Boletim Oficial 834 - Prefeitura de Guarapuava
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BOLETIM OFICIAL<br />
DO MUNICÍPIO<br />
<strong>Guarapuava</strong>, <strong>de</strong> 02 a 08 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
Veiculação: 11 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
Lei Municipal Nº 354/93 Ano XIX<br />
Nº <strong>834</strong><br />
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO<br />
CONTRATO<br />
PREGÃO N.º 095/2012 - ELETRÔNICO<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros<br />
alimentícios <strong>de</strong>stinados à merenda<br />
escolar<br />
CONTRATO N.º 368/2012<br />
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE<br />
GUARAPUAVA<br />
C O N T R A T A D A : R M A R T I N S<br />
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br />
MOTIVO: 1) O prazo da execução dos<br />
serviços e vigência, <strong>de</strong>scrito na cláusula<br />
quinta do contrato celebrado, será<br />
prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso<br />
I, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8666/93, sendo o<br />
serviço prestado até 10 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.<br />
As <strong>de</strong>mais cláusulas contratuais<br />
permanecem sem qualquer alteração.<br />
DATA DE ASSINATURA: 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LAFFITE GUIMARÃES ROGRIGUES<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete.<br />
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO<br />
CONTRATO<br />
PREGÃO N.º 095/2012 - ELETRÔNICO<br />
OBJETO: aquisição <strong>de</strong> gêneros<br />
alimentícios <strong>de</strong>stinados à merenda<br />
escolar<br />
CONTRATO N.º 367/2012<br />
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE<br />
GUARAPUAVA<br />
CONTRATADA: NUTRIMENTAL S/A<br />
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O D E<br />
ALIMENTOS<br />
MOTIVO: 1) O prazo <strong>de</strong> execução dos<br />
serviços e vigência, <strong>de</strong>scrito na cláusula<br />
quinta do contrato celebrado, será<br />
prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso<br />
I, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.8.666/93, sendo o<br />
serviço prestado até 10 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013.<br />
As <strong>de</strong>mais cláusulas contratuais<br />
permanecem sem qualquer alteração.<br />
DATA DE ASSINATURA: 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LAFFITE GUIMARÃES ROGRIGUES<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete.<br />
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO<br />
CONTRATO<br />
PREGÃO N.º 224/2011 - PRESENCIAL<br />
OBJETO: contratação <strong>de</strong> empresa<br />
especializada para na prestação <strong>de</strong><br />
serviços <strong>de</strong> jardinagem e limpeza<br />
CONTRATO N.º 224/2012<br />
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE<br />
GUARAPUAVA<br />
CONTRATADA: JADER CASSIO DO<br />
VALLE & CIA LTDA<br />
MOTIVO: 1) O prazo <strong>de</strong> execução dos<br />
serviços e vigência, <strong>de</strong>scrito na cláusula<br />
quinta do contrato celebrado, será<br />
prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso<br />
II, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n.8.666/93, sendo o<br />
serviço prestado até 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013.<br />
As <strong>de</strong>mais cláusulas contratuais<br />
permanecem sem qualquer alteração.<br />
DATA DE ASSINATURA: 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
(a) LAFFITE GUIMARÃES ROGRIGUES<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete.<br />
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO<br />
CONTRATO<br />
DISPENSA N.º 016/2011<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />
especializada para na prestação <strong>de</strong><br />
serviços <strong>de</strong> jardinagem e limpeza<br />
CONTRATO N.º 003/2012<br />
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE<br />
GUARAPUAVA<br />
C O N T R A T A D A : C E N T R O D E<br />
ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO<br />
DE GUARAPUAVA–PR (CARMUG)<br />
MOTIVO: 1) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO<br />
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem<br />
por objeto a alteração das cláusulas<br />
Segunda, Terceira e Décima Primeira do<br />
Contrato n° 003/2012.<br />
C L Á U S U L A S E G U N D A – D A S<br />
ALTERAÇÕES: Alteração da Cláusula<br />
Segunda – Valor Contratual: Pela<br />
prestação dos serviços ora contratados, a<br />
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA<br />
o valor <strong>de</strong> R$210.000 (duzentos e <strong>de</strong>z mil<br />
reais), a ser pago em 06 (seis) parcelas<br />
iguais e sucessivas, cada uma no valor <strong>de</strong><br />
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).<br />
§ 1° No preço ajustado, estão embutidos<br />
todas e quaisquer <strong>de</strong>spesas diretas ou<br />
indiretas, bem como gastos com tributos,<br />
e n c a r g o s f i c a i s , t r a b a l h i s t a s ,<br />
previ<strong>de</strong>nciários e outros que incidam<br />
sobre o objeto contratado.<br />
§ 2° Os pagamentos somente serão<br />
liberados após a Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
A g r i c u l t u r a , M e i o A m b i e n t e e<br />
Desenvolvimento Florestal atestar o<br />
cumprimento total dos serviços e ainda,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja emitida Nota Fiscal em<br />
nome da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong>.<br />
Alteração da Cláusula Terceira – Prazo<br />
<strong>de</strong> Vigência: Os trabalhos objetos <strong>de</strong>ste<br />
Contrato serão prestados durante o<br />
período <strong>de</strong> 180 (cento e oitenta) dias , em<br />
razão da urgência e necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
continuação dos serviços prestados,<br />
