Boletim Oficial 877 - Prefeitura de Guarapuava
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26/09 <strong>de</strong> 2013, Veiculação 26/09 Ano XIX - Nº <strong>877</strong> - Extra <strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 1<br />
BOLETIM OFICIAL<br />
DO MUNICÍPIO<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013<br />
Veiculação: 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013<br />
Atos administrativos do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>/PR<br />
Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XIX Nº <strong>877</strong> - Extra<br />
A V I S O<br />
PREGÃO N º 208/2013 - PRESENCIAL<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos, <strong>de</strong>vidamente autorizado,<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 208/2013 -<br />
PRESENCIAL<br />
OBJETO: a Contratação <strong>de</strong> empresa<br />
para impressão <strong>de</strong> cartas <strong>de</strong>stinadas<br />
aos contribuintes municipais com<br />
informações sobre o PREFIG 2013.<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças.<br />
Recursos Ordinários Livres.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço<br />
Unitário.<br />
SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e<br />
suas alterações posteriores e Decreto<br />
Municipal n° 1168/2006.<br />
DATA: 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2013.<br />
HORÁRIO: 09h00min.<br />
LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />
Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: Heber Luiz Scarpim<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar –<br />
Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-<br />
3000 – ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 13h00 às 17h30 horas.<br />
EDITAL: Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />
e Contratos, localizado no 2º andar<br />
do Paço Municipal, à Rua Briga<strong>de</strong>iro<br />
Rocha, 2.777, em <strong>Guarapuava</strong>, Estado<br />
do Paraná, mediante fornecimento<br />
<strong>de</strong> mídia para gravação (pen drive)<br />
ou por meio eletrônico (e-mail)<br />
prefeitura<strong>de</strong>guarapuava@hotmail.com.<br />
br.<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo<br />
será observado o horário <strong>de</strong> Brasília<br />
(DF).<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
A V I S O<br />
PREGÃO N º 209/2013 - PRESENCIAL<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos, <strong>de</strong>vidamente autorizado,<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 209/2013 -<br />
PRESENCIAL<br />
OBJETO: a Contratação <strong>de</strong> empresa para<br />
realização <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Ornamentação,<br />
bem como Contratação <strong>de</strong> empresa para<br />
fornecimento <strong>de</strong> Buffet. Recurso: 5%<br />
Transferências Constitucionais.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço<br />
Unitário.<br />
SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e<br />
suas alterações posteriores e Decreto<br />
Municipal n° 1168/2006.<br />
DATA: 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2013.<br />
HORÁRIO: 11h00min.<br />
LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />
Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: Heber Luiz Scarpim<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar –<br />
CEP: 85.010-290. Telefone (42) 3621-<br />
3000 – ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 13h00 às 17h30 horas.<br />
EDITAL: Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />
e Contratos, localizado no 2º andar<br />
do Paço Municipal, à Rua Briga<strong>de</strong>iro<br />
Rocha, 2.777, em <strong>Guarapuava</strong>, Estado<br />
do Paraná, mediante fornecimento<br />
<strong>de</strong> mídia para gravação (pen drive)<br />
ou por meio eletrônico (e-mail)<br />
prefeitura<strong>de</strong>guarapuava@hotmail.com.<br />
br.<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo<br />
será observado o horário <strong>de</strong> Brasília<br />
(DF).<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
A V I S O<br />
PREGÃO N º 210/2013 - PRESENCIAL<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos, <strong>de</strong>vidamente autorizado,<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 210/2013 -<br />
PRESENCIAL<br />
OBJETO: A contratação <strong>de</strong> empresa<br />
para locação <strong>de</strong> tendas para eventos e<br />
banheiros químicos. Recurso: Ordinários<br />
Livres.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço<br />
Unitário.<br />
SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e<br />
suas alterações posteriores e Decreto<br />
Municipal n° 1168/2006.<br />
