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Boletim Oficial 791.cdr - Prefeitura de Guarapuava

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BOLETIM OFICIAL<br />

DO MUNICÍPIO<br />

<strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong> 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Veiculação: 28 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVIII<br />

Nº 791<br />

LEI Nº 2043/2012<br />

S Ú M U L A : C o n c e d e a o<br />

Ilustríssimo Senhor Renato Kuster o Titulo<br />

<strong>de</strong> Cidadão Honorário <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />

AUTORIA: Vereador Gilson Pedro<br />

Amaral.<br />

A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná aprovou, e<br />

eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte<br />

Lei:-<br />

Art. 1º - Conce<strong>de</strong> ao Ilustríssimo<br />

Senhor Renato Kuster o Titulo <strong>de</strong> Cidadão<br />

Honorário <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />

disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

LEI Nº 2044/2012<br />

SUMULA: Denomina a Travessa –<br />

Código 17588 – Bairro Santana <strong>de</strong> Rua<br />

Irene Maria Rotta Martini.<br />

AUTORIA: Vereador Elcio José<br />

Melhem.<br />

A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou e<br />

eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte<br />

Lei:<br />

Art. 1º – Fica <strong>de</strong>nominada a<br />

Travessa – Código 17588 – Bairro Santana<br />

<strong>de</strong> Rua Irene Maria Rotta Martini.<br />

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />

disposições em contrario.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

LEI Nº 2045/2012 LEI Nº 2047/2012<br />

SUMULA: Altera <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong><br />

Rua na Vila Santa Ângela.<br />

AUTORIA: Vereador Fernando<br />

Alberto dos Santos.<br />

A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou e<br />

eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte<br />

Lei:<br />

Art. 1º – Fica alterado a<br />

<strong>de</strong>nominação da Rua Botocudos, na Vila<br />

Santa Ângela, Bairro Vila Carli, entre a<br />

Avenida Pedro Carli até a Rua Francisco C.<br />

Martins, para Rua Padre Ivo Petry.<br />

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />

disposições em contrario.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

LEI Nº 2046/2012<br />

SUMULA: Autoriza a construção <strong>de</strong><br />

um Busto.<br />

AUTORIA: Vereador Fernando<br />

Alberto dos Santos.<br />

A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou e<br />

eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte<br />

Lei:<br />

Art. 1º – Fica autorizado o Chefe do<br />

Po<strong>de</strong>r Executivo a construir um Busto da<br />

Imagem do Anjo da Guarda na Rótula entre a<br />

Avenida Sebastião <strong>de</strong> Camargo Ribas,<br />

esquina com a Rua Recife, Rua Santa<br />

Mônica, Avenida Ipiranga e Rua das Pereiras<br />

no Núcleo Cristo Rei.<br />

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />

disposições em contrario.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

SUMULA: Autoriza ao Executivo<br />

Municipal a distribuição <strong>de</strong> Kit <strong>de</strong> Higiene<br />

Bucal à Re<strong>de</strong> Pública Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

AUTORIA: Vereadoras Eva<br />

Schran <strong>de</strong> Lima, Maria José Mandu<br />

Ribeiro Ribas e Almira Rosa Eidam<br />

Angeluci.<br />

A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou<br />

e eu, Prefeito Municipal, sanciono a<br />

seguinte Lei:<br />

Art. 1º Fica autorizada a<br />

distribuição e a concessão pelo Executivo<br />

municipal <strong>de</strong> Kit <strong>de</strong> Higiene Bucal à<br />

população carente do Município.<br />

Parágrafo Único - O Kit <strong>de</strong><br />

Higiene Bucal <strong>de</strong>ve conter 01 (uma)<br />

escova <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes, 01 (um) fio <strong>de</strong>ntal e 01<br />

(um) creme <strong>de</strong>ntal, contendo flúor em sua<br />

composição.<br />

Art. 2º - O kit que trata o caput<br />

<strong>de</strong>verá ser oferecido à população carente<br />

por meio da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>, através das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />

<strong>de</strong>verá realizar campanhas periódicas que<br />

visem à orientação sobre saú<strong>de</strong> e higiene<br />

bucal.<br />

Art. 3º - O Kit <strong>de</strong>verá ser<br />

distribuído por meio <strong>de</strong> cadastro realizado<br />

pelos agentes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, sendo que cada<br />

beneficiado po<strong>de</strong>rá ter acesso ao kit a<br />

cada quatro meses.<br />

Art. 4º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes<br />

da execução <strong>de</strong>sta Lei ocorrerão por conta<br />

das dotações orçamentárias próprias da<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

constantes no orçamento.<br />

Art. 5º - Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo<br />

Municipal autorizado a celebrar convênios<br />

com órgãos Municipais, Estaduais e<br />

Fe<strong>de</strong>rais, bem como com autarquias,<br />

empresas públicas, fundações e<br />

associações sem fins lucrativos, com o<br />

objetivo adquirir e viabilizar o fornecimento<br />

do Kit <strong>de</strong> Higiene Bucal.<br />

Art. 6º - O po<strong>de</strong>r Executivo<br />

regulamentará a presente Lei no prazo <strong>de</strong><br />

120 (cento e vinte) dias, contados da data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Art. 7° - Esta Lei entra em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />

disposições em contrario.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />

FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO N° 2552/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />

das atribuições que lhe são conferidas por<br />

Lei,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1° - Nomear o Senhor<br />

