Boletim Oficial 727 - Prefeitura de Guarapuava

BOLETIM OFICIAL
DO MUNICÍPIO
Guarapuava, 19 de Março a 25 de Março de 2011
Lei Municipal Nº 354/93 Ano XVII
Nº 727
REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
DECRETO Nº 2257/2011
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas,
tendo em vista o que determina o Art. 40, §
7°, Inciso II, da Constituição Federal (com
redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41/2003) e Arts. 7º, Inciso I, 15, Inciso I e
16, Inciso I, da Lei Complementar
Municipal nº 012/2004 e, atendendo ao
contido no requerimento protocolado sob
n° 002/2011 de 05/01/2011.
C O N C E D E
Art. 1º - PENSÃO, à esposa do
ex-servidor JOÃO BARBOSA PINTO
MARIA, a Senhora MARIA HARDT
BARBOSA, a partir de 08 de dezembro de
2010.
Parágrafo Único - O valor da
pensão será correspondente a 100% (cem
p o r c e n t o ) d o s p r o v e n t o s d a
aposentadoria por tempo de contribuição,
totalizando a quantia em R$ 575,44
(quinhentos e setenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) mensais.
Art. 2º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08.12.2010
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de
Guarapuava, em 25 de fevereiro de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 2265/2011
SÚMULA: Retifica o Preâmbulo e
o Artigo 1º, do Decreto nº 2111/2010, e dá
outras providencias.
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e
considerando o que determina o Parecer
nº 12979/10, do Egrégio Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, do processo
protocolado sob o nº 408459/10,
R E S O L V E
Art. 1° - Retificar o Preâmbulo do
Decreto nº 2111/2010, que concede o
benefício de Pensão à esposa do exservidor
ROBERTO DO BELÉM
TEIXEIRA, a senhora SUELI CORDEIRO
DE ANDRADE, no que pertine a
fundamentação legal, onde se lê: “... o
que determina o Art. 40, § 7º, Inciso II, da
Constituição Federal...”, leia-se: “... o que
determina o Art. 40, § 7º, Inciso I, da
Constituição Federal...”.
Art. 2º - As demais disposições
constantes no Decreto nº 2111/2010,
permanecem inalteradas.
Art. 3º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de
Guarapuava, em 03 de março de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 2274/2011
SÚMULA: Retifica o Preâmbulo
do Decreto nº 2109/2010, e dá outras
providencias.
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e
considerando o que determina o Parecer
nº 13258/10, do Egrégio Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, do processo
protocolado sob o nº 408530/10,
R E S O L V E
Art. 1° - Retificar o Preâmbulo do
Decreto nº 2109/2010, que concede o
benefício de Pensão à esposa do exservidor
ELIAS OLIVEIRA FREITAS, a
senhora BALBINA MENDES FREITAS,
no que pertine a fundamentação legal,
onde se lê: “... o que determina o Art. 40, §
7º, Inciso II, da Constituição Federal...”,
leia-se: “... o que determina o Art. 40, § 7º,
Inciso I, da Constituição Federal...”.
Art. 2º - As demais disposições
constantes no Decreto nº 2109/2010,
permanecem inalteradas.
Art. 3º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de
Guarapuava, em 24 de março de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
PORTARIA N° 063/2011
A Secretária de Administração do
Município de Guarapuava, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 219 e Art. 220 da Lei
Complementar Municipal nº 01/91,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as servidoras:
Márcia Maria Camacho Costa –
Assistente Social, Anita Chafran
Machado – Professora do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental, Classe V e Izabel
Cristina Conti – Psicóloga, para, sob a
presidência da primeira, compor uma
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com o
intuito de apurar a veracidade da denúncia
nº 2551196, encaminhada pelo Centro de
Apoio Operacional das Promotorias da
Criança e Adolescente, sobre supostas
irregularidades praticas pela servidora
Eliete Ferreira Hofstaetter, Professora do
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental,
Classe IV, matrícula nº 14.460/6, lotada na
Escola Municipal Dalila Haenisch Teixeira.
