Boletim Oficial 760 - Prefeitura de Guarapuava

BOLETIM OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Guarapuava, 29 de Outubro a 04 de Novembro de 2011
Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVII
Nº 760
DECRETO N° 2405/2011
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - Nomear a Senhora
SIMONE APARECIDA DALCOMUNI,
para exercer o Cargo de Diretor de
Departamento, a partir de 19 de setembro
de 2011.
Art. 2º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 19.09.2011,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município
de Guarapuava, em 20 de outubro de
2011.
(A)LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(A) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2407/2011
SÚMULA: Declara de Utilidade
Pública para fins de Desapropriação, o
imóvel que menciona e especifica e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e
atendendo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15
do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de
1941, com alterações introduzidas pela Lei
Federal nº 2786 de 21 de maio de 1956.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica Declarado de
Utilidade Pública para fins de
Desapropriação, o imóvel que menciona
e especifica: Terreno Urbano e benfeitorias
existentes, com área de 3.222,44 m² (três
mil, duzentos e vinte e dois metros e
q u a r e n t a e q u a t r o c e n t í m e t r o s
quadrados), constituído pela Área
Desmembrada 02, conforme Processo
Administrativo nº 020276/2011, situada no
Bairro São Cristóvão, nesta cidade, objeto
da Matrícula nº 20.697, do 3º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de
Guarapuava, de propriedade de
LEONARDO TOKARSKI.
Art. 2º - A área constante no
artigo anterior, destina-se à implantação
de Equipamento Comunitário de
Educação – Projeto de Creche.
Art. 3º - A desapropriação em
apreço deverá ser preferencialmente por
acordo e em caráter de urgência.
Art. 4º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município
de Guarapuava, em 01 de novembro de
2011.
(A)LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(A)ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2408/2011
SÚMULA: Declara de Utilidade
Pública para fins de Desapropriação, o
imóvel que menciona e especifica e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e
atendendo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15
do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de
1941, com alterações introduzidas pela Lei
Federal nº 2786 de 21 de maio de 1956.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica Declarado de
Utilidade Pública para fins de
Desapropriação, o imóvel que menciona
e especifica: Terreno Urbano, com área de
4.041,12 m² (quatro mil e quarenta e um
metros e doze centímetros quadrados),
constituído pela Área de Preservação
Permanente (APP), conforme Averbação
AV-01-18.830, do 1º Ofício de Registro de
Imóveis da Comarca de Guarapuava, de
propriedade de F.W. PRODUÇÕES
MUSICAIS LTDA e TRANSPORTADORA
ISADORA LTDA.
Art. 2º - A área constante no artigo
anterior, destina-se à implantação do
P a r q u e L i n e a r – t r e c h o B a i r r o
Bonsucesso.
Art. 3º - A desapropriação em
apreço deverá ser preferencialmente por
acordo e em caráter de urgência.
Art. 4º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de
Guarapuava, em 01 de novembro de 2011.
(A)LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(A)ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2409/2011
SÚMULA: Declara de Utilidade
Pública para fins de Desapropriação, o
imóvel que menciona e especifica e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e
atendendo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15
do Decreto Lei nº 3365, de 21 de junho de
1941, com alterações introduzidas pela Lei
Federal nº 2786 de 21 de maio de 1956.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica Declarado de
Utilidade Pública para fins de
Desapropriação, o imóvel que menciona
e especifica: Terreno Urbano e benfeitorias
existentes, com área de 3.411,11 m² (três
mil, quatrocentos e onze metros e onze
centímetros quadrados), constituído pela
Área R-2-500, nos termos do formal de
partilha, dos autos de arrolamento nº
1.020/78, da 2ª Vara Cível desta comarca,
situada no Bairro Morro Alto, nesta cidade,
objeto da Matrícula nº 500, do 3º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de
Guarapuava, de propriedade de
DOMINGOS ROSSIGNOLLI e OUTROS.
Art. 2º - A área constante no artigo
anterior, destina-se à implantação de
Equipamento Comunitário de Educação –
Projeto de Creche.
Art. 3º - A desapropriação em
apreço deverá ser preferencialmente por
acordo e em caráter de urgência.
Art. 4º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município
de Guarapuava, em 01 de novembro de
2011.
(A) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(A) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração

Guarapuava,29/10 a 04/11 de 2011
Ano XVII - Nº 760
Boletim Oficial do Município - 2
DECRETO Nº 2410/2011
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de
Desapropriação, o imóvel que menciona e especifica e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
atendendo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15 do Decreto Lei nº 3365,
de 21 de junho de 1941, com alterações introduzidas pela Lei
Federal nº 2786 de 21 de maio de 1956.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica Declarado de Utilidade Pública para fins
de Desapropriação, o imóvel que menciona e especifica: Terreno
Urbano, com área de 1.669,79 m² (mil seiscentos e sessenta e
nove metros e setenta e nove centímetros quadrados), constituído
pela Área Desmembrada 02, conforme Processo Administrativo nº
020275/2011, situada no Loteamento Aparício Klein, no Bairro
Bonsucesso, nesta cidade, objeto da transcrição nº 44.015, LV. 3 –
AC, fl. 091, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Guarapuava, de propriedade de JOSÉ NUNES DE CRISTO.
Art. 2º - A área constante no artigo anterior, destina-se à
implantação de Equipamento Comunitário de Educação – Projeto
de Creche.
Art. 3º - A desapropriação em apreço deverá ser
preferencialmente por acordo e em caráter de urgência.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 01
de novembro de 2011.
Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo
anterior os recursos indicados são provenientes do Excesso de
Arrecadação da Fonte de Recurso 000 – Recursos Ordinários
Livres – Exercício Corrente na Linha da Receita 9; Excesso de
Arrecadação da Fonte de Recurso 495 – Atenção Básica –
Exercício Corrente na Linha da Receita 106,107 e 108; Excesso de
Arrecadação da Fonte de Recurso 077 - FUMTRAN – Exercício
Corrente na Linha da Receita 221 e 222, conforme determina o
Artigo 43, § 1°, inciso II da Lei 4.320/64, de acordo com as
Categorias da Receita discriminadas abaixo:
(A)LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(A) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 2411/2011
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e considerando o contido
no Art. 43 da Lei Federal nº 4.3620/64, e no Art. 6º, da Lei Municipal
nº 1920, de 01 de dezembro de 2010.
D E C R E T A
Art. 1º – Fica aberto no Orçamento do Município de
Guarapuava um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais) com recursos
provenientes do Excesso de Arrecadação para as Dotações
Orçamentárias abaixo relacionadas:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em
31 de outubro de 2011.
LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 2412/2011
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
considerando o contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.3620/64, e no
Art. 6º, da Lei Municipal nº 1920, de 01 de dezembro de 2010.
D E C R E T A
Art. 1º – Fica aberto no orçamento vigente do Município
Guarapuava um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para as Dotações
Orçamentárias abaixo relacionadas:

Guarapuava,29/10 a 04/11 de 2011
Ano XVII - Nº 760
Boletim Oficial do Município - 3
Art. 1º - Designar os servidores: Márcia Maria Camacho
Costa – Assistente Social, Anita Chafran Machado – Professora
do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V e Carlos
Marcelo Kaliberda – Professor do 1º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, Classe IV, para, sob a presidência da primeira,
compor uma COMISSÃO, responsável por conduzir o
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor do
servidor Joel Kinseler de Freitas, matrícula nº 14.064/3, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, por infringir o disposto no Art. 196,
Inciso I, alíneas “a”, “d” e “s”, da Lei Complementar Municipal nº
01/91 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Guarapuava/PR, em virtude dos autos de infração de trânsito nº
116100-E003742496 e nº 116100-E003739842, ambos emitidos
pela Prefeitura Municipal de Curitiba/PR, envolvendo o Veículo
Marca Modelo: Marcopolo/Volare, Placa ASN 6453.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a
contar desta data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração, em 31 de
outubro de 2011.
(A) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 230/2011
Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo
anterior os recursos indicados são provenientes da Anulação
Parcial e ou total de dotações, conforme o contido no Artigo 43, §
1º, incisos III, da Lei Federal nº. 4.320/64, de acordo com a
discriminação abaixo:
A Secretária de Administração do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 228 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores: Márcia Maria Camacho
Costa – Assistente Social, Anita Chafran Machado – Professora do
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V e Carlos Marcelo
Kaliberda – Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental,
Classe IV, para, sob a presidência da primeira, compor uma
COMISSÃO, responsável por conduzir o PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor do servidor Darci
Pereira da Silva, matrícula nº 7.486/1, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, por infringir o disposto no Art. 196, Inciso I, alíneas “a”, “d”
e “s”, da Lei Complementar Municipal nº 01/91 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Guarapuava/PR, em virtude do
auto de infração de trânsito nº 275830-R000024782 – Departamento
de Trânsito de Guarapuava/PR, envolvendo o Veículo Marca
Modelo: VW/Kombi, Placa ASG 8765.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a
contar desta data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração, em 31 de outubro
de 2011.
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 31 de
outubro de 2011.
(A) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(A) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 229/2011
A Secretária de Administração do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 228 da Lei Complementar Municipal nº
01/91,
R E S O L V E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 172/2011
PROCESSO Nº 739/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para
o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da
licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de materiais para
marcenaria. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal”,
marcada a abertura das propostas para o dia 09/08/11 às 10h30m:
Guarapuava, 09 de agosto de 2011.
(A) LUCIANO CURY CRUZ
Pregoeiro Oficial do Município

