU - Ordem dos Arquitectos Secção Regional Norte

5. Em toda a sua extensão o percurso acessível possuirá as seguintes
características:
a) Uma largura útil mínima de 0,80m;
b) Uma inclinação máxima de 2% medida transversalmente à direcção principal
de circulação;
c) Uma inclinação máxima de 6% na direcção principal de circulação;
d) Inexistência de desníveis abruptos com altura superior a 0,02m;
e) Pavimento regular, firme (não se deforma quando aplicada pressão pontual) e
estável;
f) Pavimento antiderrapante nos espaços exteriores e nas superfícies inclinadas;
g) Inexistência de aberturas no pavimento superiores a 0,02m, medidos em
qualquer direcção.
6. Quando nos espaços adjacentes ao percurso acessível existir um elemento
vertical que se projecte mais de 0,10m em relação ao seu suporte e cujo extremo
inferior se encontre a uma altura do pavimento entre 0,30m e 2,00m, deve
assegurar-se a existência de um volume que permita detectar, a 0,30m do solo, a
projecção horizontal do maior perímetro que o referido elemento possuir até aos
2,00m de altura.»
Artigo 85º - Acabamentos
2. Sugere-se alteração: «…assegurar condições de segurança e acessibilidade à
circulação, constituindo superfícies regulares.»
Artigo 88º - Exigências Gerais (Guardas)
2. Preocupações tão sérias e justificadas devem ser especificadas, sob pena de
não ficarem asseguradas eficazmente.
Deve adicionar-se um número: «Em edifícios públicos, equipamentos colectivos,
via pública e espaços comuns de prédios de habitação, deve assegurar-se que as
guardas possuem uma altura mínima de 0,90m, uma distância máxima entre
prumos de 0,13m, e que não existem arestas vivas nem elementos pontiagudos
perpendiculares ao plano da guarda».
Artigo 112º – Exigências gerais (Telecomunicações)
2. Dado que não é possível calcular as necessidades futuras, qual é o factor de
“sobredimensionamento”? Como defini-lo? Fará sentido?
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