CLEVERSON LUIZ LORSON, para<br />

exercer o Cargo <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong><br />

Departamento, a partir <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> abrill <strong>de</strong><br />

2012.<br />

Art. 2º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

revogando as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />

FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO Nº 2555/2012<br />

SÚMULA: Designa membros para<br />

comporem o Conselho Diretor do<br />

FUNREBOM.<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />

atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />

aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos artigos 4º e 5º, da<br />

Lei Municipal nº 018/74.<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º - Designar membros para<br />

comporem o Conselho Diretor do<br />

FUNREBOM – Fundo <strong>de</strong> Reequipamento<br />

do Corpo <strong>de</strong> Bombeiros da Policia Militar do<br />

Paraná em <strong>Guarapuava</strong>.<br />

PRESIDENTE: Luiz Fernando Ribas Carli<br />

VICE-PRESIDENTE: An<strong>de</strong>rson Willians <strong>de</strong><br />

Souza Cotez<br />

REPRESENTANTE DA COMUNIDADE:<br />

Jairo Cavalaro Vieira<br />

R E P R E S E N TA N T E D O P O D E R<br />

EXECUTIVO: Ana Paula Silva Polli Ferreira<br />

Art. 2° - O presente Conselho terá<br />

ainda, um serviço administrativo,<br />

responsável pela administração,<br />

contabilida<strong>de</strong>, controle e movimentação<br />

dos recursos financeiros alocados no<br />

referido fundo, compostos por:<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E<br />

FINANÇAS E PLANEJAMENTO: Antonio<br />

Leocádio Souza Pupo<br />

TESOUREIRO: Helinton Luiz Martins<br />

SECRETÁRIA: Liane Maria Men<strong>de</strong>s<br />

CONTADOR: Clara do Carmo Nascimento<br />

Scha<strong>de</strong>ck<br />

Art. 3º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />

o Decreto nº 1764/2009 e <strong>de</strong>mais<br />

disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 25 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO N° 2560/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />

atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1° - Nomear a Senhora<br />

JOSSYMARA BERALDO CORDEIRO,<br />

para exercer o Cargo <strong>de</strong> Assessor Especial<br />

<strong>de</strong> Gabinete, a partir <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> abrill <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 2º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

retroagindo seus efeitos a 16.04.2012,<br />

revogando as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO Nº 2562/2012<br />

SÚMULA: Declara <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong><br />

Pública para fins <strong>de</strong> Desapropriação, o<br />

imóvel que menciona e especifica e dá<br />

outras providências.<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />

atribuições que lhe são conferidas e<br />

aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15<br />

do Decreto Lei nº 3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />

1941, com alterações introduzidas pela Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral nº 2786 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956.<br />

D E C R E T A<br />

Art. 1º - Fica Declarado <strong>de</strong><br />

Utilida<strong>de</strong> Pública para fins <strong>de</strong><br />

Desapropriação, o imóvel que menciona e<br />

especifica: Terreno Urbano, com área <strong>de</strong><br />

25,00 m² (vinte e cinco metros quadrados),<br />

constituído por parte <strong>de</strong> Lote nº P/11,<br />

Quadra nº 1003 do Loteamento<br />

<strong>de</strong>nominado Imóvel Passo do Salgado,<br />

Bairro Morro Alto, objeto da Matrícula nº<br />

18.294, do 3º Ofício <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 2<br />

da Comarca <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> LEONI APARECIDA<br />

FAGUNDES SCHIER – CPF 442.404.579-<br />

04.<br />

Art. 2º - A área constante no artigo<br />

anterior, <strong>de</strong>stina-se à Regularização <strong>de</strong><br />

Sistema Viário.<br />

Art. 3º - A <strong>de</strong>sapropriação em<br />

apreço <strong>de</strong>verá ser preferencialmente por<br />

acordo e em caráter <strong>de</strong> urgência.<br />

Art. 4º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />

as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO Nº 2578/2012<br />

SÚMULA: Declara <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong><br />

Pública para fins <strong>de</strong> Desapropriação, o<br />

imóvel que menciona e especifica e dá<br />

outras providências.<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />

atribuições que lhe são conferidas e<br />

aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15<br />

do Decreto Lei nº 3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />

1941, com alterações introduzidas pela Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral nº 2786 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956.<br />

