Boletim Oficial 791.cdr - Prefeitura de Guarapuava
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BOLETIM OFICIAL<br />
DO MUNICÍPIO<br />
<strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong> 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Veiculação: 28 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVIII<br />
Nº 791<br />
LEI Nº 2043/2012<br />
S Ú M U L A : C o n c e d e a o<br />
Ilustríssimo Senhor Renato Kuster o Titulo<br />
<strong>de</strong> Cidadão Honorário <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
AUTORIA: Vereador Gilson Pedro<br />
Amaral.<br />
A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná aprovou, e<br />
eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte<br />
Lei:-<br />
Art. 1º - Conce<strong>de</strong> ao Ilustríssimo<br />
Senhor Renato Kuster o Titulo <strong>de</strong> Cidadão<br />
Honorário <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />
disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
LEI Nº 2044/2012<br />
SUMULA: Denomina a Travessa –<br />
Código 17588 – Bairro Santana <strong>de</strong> Rua<br />
Irene Maria Rotta Martini.<br />
AUTORIA: Vereador Elcio José<br />
Melhem.<br />
A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou e<br />
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte<br />
Lei:<br />
Art. 1º – Fica <strong>de</strong>nominada a<br />
Travessa – Código 17588 – Bairro Santana<br />
<strong>de</strong> Rua Irene Maria Rotta Martini.<br />
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />
disposições em contrario.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
LEI Nº 2045/2012 LEI Nº 2047/2012<br />
SUMULA: Altera <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong><br />
Rua na Vila Santa Ângela.<br />
AUTORIA: Vereador Fernando<br />
Alberto dos Santos.<br />
A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou e<br />
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte<br />
Lei:<br />
Art. 1º – Fica alterado a<br />
<strong>de</strong>nominação da Rua Botocudos, na Vila<br />
Santa Ângela, Bairro Vila Carli, entre a<br />
Avenida Pedro Carli até a Rua Francisco C.<br />
Martins, para Rua Padre Ivo Petry.<br />
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />
disposições em contrario.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
LEI Nº 2046/2012<br />
SUMULA: Autoriza a construção <strong>de</strong><br />
um Busto.<br />
AUTORIA: Vereador Fernando<br />
Alberto dos Santos.<br />
A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou e<br />
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte<br />
Lei:<br />
Art. 1º – Fica autorizado o Chefe do<br />
Po<strong>de</strong>r Executivo a construir um Busto da<br />
Imagem do Anjo da Guarda na Rótula entre a<br />
Avenida Sebastião <strong>de</strong> Camargo Ribas,<br />
esquina com a Rua Recife, Rua Santa<br />
Mônica, Avenida Ipiranga e Rua das Pereiras<br />
no Núcleo Cristo Rei.<br />
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />
disposições em contrario.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
SUMULA: Autoriza ao Executivo<br />
Municipal a distribuição <strong>de</strong> Kit <strong>de</strong> Higiene<br />
Bucal à Re<strong>de</strong> Pública Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
AUTORIA: Vereadoras Eva<br />
Schran <strong>de</strong> Lima, Maria José Mandu<br />
Ribeiro Ribas e Almira Rosa Eidam<br />
Angeluci.<br />
A C â m a r a M u n i c i p a l d e<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, aprovou<br />
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a<br />
seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica autorizada a<br />
distribuição e a concessão pelo Executivo<br />
municipal <strong>de</strong> Kit <strong>de</strong> Higiene Bucal à<br />
população carente do Município.<br />
Parágrafo Único - O Kit <strong>de</strong><br />
Higiene Bucal <strong>de</strong>ve conter 01 (uma)<br />
escova <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntes, 01 (um) fio <strong>de</strong>ntal e 01<br />
(um) creme <strong>de</strong>ntal, contendo flúor em sua<br />
composição.<br />
Art. 2º - O kit que trata o caput<br />
<strong>de</strong>verá ser oferecido à população carente<br />
por meio da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>, através das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />
<strong>de</strong>verá realizar campanhas periódicas que<br />
visem à orientação sobre saú<strong>de</strong> e higiene<br />
bucal.<br />
Art. 3º - O Kit <strong>de</strong>verá ser<br />
distribuído por meio <strong>de</strong> cadastro realizado<br />
pelos agentes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, sendo que cada<br />
beneficiado po<strong>de</strong>rá ter acesso ao kit a<br />
cada quatro meses.<br />
Art. 4º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes<br />
da execução <strong>de</strong>sta Lei ocorrerão por conta<br />
das dotações orçamentárias próprias da<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
constantes no orçamento.<br />
Art. 5º - Fica o Po<strong>de</strong>r Executivo<br />
Municipal autorizado a celebrar convênios<br />
com órgãos Municipais, Estaduais e<br />
Fe<strong>de</strong>rais, bem como com autarquias,<br />
empresas públicas, fundações e<br />
associações sem fins lucrativos, com o<br />
objetivo adquirir e viabilizar o fornecimento<br />
do Kit <strong>de</strong> Higiene Bucal.<br />
Art. 6º - O po<strong>de</strong>r Executivo<br />
regulamentará a presente Lei no prazo <strong>de</strong><br />
120 (cento e vinte) dias, contados da data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Art. 7° - Esta Lei entra em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, revogando as<br />
disposições em contrario.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />
FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO N° 2552/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas por<br />
Lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1° - Nomear o Senhor<br />
CLEVERSON LUIZ LORSON, para<br />
exercer o Cargo <strong>de</strong> Diretor <strong>de</strong><br />
Departamento, a partir <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> abrill <strong>de</strong><br />
2012.<br />
Art. 2º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />
FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO Nº 2555/2012<br />
SÚMULA: Designa membros para<br />
comporem o Conselho Diretor do<br />
FUNREBOM.<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />
aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos artigos 4º e 5º, da<br />
Lei Municipal nº 018/74.<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Designar membros para<br />
comporem o Conselho Diretor do<br />
FUNREBOM – Fundo <strong>de</strong> Reequipamento<br />
do Corpo <strong>de</strong> Bombeiros da Policia Militar do<br />
Paraná em <strong>Guarapuava</strong>.<br />
PRESIDENTE: Luiz Fernando Ribas Carli<br />
VICE-PRESIDENTE: An<strong>de</strong>rson Willians <strong>de</strong><br />
Souza Cotez<br />
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE:<br />
Jairo Cavalaro Vieira<br />
R E P R E S E N TA N T E D O P O D E R<br />
EXECUTIVO: Ana Paula Silva Polli Ferreira<br />
Art. 2° - O presente Conselho terá<br />
ainda, um serviço administrativo,<br />
responsável pela administração,<br />
contabilida<strong>de</strong>, controle e movimentação<br />
dos recursos financeiros alocados no<br />
referido fundo, compostos por:<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E<br />
FINANÇAS E PLANEJAMENTO: Antonio<br />
Leocádio Souza Pupo<br />
TESOUREIRO: Helinton Luiz Martins<br />
SECRETÁRIA: Liane Maria Men<strong>de</strong>s<br />
CONTADOR: Clara do Carmo Nascimento<br />
Scha<strong>de</strong>ck<br />
Art. 3º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />
o Decreto nº 1764/2009 e <strong>de</strong>mais<br />
disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 25 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO N° 2560/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1° - Nomear a Senhora<br />
JOSSYMARA BERALDO CORDEIRO,<br />
para exercer o Cargo <strong>de</strong> Assessor Especial<br />
<strong>de</strong> Gabinete, a partir <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> abrill <strong>de</strong> 2012.<br />
Art. 2º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
retroagindo seus efeitos a 16.04.2012,<br />
revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO Nº 2562/2012<br />
SÚMULA: Declara <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong><br />
Pública para fins <strong>de</strong> Desapropriação, o<br />
imóvel que menciona e especifica e dá<br />
outras providências.<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas e<br />
aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15<br />
do Decreto Lei nº 3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
1941, com alterações introduzidas pela Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 2786 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956.<br />
D E C R E T A<br />
Art. 1º - Fica Declarado <strong>de</strong><br />
Utilida<strong>de</strong> Pública para fins <strong>de</strong><br />
Desapropriação, o imóvel que menciona e<br />
especifica: Terreno Urbano, com área <strong>de</strong><br />
25,00 m² (vinte e cinco metros quadrados),<br />
constituído por parte <strong>de</strong> Lote nº P/11,<br />
Quadra nº 1003 do Loteamento<br />
<strong>de</strong>nominado Imóvel Passo do Salgado,<br />
Bairro Morro Alto, objeto da Matrícula nº<br />
18.294, do 3º Ofício <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 2<br />
da Comarca <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> LEONI APARECIDA<br />
FAGUNDES SCHIER – CPF 442.404.579-<br />
04.<br />
Art. 2º - A área constante no artigo<br />
anterior, <strong>de</strong>stina-se à Regularização <strong>de</strong><br />
Sistema Viário.<br />
Art. 3º - A <strong>de</strong>sapropriação em<br />
apreço <strong>de</strong>verá ser preferencialmente por<br />
acordo e em caráter <strong>de</strong> urgência.<br />
Art. 4º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />
as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO Nº 2578/2012<br />
SÚMULA: Declara <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong><br />
Pública para fins <strong>de</strong> Desapropriação, o<br />
imóvel que menciona e especifica e dá<br />
outras providências.<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas e<br />
aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15<br />
do Decreto Lei nº 3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
1941, com alterações introduzidas pela Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 2786 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956.<br />
D E C R E T A<br />
Art. 1º - Fica Declarado <strong>de</strong><br />
Utilida<strong>de</strong> Pública para fins <strong>de</strong><br />
Desapropriação, o imóvel que menciona e<br />
especifica: Terreno Urbano, com área <strong>de</strong><br />
4.816,00 m² (quatro mil oitocentos e<br />
<strong>de</strong>zesseis metros quadrados), localizado<br />
no imóvel <strong>de</strong>nominado Morro Alto,<br />
constituído por parte da Transcrição nº<br />
22.076, do 1º Ofício <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis<br />
da Comarca <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> do Espólio <strong>de</strong> ANTONIO DE<br />
PAULI.<br />
Art. 2º - A área constante no artigo<br />
anterior, <strong>de</strong>stina-se à Implantação <strong>de</strong><br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto Atendimento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
Art. 3º - A <strong>de</strong>sapropriação em<br />
apreço <strong>de</strong>verá ser preferencialmente por<br />
acordo e em caráter <strong>de</strong> urgência.<br />
Art. 4º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />
as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
DECRETO Nº 2579/2012<br />
SÚMULA: Declara <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong><br />
Pública para fins <strong>de</strong> Desapropriação, o<br />
imóvel que menciona e especifica e dá<br />
outras providências.<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso das<br />
atribuições que lhe são conferidas e<br />
aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15<br />
do Decreto Lei nº 3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
1941, com alterações introduzidas pela Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 2786 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1956.<br />
D E C R E T A<br />
Art. 1º - Fica Declarado <strong>de</strong><br />
Utilida<strong>de</strong> Pública para fins <strong>de</strong><br />
Desapropriação, o imóvel que menciona e<br />
especifica: Terreno Urbano, com área <strong>de</strong><br />
225,00 m² (duzentos vinte e cinco metros<br />
quadrados), constituído por parte <strong>de</strong> Lote nº<br />
0146, Quadra nº 0112, objeto da Matrícula<br />
nº 10.425, do 2º Ofício <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong><br />
Imóveis da Comarca <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> JORGE WAGNER<br />
CABRAL GOMES – R.G. 1.429.588/PR.<br />
Art. 2º - A área constante no artigo<br />
anterior, <strong>de</strong>stina-se à Regularização <strong>de</strong><br />
Sistema Viário.<br />
Art. 3º - A <strong>de</strong>sapropriação em<br />
apreço <strong>de</strong>verá ser preferencialmente por<br />
acordo e em caráter <strong>de</strong> urgência.<br />
Art. 4º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando<br />
as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO N° 2580/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>,<br />
Estado do Paraná, no uso das atribuições<br />
que lhe são conferidas por Lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1° - Exonerar o Servidor<br />
LUCIANO CURY CRUZ, do Cargo <strong>de</strong><br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete, a partir <strong>de</strong><br />
23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, nomeado pelo<br />
Decreto nº 2468/2012.<br />
Art. 2º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />
FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
DECRETO N° 2581/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas por<br />
Lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1° - Exonerar o Servidor<br />
LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES, do<br />
Cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico I, a partir <strong>de</strong> 23<br />
<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, nomeado pelo Decreto<br />
nº 2469/2012.<br />
Art. 2º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />
FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO N° 2482/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas por<br />
Lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1° - Nomear o Senhor<br />
LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES,<br />
para exercer o Cargo <strong>de</strong> Assessor<br />
Especial <strong>de</strong> Gabinete, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Art. 2º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />
FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO N° 2583/2012<br />
O P r e f e i t o M u n i c i p a l d e<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas<br />
pela Lei, e, aten<strong>de</strong>ndo ao contido nos<br />
incisos IV e VIII, do Art. 63, da Lei Orgânica<br />
do Município.<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Delegar po<strong>de</strong>res ao<br />
S e n h o r L A F F I T E G U I M A R Ã E S<br />
RODRIGUES para o fim especial <strong>de</strong><br />
assinar contratos, aditamentos,<br />
homologações e adjudicações realizados<br />
pelo Departamento <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos.<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 3<br />
Art. 2º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogando o Decreto nº 2475/2012 e<br />
<strong>de</strong>mais disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
DECRETO N° 2484/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas por<br />
Lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1° - Nomear o Senhor<br />
VILMAR ROBERTO ZAINEDIR, para<br />
exercer o Cargo <strong>de</strong> Assessor Técnico II, a<br />
partir <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
Art. 2º - Este Decreto entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
retroagindo seus efeitos a 30.04.2012,<br />
revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />
FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
PORTARIA N° 100/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná, no uso<br />
das atribuições que lhe são conferidas<br />
pela Lei Municipal nº 691, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 1997,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Nomear membros para<br />
compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE<br />
DEFESA CIVIL – COMDEC:<br />
PRESIDENTE: Luiz Fernando Ribas Carli<br />
COORDENADOR ADJUNTO: Jorge Luiz<br />
Massaro<br />
DIRETORA DE OPERAÇÕES: Helena<br />
Aparecida Pereira<br />
SECRETÁRIA: Rosangela da Silva<br />
Matoso<br />
Art. 2º - Esta Portaria entra em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação,<br />
revogando a Portaria nº 246/2011 e<br />
<strong>de</strong>mais disposições em contrário.<br />
Gabinete da Secretaria <strong>de</strong> Administração,<br />
em 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI<br />
FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 4<br />
PORTARIA N° 101/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, Estado do<br />
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Designar a servidora Simone Miranda Galicioli,<br />
Cirurgiã-Dentista, matrícula nº 11.309/3, para exercer a função <strong>de</strong><br />