DATA: 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2013.<br />
HORÁRIO: 14h00min.<br />
LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />
Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: Heber Luiz Scarpim<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar –<br />
Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-<br />
3000 – ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 13h00 às 17h30 horas.<br />
EDITAL: Departamento <strong>de</strong> Licitações<br />
e Contratos, localizado no 2º andar<br />
do Paço Municipal, à Rua Briga<strong>de</strong>iro<br />
Rocha, 2.777, em <strong>Guarapuava</strong>, Estado<br />
do Paraná, mediante fornecimento<br />
<strong>de</strong> mídia para gravação (pen drive)<br />
ou por meio eletrônico (e-mail)<br />
prefeitura<strong>de</strong>guarapuava@hotamail.com.<br />
br.<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo<br />
será observado o horário <strong>de</strong> Brasília<br />
(DF).<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 <strong>de</strong> setembro<br />
<strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ -<br />
Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º<br />
036/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
no uso das atribuições que lhes são<br />
conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, conforme os Decretos n.ºs<br />
3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013
26/09 <strong>de</strong> 2013, Veiculação 26/09 Ano XIX - Nº <strong>877</strong> - Extra <strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 2<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no art. 25, II, c/c art. 13,VI, da<br />
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer<br />
da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 21 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º<br />
036/2013<br />
OBJETO: Pagamento <strong>de</strong> inscrições para curso <strong>de</strong> capacitação<br />
técnica que tem a finalida<strong>de</strong> do aperfeiçoamento e avaliação<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e procedimentos <strong>de</strong> atualizações para 01<br />
(um) servidor do Departamento Pessoal, 01 (um) servidor do<br />
Departamento RH, 01 (um) servidor da Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />
e Cultura, e 01 (um) servidor da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, que<br />
será realizado nos dias 29 e 30.Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Administração. Recurso Ordinário Livre.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
CONTRATADA: IBRAP – Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Administração<br />
Pública.<br />
VALOR: 2.851,20 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais<br />
e vinte centavos)<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Arg. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei<br />
8.666/93 e alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 21.08.2013. (a) LUCIANO CURY CRUZ –<br />
Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
PREGÃO N.º 045/2013 - PRESENCIAL<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento contratação <strong>de</strong><br />
empresa gráfica para confecção e impressão do <strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong><br />
do Município, pelo período <strong>de</strong> 12 (doze) meses. Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Administração.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATO Nº: 240/2013.<br />
CONTRATADA: JORNAL O REPORTER DO PARANÁ S/C<br />
LTDA.<br />
VALOR TOTAL: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos<br />
reais).<br />
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.<br />
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2013. (a) ROBERTO DE<br />
ALMEIDA GEMIGNANI – Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete.<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 058/2013<br />
PROCESSO Nº. 490/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos abaixo assinado torna<br />
público para o conhecimento dos interessados, o Resultado <strong>de</strong><br />
Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Contratação<br />
<strong>de</strong> empresa especializada na realização <strong>de</strong> manutenção,<br />
elétrica, hidráulica, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> telefonia, re<strong>de</strong> lógica, alterações<br />
e reformas estruturais entre pinturas e serviços <strong>de</strong> carpintaria.<br />
Recursos: Atenção Básica. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>”,<br />
marcada para 28.06.2013:<br />
LICITANTE ADJUDICATÁRIA<br />
LOTE<br />
FRUSTRADO 01<br />
DATA DA ASSINATURA: 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 135/2013<br />