A r t . 2 º - C o n f o r m e
fundamentação contida no relatório de
denúncias, cuja cópia é parte integrante
desta Portaria, faz-se necessário afastar
preventivamente a servidora Eliete
Ferreira Hofstaetter, pelo prazo de 30
( t r i n t a ) d i a s , s e m p r e j u í z o d e
remuneração.
Art. 3º - A Comissão terá o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração,
em 11 de março de 2011.
(a) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
PORTARIA N° 077/2011
A Secretária de Administração do
Município de Guarapuava, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 228 da Lei
Complementar Municipal nº 01/91,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as servidoras:
Elizangela Mara da Silva Bilek - Técnica
em Contabilidade, Anita Chafran
Machado – Professora do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental, Classe V e Anahia
Andrade Bianco – Enfermeira, para, sob
a presidência da primeira, compor uma
COMISSÃO, responsável por conduzir o
P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O
DISCIPLINAR, em desfavor do servidor
Gilson Moreira da Silva, Motorista de
Veículos Leves, matrícula nº 13.882/7,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
por infringir o disposto no Art. 196, Inciso I,
alíneas “a”, “d” e “h”, da Lei Complementar
Municipal nº 01/91 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de
Guarapuava, conforme levantamento
preliminar apurado pela Comissão de
Sindicância, instaurada por intermédio da
Portaria nº 042/2011, em virtude do
acidente de trânsito tipo colisão traseira,
ocorrido no dia 07/01/2011, na Rodovia
Estadual de prefixo PR 170, KM
383+100m, Guarapuava/PR, envolvendo
o veículo oficial Tipo: ESP/Caminhonete,
Marca/Modelo: VW/Saveiro, Cor: Branca,
Placa: ANR 2140 e o veículo Tipo:
Automóvel, Marca/Modelo: Fiat/Palio
Week, Cor: Verde, Placa: KLL 1953,
conduzido pelo senhor Alceu Furquim.
Art. 2º - A Comissão terá o
prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta
data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração,
em 23 de março de 2011.
(a) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 078/2011
A Secretária de Administração do
Município de Guarapuava, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 228 da Lei
Complementar Municipal nº 01/91,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as servidoras:
Elizangela Mara da Silva Bilek - Técnica
em Contabilidade, Anita Chafran
Machado – Professora do 1º ao 5º ano do
Ensino Fundamental, Classe V e Anahia
Andrade Bianco – Enfermeira, para, sob
a presidência da primeira, compor uma
COMISSÃO, responsável por conduzir o
P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O
DISCIPLINAR, em desfavor do servidor
André Rosa, Motorista de Veículos Leves,
matrícula nº 13.880/0, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, por infringir o
Ano XVII - Nº 727
disposto no Art. 196, Inciso I, alíneas “a”,
“d” e “h”, da Lei Complementar Municipal
nº 01/91 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Guarapuava,
conforme levantamento preliminar
apurado pela Comissão de Sindicância,
instaurada por intermédio da Portaria nº
044/2011, em virtude do acidente de
trânsito tipo choque com objeto (poste de
iluminação pública), ocorrido no dia
13/01/2011, na Rua Brigadeiro Rocha,
s e n t i d o B a i r r o Tr i a n o n / C e n t r o ,
Guarapuava/PR, envolvendo o veículo
o f i c i a l Ti p o : E S P / C a m i n h o n e t e ,
Marca/Modelo: VW/Saveiro, Cor: Branca,
Placa: ANR 2137.
Art. 2º - A Comissão terá o
prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta
data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração,
em 23 de março de 2011.