Fiscal <strong>de</strong> Vigilância Sanitária no Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>/PR, a<br />
partir <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação, retroagindo seus efeitos a 17.05.2012 e revogando as<br />
disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, em 21 <strong>de</strong> maio<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
PORTARIA N° 102/2012<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, Estado do<br />
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e<br />
consi<strong>de</strong>rando o Art. 45, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 12.527, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2011, que regula o acesso a informações,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Criar e <strong>de</strong>signar membros para compor a<br />
Comissão Municipal responsável pela elaboração da<br />
regulamentação do acesso a informações, a qual será presidida<br />
pela servidora Patrícia Grisard Ribas Edling – Diretora do<br />
Departamento <strong>de</strong> Controle Interno:<br />
Representante da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração<br />
Marcel Scorsim Fracaro<br />
Representante da Procuradoria Geral do Município<br />
Daniel Dalzoto dos Santos<br />
Representante da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação e Cultura<br />
Elizabeth Maria Pacheco<br />
Representante da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Isabel Pawlina<br />
Representante da Secretaria Executiva<br />
Abimael <strong>de</strong> Lima Valentim<br />
Art. 2º - A Comissão terá o prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, a<br />
partir da publicação <strong>de</strong>sta Portaria, para apresentar nesta<br />
Secretaria o projeto <strong>de</strong> regulamentação.<br />
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação, revogando as disposições em contrário.<br />
Gabinete do Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, em 23 <strong>de</strong> maio<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Licitações e Contratos<br />
A V I S O<br />
TOMADA DE PREÇO N.º 06/2012<br />
O assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete torna público que fará realizar,<br />
às 14:00 horas do dia 13 <strong>de</strong> junho do ano <strong>de</strong> 2012, na <strong>Prefeitura</strong><br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, Departamento <strong>de</strong> Licitações e<br />
Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha n.º 2.777 em <strong>Guarapuava</strong>,<br />
Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Contratação <strong>de</strong><br />
empresa especializada em Pavimentação Asfáltica em CBUQ,<br />
incluindo serviços <strong>de</strong> terraplanagem, sub base <strong>de</strong> rachão britado<br />
com brita graduada, base <strong>de</strong> brita graduada, reperfilagem, pintura<br />
<strong>de</strong> ligação, imprimação com CM-30, drenagem, meio fio,<br />
urbanização <strong>de</strong> passeios, ciclovia, paisagismo com grama,<br />
sinalização <strong>de</strong> transito e placa da obra, sob regime <strong>de</strong> empreitada<br />
por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):<br />
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos<br />
mo<strong>de</strong>los, a<strong>de</strong>ndos e anexo, po<strong>de</strong>rá ser examinada no en<strong>de</strong>reço<br />
acima indicado a partir do dia 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, no horário<br />
comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo <strong>de</strong><br />
pagamento no valor <strong>de</strong> R$ 100,00 (cem reais). No caso <strong>de</strong><br />
empresa com se<strong>de</strong> fora do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, a Pasta<br />
Técnica po<strong>de</strong>rá ser adquirida através do correio, mediante o<br />
<strong>de</strong>pósito do valor supracitado à conta nº 73200-1, agência 0299-2<br />
do Banco do Brasil, <strong>Guarapuava</strong> – Paraná – Brasil. Quando da<br />
solicitação da mesma, a empresa <strong>de</strong>verá anexar o comprovante<br />
do <strong>de</strong>pósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos<br />
<strong>de</strong> esclarecimento <strong>de</strong>verão ser dirigidos à Comissão <strong>de</strong> Licitação<br />
no en<strong>de</strong>reço acima mencionado – Telefone (42-3621-3110), fax<br />
42-3621-3042 – “e-mail” prefeitura<strong>de</strong>guarapuava@yahoo.com.br.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) Marcel Scorsim Fracaro<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete.<br />
A V I S O<br />
PREGÃO N º 03/2012 - PRESENCIAL<br />
FUNREBOM<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> através do Assessor<br />
Especial <strong>de</strong> Gabinete, <strong>de</strong>vidamente autorizado, torna público que<br />
fará realizar a Licitação abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 03/2012 - PRESENCIAL<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital a aquisição <strong>de</strong> veículo<br />
<strong>de</strong> tração mecânica. Recursos: Taxa <strong>de</strong> Combate a incêndio -<br />
FUNREBOM. Secretaria Municipal Finanças – 5° subgrupamento<br />
<strong>de</strong> bombeiros in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />
SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n°<br />
1168/2006.<br />
DATA: 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
HORÁRIO: 09h e 30min.<br />
LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong> licitações e Contratos, sito à<br />
Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290.<br />
Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira<br />
das 13h00 às 17h30 horas.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA<br />
Secretária Municipal <strong>de</strong> Administração
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