PROCESSO Nº. 700/2013<br />
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela<br />
Portaria nº. 208/2013 torna público para o conhecimento dos<br />
interessados, o Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em<br />
epígrafe, referente “à aquisição <strong>de</strong> Instrumentos Musicais para<br />
a Banda Jovem Maestro Leonel Rossetin – Recursos Livres –<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação e Cultura.” Marcada para dia<br />
16.08.2013 às 09h00m:<br />
LICITANTE ADJUDICATÁRIA<br />
LOTE<br />
ANGELSON INSTRUMENTOS MUSICAIS 01<br />
DATA DA ASSINATURA: 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2013 (a) EDUARDO<br />
JOSE RAMALHO - Pregoeiro <strong>Oficial</strong> do Município.<br />
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO<br />
Pregão Nº 135/2013<br />
PROCESSO Nº. 700/2013<br />
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO<br />
O Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>,<br />
conforme Decreto nº 2983 <strong>de</strong> 29/01/2013, com base na Lei nº<br />
10.520/2002, resolve:<br />
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em<br />
favor da empresa:<br />
LICITANTE<br />
LOTE<br />
ANGEL SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 1<br />
DATA DA ASSINATURA: 16 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
PREGÃO N.º 135/2013 - PRESENCIAL<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> Instrumentos Musicais para a Banda<br />
Jovem Maestro Leonel Rossetin - Recursos Livres - Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATO Nº: 420/2013<br />
CONTRATADA: Angel’ Som Instrumentos Musicais LTDA -<br />
ME<br />
VALOR TOTAL: R$ 68.522,00 (sessenta e oito mil quinhentos<br />
e vinte e dois reais).<br />
VIGÊNCIA: 30 (noventa) dias.<br />
GESTOR DO CONTRATO: Rosa aparecida Daniel Ramos.<br />
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013. (a) LUCIANO CURY<br />
CRUZ – Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 143/2013 - PRESENCIAL<br />
PROCESSO Nº. 737/2013<br />
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria<br />
274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados,<br />
o Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente<br />
o dia à “Contratação <strong>de</strong> empresa especializada em Exames<br />
Odontológicos: Tomografia, Documentação Ortodôntica e<br />
Exames <strong>de</strong> Radiodiagnóstico - Recursos CEO Centro <strong>de</strong><br />
Especialida<strong>de</strong>s Odontológicas - Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>”, marcada para 21 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2013 às 09h00m:<br />
LICITANTE ADJUDICATÁRIA<br />
LOTE<br />
VVT RADIOLOGIA LTDA 01<br />
DATA DA ASSINATURA: 22 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2013 (a) EDUARDO<br />
JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro <strong>Oficial</strong> do<br />
Município.
26/09 <strong>de</strong> 2013, Veiculação 26/09 Ano XIX - Nº <strong>877</strong> - Extra <strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 3<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 148/2013 - PRESENCIAL<br />
PROCESSO Nº. 838/2013<br />
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria<br />
274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados,<br />
o Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente<br />
o dia à “contratação <strong>de</strong> empresa para prestação <strong>de</strong> serviços<br />
técnicos profissionais para <strong>de</strong>senvolver Oficinas nas Ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Dança Urbana, Artes Visuais, Base <strong>de</strong> MC’s, Musicalização,<br />
Artes Cênicas e Ativida<strong>de</strong>s Esportivas – Recursos PBV, PVMC<br />
Governo Fe<strong>de</strong>ral”, marcada para 09 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013 às<br />
14h00m:<br />
LICITANTE ADJUDICATÁRIA<br />
LOTE<br />
ASSOCIAÇÃO HIP HOP VOZ ATIVA DE GUARAPUAVA 01, 02, 04, 06, 07<br />
SAÚDE TOTAL – SERVIÇOS RELACIONADOS À VIDA -<br />
LTDA ME<br />
FRUSTRADO 05<br />
DATA DA ASSINATURA: 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013 (a)<br />
EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro <strong>Oficial</strong><br />
do Município.<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 158/2013 - PRESENCIAL<br />
PROCESSO Nº. 802/2013<br />
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria<br />
274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados,<br />
o Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente o<br />
dia ao “registro <strong>de</strong> preços para eventual aquisição <strong>de</strong> mobiliário<br />