conforme indicação da Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente<br />
nos termos dos artigos 24, IV e 57, II da Lei<br />
8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1993, e artigo 14,<br />
§ 1° da Lei 11.947/2009, <strong>de</strong> acordo com o<br />
plano <strong>de</strong> trabalho apresentado pela<br />
CONTRATADA, anexado ao processo.<br />
Parágrafo Único – É vedada em qualquer<br />
circunstância a prorrogação <strong>de</strong>ste<br />
contrato, em conformida<strong>de</strong> com o artigo<br />
24, IV, da Lei 8.666/93.<br />
Alteração da Cláusula Décima Primeira<br />
– Valida<strong>de</strong> e Vigência: A valida<strong>de</strong> e<br />
vigência do contrato terá inicio após<br />
cumpridas as formalida<strong>de</strong>s legais,<br />
perdurando o mesmo pelo período <strong>de</strong> 180<br />
(cento e oitenta) dias, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />
atestado sempre o total cumprimento das<br />
obrigações assumidas.<br />
C L Á U S U L A T E R C E I R A – D A<br />
PUBLICAÇÃO: O presente Termo Aditivo<br />
<strong>de</strong> Contrato será publicado no Diário<br />
Municipal, na forma do extrato, nos termos<br />
do artigo 61, §1°, da Lei 8.666/93, com<br />
suas alterações.<br />
C L Á U S U L A Q U A R T A – D A<br />
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as<br />
<strong>de</strong>mais cláusulas e condições do<br />
instrumento original e Termos Aditivos<br />
celebrados.<br />
DATA DE ASSINATURA: 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
(a) CESAR AUGUSTO CAROLLO<br />
SILVESTRI FILHO<br />
Prefeito Municipal<br />
(a) ITACIR JOSÉ VEZZARO<br />
Secretário <strong>de</strong> agricultura, meio<br />
ambiente e <strong>de</strong>senvolvimento florestal.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013<br />
O Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete no uso<br />
das atribuições que lhes são conferidas<br />
pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>,<br />
conforme os Decretos n.ºs 2926/2013 <strong>de</strong><br />
15/01/2013 e 2983/2013, e com base no<br />
Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e<br />
alterações posteriores, bem como no<br />
parecer da Procuradoria do Município,<br />
RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong> Licitação.<br />
PUBLIQUE-SE<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 04 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
(a) ROBERTO DE ALMEIDA<br />
GEMIGNANI<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete
<strong>Guarapuava</strong>, 02 a 08 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
Ano XIX - Nº <strong>834</strong><br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 02<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013<br />
OBJETO: Locação Centro <strong>de</strong> Eventos PAHY<br />
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA<br />
CONTRATADA: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e<br />
alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 04/02/2013.<br />
(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013<br />
OBJETO: Locação Centro <strong>de</strong> Eventos PAHY<br />
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA<br />
CONTRATO: 003/2013<br />
CONTRATADA: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA.<br />
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013.<br />
RATIFICAÇÃO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013<br />
O Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete no uso das atribuições que lhes<br />
são conferidas pelo Prefeito Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, conforme<br />
os Decretos n.ºs 2926/2013 <strong>de</strong> 15/01/2013 e 2983/2013, e com<br />
base no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações<br />
posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município,<br />
RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong> Licitação.<br />
PUBLIQUE-SE<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 04 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013<br />
OBJETO: Confecção <strong>de</strong> Carnês <strong>de</strong> IPTU (Imposto Predial e<br />
Territorial Urbano) do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> para o <strong>de</strong>corrente<br />
ano.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA<br />
CONTRATADA: ROSSANA CAMPELLO MANFREDINI - ME<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e<br />
alterações.<br />
RATIFICAÇÃO: 04/02/2013.<br />
(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI<br />
Assessor Especial <strong>de</strong> Gabinete<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013<br />
OBJETO: Confecção <strong>de</strong> Carnês <strong>de</strong> IPTU (Imposto Predial e<br />
Territorial Urbano) do Município <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> para o <strong>de</strong>corrente<br />
ano.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA<br />
CONTRATO: 001/2013<br />
CONTRATADA: ROSSANA CAMPELLO MANFREDINI - ME<br />
VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2013.<br />
Cia. <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Urbanizações <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> - SURG<br />
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO<br />
PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE N°002/2013<br />
A administração da Cia. <strong>de</strong> Serviços Urbanos <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, no<br />
uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela<br />
quadricentésima trigésima sexta reunião do conselho <strong>de</strong><br />
administração da SURG, do dia 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, e com base<br />
no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem<br />
como no parecer Jurídico, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong> Licitação.<br />