AVISO<br />
PREGÃO Nº 133/2012 – PRESENCIAL<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 133/2012 –<br />
PRESENCIAL.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />
a contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />
em serviço <strong>de</strong> confecção <strong>de</strong> placa.<br />
Recurso: Ordinário (livre) Exercício.<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />
SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e suas<br />
alterações posteriores e Decreto Municipal<br />
n° 1168/2006.<br />
DATA: 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
HORÁRIO: 09h e 30m<br />
LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />
Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: Laffite Guimarães<br />
Rodrigues<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />
85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –<br />
ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />
13h00 às 17h30 horas.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
AVISO<br />
PREGÃO Nº 134/2012 – ELETRÔNICO<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 134/2012 –<br />
ELETRÔNICO.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />
a aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> copa e cozinha.<br />
Recurso: Proteção Social <strong>de</strong> Alta<br />
Complexida<strong>de</strong> Criança/Adolescente –<br />
PAC I/Abrigo/Governo Fe<strong>de</strong>ral. Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por<br />
lote, através da Bolsa <strong>de</strong> Licitações e<br />
Leilões do Brasil.<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das<br />
09h00m do dia 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 às<br />
08h29m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às<br />
08h30m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE<br />
PREÇOS: às 09h00m do dia 15 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:<br />
http://www.bll.org.br<br />
PREGOEIRO: Laffite Guimarães<br />
Rodrigues<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
Licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –<br />
ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />
13h às 17h00m.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
AVISO<br />
PREGÃO Nº 135/2012 – ELETRÔNICO<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 135/2012 –<br />
ELETRÔNICO.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />
a aquisição <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong><br />
informática. Recurso: Ordinário (Livre) -<br />
Exercício. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Esportes e Recreação.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por<br />
lote, através da Bolsa <strong>de</strong> Licitações e<br />
Leilões do Brasil.<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das<br />
09h00m do dia 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 às<br />
08h29m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às<br />
08h30m do dia 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE<br />
PREÇOS: às 09h00m do dia 15 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:<br />
http://www.bll.org.br<br />
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
Licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –<br />
ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />
13h às 17h00m.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
AVISO<br />
PREGÃO Nº 136/2012 – PRESENCIAL<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 136/2012 –<br />
PRESENCIAL.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />
a contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />
no transporte <strong>de</strong> passageiros. Recurso:<br />
Ordinário (livre) Exercício. Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Agricultura.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />
SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e suas<br />
alterações posteriores e Decreto<br />
Municipal n° 1168/2006.<br />
DATA: 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
HORÁRIO: 14h e 00m<br />
LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />
Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva<br />
Ferreira.<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />
85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –<br />
ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />
13h00 às 17h30 horas.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 5<br />
AVISO<br />
PREGÃO Nº 137/2012 – PRESENCIAL<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 137/2012 –<br />
PRESENCIAL.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />
a aquisição <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>iras giratórias e<br />
arquivo. Recurso: Ordinário (livre)<br />
Exercício. Procuradoria Geral do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço<br />
SUPORTE LEGAL Lei Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
10.520/02 Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93 e suas<br />
alterações posteriores e Decreto<br />
Municipal n° 1168/2006.<br />
DATA:19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
HORÁRIO: 09h e 00m<br />
LOCAL: Departamento <strong>de</strong> Licitação e<br />
Contratos, sito à Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha,<br />
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em<br />
<strong>Guarapuava</strong>, Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: Laffite Guimarães<br />
Rodrigues<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />
85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –<br />
ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />
13h00 às 17h30 horas.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
AVISO<br />
PREGÃO Nº 138/2012 – ELETRÔNICO<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
através do Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 138/2012 –<br />
ELETRÔNICO.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente edital<br />
