Relatório de Atividades e Projetos - Câmara dos Deputados

Atividades / Projetos Realizados em 2004
♦ Elaboração de estudo com vistas a reexaminar os procedimentos de recebimento
e devolução das garantias contratuais, tornando-os mais ágeis. O aprimoramento
dessas rotinas facilitará, inclusive, possíveis execuções em casos de
inadimplemento de obrigações. Parcialmente executada.
♦ Acompanhamento da tramitação dos Projetos de LDO e de Lei Orçamentária
para 2005, com sugestão de emendas. Participação no Seminário promovido pela
Secretaria de Orçamento Federal, que representa um fórum para debates e coleta
de proposições acerca dos últimos textos da LDO, com envolvimento de
representantes dos diversos órgãos dos Três Poderes de Estado e do Ministério
Público, visando ao aperfeiçoamento do Projeto de LDO para 2005, antes do seu
encaminhamento ao Congresso Nacional. Atividade executada.
♦ Estudos para reformulação de normas internas da Câmara sobre matérias afetas
a este Departamento. Atividade em andamento.
♦ Elaboração da proposta orçamentária da Câmara dos Deputados, incluindo o
Fundo Rotativo, para o exercício de 2005, bem como a continuidade de estudos
acerca da implantação de sistema informatizado para coleta de dados da proposta
orçamentária. Parcialmente executado.
♦ Elaboração de relatórios de natureza orçamentária, contábil e fiscal: Gestão
Fiscal, referente à execução orçamentária de 2004, e Contas do Presidente da
Câmara, referentes ao exercício de 2003 (exigências da LRF); Contas do
ordenador de despesas da Câmara, referentes ao exercício de 2003. Atividade
executada.
♦ Revisão da sistemática de controle da cota postal-telefônica, compreendendo:
atualização da legislação e do sistema informatizado; integração dos gabinetes no
processo de registro de despesas para fins de reembolso; e recadastramento das
linhas telefônicas particulares dos Senhores Deputados. Parcialmente executado.
♦ Reformulação dos procedimentos de liquidação de despesas com passagens
aéreas relativas a viagens oficiais, tendo em vista a contratação de agência de
viagens para o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas. Executado.
♦ Readequação do espaço físico de todo o Departamento, de modo a otimizar o
atual ambiente de trabalho e também como forma de melhor acolher novos
servidores. Parcialmente executado.
11. - Departamento de Material e Patrimônio
♦ Início da utilização do sistema de compras eletrônicas da Casa já concluído pelo
Cenin, com a realização de pregões eletrônicos e aquisições, com dispensa de
licitação, por meio de processos competitivos na “Internet”.
♦ Conclusão das obras civis em andamento no SIA, proporcionando melhores
condições de armazenagem dos bens sob custódia do Departamento.
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