PUBLIQUE-SE. <strong>Guarapuava</strong>, 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) FERNANDO DAMIANI - Diretor <strong>de</strong> Administrativo.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: Cia. <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Urbanizações <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º 002/2013.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> vidro temperado comum, especial, para a<br />
reposição na lagoa das lagrimas.<br />
CONTRATO: N.º 005/2013<br />
PRAZO DE VIGENCIA: 40 (quarenta) dias<br />
CONTRATADA: S. T. I. SILVA VIDROS ME<br />
VALOR TOTAL: R$ 1.458,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e<br />
oito reais).<br />
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2013.<br />
EXTRATO DE DISPENSA<br />
PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE N°002/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> vidro temperado comum, especial, para a<br />
reposição na lagoa das lagrimas.<br />
CONTRATADA: S. T. I. SILVA VIDROS ME<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 e<br />
alterações posteriores.<br />
RATIFICACAO: 18/01/2013<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) FERNANDO DAMIANI<br />
Diretor Administrativo.<br />
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO<br />
PROCESSO DE DISPENSA POR JUSIFIVATIVA N°003/2013<br />
A administração da Cia. <strong>de</strong> Serviços Urbanos <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, no<br />
uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela<br />
quadricentésima trigésima sexta reunião do conselho <strong>de</strong><br />
administração da SURG, do dia 02 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, e com base<br />
no Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem<br />
como no parecer Jurídico, RATIFICA a Dispensa <strong>de</strong> Licitação.<br />
PUBLIQUE-SE. <strong>Guarapuava</strong>, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) FERNANDO DAMIANI<br />
Diretor <strong>de</strong> Administrativo.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: Cia. <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Urbanizações <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA N.º 003/2013.<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA<br />
REPOSIÇÃO NOS SEMÁFOROS.<br />
CONTRATO: N.º 007/2013<br />
PRAZO DE VIGENCIA: 40 (quarenta) dias.<br />
CONTRATADA: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE<br />
INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.<br />
VALOR TOTAL: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais).<br />
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2013.<br />
EXTRATO DE DISPENSA<br />
PROCESSO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°003/2013<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA<br />
REPOSIÇÃO NOS SEMÁFOROS.<br />
CONTRATADA: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE<br />
INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e<br />
alterações posteriores.<br />
RATIFICACAO: 24/01/2013<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) FERNANDO DAMIANI<br />
Diretor Administrativo.<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: Cia. <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Urbanizações <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS<br />
N.º 011/2012.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> combustível e óleo lubrificante para aten<strong>de</strong>r<br />
as necessida<strong>de</strong>s da SURG.<br />
CONTRATO: N.º 001/2013<br />
PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses.<br />
CONTRATADA: FERLIM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.<br />
VALOR TOTAL: R$ 19.366,00 (<strong>de</strong>zenove mil, trezentos e sessenta e<br />
seis reais),<br />
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2013
<strong>Guarapuava</strong>, 02 a 08 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
Ano XIX - Nº <strong>834</strong><br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 03<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: Cia. <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong><br />
Urbanizações <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE<br />
REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2012.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> tubos <strong>de</strong> concreto<br />
para execução <strong>de</strong> galerias pluviais.<br />
CONTRATO: N.º 003/2013<br />
PRAZO DE VIGENCIA: até 31 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2013.<br />
CONTRATADA: EMPRESA PATRICIA<br />
MANENTE MELHEM ME<br />
VALOR TOTAL: R$ 1.995,00 (um mil,<br />
novecentos e noventa e cinco reais),<br />
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2013<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: Cia. <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong><br />
Urbanizações <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE<br />
REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2012.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> peças para<br />
veículos da SURG.<br />
CONTRATO: N.º 008/2013<br />
PRAZO DE VIGENCIA: até 31 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2013.<br />
CONTRATADA: EMPRESA MACHADO,<br />
GRAD & KURTA LTDA ME.<br />
VALOR TOTAL: R$ 4.570,00 (quatro mil,<br />
quinhentos e setenta reais).<br />
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2013<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATANTE: Cia. <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong><br />
Urbanizações <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong><br />
PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE<br />
REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2012.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> combustível e óleo<br />
lubrificante para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s<br />
da SURG.<br />
CONTRATO: N.º 009/2013<br />
PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses.<br />
CONTRATADA: FERLIM COMÉRCIO DE<br />
COMBUSTIVEIS LTDA.<br />
