Relatório de Atividades e Projetos - Câmara dos Deputados

Atividades / Projetos Propostos para 2005
♦ Aprimoramento das aquisições com dispensa de licitação por meio eletrônico
(Dispensa Eletrônica), no que tange ao procedimento de inscrição das empresas
interessadas no Cadastro de Fornecedores - versão simplificada (CCS), com o
apoio do CENIN e da Seção de Cadastro deste Departamento.
♦ Propor ao CENIN a elaboração de um ou mais sistemas de conferência das folhas
de pagamento das empresas terceirizadas, que gere relatórios de
verificação/divergências, otimizando o processo de controle dessas empresas.
♦ Propor à Administração a criação de estrutura dotada de recursos humanos e
materiais, bem como alterações no Regulamento de Procedimentos Licitatórios, de
modo a dar suporte para agilizar os procedimentos de doação de
microcomputadores, que passaram a ser largamente utilizados pela Casa no
processo de valorização da atividade legislativa e de inclusão social.
11. - Departamento de Pessoal
♦ Dar continuidade ao processo de desenvolvimento de um sistema de gestão de
recursos humanos como forma de promover o aperfeiçoamento dos processos
administrativos.
♦ Desenvolver em conjunto com o CENIN aplicação para recebimento das
Declarações de Imposto de Renda em meio eletrônico.
♦ Realizar encontros entre os servidores do Departamento para discussões de temas
diversos, objetivando a disseminação de informação, troca de experiências e
conseqüente atualização da Legislação de Pessoal. A idéia é mobilizar grupos de
estudos para discussão de temas polêmicos ou que suscitem dúvidas quanto à
aplicação no âmbito administrativo.
♦ Disponibilizar na “Extranet” demonstrativo para imposto de renda ano base 2004
e anteriores para pensionistas (civil e parlamentar) e informações de pagamentos
aos pensionistas de ex-servidores e de parlamentares.
♦ Proposta de atualização do Ato da Mesa nº 11/95 (Freqüência/Serviço Externo),
da Instrução nº 1/94-DG (Inclusão de dependentes), da Portaria-DG nº 315/92
(Concessão de LTS), do Art. 7º da Resolução nº 102/84 (Trata da lotação dos
Adjuntos Parlamentares em gabinetes parlamentares).
♦ Elaboração dos Manuais para Aposentadoria (com perguntas e respostas mais
freqüentes) e de Rotinas para fins de consulta para concessão de aposentadoria
(de uso interno sobre rotinas e procedimentos a serem adotados). Elaboração de
Guia de informações para pensionistas, bem como implantar sistema de controle
de atualização de processos de pensão.
♦ Criação de Banco de Dados a partir de informações prestadas diretamente pelos
órgãos da Casa, com o detalhamento das atribuições dos cargos necessários,
quantidade de servidores lotados, variações dessa quantidade, movimentação de
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