Relatório de Atividades e Projetos - Câmara dos Deputados

Atividades / Projetos Realizados em 2004
disponibilização da imagem dos painéis nos gabinetes de membros da Mesa e das
lideranças e implementação de melhorias do aplicativo.
♦ Desenvolvimento ou migração de módulos de sistemas legados (como SIPRO e
DEMAP) para a nova plataforma tecnológica, além da ampliação das
funcionalidades do SILEG.
♦ Migração parcial dos sistemas e bancos de dados legados para a nova
plataforma.
6. - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
♦ Desenvolvimento, em conjunto com o Cenin/CD e o Prodasen/SF, de sistemas de
informática, entre eles: o de acompanhamento de receita, o de execução das
despesas orçamentárias e o de créditos adicionais ao orçamento da União.
Parcialmente concluído.
♦ Conclusão da proposta de Resolução que disporá sobre as atividades da
Consultoria. Parcialmente Concluído.
♦ Participação nas Comissões Permanentes da Câmara no acompanhamento e
fiscalização da execução da lei orçamentária: elaboração de relatórios de
acompanhamento da execução orçamentária, por núcleo temático, e divulgação
junto às Comissões. Promoção da discussão da matéria orçamentária nas
Comissões Temáticas. Concluído.
♦ Consultoria e assessoramento na elaboração da LDO 2005, da LOA 2005, revisão
do PPA 2004/2007 e dos créditos adicionais 2004: relatórios e notas técnicas.
Concluído.
♦ Acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária: entre outros, manter
sistematizados e acessíveis pela “Internet”, na página da Câmara, no tópico
Orçamento da União, os dados dos últimos exercícios, inclusive relativos a
convênios, restos a pagar e enfatizar as informações com maior interesse para a
atuação parlamentar. Atuar junto ao Cenin e ao Prodasen, para atualização de
área dos dados de execução. Concluído.
♦ Fiscalização financeira: consultoria e assessoramento nas CPIs, prestação de
contas e relatórios de gestão fiscal (elaborar relatórios e notas técnicas). Preparar
as propostas de fiscalização e controle. Concluído.
♦ Consultoria e assessoramento no exame da adequação orçamentária e financeira
das medidas provisórias e das proposições que tramitam pela Comissão de
Finanças e Tributação e Comissões Especiais. Formular metodologias para
acompanhamento da legislação de despesa com pessoal. Concluído.
♦ Participação na formação e no aperfeiçoamento dos Secretários Parlamentares e
servidores da Casa em matérias de natureza orçamentária, mediante palestras e
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