Relatório de Atividades e Projetos - Câmara dos Deputados

Atividades / Projetos Realizados em 2004
♦ Assegurar aos Secretários de Comissões Temporárias o direito de uso de vagas
privativas nos estacionamentos da Câmara.
♦ Dinamizar os trabalhos do Serviço de Administração, de modo a permitir maior
agilidade nos processos de requisição de passagens aéreas.
♦ Adequar a estrutura administrativa da Comissão de Constituição e Justiça e de
Redação, para permitir que seu Núcleo de Redação Final possa melhor atender às
necessidades, em razão da especificidade do trabalho e do grande volume de
proposições em fase de redação final.
10. - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
♦ Desenvolvimento de estudos e implantação de sistema informatizado de
gerenciamento de débitos, via rede, permitindo a interação dos diversos setores da
Casa envolvidos com a matéria e um controle maior e mais ágil dos débitos para
com esta Casa. Parcialmente executado.
♦ Realização de estudos para centralização da cobrança administrativa de débitos,
no âmbito da Câmara dos Deputados, na Coordenação de Movimentação
Financeira, tornando o processo de cobrança mais ágil, uniforme e transparente,
além de evitar a realização de cobranças por vários setores. O objetivo é
implantar um sistema informatizado de gerenciamento de débitos, via rede,
permitindo a interação dos diversos setores da Casa envolvidos com a matéria.
Parcialmente executado.
♦ Execução orçamentária, contábil e financeira da Câmara dos Deputados,
incluindo o Fundo Rotativo, relativa a 2004, inclusive com acompanhamentos,
fiscalizações e controles na aplicação de recursos. Em 2004 foi implantado, por
determinação da STN, o subsistema do SIAFI chamado Contas a Pagar e a
Receber (CPR), que permite otimizar o processo de programação financeira dos
Órgãos/Entidades ligadas ao Sistema, proporcionando informações em nível
analítico e gerencial do fluxo de caixa. Atividade concluída.
♦ Elaboração da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF relativa
às retenções legais nos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas contratadas pela
Câmara (exigência da SRF). Atividade concluída.
♦ Acompanhamento do Projeto Incor/Brasília por meio da fiscalização da aplicação
dos recursos liberados, de constantes orientações e recomendações à Fundação
Zerbini, bem como análise das prestações de contas. Atividade executada.
♦ Continuação do Programa de Treinamento e Capacitação Profissional para os
servidores do Departamento (cursos internos e externos). A prioridade para 2004
é programar cursos que versem sobre: CPR, Siafi Operacional, Contabilidade
Pública, Orçamento Público, Legislação Fiscal Distrital e Federal, Previdenciária
e Trabalhista, Revisão Gramatical e Oficina de Textos, entre outros. Parcialmente
executada.
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