D E C R E T A<br />

Art. 1º - Fica Declarado <strong>de</strong><br />

Utilida<strong>de</strong> Pública para fins <strong>de</strong><br />

Desapropriação, o imóvel que menciona e<br />

especifica: Terreno Urbano, com área <strong>de</strong><br />

4.816,00 m² (quatro mil oitocentos e<br />

<strong>de</strong>zesseis metros quadrados), localizado<br />

no imóvel <strong>de</strong>nominado Morro Alto,<br />

constituído por parte da Transcrição nº<br />

22.076, do 1º Ofício <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis<br />

da Comarca <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> do Espólio <strong>de</strong> ANTONIO DE<br />

PAULI.<br />

Art. 2º - A área constante no artigo<br />

anterior, <strong>de</strong>stina-se à Implantação <strong>de</strong><br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto Atendimento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

Art. 3º - A <strong>de</strong>sapropriação em<br />

apreço <strong>de</strong>verá ser preferencialmente por<br />

acordo e em caráter <strong>de</strong> urgência.<br />

Art. 4º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />

as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

DECRETO Nº 2579/2012<br />

SÚMULA: Declara <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong><br />

Pública para fins <strong>de</strong> Desapropriação, o<br />

imóvel que menciona e especifica e dá<br />

outras providências.<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />

atribuições que lhe são conferidas e<br />

aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15<br />

do Decreto Lei nº 3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />

1941, com alterações introduzidas pela Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral nº 2786 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956.<br />

D E C R E T A<br />

Art. 1º - Fica Declarado <strong>de</strong><br />

Utilida<strong>de</strong> Pública para fins <strong>de</strong><br />

Desapropriação, o imóvel que menciona e<br />

especifica: Terreno Urbano, com área <strong>de</strong><br />

225,00 m² (duzentos vinte e cinco metros<br />

quadrados), constituído por parte <strong>de</strong> Lote nº<br />

0146, Quadra nº 0112, objeto da Matrícula<br />

nº 10.425, do 2º Ofício <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong><br />

Imóveis da Comarca <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> JORGE WAGNER<br />

CABRAL GOMES – R.G. 1.429.588/PR.<br />

Art. 2º - A área constante no artigo<br />

anterior, <strong>de</strong>stina-se à Regularização <strong>de</strong><br />

Sistema Viário.<br />

Art. 3º - A <strong>de</strong>sapropriação em<br />

apreço <strong>de</strong>verá ser preferencialmente por<br />

acordo e em caráter <strong>de</strong> urgência.<br />

Art. 4º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />

as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO N° 2580/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>,<br />

Estado do Paraná, no uso das atribuições<br />

que lhe são conferidas por Lei,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1° - Exonerar o Servidor<br />

LUCIANO CURY CRUZ, do Cargo <strong>de</strong><br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete, a partir <strong>de</strong><br />

23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, nomeado pelo<br />

Decreto nº 2468/2012.<br />

Art. 2º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

revogando as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />

FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

DECRETO N° 2581/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />

das atribuições que lhe são conferidas por<br />

Lei,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1° - Exonerar o Servidor<br />

LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES, do<br />

Cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico I, a partir <strong>de</strong> 23<br />

<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, nomeado pelo Decreto<br />

nº 2469/2012.<br />

Art. 2º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

revogando as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />

FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO N° 2482/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />

das atribuições que lhe são conferidas por<br />

Lei,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1° - Nomear o Senhor<br />

LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES,<br />

para exercer o Cargo <strong>de</strong> Assessor<br />

Especial <strong>de</strong> Gabinete, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />

maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 2º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

revogando as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />

FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO N° 2583/2012<br />

O P r e f e i t o M u n i c i p a l d e<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />

das atribuições que lhe são conferidas<br />

pela Lei, e, aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos<br />

incisos IV e VIII, do Art. 63, da Lei Orgânica<br />

do Município.<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º - Delegar po<strong>de</strong>res ao<br />

S e n h o r L A F F I T E G U I M A R Ã E S<br />

RODRIGUES para o fim especial <strong>de</strong><br />

assinar contratos, aditamentos,<br />

homologações e adjudicações realizados<br />

pelo Departamento <strong>de</strong> Licitações e<br />

Contratos.<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 3<br />

Art. 2º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

revogando o Decreto nº 2475/2012 e<br />

<strong>de</strong>mais disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

DECRETO N° 2484/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />

das atribuições que lhe são conferidas por<br />

Lei,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1° - Nomear o Senhor<br />

VILMAR ROBERTO ZAINEDIR, para<br />

exercer o Cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico II, a<br />

partir <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 2º - Este Decreto entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

retroagindo seus efeitos a 30.04.2012,<br />

revogando as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />

FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

PORTARIA N° 100/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />

das atribuições que lhe são conferidas<br />

pela Lei Municipal nº 691, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />

setembro <strong>de</strong> 1997,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º - Nomear membros para<br />

compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE<br />

DEFESA CIVIL – COMDEC:<br />

PRESIDENTE: Luiz Fernando Ribas Carli<br />

COORDENADOR ADJUNTO: Jorge Luiz<br />

Massaro<br />

DIRETORA DE OPERAÇÕES: Helena<br />

Aparecida Pereira<br />

SECRETÁRIA: Rosangela da Silva<br />

Matoso<br />

Art. 2º - Esta Portaria entra em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />

revogando a Portaria nº 246/2011 e<br />

<strong>de</strong>mais disposições em contrário.<br />

Gabinete da Secretaria <strong>de</strong> Administração,<br />

em 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />

FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 4<br />

PORTARIA N° 101/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, Estado do<br />

Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º - Designar a servidora Simone Miranda Galicioli,<br />

Cirurgiã-Dentista, matrícula nº 11.309/3, para exercer a função <strong>de</strong><br />

Fiscal <strong>de</strong> Vigilância Sanitária no Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>/PR, a<br />

partir <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />

publicação, retroagindo seus efeitos a 17.05.2012 e revogando as<br />

disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, em 21 <strong>de</strong> maio<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

PORTARIA N° 102/2012<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, Estado do<br />

Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e<br />

consi<strong>de</strong>rando o Art. 45, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 12.527, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong><br />

novembro <strong>de</strong> 2011, que regula o acesso a informações,<br />

R E S O L V E<br />

Art. 1º - Criar e <strong>de</strong>signar membros para compor a<br />

Comissão Municipal responsável pela elaboração da<br />

regulamentação do acesso a informações, a qual será presidida<br />

pela servidora Patrícia Grisard Ribas Edling – Diretora do<br />

Departamento <strong>de</strong> Controle Interno:<br />

Representante da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração<br />

Marcel Scorsim Fracaro<br />

Representante da Procuradoria Geral do Município<br />

Daniel Dalzoto dos Santos<br />

Representante da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação e Cultura<br />

Elizabeth Maria Pacheco<br />

Representante da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Isabel Pawlina<br />

Representante da Secretaria Executiva<br />

Abimael <strong>de</strong> Lima Valentim<br />

Art. 2º - A Comissão terá o prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, a<br />

partir da publicação <strong>de</strong>sta Portaria, para apresentar nesta<br />

Secretaria o projeto <strong>de</strong> regulamentação.<br />

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />

publicação, revogando as disposições em contrário.<br />

Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> maio<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />

Prefeito Municipal<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />

A V I S O<br />

TOMADA DE PREÇO N.º 06/2012<br />

O assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete torna público que fará realizar,<br />

às 14:00 horas do dia 13 <strong>de</strong> junho do ano <strong>de</strong> 2012, na <strong>Prefeitura</strong><br />

Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, Departamento <strong>de</strong> Licitações e<br />

Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha n.º 2.777 em <strong>Guarapuava</strong>,<br />

Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Contratação <strong>de</strong><br />

empresa especializada em Pavimentação Asfáltica em CBUQ,<br />

incluindo serviços <strong>de</strong> terraplanagem, sub base <strong>de</strong> rachão britado<br />

com brita graduada, base <strong>de</strong> brita graduada, reperfilagem, pintura<br />

<strong>de</strong> ligação, imprimação com CM-30, drenagem, meio fio,<br />

urbanização <strong>de</strong> passeios, ciclovia, paisagismo com grama,<br />

sinalização <strong>de</strong> transito e placa da obra, sob regime <strong>de</strong> empreitada<br />

por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):<br />

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos<br />

mo<strong>de</strong>los, a<strong>de</strong>ndos e anexo, po<strong>de</strong>rá ser examinada no en<strong>de</strong>reço<br />

acima indicado a partir do dia 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, no horário<br />

comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo <strong>de</strong><br />

pagamento no valor <strong>de</strong> R$ 100,00 (cem reais). No caso <strong>de</strong><br />

empresa com se<strong>de</strong> fora do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, a Pasta<br />

Técnica po<strong>de</strong>rá ser adquirida através do correio, mediante o<br />

<strong>de</strong>pósito do valor supracitado à conta nº 73200-1, agência 0299-2<br />

do Banco do Brasil, <strong>Guarapuava</strong> – Paraná – Brasil. Quando da<br />

solicitação da mesma, a empresa <strong>de</strong>verá anexar o comprovante<br />

do <strong>de</strong>pósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos<br />

<strong>de</strong> esclarecimento <strong>de</strong>verão ser dirigidos à Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />

no en<strong>de</strong>reço acima mencionado – Telefone (42-3621-3110), fax<br />

42-3621-3042 – “e-mail” prefeitura<strong>de</strong>guarapuava@yahoo.com.br.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) Marcel Scorsim Fracaro<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete.<br />

A V I S O<br />

PREGÃO N º 03/2012 - PRESENCIAL<br />

FUNREBOM<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> através do Assessor<br />

Especial <strong>de</strong> Gabinete, <strong>de</strong>vidamente autorizado, torna público que<br />

fará realizar a Licitação abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 03/2012 - PRESENCIAL<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente Edital a aquisição <strong>de</strong> veículo<br />