em geral - PBF, Governo Fe<strong>de</strong>ral - Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Assistência Social e Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação e<br />
Urbanismo. Recursos Ordinários Livres”, marcado para 11 <strong>de</strong><br />
julho <strong>de</strong> 2013 às 14h00m:<br />
LICITANTE ADJUDICATÁRIA<br />
LOTE<br />
A. PAZINATO MARINGÁ - ME 03<br />
C.K. YOKOTA MÓVEIS - ME<br />
GMS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA<br />
ESCRITÓRIO LTDA<br />
03<br />
01, 04, 05, 06, 07, 08,<br />
09, 10<br />
DATA DA ASSINATURA: 25 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013 (a)<br />
EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro <strong>Oficial</strong><br />
do Município.<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 159/2013 - PRESENCIAL<br />
PROCESSO Nº. 803/2013<br />
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela portaria<br />
274/2013, torna público para o conhecimento dos interessados,<br />
o Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente o<br />
dia à “registro <strong>de</strong> preços para eventual aquisição <strong>de</strong> Contratação<br />
<strong>de</strong> empresa para criar e produzir peças publicitárias em ví<strong>de</strong>o<br />
tape, áudio visuais e impressos - Recursos PRONATEC -<br />
Governo Fe<strong>de</strong>ral - Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social.”,<br />
marcada para 11 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2013 às 15h00m:<br />
LICITANTE ADJUDICATÁRIA<br />
02<br />
LOTE<br />
GRÁFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDA 02, 03, 04<br />
PAULINE LEMES GOTLIEB - ME 01<br />
DATA DA ASSINATURA: 24 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013 (a)<br />
EDUARDO JOSÉ RAMALHO STROPARO - Pregoeiro <strong>Oficial</strong><br />
do Município<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 579/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos no uso das atribuições<br />
que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>,<br />
conforme os Decretos n.ºs 3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e<br />
3310/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Artigo 24, IV da<br />
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer<br />
da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong><br />
Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 19 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013 (a)<br />
LUCIANO CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 579/2013<br />
OBJETO: Contratação emergencial <strong>de</strong> empresa para o<br />
fornecimento <strong>de</strong> concentradores pelo período <strong>de</strong> 01 (um) mês.<br />
Recurso: PAB – Programa <strong>de</strong> Atenção Básica. Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: OXIGÊNIO RÁPIDO DO BRASIL GASES<br />
INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.<br />
VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos<br />
reais).<br />
PRAZO: 01 (um) mês.<br />
GESTOR DO CONTRATO: MARILENE RIBAS FOSS.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e<br />
alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 19.09.2013 (a) Luciano Cury Cruz – Gerente<br />
<strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 581/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos no uso das atribuições<br />
que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>,<br />
conforme os Decretos n.ºs 3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e<br />
alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria<br />
do Município, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong> Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 581/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> medicamento para paciente<br />
MATHEUS CARLOS ZABLOCKI. Recurso: FAE – Fração <strong>de</strong><br />
Atendimento Especializado. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: MARIA HELENA VERENKA LOURES - ME<br />
VALOR TOTAL: R$ 610,30 (seiscentos e <strong>de</strong>z reais e trinta<br />
centavos)<br />
PRAZO: imediato.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e<br />
alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 26.08.2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ –<br />
Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 583/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos no uso das atribuições<br />
que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>,<br />
conforme os Decretos n.ºs 3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e<br />
alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria<br />
do Município, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong> Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.
