Relatório de Atividades e Projetos - Câmara dos Deputados

Atividades / Projetos Propostos para 2005
9. - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
♦ Revisão da sistemática de controle das cotas postal-telefônica e de passagens
aéreas, objetivando a integração dos gabinetes no processo de registro de
despesas para fins de reembolso.
♦ Lançamento de Manual de uso da Verba Indenizatória, da cota postal-telefônica e
da cota de passagens aéreas, como instrumento prático de orientação aos
Deputados e gabinetes parlamentares.
♦ Reformulação dos mecanismos de gestão do contrato destinado ao fornecimento
de bilhetes de passagens aéreas relativas a viagens oficiais, de modo a aperfeiçoar
o acompanhamento da execução e a qualidade de atendimento prestado pela
agência de viagens.
♦ Elaboração da proposta orçamentária da Câmara dos Deputados e do Fundo
Rotativo para o exercício de 2006. Execução orçamentária, contábil e financeira
relativa a 2005, inclusive com acompanhamentos, fiscalizações e controles na
aplicação de recursos.
♦ Acompanhamento da tramitação dos Projetos de LDO da Lei Orçamentária para
2006 e de Revisão do PPA, com a sugestão de emendas, visando a contínuas
melhorias no processo de planejamento e maior eficiência na implementação
orçamentária da Casa. Participação no fórum promovido pela SOF para debate e
coleta de proposições acerca dos últimos textos da LDO, visando ao
aperfeiçoamento do Projeto de Lei para 2006, antes de seu encaminhamento ao
Congresso Nacional.
♦ Implantação de sistema informatizado para a captação de dados junto às diversas
unidades da Casa, visando à consolidação da proposta orçamentária da Câmara
dos Deputados. A solução corporativa pretendida otimizará o processo de
programação orçamentária, além de facilitar o controle de sua execução.
♦ Readequação do espaço físico de todo o Departamento, de modo a otimizar o
atual ambiente de trabalho e permitir o recebimento de novos servidores, oriundos
de concursos públicos.
♦ Elaboração de relatórios de natureza orçamentária, contábil e fiscal: Gestão
Fiscal, referente à execução orçamentária de 2005; Contas do Presidente da
Câmara, referentes ao exercício de 2004 (exigências da LRF); Contas do
ordenador de despesas da Câmara, referentes ao exercício de 2004. Elaboração
também da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS) da Câmara dos Deputados e do Fundo
Rotativo, relativos ao exercício financeiro de 2004.
♦ Continuação do Programa de Treinamento e Capacitação Profissional para os
servidores do Departamento, através da participação em cursos de especialização,
congressos, seminários.
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