<strong>de</strong> tração mecânica. Recursos: Taxa <strong>de</strong> Combate a incêndio -<br />

FUNREBOM. Secretaria Municipal Finanças – 5° subgrupamento<br />

<strong>de</strong> bombeiros in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />

SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />

8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n°<br />

1168/2006.<br />

DATA: 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

HORÁRIO: 09h e 30min.<br />

LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e Contratos, sito à Rua<br />

Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />

PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong> licitações e Contratos, sito à<br />

Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290.<br />

Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira<br />

das 13h00 às 17h30 horas.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />

Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

AVISO<br />

PREGÃO Nº 133/2012 – PRESENCIAL<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />

através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

torna público que fará realizar a Licitação<br />

abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 133/2012 –<br />

PRESENCIAL.<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />

a contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />

em serviço <strong>de</strong> confecção <strong>de</strong> placa.<br />

Recurso: Ordinário (livre) Exercício.<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />

SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />

10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e suas<br />

alterações posteriores e Decreto Municipal<br />

n° 1168/2006.<br />

DATA: 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

HORÁRIO: 09h e 30m<br />

LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />

Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />

2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />

PREGOEIRO: Laffite Guimarães<br />

Rodrigues<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />

licitações e Contratos, sito à Rua<br />

Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />

85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –<br />

ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />

13h00 às 17h30 horas.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

AVISO<br />

PREGÃO Nº 134/2012 – ELETRÔNICO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />

através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

torna público que fará realizar a Licitação<br />

abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 134/2012 –<br />

ELETRÔNICO.<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />

a aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> copa e cozinha.<br />

Recurso: Proteção Social <strong>de</strong> Alta<br />

Complexida<strong>de</strong> Criança/Adolescente –<br />

PAC I/Abrigo/Governo Fe<strong>de</strong>ral. Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por<br />

lote, através da Bolsa <strong>de</strong> Licitações e<br />

Leilões do Brasil.<br />

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das<br />

09h00m do dia 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 às<br />

08h29m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às<br />

08h30m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE<br />

PREÇOS: às 09h00m do dia 15 <strong>de</strong> junho<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:<br />

http://www.bll.org.br<br />

PREGOEIRO: Laffite Guimarães<br />

Rodrigues<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />

Licitações e Contratos, sito à Rua<br />

Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />

85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –<br />

ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />

13h às 17h00m.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

AVISO<br />

PREGÃO Nº 135/2012 – ELETRÔNICO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />

através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

torna público que fará realizar a Licitação<br />

abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 135/2012 –<br />

ELETRÔNICO.<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />

a aquisição <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong><br />

informática. Recurso: Ordinário (Livre) -<br />

Exercício. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Esportes e Recreação.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por<br />

lote, através da Bolsa <strong>de</strong> Licitações e<br />

Leilões do Brasil.<br />

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das<br />

09h00m do dia 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 às<br />

08h29m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às<br />

08h30m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE<br />

PREÇOS: às 09h00m do dia 15 <strong>de</strong> junho<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:<br />

http://www.bll.org.br<br />

PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />

Licitações e Contratos, sito à Rua<br />

Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />

85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –<br />

ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />

13h às 17h00m.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

AVISO<br />

PREGÃO Nº 136/2012 – PRESENCIAL<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />

através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

torna público que fará realizar a Licitação<br />

abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 136/2012 –<br />

PRESENCIAL.<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />

a contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />

no transporte <strong>de</strong> passageiros. Recurso:<br />

Ordinário (livre) Exercício. Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Agricultura.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />

SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />

10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e suas<br />

alterações posteriores e Decreto<br />

Municipal n° 1168/2006.<br />

DATA: 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

HORÁRIO: 14h e 00m<br />

LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />

Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />

2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />

PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva<br />

Ferreira.<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />

licitações e Contratos, sito à Rua<br />

Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />

85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –<br />

ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />

13h00 às 17h30 horas.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 5<br />

AVISO<br />

PREGÃO Nº 137/2012 – PRESENCIAL<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />

através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

torna público que fará realizar a Licitação<br />

abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 137/2012 –<br />

PRESENCIAL.<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />

a aquisição <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>iras giratórias e<br />

arquivo. Recurso: Ordinário (livre)<br />

Exercício. Procuradoria Geral do<br />

Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />

SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />

10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e suas<br />

alterações posteriores e Decreto<br />

Municipal n° 1168/2006.<br />

DATA:19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

HORÁRIO: 09h e 00m<br />

LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />

Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />

2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />

<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />

PREGOEIRO: Laffite Guimarães<br />

Rodrigues<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />

licitações e Contratos, sito à Rua<br />

Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />

85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –<br />

ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />

13h00 às 17h30 horas.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

AVISO<br />

PREGÃO Nº 138/2012 – ELETRÔNICO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />

através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

torna público que fará realizar a Licitação<br />

abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 138/2012 –<br />

ELETRÔNICO.<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />

a aquisição <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong><br />

informática. Recurso: SEDS/CEDCA/FIA.<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência<br />