Guarapuava,29/10 a 04/11 de 2011
Ano XVII - Nº 760
Boletim Oficial do Município - 4
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 173/2011
PROCESSO Nº 737/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para
o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da
licitação em epígrafe, referente à “Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização
para atender unidades esportivas do município. Recursos:
Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Esportes e
Recreação”, marcada a abertura das propostas para o dia
04/08/11 às 14h00m:
Guarapuava, 26 de setembro de 2011.
(A) MARCEL SCORSSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 245/2011
PROCESSO Nº 1039/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº
198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à
“aquisição de calçados de segurança. Recursos: Ordinários
(Livre) Exercício. Secretaria Municipal de Viação, Obras e
Serviços Urbanos”, marcada para o dia 14/10/2011às 09h30m:
Guarapuava, 14 de outubro de 2011.
(A) PETERSON MANYS
Pregoeiro Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 0183/2011
PROCESSO Nº 0811/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela
Portaria nº 170/2011, torna público para o conhecimento dos
interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe,
referente à “aquisição de material de copa e cozinha. Recursos:
IGD – Índice de Gestão Descentralizada. Secretaria Municipal de
Assistência Social”, marcada a abertura das propostas para o dia
29/08/11 às 09h00m:
Guarapuava, 20 de outubro de 2011.
(A) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 0234/2011
PROCESSO Nº 1004/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº
170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à
“aquisição de galeria celular em concreto armado. Recursos:
Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Viação,
Obras e Serviços Urbanos.”, marcada para o dia 10/10/11 às
10h30m:
Guarapuava, 21 de outubro de 2011.
(A) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 213/2011
PROCESSO Nº 897/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para
o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da
licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de equipamentos
eletro-eletrônicos. Recursos: Ordinários (livre) exercício.
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação”, marcada a
abertura das propostas para o dia 20/09/11 às 08h30m:
Guarapuava, 26 de outubro de 2011.
(A) LUCIANO CURY CRUZ
Pregoeiro Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 242/2011
PROCESSO Nº 1037/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº
198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente a
“aquisição de bolsas de urostomia, colostomia e ileostomia, pelo
período de 12 (doze) meses. Recursos: PAB – Programa de
Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde: Ordinários (livre)
- Exercício. Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços
Urbanos”, marcada a abertura das propostas para o dia 13/10/11
às 09h30m:
Guarapuava, 31 de outubro de 2011.
(A) PETERSON MANYS
Pregoeiro Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 259/2011
PROCESSO Nº 1121/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela
Portaria nº 170/2011, torna público para o conhecimento dos
interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe,
referente à “aquisição de material de marcenaria. Recursos:
Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Finanças”,
marcada para o dia 28/10/11 às 09h30:
Guarapuava, 31 de outubro de 2011.
(A) PETERSON MANYS
Pregoeiro Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 0261/2011
PROCESSO Nº 1092/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela
Portaria nº 170/2011, torna público para o conhecimento dos
interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe,
referente à “aquisição de concentradores de oxigênio medicinal.
Recursos: FMS – Fundo Municipal de Saúde. Secretaria Municipal
Saúde”, marcada para o dia 31/10/11 às 10h30m:

Guarapuava,29/10 a 04/11 de 2011
Ano XVII - Nº 760
Boletim Oficial do Município - 5
Guarapuava, 01 de novembro de 2011.
(A) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 0266/2011
PROCESSO Nº 1113/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela
Portaria nº 170/2011, torna público para o conhecimento dos
interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe,
referente à “contratação de empresa especializada para
instalação, manutenção e retirada de adereços natalinos.
Recursos: Ordinários (livre) Exercício. Secretaria Municipal de
Habitação e Urbanismo”, marcada para o dia 01/11/11 às 09h30m:
Guarapuava, 03 de novembro de 2011.
(A) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 173/2011
PROCESSO Nº. 737/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 26 de setembro de 2011.
(A) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 0197/2011
PROCESSO Nº. 863/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 25 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 0211/2011
PROCESSO Nº. 889/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009,
com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 25 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 1005/2011
PREGÃO Nº. 236/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe
em favor da empresa:
Guarapuava, 26 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 194/2011
PROCESSO Nº. 836/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 31 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 206/2011
PROCESSO Nº. 870/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:

Guarapuava,29/10 a 04/11 de 2011
Ano XVII - Nº 760
Boletim Oficial do Município - 6
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO Nº 194/2010 - PRESENCIAL
Guarapuava, 31 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 957/2011
PREGÃO Nº. 220/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 31 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 1075/2011
PREGÃO Nº. 243/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 31 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 1057/2011
PREGÃO Nº. 250/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal
de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2010, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
das empresas:
Guarapuava, 31 de outubro de 2011.
(A) MARCEL SCORSSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
CONTRATO N.º 57/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATADA: RESTAURANTE CENTRO OESTE LTDA - EPP
MOTIVO: 1) Os quantitativos descritos na Ata de Registro de
Preços n.º 057/2010 serão majorados, com fulcro no artigo 20 do
Decreto Municipal n.º 1.447/2007, no patamar de 25% (vinte e
cinco por cento).
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer
alteração.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO Nº 138/2010 - ELETRONICO
CONTRATO N.º 565/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATADA: SPIELMANN & SPIELMANN LTDA
MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a cláusula segunda do
contrato celebrado, será aditado, no patamar de 25% (vinte e cinco
por cento), consoante autoriza o artigo 65, inciso I, alínea “b” e §
1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, acréscimo na
monta de R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinqüenta reais).
MOTIVO: 2) O prazo de execução dos serviços e vigência,
descritos respectivamente às Cláusulas Quarta e Quinta, serão
prorrogados por mais 03 (três) meses, conforme previsto no artigo
57, § 1.º, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, sendo os serviços
prestados até 24 de dezembro de 2011.
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer
alteração.
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2011.
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO Nº 30/2010 - PRESENCIAL
CONTRATO N.º 262/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATADA: COTRANS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a cláusula segunda do
contrato celebrado, será aditado, no patamar de 25% (vinte e cinco
por cento), consoante autoriza o artigo 65, inciso I, alínea “b” e §
1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, um
acréscimo na monta de R$ 64.882,80 (sessenta e quatro mil
oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer
alteração.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 840/2011
OBJETO: Locação de imóvel situado a Avenida Castelo Branco,
n°. 597, Alto da XV, pelo período de 12 (doze) meses, para abrigar
o Núcleo de Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos (Antigo
PETI). Recurso: Ordinários (livres) - Exercício. Secretaria
Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.
CONTRATADA: Tratz & Cia Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e
alterações.
RATIFICAÇÃO: 24/10/2011.
(A) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.

Guarapuava,29/10 a 04/11 de 2011
Ano XVII - Nº 760
Boletim Oficial do Município - 7
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 840/2011
OBJETO: Locação de imóvel situado a Avenida Castelo Branco,
n°. 597, Alto da XV, pelo período de 12 (doze) meses, para abrigar
o Núcleo de Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos (Antigo
PETI). Recurso: Ordinários (livres) - Exercício. Secretaria
Municipal de Assistência Social.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.
CONTRATO N.º 404/2011
CONTRATADA: Tratz & Cia Ltda.
VALOR MENSAL: R$ 600,00
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
SURG – Cia. de Serviços de Urbanização de Guarapuava
Rua Afonso Botelho, 63 Bairro Trianon
CNPJ 75.646.273/0001-07
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2011
A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava
– SURG, através do seu diretor administrativo, torna publico que,
realizara a licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 012/2011
DATA: 17/11/2011
HORARIO: 09h30.
OBJETO: Aquisição de semáforos para a sinalização das vias do
município.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º
5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores
e Decreto Municipal n.º 1168/2006;
LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua cede
administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP:
85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;
INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos da
SURG. Telefone (42) 3623-5844, de segunda a sexta-feira das
13:00 às 17:00 horas.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no
Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no
valor de R$50,00 (cinqüenta reais), ou gratuitamente, mediante a
entrega de CD ou DVD virgem para reprodução, ou ainda, por meio
e l e t r ô n i c o , a t r a v é s d e s o l i c i t a ç ã o v i a e - m a i l –
surgjuridico@hotmail.com.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
Guarapuava, 03 de novembro de 2011.
(a) FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo da SURG.

Guarapuava,29/10 a 04/11 de 2011
Ano XVII - Nº 758
Boletim Oficial do Município - 8
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Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho
é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:
01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela,
lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.
02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.
03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas
da Região.
04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar
mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação,
representada na cor verde.
05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do
Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.
06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito
do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do
município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do
Paraná.
07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava a
descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que
Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.
Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais
300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma
história de luta e conquistas de mais de 200 anos.