Boletim Oficial 769 - Prefeitura de Guarapuava

BOLETIM OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Guarapuava, 31 de Dezembro a 06 de Janeiro de 2012
Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVIII
Nº 769
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 287/2011
PROCESSO Nº 1171/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº
170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à
“aquisição de equipamentos e artigos de limpeza. Recurso: 5%
sobre transferências constitucionais. Secretaria Municipal de
Educação e Cultura”, marcada para o dia 25/11/2011 às 09h00m:
Guarapuava, 02 de janeiro de 2012.
(a)DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 308/2011
PROCESSO Nº 1253/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº
170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à
“aquisição de utensílios de cozinha. Recurso: 25% sobre demais
impostos vinculados à educação. Secretaria Municipal de
Educação e Cultura”, marcada para o dia 13/12/2011 às 09h00m:
Guarapuava, 02 de janeiro de 2012.
(a)DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 309/2011
PROCESSO Nº 1267/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº
170/2011, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à
“aquisição de material didático e de expediente. Recurso: Piso
Fixo de Média Complexidade PFMC(antigo sentinela). Secretaria
Municipal de Assistência Social”, marcada para o dia 14/12/2011
às 09h00m:
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 14 de dezembro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2011
MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete,
no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:
ONDE SE LÊ:
DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
dia 17 de janeiro de 2012 até as 13h30, no Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR, onde serão devidamente
protocolados.
DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 17 de janeiro de 2012
às 14h00.
LEIA-SE:
DATA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
dia 09 de fevereiro de 2012 até as 13h30, no Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR, onde serão devidamente
protocolados.
DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 09 de fevereiro de
2012 às 14h00.
Guarapuava, 05 de janeiro de 2012.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 315/2011 – PRESENCIAL
LUCIANO CURY CRUZ, no uso das atribuições que lhe são
inerentes, COMUNICA:
ONDE SE LÊ: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO POR LOTE.
LEIA-SE: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO POR LOTE, EM REGIME DE VALOR GLOBAL.
ONDE SE LÊ: LOTE 04 DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Bairro
Araucária.
LEIA-SE: LOTE 04 DESCRIÇÃO DO PRODUTO: PSF Jardim
Araucária.
ONDE SE LÊ:
Guarapuava, 02 de janeiro de 2012.
(a)DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 298/2011
PROCESSO Nº. 1194/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
LEIA-SE:

Guarapuava, 31/12 a 06/01 de 2012
Ano XVIII - Nº 769
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As demais condições do Edital permanecem inalteradas.
Diante disso prorroga-se o presente certame para a seguinte data:
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
ocorrerá das 09h30m às 09h45m do dia 19 de janeiro de 2012,
ficando a critério do Pregoeiro a prorrogação do prazo, caso haja
necessidade, em decorrência do comparecimento de elevado
número de licitantes.
Guarapuava, 06 de janeiro de 2012.
PUBLIQUE-SE
(a) LUCIANO CURY CRUZ
Departamento de Licitações e Contratos.
A V I S O
PREGÃO N º 001/2012 – PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através, torna público que
fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 001/2012.
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ANO DE
2012.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, em regime de valor
unitário.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei nº Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores e decreto Municipal n°
1168/2006;
DATA: 20.01.2012 - HORÁRIO: 09h00m (nove horas).
LOCAL: Sala de reuniões do Departamento de Licitações e
Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP
85.010-210, em Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: Dúnia Kamila Silva Ferreira
INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira
das 13h00 às 17h30 horas.
EDITAL: cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações
mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinqüenta
reais), ou gratuitamente por meio eletrônico.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
Guarapuava, 06 de janeiro de 2012.
PUBLIQUE-SE.
(a) LUCIANO CURY CRUZ
Departamento de Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Guarapuava, Estado do Paraná, por seu
Prefeito Municipal abaixo assinado, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos que dispõem o Inciso IV, do Artigo nº 11 e o §
5º, do Artigo nº 19, da Lei Federal nº 11.445/2007, do Decreto
Federal nº 7.217/2010 e do Inciso nº XXIV, do Artigo nº 63, da Lei
Orgânica do Município de Guarapuava, torna público e convoca
todos os interessados para a Audiência Pública que será realizada
no dia 25 de janeiro de 2012, às 17h30min, na Praça Interna do
Paço Municipal, situada na Rua Brigadeiro Rocha, nº 2777,
Centro, Guarapuava/PR, para apresentação e discussão do Plano
Municipal de Saneamento Básico.
Em observância ao contido no Artigo nº 37, da
Constituição Federal, o plano encontra-se à disposição dos
interessados na Rede Mundial de Computadores, no endereço
eletrônico (www.guarapuava.pr.gov.br).
Guarapuava, Estado do Paraná, em 05 de janeiro de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
CECPM – COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS
PUBLICOS MUNICIPAIS
A CECPM – Comissão Especial de Concursos Públicos
do Município de Guarapuava, no uso de suas atribuições, torna
pública a lista dos Candidatos que NÃO COMPARECERAM para
assumir suas funções, conforme abaixo:
Concurso Público nº 02/08
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Edital nº: 09/11
Guarapuava, 03 de Janeiro de 2012.
(a) ELIZABETH MARIA PACHECO
PRESIDENTE DA CECPM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Audiência Pública
O Conselho Municipal de Saúde de Guarapuava estará realizando
Audiência Pública para avaliação do cumprimento do Plano
Municipal de Saúde relativo ao Quarto trimestre do ano 2011.
Data: 26/01/2012
Horário: 15:30 horas
Local: Sala de Reuniões do Conselho de Saúde - situada Rua:
Quintino Bocaiúva, 1895 - Centro.
Guarapuava,04 de janeiro de 2012
(a) Cícero Antônio Vicentin
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Conforme Lei Nº 257/1991
RESOLUÇÃO Nº O8/2011
O Conselho Municipal de Saúde de Guarapuava, reunido
ordinariamente em vinte de dezembro, considerando suas
atribuições:
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar o relatório de AIH's da competência de novembro
de 2011.
Art. 2º - Aprovar os encaminhamentos para credenciamento ao
SUS da Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche
Virmond/Hospital Santa Tereza, para os serviços de alta
complexidade em Traumatologia e Ortopedia e para alta
complexidade em Gestação de Alto risco, desde que, siga as
normativas legais.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Guarapuava, 31/12 a 06/01 de 2012
Guarapuava, 28 de dezembro de 2011
Cícero Antonio Vicentin
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Ano XVIII - Nº 769
Boletim Oficial do Município - 3
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde de
Guarapuava Nº 08/2011, nos
termos do Parágrafo 2º, Artigo 1º da Lei 8.142 de 28 de dezembro
de 1990.
(a) Cícero Antonio Vicentin
Secretário Municipal de Saúde
SURG
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012
FUMTRAN – FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 001/2012
DATA: 19/01/2012
HORÁRIO: 13h30
OBJETO: Aquisição de materiais para a confecção de placas
viárias e materiais para sinalização viária.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º
5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores
e Decreto Municipal n.º 1168/2006;
LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua cede
administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP:
85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras da SURG, situado
em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3623 – 5844, de
segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00;
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
Guarapuava, 05 de janeiro de 2011.
(a)FERNANDO ALBERTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo da SURG.
PORTARIA 01/2012
Fernando Alberto dos Santos, Diretor Administrativo da SURG -
Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava e diretor
de Transito do Município no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com o que preceitua o Estatuto da Companhia,
RESOLVE
Designar o Pregoeiro Oficial do FUMTRAN Fundo Municipal de
Transito, bem como os membros para comporem a Equipe de
Apoio.
PREGOEIRO OFICIAL
Valdecir Esteves Ribeiro
EQUIPE DE APOIO
Ruth Galiciolli
Paulo Cezar Tracz
João Carlos Ribas
Guarapuava, 02 de janeiro de 2012.
(a)Fernando Alberto dos Santos
Diretor Administrativo

Guarapuava, 31/12 a 06/01 de 2012
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Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho
é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:
01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela,
lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.
02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.
03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas
da Região.
04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar
mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação,
representada na cor verde.
05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do
Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.
06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito
do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do
município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do
Paraná.
07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava a
descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que
Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.
Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais
300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma
história de luta e conquistas de mais de 200 anos.