VALOR TOTAL: R$ 10.950,00 (<strong>de</strong>z mil,<br />
novecentos e cinquenta reais).<br />
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013<br />
A V I S O<br />
PREGÃO PRESENCIAL N º 010/2013<br />
A companhia <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> urbanização<br />
<strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> – SURG, através do seu<br />
direto administrativo, torna publico que,<br />
realizara a licitação a seguir:<br />
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL<br />
N° 010/2013<br />
DATA: 22/02/2013<br />
HORARIO: 08h30m<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />
especializada para realizar serviços <strong>de</strong><br />
escavação manual <strong>de</strong> material <strong>de</strong> baixo<br />
suporte (turfas), limpeza <strong>de</strong> arroios, valas<br />
e bueiros em diversos locais do Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.<br />
SUPORTE LEGAL: Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />
10.520/02, Decreto Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />
5.450/2005, Lei n.º Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e<br />
suas alterações posteriores e Decreto<br />
Municipal n.º 1168/2006;<br />
LOCAL: Sala <strong>de</strong> licitações da SURG,<br />
localizada em sua se<strong>de</strong> administrativa, na<br />
Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon,<br />
CEP: 85070-165, em <strong>Guarapuava</strong> no<br />
Estado do Paraná;<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
Licitações da SURG, situado em sua se<strong>de</strong><br />
administrativa, ou pelo fone (42) 3630 –<br />
0500, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das 09h00<br />
às 17h00;<br />
AQUISIÇÃO DO EDITAL: através <strong>de</strong><br />
cópia a ser adquirida no Departamento <strong>de</strong><br />
Licitações, mediante recolhimento <strong>de</strong> taxa<br />
no valor <strong>de</strong> R$50,00 (cinquenta reais), ou<br />
gratuitamente, por meio eletrônico,<br />
através <strong>de</strong> solicitação via e-mail –<br />
jurídico@surg.com.br<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo será<br />
observado o horário <strong>de</strong> Brasília (DF).<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 08 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) FERNANDO DAMIANI<br />
Diretor Administrativo da SURG.<br />
Fundação <strong>de</strong> Proteção Especial da<br />
Juventu<strong>de</strong> e Infância – PROTEGER<br />
AVISO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013<br />
A Fundação <strong>de</strong> Proteção Especial da<br />
Juventu<strong>de</strong> e Infância – PROTEGER<br />
através do Departamento Administrativo,<br />
<strong>de</strong>vidamente autorizado torna-se público<br />
que fará realizar a Licitação abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Presencial,<br />
Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preço nº 02/2013.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital<br />
Pregão Presencial, o Registro <strong>de</strong> Preço,<br />
objetivando a Aquisição <strong>de</strong> Combustível (<br />
gasolina) para dar atendimento as Casas<br />
Lares, Projeto Espaço da Acolhida,<br />
Berçário Municipal, Acolhimento Especial,<br />
Estar e a Se<strong>de</strong> da Fundação <strong>de</strong> Proteção<br />
Especial da Juventu<strong>de</strong> e Infância –<br />
PROTEGER - Recursos Ordinários<br />
(Livres) – Exercícios conforme <strong>de</strong>scrito no<br />
anexo 01 do edital.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.<br />
SUPORTE LEGAL: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
10.520/02, Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.931/01,<br />
Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 5.450/05, Decreto<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 5.504/2005, Decreto Municipal<br />
nº 1.168/2006, Decreto Municipal nº<br />
1.447/2007 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/993 e<br />
suas alterações posteriores.<br />
DATA: 26/02/2013<br />
HORÁRIO : 16:00 horas<br />
LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 1393 –<br />
Batel – CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong> –<br />
Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: MIRIAN DAS GRAÇAS<br />
VASCO<br />
I N F O R M A Ç Õ E S : D e p a r t a m e n t o<br />
Administrativo, sito á Rua Barão do Rio<br />
Branco, 1393- CEP: 85015-300 –<br />
<strong>Guarapuava</strong>- PR – Telefone (42) 3623-<br />
6417 – Ramal: 212 <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às<br />
18:00 horas.<br />
EDITAL: Departamento Administrativo,<br />
sito á Rua Barão do Rio Branco, 1393-<br />
CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong>- PR ,<br />
mediante o fornecimento <strong>de</strong> mídia para<br />
gravação <strong>de</strong> (cd - pendryve) ou por meio<br />
eletrônico (e-mail).<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo será<br />
observado o horário <strong>de</strong> Brasília – DF.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) EDSON RONALDO ZAVADZKI<br />
Departamento Administrativo<br />
AVISO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013<br />
A Fundação <strong>de</strong> Proteção Especial<br />
da Juventu<strong>de</strong> e Infância - PROTEGER<br />
através do Departamento Administrativo,<br />
<strong>de</strong>vidamente autorizado torna-se público<br />
que fará realizar a Licitação abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Presencial,<br />
S i s t e m a d e R e g i s t r o d e P r e ç o<br />
nº 04/2013.<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> Serviço<br />
Terceirizado ( Reparos ) para reforma da<br />
estrutura física das unida<strong>de</strong>s Projetos<br />
Casas Lares da Fundação <strong>de</strong> Proteção<br />
Especial da Juventu<strong>de</strong> e Infância -<br />
PROTEGER - Recursos Ordinários<br />
