Relatório de Atividades e Projetos - Câmara dos Deputados

Atividades / Projetos Realizados em 2004
educação continuada dos servidores no tocante à administração das finanças
pessoais.
♦ O Programa de Adaptação Funcional, em parceria com o DEMED e CEFOR,
atendeu às demandas dos servidores interessados em realocação, em processos de
readaptação ou reversão de aposentadoria, entre outros.
♦ Apresentação do Programa de Preparação para Aposentadoria ao Diretor-Geral
e ao de Recursos Humanos. Adaptação do sistema de Pessoal Inativo às novas
regras de aposentadoria, bem como de contagem de tempo de serviço.
♦ Intercâmbio realizado pela Assessoria Jurídica do DEPES com outros órgãos e
entidades da Administração Pública para troca de informações sobre legislação.
♦ Início da implantação do programa/rotina para inclusão de dados objetivando o
controle do histórico e do quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
Casa
♦ Disponibilização dos dados curriculares na “Intranet” (formação básica).
♦ Elaboração de proposta de avaliação para o estágio probatório - três avaliações,
uma em cada ano.
13. - Departamento de Polícia Legislativa
♦ Terceirização dos serviços de vigilância dos estacionamentos pertencentes à
Câmara dos Deputados. O novo efetivo deverá atuar nas áreas externas da Casa e
permitirá o deslocamento de servidores para trabalhos preventivos e de
investigação. Concluído.
♦ Terceirização dos serviços de identificação e recepção nas portarias do complexo
arquitetônico da Câmara dos Deputados. Concluído.
♦ Fechamento da portaria do Anexo III, que se direciona para a via S1, o que foi
resolvido com a construção de uma alternativa. Concluído.
♦ Implantado sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV). Concluído.
♦ Realização de testes de aptidão técnica e avaliação psicológica para manuseio de
arma de fogo, como determina a Resolução nº 18/2003 e a Lei nº 10.826/2003. Em
andamento.
♦ Definição do emblema, do uniforme operacional e da carteira de identificação dos
Inspetores e Agentes de Polícia, nos termos do art. 7º, inciso II e art. 9º da
Resolução nº 18/2003. Em andamento.
♦ Adquirir equipamentos e possibilitar treinamentos aos servidores do
Departamento, objetivando formar equipe de Operações Especiais e de Controle
de Multidões. Em andamento.
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