26/09 <strong>de</strong> 2013, Veiculação 26/09 Ano XIX - Nº <strong>877</strong> - Extra <strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 4<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE<br />
LICITAÇÃO N.º 583/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> medicamento<br />
para paciente ADILSON MENDES.<br />
Recurso: FAE – Fração <strong>de</strong> Atendimento<br />
Especializado. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: MARIA HELENA<br />
VERENKA LOURES - ME<br />
VALOR TOTAL: R$ 3.321,00 (três mil<br />
trezentos e vinte e um reais)<br />
PRAZO: imediato.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da<br />
Lei 8.666/93 e alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 26.08.2013 (a)<br />
LUCIANO CURY CRUZ – Gerente <strong>de</strong><br />
Licitações e Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º<br />
584/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
no uso das atribuições que lhes são<br />
conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, conforme os Decretos n.ºs<br />
3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Art. 24, IV<br />
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,<br />
bem como no parecer da Procuradoria<br />
do Município, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong><br />
Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 26 <strong>de</strong> agosto<br />
<strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO CURY CRUZ -<br />
Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos.<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE<br />
LICITAÇÃO N.º 584/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> medicamento<br />
para paciente LEONARDO DE SOUZA.<br />
Recurso: FAE – Fração <strong>de</strong> Atendimento<br />
Especializado. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: MARIA HELENA<br />
VERENKA LOURES - ME<br />
VALOR TOTAL: R$ 1.795,50 (um mil<br />
setecentos e noventa e cinco reais e<br />
cinquenta centavos)<br />
PRAZO: imediato.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da<br />
Lei 8.666/93 e alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 26.08.2013 (a)<br />
LUCIANO CURY CRUZ – Gerente <strong>de</strong><br />
Licitações e Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º<br />
608/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
no uso das atribuições que lhes são<br />
conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, conforme os Decretos n.ºs<br />
3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Art. 24, IV<br />
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,<br />
bem como no parecer da Procuradoria<br />
do Município, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong><br />
Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 04 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE<br />
LICITAÇÃO N.º 608/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> medicamento<br />
para paciente ISADORA DA ROCHA<br />
GRAH. Recurso: FAE – Fração <strong>de</strong><br />
Atendimento Especializado. Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: NUTRIPORTE<br />
COMERCIAL LTDA<br />
VALOR TOTAL: R$ 806,10 (oitocentos e<br />
seis reais e <strong>de</strong>z centavos)<br />
PRAZO: imediato.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da<br />
Lei 8.666/93 e alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 04.09.2013 (a)<br />
LUCIANO CURY CRUZ – Gerente <strong>de</strong><br />
Licitações e Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º<br />
609/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
no uso das atribuições que lhes são<br />
conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, conforme os Decretos n.ºs<br />
3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Art. 24, IV<br />
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,<br />
bem como no parecer da Procuradoria<br />
do Município, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong><br />
Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 04 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2013(a) LUCIANO CURY<br />
CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE<br />
LICITAÇÃO N.º 609/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> medicamento<br />
para paciente PATRIK ISAEL SOARES<br />
RODRIGUES. Recurso: FAE – Fração <strong>de</strong><br />
Atendimento Especializado. Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: NUTRIPORTE<br />
COMERCIAL LTDA<br />
VALOR TOTAL: R$ 644,88 (oitocentos e<br />
seis reais e <strong>de</strong>z centavos)<br />
PRAZO: imediato.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da<br />
Lei 8.666/93 e alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 04.09.2013 (a) Luciano<br />
Cury Cruz – Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º<br />
610/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
no uso das atribuições que lhes são<br />
conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, conforme os Decretos n.ºs<br />
3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Art. 24, IV<br />
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,<br />
bem como no parecer da Procuradoria<br />
do Município, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong><br />
Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA: 04 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE<br />
LICITAÇÃO N.º 610/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> medicamento<br />
para paciente GIOVANA BUENO.<br />
Recurso: FAE – Fração <strong>de</strong> Atendimento<br />
Especializado. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: NUTRIPORTE<br />
COMERCIAL LTDA<br />
VALOR TOTAL: R$ 483,66 (quatrocentos<br />
e oitenta e três reais e sessenta e seis<br />
reais)<br />
PRAZO: imediato.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da<br />
Lei 8.666/93 e alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 04.09.2013 (a) Luciano<br />
Cury Cruz – Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º<br />
624/2013<br />
O Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
no uso das atribuições que lhes são<br />
conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, conforme os Decretos n.ºs<br />
3293/2013 <strong>de</strong> 05/08/2013 e 3310/2013<br />
<strong>de</strong> 05/08/2013, e com base no Artigo<br />
24, IV e V da Lei 8.666/93 e alterações<br />
posteriores, bem como no parecer da<br />
Procuradoria do Município, RATIFICA a<br />
Dispensa <strong>de</strong> Licitação.<br />
DATA DA ASSINATURA:19 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2013 (a) LUCIANO<br />
CURY CRUZ - Gerente <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.