(Livres) – Exercícios.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.<br />
SUPORTE LEGAL: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
1 0 . 5 2 0 / 0 2 , D e c r e t o F e d e r a l<br />
nº 3.931/01, Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 5.450/05,<br />
Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 5.504/2005, Decreto<br />
Municipal nº 1.168/2006, Decreto<br />
Municipal nº 1.447/2007 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
8.666/993 e suas alterações posteriores.<br />
DATA: 27/02/2013<br />
HORÁRIO : 16 horas<br />
LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 1393 –<br />
Batel – CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong> –<br />
Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: MIRIAN DAS GRAÇAS<br />
VASCO<br />
I N F O R M A Ç Õ E S : D e p a r t a m e n t o<br />
Administrativo, sito á Rua Barão do Rio<br />
Branco, 1393- CEP: 85015-300 –<br />
<strong>Guarapuava</strong>- PR – Telefone (42) 3623-<br />
6417 – Ramal: 212 <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às<br />
18:00 horas.<br />
EDITAL: Departamento Administrativo,<br />
sito á Rua Barão do Rio Branco, 1393-<br />
CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong>- PR ,<br />
mediante o fornecimento <strong>de</strong> mídia para<br />
gravação <strong>de</strong> ( cd - pendryve) ou por meio<br />
eletrônico (e-mail).<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo será<br />
observado o horário <strong>de</strong> Brasília – DF.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 07/02/2013<br />
(a) EDSON RONALDO ZAVADZKI<br />
Departamento Administrativo<br />
AVISO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013<br />
A Fundação <strong>de</strong> Proteção Especial<br />
da Juventu<strong>de</strong> e Infância – PROTEGER<br />
através do Departamento Administrativo,<br />
<strong>de</strong>vidamente autorizado torna-se público<br />
que fará realizar a Licitação abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Presencial,<br />
Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preço nº<br />
01/2013.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital<br />
Pregão Presencial, o Registro <strong>de</strong> Preço,<br />
objetivando a Aquisição <strong>de</strong> gás liquefeito<br />
<strong>de</strong> Petróleo para dar atendimento as<br />
Casas Lares, Projeto Espaço da Acolhida,<br />
Berçário Municipal, Acolhimento Especial,<br />
Estar e a Se<strong>de</strong> da Fundação <strong>de</strong> Proteção<br />
Especial da Juventu<strong>de</strong> e Infância –<br />
PROTEGER - Recursos Ordinários<br />
(Livres) – Exercícios conforme <strong>de</strong>scrito no<br />
anexo 01 do edital.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
<strong>Guarapuava</strong>, 02 a 08 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
Ano XIX - Nº <strong>834</strong><br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 04<br />
SUPORTE LEGAL: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
10.520/02, Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.931/01,<br />
Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 5.450/05, Decreto<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 5.504/2005, Decreto Municipal<br />
nº 1.168/2006, Decreto Municipal nº<br />
1.447/2007 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/993 e<br />
suas alterações posteriores.<br />
DATA: 26/02/2013<br />
HORÁRIO : 14:00 horas<br />
LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 1393 –<br />
Batel – CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong> –<br />
Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: MIRIAN DAS GRAÇAS<br />
VASCO<br />
I N F O R M A Ç Õ E S : D e p a r t a m e n t o<br />
Administrativo, sito á Rua Barão do Rio<br />
Branco, 1393- CEP: 85015-300 –<br />
<strong>Guarapuava</strong>- PR – Telefone (42) 3623-<br />
6417 – Ramal: 212 <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às<br />
18:00 horas.<br />
EDITAL: Departamento Administrativo,<br />
sito á Rua Barão do Rio Branco, 1393-<br />
CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong>- PR ,<br />
mediante o fornecimento <strong>de</strong> mídia para<br />
gravação <strong>de</strong> (cd - pendryve) ou por meio<br />
eletrônico (e-mail).<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo será<br />
observado o horário <strong>de</strong> Brasília – DF.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) EDSON RONALDO ZAVADZKI<br />
Departamento Administrativo<br />
AVISO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013<br />
A Fundação <strong>de</strong> Proteção Especial<br />
da Juventu<strong>de</strong> e Infância – PROTEGER<br />
através do Departamento Administrativo,<br />
<strong>de</strong>vidamente autorizado torna-se público<br />
que fará realizar a Licitação abaixo:<br />
MODALIDADE: Pregão Presencial,<br />
Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preço nº 03/2013.<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital<br />
Pregão Presencial, o Registro <strong>de</strong> Preço,<br />
objetivando a Aquisição <strong>de</strong> Medicamentos<br />
para dar atendimento as Casas Lares,<br />
Projeto Espaço da Acolhida, Berçário<br />
Municipal, Acolhimento Especial, Estar e a<br />
Se<strong>de</strong> da Fundação <strong>de</strong> Proteção Especial<br />
da Juventu<strong>de</strong> e Infância – PROTEGER -<br />
Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios<br />
conforme <strong>de</strong>scrito no anexo 01 do edital.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.<br />
SUPORTE LEGAL: Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
10.520/02, Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.931/01,<br />
Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 5.450/05, Decreto<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 5.504/2005, Decreto Municipal<br />
nº 1.168/2006, Decreto Municipal nº<br />
1.447/2007 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/993 e<br />