a aquisição <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong><br />
informática. Recurso: SEDS/CEDCA/FIA.<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência<br />
Social.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por<br />
lote, através da Bolsa <strong>de</strong> Licitações e<br />
Leilões do Brasil.<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das<br />
09h00m do dia 05 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 às<br />
08h29m do dia 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às<br />
08h30m do dia 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE<br />
PREÇOS: às 09h00m do dia 19 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:<br />
http://www.bll.org.br<br />
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
Licitações e Contratos, sito à Rua<br />
Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:<br />
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –<br />
ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das<br />
13h às 17h00m.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 6<br />
AVISO<br />
PREGÃO Nº 139/2012 – ELETRÔNICO<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> através do Assessor<br />
Especial <strong>de</strong> Gabinete torna público que fará realizar a Licitação<br />
abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Nº 139/2012 – ELETRÔNICO.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição <strong>de</strong> veículo<br />
automotor. Recurso: SEDS/CEDCA/FIA. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Assistência Social.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa <strong>de</strong><br />
Licitações e Leilões do Brasil.<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 06 <strong>de</strong><br />
junho <strong>de</strong> 2012 às 08h29m do dia 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
2012.<br />
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do<br />
dia 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br<br />
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong> Licitações e Contratos, sito à<br />
Rua Briga<strong>de</strong>iro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990.<br />
Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira<br />
das 13h às 17h00m.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 077/2012<br />
PROCESSO Nº0343/2012<br />
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº<br />
034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o<br />
Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “a<br />
aquisição <strong>de</strong> mudas <strong>de</strong> Pinnus taeda clonal e Eucalyptus dunni.<br />
Recursos: Ordinários – Livre - Exercício. Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal.”, marcada para o dia<br />
16/04/2012 às 09h30m:<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 18 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) Laffite Guimarães Rodrigues<br />
Pregoeiro <strong>Oficial</strong> do Município<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
PREGÃO Nº 0112/2012<br />
PROCESSO Nº0484/2012<br />
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº<br />
034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o<br />
Resultado <strong>de</strong> Julgamento da licitação em epígrafe, referente à<br />
“contratação <strong>de</strong> empresa especializada no fornecimento <strong>de</strong><br />
conexão <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> internet. Recursos: Ordinários – Livre -<br />
Exercício. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração.”, marcada para<br />
o dia 14/05/2012 às 09h30m:<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) Laffite Guimarães Rodrigues<br />
Pregoeiro <strong>Oficial</strong> do Município<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o CENTRO EDUCACIONAL<br />
JOÃO PAULO II.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 002/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o LAR ESCOLA RETIRO<br />
FELIZ.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: 11.250,00 (onze mil duzentos e<br />
cinquenta reais).<br />
TOTAL GERAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />
33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 003/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a CARITAS SOCIALIS.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e<br />
quinhentos reais).<br />
TOTAL GERAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 004/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a CRECHE SANTA<br />
TEREZINHA<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 4.467,75 (quatro mil,<br />
quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos<br />
TOTAL GERAL: R$ 35.742,00 (trinta e cinco mil, setecentos e<br />
quarenta e dois reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />
33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 005/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a ASSOCIAÇÃO DOS<br />
DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARAPUAVA.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 3.375,00 (três mil, trezentos<br />
e setenta e cinco reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 006/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o ALBERGUE NOTURNO<br />
FREDERICO OZANAM<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 7<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 007/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o SERVIÇO DE OBRAS<br />
SOCIAIS AIRTON HAENISCH - SOS<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.750,00 (três mil,<br />
setecentos e cinquenta reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
quinhentos reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />
33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 009/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o VIGARIADO PASSIONISTA<br />