26/09 <strong>de</strong> 2013, Veiculação 26/09 Ano XIX - Nº <strong>877</strong> - Extra <strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 5<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE<br />
LICITAÇÃO N.º 624/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> calcário dolomítico<br />
a granel Recursos: Ordinários Livres.<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura.<br />
CONTRATANTE: Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
CONTRATADA: SILVESTRI COMÉRCIO<br />
DE CALCÁRIO LTDA - EPP<br />
VALOR TOTAL: R$ 159.600,00 (cento<br />
e cinquenta e nove mil e seiscentos<br />
reais)<br />
PRAZO: imediato.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV e<br />
V da Lei 8.666/93 e alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 19.09.2013 (a)<br />
LUCIANO CURY CRUZ – Gerente <strong>de</strong><br />
Licitações e Contratos.<br />
LUCIANO CURY CRUZ<br />
Gerente <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
-0-<br />
PORTARIA N° 323/2013<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas<br />
pelo Art.21 da Lei Municipal nº 1980/2011,<br />
que autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal<br />
a realização <strong>de</strong> Processo Seletivo<br />
Simplificado – PSS, para contratação em<br />
caráter temporário e para atendimento<br />
<strong>de</strong> excepcional e interesse público, e dá<br />
outras providências,<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º – Designar membros para<br />
compor a Comissão <strong>de</strong> Avaliação e<br />
Julgamento – CAJ:<br />
Representantes do Po<strong>de</strong>r Executivo<br />
Municipal<br />
Elisabeth Nascimento Lira – Cargo:<br />
Enfermeiro<br />
Francisco Sani Kramer Pedroso – Cargo:<br />
Professor <strong>de</strong> 5ª. a 8ª. Série do Ensino<br />
Fundamental<br />
Dayana Talyta Cazella – Cargo: Assessor<br />
Jurídico<br />
Luiz Francisco Regiani Costa – Cargo:<br />
Médico Clínico Geral<br />
Representante do Sindicado dos<br />
Servidores, Funcionários Públicos e<br />
Professores Municipais <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
– SISPPMUG<br />
Cristiane Aparecida Wainer – Cargo:<br />
Professor <strong>de</strong> 1º ao 5º Ano do Ensino<br />
Fundamental<br />
Art. 2º – Esta Portaria entra<br />
em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, 19 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
CESAR AUGUSTO CAROLLO<br />
SILVESTRI FILHO<br />
Prefeito Municipal<br />
IVANÊS JOSEFI<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong><br />
Administração<br />
PORTARIA N° 324/2013<br />
O Secretário Municipal <strong>de</strong><br />
Administração do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas<br />
pelo Art. 228 da Lei Complementar<br />
Municipal nº 01/91.<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º – Designar as<br />
Servidoras: Doraci Senger Luy – Cargo:<br />
Professor <strong>de</strong> 1º. ao 5º. Ano do Ensino<br />
Fundamental, Anita Chafran Machado<br />
– Cargo: Cargo: Professor <strong>de</strong> 1º. ao 5º.<br />
Ano do Ensino Fundamental e Anacir<br />
Alves Przygocki Vanz – Cargo: Técnico<br />
em Contabilida<strong>de</strong>, sob a presidência da<br />
primeira, para compor uma COMISSÃO,<br />
responsável por conduzir o PROCESSO<br />
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR por<br />
inassiduida<strong>de</strong> habitual, em <strong>de</strong>sfavor<br />
da Servidora CARLA OLIVEIRA<br />
MAZURECHEN, matrícula nº 13.133/4,<br />
lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Educação, conforme preceitua o disposto<br />
no Art. 212 Lei Complementar nº 01/91<br />
– Estatuto dos Servidores Públicos do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, conforme<br />
<strong>de</strong>núncia apresentada pela Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Educação, através do<br />
Memorando nº 883/2013.<br />
Art. 2º – A Comissão terá o<br />
prazo <strong>de</strong> 90 (noventa) dias, a partir <strong>de</strong>sta<br />