suas alterações posteriores.<br />
DATA: 27/02/2013.<br />
HORÁRIO : 14:00 horas<br />
LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 1393 –<br />
Batel – CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong> –<br />
Estado do Paraná.<br />
PREGOEIRO: MIRIAN DAS GRAÇAS<br />
VASCO<br />
I N F O R M A Ç Õ E S : D e p a r t a m e n t o<br />
Administrativo, sito á Rua Barão do Rio<br />
Branco, 1393- CEP: 85015-300 –<br />
<strong>Guarapuava</strong>- PR – Telefone (42) 3623-<br />
6417 – Ramal: 212 <strong>de</strong> segunda a sextafeira<br />
das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às<br />
18:00 horas.<br />
EDITAL: Departamento Administrativo,<br />
sito á Rua Barão do Rio Branco, 1393-<br />
CEP: 85015-300 – <strong>Guarapuava</strong>- PR ,<br />
mediante o fornecimento <strong>de</strong> mídia para<br />
gravação <strong>de</strong> (cd - pendryve) ou por meio<br />
eletrônico (e-mail).<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo será<br />
observado o horário <strong>de</strong> Brasília – DF.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 07 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
(a) EDSON RONALDO ZAVADZKI<br />
Departamento Administrativo<br />
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE<br />
LICITAÇÃO<br />
PROCESSO Nº: 08/2013<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> 70.000 Vale<br />
Eletrônico , para funcionários da<br />
Fundação <strong>de</strong> Proteção Especial da<br />
Juventu<strong>de</strong> e Infância - PROTEGER,<br />
referente ao período <strong>de</strong> 12 meses, a partir<br />
da data da assinatura do contrato.<br />
CONTRATANTE: Fundação <strong>de</strong> Proteção<br />
Especial da Juventu<strong>de</strong> e Infância-<br />
PROTEGER.<br />
CONTRATADA: Transporte Coletivo<br />
Pérola do Oeste Ltda<br />
VALOR : R$ 175.000,00 ( cento e setenta<br />
e cinco mil reais)<br />
PRAZO: 12 meses<br />
DATA ASSINATURA : 30/01/2013<br />
PRESIDENTE : JOSÉ SILTON JUSTUS<br />
01) EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº 09/2013<br />
PREGÃO Nº 10/2011 – PRESENCIAL<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> Empresa para<br />
Fornecimento <strong>de</strong> Medicamentos para<br />
aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s dos Programas e<br />
Projetos da Fundação PROTEGER -<br />
Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.<br />
CONTRATADA: Maria Helena Verenka<br />
Loures.<br />
VALOR TOTAL : R$ 3.078,00<br />
RECURSO: Recursos Ordinários (Livres)<br />
– Exercícios.<br />
PERÍODO: Janeiro/2013<br />
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013<br />
02) EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº 10/2013<br />
PREGÃO Nº 03/2012 – PRESENCIAL<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital<br />
<strong>de</strong> Pregão, aquisição <strong>de</strong> Gêneros<br />
Alimentícios Perecíveis constituídos <strong>de</strong><br />
básicos para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s das<br />
crianças e adolescentes. Recursos<br />
Ordinários (Livres) – Exercícios.<br />
CONTRATADA: Casemiro Wionzek..<br />
VALOR TOTAL : R$ 1.550,00<br />
RECURSO: Recursos Ordinários (Livres)<br />
– Exercícios.<br />
PERÍODO: Janeiro/2013.<br />
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013<br />
03) EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº 11/2013<br />
PREGÃO Nº 02/2012 – PRESENCIAL<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital<br />
<strong>de</strong> Pregão, aquisição <strong>de</strong> Gêneros<br />
alimentícios constituídos <strong>de</strong> básicos para<br />
aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s das crianças e<br />
adolescentes. Recursos Ordinários<br />
(Livres) – Exercícios.<br />
CONTRATADA: Casemiro Wionzek.<br />
VALOR TOTAL : R$ 1.250,27<br />
RECURSO: Recursos Ordinários (Livres)<br />
– Exercícios.<br />
PERÍODO: Janeiro/2013.<br />
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013<br />
04) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO<br />
DE CONTRATO Nº 12/2013<br />
PREGÃO Nº 03/2012 – PRESENCIAL<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital<br />
<strong>de</strong> Pregão, aquisição <strong>de</strong> Gêneros<br />
alimentícios constituídos <strong>de</strong> perecíveis<br />
para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s das<br />
crianças e adolescentes. Recursos<br />
Ordinários (Livres) – Exercícios.<br />
CONTRATADA: Lorena Verdi Zago.<br />
VALOR TOTAL : R$ 2.386,40<br />
RECURSO: Recursos Ordinários (Livres)<br />
– Exercícios.<br />
PERÍODO: Janeiro/2013<br />
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.<br />
05) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO<br />
DE CONTRATO Nº 13/2013<br />
PREGÃO Nº 04/2012 – PRESENCIAL<br />
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital<br />
<strong>de</strong> Pregão, aquisição <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong><br />
Higiene e Limpeza para aten<strong>de</strong>r as<br />
necessida<strong>de</strong>s básicas das crianças e<br />
adolescentes abrigados em Casas Lares e<br />
Projetos. Recursos Ordinários (Livres)<br />
Exercícios.<br />
CONTRATADA: Lorena Verdi Zago.<br />
VALOR TOTAL : R$ 687,43<br />
RECURSO: Recursos Ordinários (Livres)<br />
– Exercícios.<br />
PERÍODO: Janeiro/2013.<br />
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.<br />
06) EXTRATO DE CONTRATO<br />
Nº 14/2013<br />
PREGÃO Nº 01/2012 – PRESENCIAL<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> Impressos<br />
Gráficos para aten<strong>de</strong>r o Departamento <strong>de</strong><br />
Estacionamento – Regulamentado.<br />
Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.<br />
CONTRATADA: Jaeger Artes Gráficas<br />
Ltda.<br />
VALOR TOTAL : R$ 1.926,20<br />
RECURSO: Recursos Ordinários (Livres)<br />
– Exercícios.<br />
PERÍODO: Janeiro/2013<br />
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.
