Relatório de Atividades e Projetos - Câmara dos Deputados
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Ativida<strong>de</strong>s / <strong>Projetos</strong> Realiza<strong>dos</strong> em 2004<br />
cursos (apresentação <strong>de</strong> emendas ao orçamento, Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal,<br />
etc.). Concluído.<br />
♦ Treinamento e aperfeiçoamento <strong>dos</strong> servidores da Consultoria, entre outras, nas<br />
seguintes áreas: legislação tributária; contabilida<strong>de</strong> social e informática (oracle,<br />
java e programas em geral). Parcialmente concluído.<br />
♦ Atualização da pesquisa e acompanhamento, por núcleo temático, da legislação<br />
<strong>de</strong> receita e da que cria <strong>de</strong>spesa obrigatória, com impacto orçamentário-financeiro<br />
(alterações recentes). Concluído.<br />
♦ Recursos humanos, conhecimento e informação orçamentária: fomentar a<br />
integração entre técnicos especializa<strong>dos</strong> em orçamento e finanças do Po<strong>de</strong>r<br />
Legislativo e do Po<strong>de</strong>r Executivo (SOF, STN, SRF, INSS, BACEN, órgãos setoriais,<br />
etc.). Iniciar o processo <strong>de</strong> discussão da nova lei complementar <strong>de</strong> finanças<br />
publicas. Concluído.<br />
♦ Revisão, em conjunto com a Consultoria <strong>de</strong> Orçamento do Senado Fe<strong>de</strong>ral e do<br />
Prodasen, <strong>dos</strong> Sistemas <strong>de</strong> Elaboração Orçamentária (Selor) e <strong>de</strong> Apresentação <strong>de</strong><br />
Emenda. Parcialmente concluído.<br />
7. - Consultoria Legislativa<br />
♦ Criação <strong>de</strong> página na “Internet” do Conselho <strong>de</strong> Altos Estu<strong>dos</strong> e Avaliação<br />
Tecnológica. Realizado.<br />
♦ Edição <strong>de</strong> publicação sobre o tema "O Biodiesel e a Inclusão Social", no âmbito<br />
das ativida<strong>de</strong>s do Conselho <strong>de</strong> Altos Estu<strong>dos</strong> e Avaliação Tecnológica. Realizado.<br />
♦ Realização <strong>de</strong> seminário sobre "A Dívida Pública Brasileira", no âmbito das<br />
ativida<strong>de</strong>s do Conselho <strong>de</strong> Altos Estu<strong>dos</strong> e Avaliação Tecnológica. Realizado.<br />
♦ Realização <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong> reestruturação <strong>dos</strong> Órgãos <strong>de</strong> Apoio da Consultoria<br />
Legislativa. Realizado.<br />
♦ Treinamento <strong>de</strong> novos consultores que tomaram posse em 2004. Realizado.<br />
♦ Criação <strong>de</strong> Grupo <strong>de</strong> Estu<strong>dos</strong> sobre Direitos Humanos. Realizado.<br />
8. - Departamento <strong>de</strong> Apoio Parlamentar<br />
♦ Sistema <strong>de</strong> Atendimento Integrado para os Gabinetes Parlamentares - SAG:<br />
procurar-se-á implementar um "pool" <strong>de</strong> serviços presenciais que irá reunir, num<br />
mesmo espaço físico e <strong>de</strong> forma integrada, os principais serviços relaciona<strong>dos</strong> ao<br />
funcionamento operacional do gabinete parlamentar. (em andamento).<br />
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