data, para apresentação do relatório<br />
final.<br />
Gabinete do Secretário<br />
do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, em 20 <strong>de</strong><br />
Setembro <strong>de</strong> 2013.<br />
IVANÊS JOSEFI<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong><br />
Administração<br />
PORTARIA N°. 327/2013<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no<br />
uso das suas atribuições que lhe são<br />
conferidas por lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1° - Designar os servidores: ABIMAEL<br />
DE LIMA VALENTIM, EDUARDO JOSÉ<br />
RAMALHO STROPARO e HEBER<br />
LUIZ SCARPIN, para sob a presidência<br />
do primeiro, compor a COMISSÃO<br />
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir<br />
<strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2013.<br />
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />
a Portaria n°. 207/2013 e <strong>de</strong>mais<br />
disposições em contrario.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />
2013.<br />
CESAR AUGUSTO CAROLLO<br />
SILVESTRI FILHO<br />
Prefeito Municipal<br />
IVANÊS JOSEFI<br />
Secretário <strong>de</strong> Administração
26/09 <strong>de</strong> 2013, Veiculação 26/09 Ano XIX - Nº <strong>877</strong> - Extra <strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 6<br />
Brasão do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
Foi criado em 1935 pelo professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu<br />
<strong>de</strong>senho é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes.<br />
1 – A parte superior esquerda é dividida entre o azul e o ver<strong>de</strong>. Apresenta a figura <strong>de</strong> uma Atalaia (forte) com uma<br />
ban<strong>de</strong>ira amarela, lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
2 – A parte superior direita, azul e ver<strong>de</strong>, apresenta o Lobo Guará, que <strong>de</strong>u origem ao nome da cida<strong>de</strong>.<br />
3 – A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e ver<strong>de</strong>, possui a figura <strong>de</strong> um boi, simbolizando a pecuária, uma<br />
das riquezas da região.<br />
4 – A parte inferior direita, também em azul e ver<strong>de</strong>, figura três <strong>de</strong>graus, que representam os três planaltos do Estado do<br />
Paraná. No patamar mais alto, está localizada a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, representada pelos prédios em amarelo, ro<strong>de</strong>ada<br />
por exuberante vegetação <strong>de</strong> cor ver<strong>de</strong>.<br />
5 – No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Ban<strong>de</strong>ira do<br />
Principado do Brasil, usada na época em que <strong>Guarapuava</strong> foi Descoberta.<br />
6 – Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autorida<strong>de</strong> municipal.<br />
7 – Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição “09-09-<strong>Guarapuava</strong>-1770”, data em que se<br />
comemorava a <strong>de</strong>scoberta. Hoje, pelas cartas <strong>de</strong> seu próprio <strong>de</strong>scobridor, Cândido Xavier <strong>de</strong> Almeida e Souza, tem-se a<br />
certeza <strong>de</strong> que <strong>Guarapuava</strong> foi <strong>de</strong>scoberta no dia 9 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1770. Outra data muito importante é a <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 1810, quando o comandante Diogo Pinto <strong>de</strong> Azevedo Portugal e mais 300 pessoas que formavam a Real Expedição<br />
Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>. Uma história <strong>de</strong> luta e conquistas <strong>de</strong> mais<br />
<strong>de</strong> 200 anos.<br />
8 – Ao lado esquerdo do escudo há um ramo <strong>de</strong> erva-mate e, do outro lado, um feixe <strong>de</strong> trigo. As duas plantas representam<br />
as principais riquezas agrícolas do Município. Há ainda abaixo do escudo um galho <strong>de</strong> pinheiro, cujo ciclo econômico foi o<br />
sustentáculo da região e do Estado do Paraná.