Social.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por<br />

lote, através da Bolsa <strong>de</strong> Licitações e<br />

Leilões do Brasil.<br />

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das<br />

09h00m do dia 05 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 às<br />

08h29m do dia 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às<br />

08h30m do dia 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE<br />

PREÇOS: às 09h00m do dia 19 <strong>de</strong> junho<br />

<strong>de</strong> 2012.<br />

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:<br />

http://www.bll.org.br<br />

PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />

Licitações e Contratos, sito à Rua<br />

Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />

85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –<br />

ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />

13h às 17h00m.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 6<br />

AVISO<br />

PREGÃO Nº 139/2012 – ELETRÔNICO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> através do Assessor<br />

Especial <strong>de</strong> Gabinete torna público que fará realizar a Licitação<br />

abaixo:<br />

MODALIDADE: Pregão Nº 139/2012 – ELETRÔNICO.<br />

OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição <strong>de</strong> veículo<br />

automotor. Recurso: SEDS/CEDCA/FIA. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Assistência Social.<br />

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa <strong>de</strong><br />

Licitações e Leilões do Brasil.<br />

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 06 <strong>de</strong><br />

junho <strong>de</strong> 2012 às 08h29m do dia 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />

2012.<br />

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do<br />

dia 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />

SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br<br />

PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />

INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong> Licitações e Contratos, sito à<br />

Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990.<br />

Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira<br />

das 13h às 17h00m.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />

Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />

RESULTADO DE JULGAMENTO<br />

PREGÃO Nº 077/2012<br />

PROCESSO Nº0343/2012<br />

O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº<br />

034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o<br />

Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “a<br />

aquisição <strong>de</strong> mudas <strong>de</strong> Pinnus taeda clonal e Eucalyptus dunni.<br />

Recursos: Ordinários – Livre - Exercício. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal.”, marcada para o dia<br />

16/04/2012 às 09h30m:<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) Laffite Guimarães Rodrigues<br />

Pregoeiro <strong>Oficial</strong> do Município<br />

RESULTADO DE JULGAMENTO<br />

PREGÃO Nº 0112/2012<br />

PROCESSO Nº0484/2012<br />

O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº<br />

034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o<br />

Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente à<br />

“contratação <strong>de</strong> empresa especializada no fornecimento <strong>de</strong><br />

conexão <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> internet. Recursos: Ordinários – Livre -<br />

Exercício. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração.”, marcada para<br />

o dia 14/05/2012 às 09h30m:<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) Laffite Guimarães Rodrigues<br />

Pregoeiro <strong>Oficial</strong> do Município<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o CENTRO EDUCACIONAL<br />

JOÃO PAULO II.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 002/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o LAR ESCOLA RETIRO<br />

FELIZ.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: 11.250,00 (onze mil duzentos e<br />

cinquenta reais).<br />

TOTAL GERAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />

33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 003/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a CARITAS SOCIALIS.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e<br />

quinhentos reais).<br />

TOTAL GERAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 004/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a CRECHE SANTA<br />

TEREZINHA<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 4.467,75 (quatro mil,<br />

quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos<br />

TOTAL GERAL: R$ 35.742,00 (trinta e cinco mil, setecentos e<br />

quarenta e dois reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />

33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 005/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a ASSOCIAÇÃO DOS<br />

DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARAPUAVA.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 3.375,00 (três mil, trezentos<br />

e setenta e cinco reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 006/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o ALBERGUE NOTURNO<br />

FREDERICO OZANAM<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 7<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 007/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o SERVIÇO DE OBRAS<br />

SOCIAIS AIRTON HAENISCH - SOS<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.750,00 (três mil,<br />

setecentos e cinquenta reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

quinhentos reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />

33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 009/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o VIGARIADO PASSIONISTA<br />

ISIDORO DE LOOR.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.000,00 (três mil reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS<br />

DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.750,00 (três mil,<br />

setecentos e cinquenta reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 011/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO<br />

ESPECIAL ANNE SULLIVAN - APAE<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$12.000,00 (doze mil reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />

33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 012/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o CENTRO DE NUTRIÇÃO<br />

RENASCER.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.000,00 (três mil reais)<br />

TOTAL GERAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)<br />

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />

33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 013/2012<br />

OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a APADEVI.<br />

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2012.<br />

VALOR DO REPASSE MENSAL: R$1.500,00 (um mil e


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 8<br />

RESOLUÇÃO Nº. 001/2012.<br />

Súmula: Aprova o Plano <strong>de</strong> Providências –<br />

Monitoramento das Metas CRAS.<br />

O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no<br />

uso <strong>de</strong> suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95,<br />

<strong>de</strong> 25/12/95, e, consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da plenária realizada<br />

em 20/03/2012, ata nº02.<br />

RESOLVE<br />

Art. 1º - Declarar aprovado na sua íntegra O Plano <strong>de</strong><br />

Providências - Monitoramento das Metas CRAS, que integra<br />

esta resolução.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) LUCINERI VANDRESEN<br />