ISIDORO DE LOOR.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.000,00 (três mil reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS<br />
DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.750,00 (três mil,<br />
setecentos e cinquenta reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 011/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO<br />
ESPECIAL ANNE SULLIVAN - APAE<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$12.000,00 (doze mil reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 12.361.0005.2.019.000 –<br />
33.50.43.03 – Subvenções Sociais a Instituições Educacionais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação e Cultura.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 012/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e o CENTRO DE NUTRIÇÃO<br />
RENASCER.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$3.000,00 (três mil reais)<br />
TOTAL GERAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 08.244.0019.2.206.000 –<br />
33.50.43.00 Subvenções Sociais a Instituições Sociais -<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social.<br />
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 013/2012<br />
OBJETO: Convênio <strong>de</strong> Cooperação Financeira entre o<br />
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e a APADEVI.<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012 a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2012.<br />
VALOR DO REPASSE MENSAL: R$1.500,00 (um mil e
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 8<br />
RESOLUÇÃO Nº. 001/2012.<br />
Súmula: Aprova o Plano <strong>de</strong> Providências –<br />
Monitoramento das Metas CRAS.<br />
O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no<br />
uso <strong>de</strong> suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95,<br />
<strong>de</strong> 25/12/95, e, consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da plenária realizada<br />
em 20/03/2012, ata nº02.<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º - Declarar aprovado na sua íntegra O Plano <strong>de</strong><br />
Providências - Monitoramento das Metas CRAS, que integra<br />
esta resolução.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 20 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LUCINERI VANDRESEN<br />
Vice Presi<strong>de</strong>nte do CMAS<br />
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO<br />
ADOLESCENTE<br />
<strong>Guarapuava</strong> – Pr – Lei Municipal nº. 1644/2007<br />
TERMO DE POSSE<br />
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
RESOLUÇÃO Nº. 005/2012.<br />
Súmula: Aprova o Plano Municipal <strong>de</strong> Assistência Social (PMAS) <strong>de</strong><br />
2012.<br />
O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, <strong>de</strong><br />
25/12/95, e, consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da plenária realizada em<br />
21/05/2012, ata nº06.<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º - Declarar aprovado na sua íntegra O PLANO<br />
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) DE 2012, que<br />
integra esta resolução.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) CIBELI APARECIDA TOZZI PEREIRA<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CMAS<br />
RESOLUÇÃO Nº. 006/2012.<br />
Súmula: Aprova ao Termo <strong>de</strong> Aceite 2012 expansão dos<br />
serviços socioassistenciais Plano Brasil sem Miséria.<br />
O Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social – CMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, <strong>de</strong><br />
25/12/95, e, consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>liberação da plenária realizada em<br />
21/05/2012, ata nº 06.<br />
RESOLVE<br />
Art. 1º - Declarar aprovado o termo <strong>de</strong> aceite da expansão<br />
2012 do cofinanciamento fe<strong>de</strong>ral do PAIF para Unida<strong>de</strong> 04 Boqueirão e<br />
dos serviços <strong>de</strong> proteção social básica e ações a serem executadas<br />
pelas Equipes Volantes referenciadas no CRAS Unida<strong>de</strong> 02 Morro Alto<br />
e Unida<strong>de</strong> 04 Boqueirão, que integra esta resolução.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) Cibele Aparecida Tozzi Pereira<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CMAS<br />
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do<br />
Adolescente –COMDICA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais<br />
conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 1644/2007, em<br />
virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> renúncia do conselheiro tutelar RODRIGO HENKE,<br />
portador do CI RG nº 8.402.460-0, <strong>de</strong>clara empossada a<br />
conselheira tutelar suplente Sra. MARIA HILDA PRESTES,<br />
portador da CI RG nº 4.580.644-8, para exercer o mandato até<br />
outubro <strong>de</strong> 2013.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) Daniele <strong>de</strong> Fátima Sostisso<br />
Presi<strong>de</strong>nte do COMDICA<br />
SURG - Companhia <strong>de</strong> Serviços<br />
<strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012<br />
EDITAL Nº 004/2012<br />
RELAÇÃO DE APROVADOS<br />
A Comissão Organizadora <strong>de</strong> Concurso Público da SURG<br />
– Cia <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com o Edital <strong>de</strong> Concurso Público nº<br />
001/2012 e seu Regulamento, TORNA PÚBLICO a relação dos<br />
candidatos APROVADOS no Concurso Público realizado no<br />
Colégio Estadual Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, em 13 <strong>de</strong> Maio do<br />
corrente ano, em or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação.<br />
CARGO: ADVOGADO<br />
CARGO: ANALISTA DE LICITAÇÃO<br />
CARGO: CONTADOR<br />
CARGO: CONTROLE INTERNO<br />
ESCLARECIMENTOS:<br />
A classificação encontra-se por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> nota final,<br />
conforme estabelecido no Edital <strong>de</strong> Concurso Público nº 001/2012<br />
item “8.1.1.”.