<strong>Guarapuava</strong>, 02 a 08 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
Ano XIX - Nº <strong>834</strong><br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 05<br />
Instituto <strong>de</strong> Previdência dos<br />
Servidores Públicos do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong> - GUARAPREV<br />
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE<br />
CONTRATO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/12<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> Empresa<br />
especializada na prestação <strong>de</strong> serviço na<br />
área <strong>de</strong> consultoria <strong>de</strong> investimentos.<br />
CONTRATO Nº 001/12<br />
CONTRATANTE: Instituto <strong>de</strong> Previdência<br />
dos Servidores Públicos do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong><br />
CONTRATADA: Crédito e Mercado<br />
Gestão <strong>de</strong> Valores Mobiliários.<br />
MOTIVO: 1)- Prorroga-se por mais 12<br />
(doze) meses, os preços e prazos <strong>de</strong><br />
execução dos serviços e vigência,<br />
respectivamente <strong>de</strong>scritos às cláusulas<br />
terceira e quarta do contrato em tela,<br />
passando a vigorar até 07/01/2014.<br />
As <strong>de</strong>mais cláusulas permanecem<br />
inalteradas.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, inciso II e<br />
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e<br />
alterações.<br />
Assinatura: 07/01/2013<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte: Elisangela Mara da<br />
Silva Bilek<br />
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE<br />
CONTRATO<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/12<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> Empresa<br />
especializada na prestação <strong>de</strong> serviço na<br />
área <strong>de</strong> assessoria jurídica e consultoria<br />
previ<strong>de</strong>nciária.<br />
CONTRATO Nº 002/12<br />
CONTRATANTE: Instituto <strong>de</strong> Previdência<br />
dos Servidores Públicos do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Guarapuava</strong><br />
CONTRATADA: Sulprev consultoria e<br />
Gestão <strong>de</strong> Negócios Ltda.<br />
MOTIVO: 1)- Prorroga-se por mais 03<br />
(três) meses, os preços e prazos <strong>de</strong><br />
execução dos serviços e vigência,<br />
respectivamente <strong>de</strong>scritos às cláusulas<br />
terceira e quarta do contrato em tela,<br />
passando a vigorar até 07/04/2013.<br />
As <strong>de</strong>mais cláusulas permanecem<br />
inalteradas.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, inciso II e<br />
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e<br />
alterações.<br />
Assinatura: 07/01/2013<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte: Elisangela Mara da<br />
Silva Bilek<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE<br />
GUARAPUAVA<br />
AVISO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013<br />
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)<br />
A Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> por<br />
meio <strong>de</strong> seu Presi<strong>de</strong>nte torna público que<br />
fará realizar a Licitação abaixo:<br />
Modalida<strong>de</strong>: Pregão Presencial –<br />
Sistema Registro <strong>de</strong> Preço nº.001/2013<br />
Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> copa e<br />
cozinha e aquisição <strong>de</strong> gêneros<br />
alimentícios<br />
Tipo: Menor Preço<br />
Suporte Legal: Lei Fe<strong>de</strong>ral 10.520/02; Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral 8666/93; Decreto Municipal<br />
nº.1168/2006; Decreto Municipal<br />
1447/2007.<br />
Data: 25/02/2013<br />
Horário: 13h00min (treze horas)<br />
Local: Sala <strong>de</strong> Reuniões da Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> - Rua Pedro<br />
Alves nº. 431 - Centro.<br />
Pregoeiro: Marcelo Pereira Maciel<br />
Informações: Setor <strong>de</strong> Licitações –<br />
telefone: 42- 3630-3800 <strong>de</strong> segunda a<br />
sexta – feira das 13:00 às 18:00 horas.<br />
Edital: a cópia po<strong>de</strong> ser adquirida no Setor<br />
<strong>de</strong> Licitações.<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 06 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) Edony Antonio Kluber<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal<br />
COMPANHIA DE SERVIÇOS DE<br />
URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA –<br />
SURG.<br />
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE<br />
PRAZO DO CONTRATO 01/2012<br />
CONTRATANTE: COMPANHIA DE<br />
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE<br />
GUARAPUAVA – SURG.<br />
P R E G Ã O P R E S E N C I A L – N º<br />
008/2012<br />
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE<br />
EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE<br />
V E L O C I D A D E D O T I P O<br />
ESTÁTICO/PORTÁTIL PARA AS VIAS DA<br />
CIDADE DE GUARAPUAVA PELO<br />
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.<br />
ASSINATURA: 08 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
VIGÊNCIA: até 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013.<br />
CONTRATADA: LT COMERCIAL LTDA.<br />
FUNDAMENTO LEGAL: O prazo <strong>de</strong><br />
vigência do contrato será prorrogado até<br />
09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013, com fulcro no artigo<br />
57, inciso II, da lei 8666/93. <strong>Guarapuava</strong>,<br />
08 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA<br />
A companhia <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> urbanização<br />
<strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> – SURG, através do seu<br />