Vice Presi<strong>de</strong>nte do CMAS<br />

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO<br />

ADOLESCENTE<br />

<strong>Guarapuava</strong> – Pr – Lei Municipal nº. 1644/2007<br />

TERMO DE POSSE<br />

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

RESOLUÇÃO Nº. 005/2012.<br />

Súmula: Aprova o Plano Municipal <strong>de</strong> Assistência Social (PMAS) <strong>de</strong><br />

2012.<br />

O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, <strong>de</strong><br />

25/12/95, e, consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da plenária realizada em<br />

21/05/2012, ata nº06.<br />

RESOLVE<br />

Art. 1º - Declarar aprovado na sua íntegra O PLANO<br />

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) DE 2012, que<br />

integra esta resolução.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) CIBELI APARECIDA TOZZI PEREIRA<br />

Presi<strong>de</strong>nte do CMAS<br />

RESOLUÇÃO Nº. 006/2012.<br />

Súmula: Aprova ao Termo <strong>de</strong> Aceite 2012 expansão dos<br />

serviços socioassistenciais Plano Brasil sem Miséria.<br />

O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, <strong>de</strong><br />

25/12/95, e, consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da plenária realizada em<br />

21/05/2012, ata nº 06.<br />

RESOLVE<br />

Art. 1º - Declarar aprovado o termo <strong>de</strong> aceite da expansão<br />

2012 do cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral do PAIF para Unida<strong>de</strong> 04 Boqueirão e<br />

dos serviços <strong>de</strong> proteção social básica e ações a serem executadas<br />

pelas Equipes Volantes referenciadas no CRAS Unida<strong>de</strong> 02 Morro Alto<br />

e Unida<strong>de</strong> 04 Boqueirão, que integra esta resolução.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) Cibele Aparecida Tozzi Pereira<br />

Presi<strong>de</strong>nte do CMAS<br />

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do<br />

Adolescente –COMDICA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais<br />

conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 1644/2007, em<br />

virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> renúncia do conselheiro tutelar RODRIGO HENKE,<br />

portador do CI RG nº 8.402.460-0, <strong>de</strong>clara empossada a<br />

conselheira tutelar suplente Sra. MARIA HILDA PRESTES,<br />

portador da CI RG nº 4.580.644-8, para exercer o mandato até<br />

outubro <strong>de</strong> 2013.<br />

<strong>Guarapuava</strong>, 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) Daniele <strong>de</strong> Fátima Sostisso<br />

Presi<strong>de</strong>nte do COMDICA<br />

SURG - Companhia <strong>de</strong> Serviços<br />

<strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012<br />

EDITAL Nº 004/2012<br />

RELAÇÃO DE APROVADOS<br />

A Comissão Organizadora <strong>de</strong> Concurso Público da SURG<br />

– Cia <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, no uso <strong>de</strong> suas<br />

atribuições e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com o Edital <strong>de</strong> Concurso Público nº<br />

001/2012 e seu Regulamento, TORNA PÚBLICO a relação dos<br />

candidatos APROVADOS no Concurso Público realizado no<br />

Colégio Estadual Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, em 13 <strong>de</strong> Maio do<br />

corrente ano, em or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação.<br />

CARGO: ADVOGADO<br />

CARGO: ANALISTA DE LICITAÇÃO<br />

CARGO: CONTADOR<br />

CARGO: CONTROLE INTERNO<br />

ESCLARECIMENTOS:<br />

A classificação encontra-se por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> nota final,<br />

conforme estabelecido no Edital <strong>de</strong> Concurso Público nº 001/2012<br />

item “8.1.1.”.


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 9<br />

Os candidatos que obtiveram nota inferior a 6,0 (seis<br />

vírgula zero) foram consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong>sclassificados conforme item<br />

“3.1.4” do referido Edital.<br />

Não houve candidatos aprovados para as vagas<br />

<strong>de</strong>stinadas aos Portadores <strong>de</strong> Necessida<strong>de</strong>s Especiais, e<br />

conforme Edital <strong>de</strong> Concurso Público nº 001/2012 e seu<br />

Regulamento item “5.1.11”, avaga reservada aos portadores <strong>de</strong><br />

necessida<strong>de</strong>s especiais será liberada aos <strong>de</strong>mais candidatos,<br />

caso não tenha ocorrido inscrição para o concurso ou aprovação<br />

<strong>de</strong> candidato portador <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais.<br />

O candidato aprovado será investido no cargo, se aten<strong>de</strong>r<br />

as exigências estabelecidas no item “6” Dos Requisitos para<br />

Investidura no Cargo.<br />

<strong>Guarapuava</strong>-Pr., 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

CARGO: CONTADOR<br />

CARGO: CONTROLE INTERNO<br />

<strong>Guarapuava</strong>., 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />

(a) Sandro Alex Russo Valera<br />

Diretor Administrativo<br />

(a)Nereu Pedro Battistelli<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong><br />

Concurso Público da SURG<br />

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012<br />

EDITAL Nº 005/2012<br />

CONVOCAÇÃO<br />

O Diretor Administrativo da SURG – Companhia <strong>de</strong><br />

Serviços <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, no uso das atribuições<br />

que lhe são auferidas pelo Estatuto Social da Companhia,<br />

CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº<br />

001/2012, conforme abaixo relacionados, para comparecerem na<br />

se<strong>de</strong> da Companhia sito a Rua Afonso Botelho, 63 Bairro Trianon,<br />

para realização <strong>de</strong> Exame Médico Admissional. Os mesmos<br />

<strong>de</strong>verão estar munidos <strong>de</strong> Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Civil RG ou outro<br />

documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação pessoal.<br />

Após o resultado do exame, <strong>de</strong>verão comparecer no<br />

Departamento <strong>de</strong> Pessoal da SURG, munidos dos documentos<br />

abaixo relacionados, no dia 04 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012 no horário das<br />

8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.<br />

O não comparecimento no dia e horário estabelecido<br />

acima implica na tácita aceitação da <strong>de</strong>sistência da vaga, não<br />

cabendo posterior recurso.<br />

DOCUMENTOS EXIGIDOS<br />

1.Comprovante <strong>de</strong> inscrição do PIS/PASEP;<br />

2.Fotocópia do Cartão <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntificação do Contribuinte -<br />

Pessoa Física - CPF;<br />

3.Fotocópia da Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>;<br />

4.Fotocópia do Título <strong>de</strong> Eleitor com comprovante <strong>de</strong><br />

votação/justificativa da última eleição;<br />

5.Fotocópia do certificado <strong>de</strong> reservista ou <strong>de</strong> dispensa<br />

<strong>de</strong> incorporação militar, se do sexo masculino, quando couber;<br />

6.Fotocópia da Certidão <strong>de</strong> Casamento, se casado ou<br />

<strong>de</strong>claração <strong>de</strong> união estável;<br />

7.Fotocópia da Certidão <strong>de</strong> nascimento dos filhos<br />

menores;<br />

8.Fotocópia do Comprovante <strong>de</strong> conclusão da<br />

escolarida<strong>de</strong> exigida para o cargo pleiteado;<br />

9.Fotocópia do Comprovante <strong>de</strong> quitação com o órgão <strong>de</strong><br />

classe correspon<strong>de</strong>nte;<br />

10.Carteira <strong>de</strong> Trabalho;<br />

11.01 (uma) foto 3x4 recente;<br />

CONVOCADOS<br />

Dia: 31/05/2012<br />

Horário: 08 (oito) horas da manhã<br />

CARGO: ADVOGADO<br />

CARGO: ANALISTA DE LICITAÇÃO


<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />

Ano XVIII - Nº 791<br />

<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 10<br />

6<br />

1<br />

2<br />

5<br />

3 4<br />

7<br />

Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu <strong>de</strong>senho<br />

é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:<br />

01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e ver<strong>de</strong>, apresenta a figura <strong>de</strong> uma Atalaia (forte) com uma ban<strong>de</strong>ira amarela,<br />

lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />

02 - A parte superior direita, azul e ver<strong>de</strong>, apresenta o lobo guará, que <strong>de</strong>u origem ao nome da cida<strong>de</strong>.<br />

03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e ver<strong>de</strong>, possui a figura <strong>de</strong> um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas<br />

da Região.<br />

04 - A parte inferior direita, em azul e ver<strong>de</strong> figura três <strong>de</strong>graus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar<br />

mais alto, está localizada a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, representada pelos prédios em amarelo, ro<strong>de</strong>ada por exuberante vegetação,<br />

representada na cor ver<strong>de</strong>.<br />

05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Ban<strong>de</strong>ira do Principado do<br />

Brasil, usada na época em que <strong>Guarapuava</strong> foi <strong>de</strong>scoberta.<br />

06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autorida<strong>de</strong> municipal. Ao lado direito<br />

do escudo há uma ramo <strong>de</strong> erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe <strong>de</strong> trigo, representando as principais riquezas agrícolas do<br />

município. Há ainda abaixo do escudo um galho <strong>de</strong> pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do<br />

Paraná.<br />

07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1770, data em que se comemorava a<br />

<strong>de</strong>scoberta. Hoje, pelas cartas <strong>de</strong> seu próprio <strong>de</strong>scobridor, Cândido Xavier <strong>de</strong> Almeida e Souza, tem-se a certeza <strong>de</strong> que<br />

<strong>Guarapuava</strong> foi <strong>de</strong>scoberta no dia 9 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1770.<br />

Outra data muito importante é a <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1810, quando o Comandante Diogo Pinto <strong>de</strong> Azevedo Portugal e mais<br />

300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>. Uma<br />

história <strong>de</strong> luta e conquistas <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 200 anos.

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