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 9<br />
Os candidatos que obtiveram nota inferior a 6,0 (seis<br />
vírgula zero) foram consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong>sclassificados conforme item<br />
“3.1.4” do referido Edital.<br />
Não houve candidatos aprovados para as vagas<br />
<strong>de</strong>stinadas aos Portadores <strong>de</strong> Necessida<strong>de</strong>s Especiais, e<br />
conforme Edital <strong>de</strong> Concurso Público nº 001/2012 e seu<br />
Regulamento item “5.1.11”, avaga reservada aos portadores <strong>de</strong><br />
necessida<strong>de</strong>s especiais será liberada aos <strong>de</strong>mais candidatos,<br />
caso não tenha ocorrido inscrição para o concurso ou aprovação<br />
<strong>de</strong> candidato portador <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais.<br />
O candidato aprovado será investido no cargo, se aten<strong>de</strong>r<br />
as exigências estabelecidas no item “6” Dos Requisitos para<br />
Investidura no Cargo.<br />
<strong>Guarapuava</strong>-Pr., 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
CARGO: CONTADOR<br />
CARGO: CONTROLE INTERNO<br />
<strong>Guarapuava</strong>., 23 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
(a) Sandro Alex Russo Valera<br />
Diretor Administrativo<br />
(a)Nereu Pedro Battistelli<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong><br />
Concurso Público da SURG<br />
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012<br />
EDITAL Nº 005/2012<br />
CONVOCAÇÃO<br />
O Diretor Administrativo da SURG – Companhia <strong>de</strong><br />
Serviços <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, no uso das atribuições<br />
que lhe são auferidas pelo Estatuto Social da Companhia,<br />
CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº<br />
001/2012, conforme abaixo relacionados, para comparecerem na<br />
se<strong>de</strong> da Companhia sito a Rua Afonso Botelho, 63 Bairro Trianon,<br />
para realização <strong>de</strong> Exame Médico Admissional. Os mesmos<br />
<strong>de</strong>verão estar munidos <strong>de</strong> Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Civil RG ou outro<br />
documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação pessoal.<br />
Após o resultado do exame, <strong>de</strong>verão comparecer no<br />
Departamento <strong>de</strong> Pessoal da SURG, munidos dos documentos<br />
abaixo relacionados, no dia 04 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012 no horário das<br />
8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.<br />
O não comparecimento no dia e horário estabelecido<br />
acima implica na tácita aceitação da <strong>de</strong>sistência da vaga, não<br />
cabendo posterior recurso.<br />
DOCUMENTOS EXIGIDOS<br />
1.Comprovante <strong>de</strong> inscrição do PIS/PASEP;<br />
2.Fotocópia do Cartão <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntificação do Contribuinte -<br />
Pessoa Física - CPF;<br />
3.Fotocópia da Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>;<br />
4.Fotocópia do Título <strong>de</strong> Eleitor com comprovante <strong>de</strong><br />
votação/justificativa da última eleição;<br />
5.Fotocópia do certificado <strong>de</strong> reservista ou <strong>de</strong> dispensa<br />
<strong>de</strong> incorporação militar, se do sexo masculino, quando couber;<br />
6.Fotocópia da Certidão <strong>de</strong> Casamento, se casado ou<br />
<strong>de</strong>claração <strong>de</strong> união estável;<br />
7.Fotocópia da Certidão <strong>de</strong> nascimento dos filhos<br />
menores;<br />
8.Fotocópia do Comprovante <strong>de</strong> conclusão da<br />
escolarida<strong>de</strong> exigida para o cargo pleiteado;<br />
9.Fotocópia do Comprovante <strong>de</strong> quitação com o órgão <strong>de</strong><br />
classe correspon<strong>de</strong>nte;<br />
10.Carteira <strong>de</strong> Trabalho;<br />
11.01 (uma) foto 3x4 recente;<br />
CONVOCADOS<br />
Dia: 31/05/2012<br />
Horário: 08 (oito) horas da manhã<br />
CARGO: ADVOGADO<br />
CARGO: ANALISTA DE LICITAÇÃO
<strong>Guarapuava</strong>, 19 a 25 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
Ano XVIII - Nº 791<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 10<br />
6<br />
1<br />
2<br />
5<br />
3 4<br />
7<br />
Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu <strong>de</strong>senho<br />
é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:<br />
01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e ver<strong>de</strong>, apresenta a figura <strong>de</strong> uma Atalaia (forte) com uma ban<strong>de</strong>ira amarela,<br />
lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
02 - A parte superior direita, azul e ver<strong>de</strong>, apresenta o lobo guará, que <strong>de</strong>u origem ao nome da cida<strong>de</strong>.<br />
03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e ver<strong>de</strong>, possui a figura <strong>de</strong> um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas<br />
da Região.<br />
04 - A parte inferior direita, em azul e ver<strong>de</strong> figura três <strong>de</strong>graus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar<br />
mais alto, está localizada a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, representada pelos prédios em amarelo, ro<strong>de</strong>ada por exuberante vegetação,<br />
representada na cor ver<strong>de</strong>.<br />
05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Ban<strong>de</strong>ira do Principado do<br />
Brasil, usada na época em que <strong>Guarapuava</strong> foi <strong>de</strong>scoberta.<br />
06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autorida<strong>de</strong> municipal. Ao lado direito<br />
do escudo há uma ramo <strong>de</strong> erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe <strong>de</strong> trigo, representando as principais riquezas agrícolas do<br />
município. Há ainda abaixo do escudo um galho <strong>de</strong> pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do<br />
Paraná.<br />
07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1770, data em que se comemorava a<br />
<strong>de</strong>scoberta. Hoje, pelas cartas <strong>de</strong> seu próprio <strong>de</strong>scobridor, Cândido Xavier <strong>de</strong> Almeida e Souza, tem-se a certeza <strong>de</strong> que<br />
<strong>Guarapuava</strong> foi <strong>de</strong>scoberta no dia 9 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1770.<br />
Outra data muito importante é a <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1810, quando o Comandante Diogo Pinto <strong>de</strong> Azevedo Portugal e mais<br />
300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>. Uma<br />
história <strong>de</strong> luta e conquistas <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 200 anos.