direto administrativo, torna publico o<br />
resultado do PREGAO PRESENCIAL N°<br />
006/2013 que tem por OBJETO:<br />
Contratação <strong>de</strong> empresa para a execução<br />
<strong>de</strong> perfuração e <strong>de</strong>tonação <strong>de</strong> basalto<br />
fraturado na pedreira Palmeirinha.<br />
Licitação Fracassada, em razão das<br />
empresas licitantes não aten<strong>de</strong>rem<br />
plenamente os requisitos exigidos na<br />
habilitação. <strong>Guarapuava</strong>, 08 <strong>de</strong> fevereiro<br />
<strong>de</strong> 2013.<br />
(a) FERNANDO DAMIANI<br />
Diretor Administrativo da SURG.<br />
A V I S O<br />
PREGÃO PRESENCIAL N º 011/2013<br />
Sistema Registro <strong>de</strong> Preços<br />
A companhia <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> urbanização<br />
<strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong> – SURG, através do seu<br />
direto administrativo, torna publico que,<br />
realizara a licitação a seguir:<br />
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL<br />
N° 011/2013<br />
DATA: 25/02/2013<br />
HORARIO: 14h00m<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para a<br />
execução <strong>de</strong> perfuração e <strong>de</strong>tonação <strong>de</strong><br />
basalto fraturado na pedreira Palmeirinha.<br />
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.<br />
SUPORTE LEGAL: Lei Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />
10.520/02, Decreto Fe<strong>de</strong>ral n.º<br />
5.450/2005, Lei n.º Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e<br />
suas alterações posteriores e Decreto<br />
Municipal n.º 1168/2006;<br />
LOCAL: Sala <strong>de</strong> licitações da SURG,<br />
localizada em sua se<strong>de</strong> administrativa, na<br />
Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon,<br />
CEP: 85070-165, em <strong>Guarapuava</strong> no<br />
Estado do Paraná;<br />
INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong><br />
Licitações da SURG, situado em sua se<strong>de</strong><br />
administrativa, ou pelo fone (42) 3630 –<br />
0500, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira das 09h00<br />
às 17h00;<br />
AQUISIÇÃO DO EDITAL: através <strong>de</strong><br />
cópia a ser adquirida no Departamento <strong>de</strong><br />
Licitações, mediante recolhimento <strong>de</strong> taxa<br />
no valor <strong>de</strong> R$50,00 (cinquenta reais), ou<br />
gratuitamente, por meio eletrônico,<br />
através <strong>de</strong> solicitação via e-mail –<br />
jurídico@surg.com.br<br />
Para todas as referências <strong>de</strong> tempo será<br />
observado o horário <strong>de</strong> Brasília (DF).<br />
<strong>Guarapuava</strong>, 08 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013.<br />
(a) FERNANDO DAMIANI<br />
Diretor Administrativo da SURG.
<strong>Guarapuava</strong>, 02 a 08 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2013<br />
Ano XIX - Nº <strong>834</strong><br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Oficial</strong> do Município - 06<br />
6<br />
1<br />
2<br />
5<br />
3 4<br />
7<br />
Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu <strong>de</strong>senho<br />
é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:<br />
01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e ver<strong>de</strong>, apresenta a figura <strong>de</strong> uma Atalaia (forte) com uma ban<strong>de</strong>ira amarela,<br />
lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>.<br />
02 - A parte superior direita, azul e ver<strong>de</strong>, apresenta o lobo guará, que <strong>de</strong>u origem ao nome da cida<strong>de</strong>.<br />
03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e ver<strong>de</strong>, possui a figura <strong>de</strong> um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas<br />
da Região.<br />
04 - A parte inferior direita, em azul e ver<strong>de</strong> figura três <strong>de</strong>graus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar<br />
mais alto, está localizada a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>, representada pelos prédios em amarelo, ro<strong>de</strong>ada por exuberante vegetação,<br />
representada na cor ver<strong>de</strong>.<br />
05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Ban<strong>de</strong>ira do Principado do<br />
Brasil, usada na época em que <strong>Guarapuava</strong> foi <strong>de</strong>scoberta.<br />
06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autorida<strong>de</strong> municipal. Ao lado direito<br />
do escudo há uma ramo <strong>de</strong> erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe <strong>de</strong> trigo, representando as principais riquezas agrícolas do<br />
município. Há ainda abaixo do escudo um galho <strong>de</strong> pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do<br />
Paraná.<br />
07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1770, data em que se comemorava a<br />
<strong>de</strong>scoberta. Hoje, pelas cartas <strong>de</strong> seu próprio <strong>de</strong>scobridor, Cândido Xavier <strong>de</strong> Almeida e Souza, tem-se a certeza <strong>de</strong> que<br />
<strong>Guarapuava</strong> foi <strong>de</strong>scoberta no dia 9 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1770.<br />
Outra data muito importante é a <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1810, quando o Comandante Diogo Pinto <strong>de</strong> Azevedo Portugal e mais<br />
300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos <strong>de</strong> <strong>Guarapuava</strong>. Uma<br />
história <strong>de</strong> luta e conquistas <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 200 anos.