(a) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 079/2011
O Prefeito do Município de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as professoras
abaixo relacionadas, para exercerem a
função de SUPERVISORA ESCOLAR:
E S C O L A M U N I C I PA L A B I L I O
FABRICIANO DE OLIVEIRA
Josiane Marques de Almeida
ESCOLA MUNICIPAL ALCINDO DE
FRANÇA PACHECO
Sandra de Jesus Silva Rodrigues
E S C O L A M U N I C I PA L A N TO N I O
LUSTOSA DE OLIVEIRA
Maria Natalina Haag Siqueira
E S C O L A M U N I C I PA L C A P I T Ã O
WAGNER
Carlos Marcelo Kaliberda
Luciana Woiski Rodrigues
E S C O L A M U N I C I PA L C A R L I TA
GUIMARÃES PUPO
Jussara Pereira Baitel
ESCOLA MUNICIPAL CAROLINA
GORSIONKEVICZ FRANCO
Rosane Capelário dos Santos
ESCOLA MUNICIPAL DALILA H.
TEIXEIRA
Nathalia Cecília Penteado Agostinhak
Flareço
ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO
KLOSTER SAMPAIO
Bernadete Aparecida Kruschelski
E S C O L A M U N I C I P A L D I R C E
Boletim Oficial do Município - 2
TEREZINHA JAEGER
Elizethe Aparecida da Silva Moscal
ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO
Maria do Carmo Taiok Ksiaskiewcz Karam
Kristinne Morgado Rodrigues
ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS
SÁVIO
Janaína Aparecida Domingues da Silva
Borazo
ESCOLA MUNICIPAL ELCIDIA DE
SANTA MARIA PEREIRA
Gisele Maria de Cristo dos Santos
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
CONTINI
Marizel Karim Moraes Campos
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
PEIXOTO DE LACERDA WERNECK
Cely Terezinha Grande Mildenberger
ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL HUGO
RIOS
Iolanda Pereira de Cristo
ESCOLA MUNICIPAL GENERAL
EURICO GASPAR DUTRA
Deici Aparecida Schimidt
ESCOLA MUNICIPAL HILDEGARD
BURJAN
Luciana Kuntz Neves Schühli
ESCOLA MUNICIPAL HIPÓLYTA NUNES
DE OLIVEIRA
Joceli do Rocio Taborda da Rosa
ESCOLA MUNICIPAL INÁ RIBAS CARLI
Rosebel de Camargo Machado
E S C O L A M U N I C I P A L I R E N E
GUIMARÃES PUPO
Ana Cristina Brito Maciel
ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA CURY
Jucimere Aparecida Panizzan
E S C O L A M U N I C I PA L M A N O E L
MOREIRA DE CAMPOS
Sandra Mara Wirmond
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS
TAQUES
Jocimara Cebulski
E S C O L A M U N I C I P A L P A D R E
ESTANISLAU CEBULA
Lílian Visentin Pedroso
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
PEDRO ITARARÉ
Eliane Aparecida Ribeiro Novakoski
ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA
ISABEL
Alessandra de Fátima Sviercoski de
Almeida
E S C O L A R U R A L M U N I C I PA L
PROFESSOR MAACK
Ana Maria Peterlini Gonçalves
Eliana Aparecida Bittarello de Macedo

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO
CUNHA E SILVA
Scheyla Tatiana Franke
ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ
Geovane de Oliveira Alberti
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO
Sebastiana Aparecida Lopes de Lima
Vera Lúcia Iastremski Niczay
ESCOLA MUNICIPAL SOFIA HORST
Dionéa de Moura Westphal
ESCOLA MUNICIPAL VILA PALMIRA
Noemi dos Reis Mufatto
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL BOQUEIRÃO
Neusa Aparecida Ronik
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL BONSUCESSO
Helena Oliveira Bonette
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PRIMAVERA
Josiane de Jesus Barbosa Kruger
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL SANTA CRUZ
Jane Kely Aparecida Slompo Freitas
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL VILA BELA
Lizete de Melo Maneira Vaz
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL VILA CARLI
Jozeli Terezinha Hart
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL VITÓRIA
Giselle de Fátima Rezende Zuber
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PALMEIRINHA
Ana Cláudia Bandeira
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JOÃO PAULO II
Ana Claudia Tavares dos Santos Zanona
Gracieli Aparecida Teixeira
LAR ESCOLA RETIRO FELIZ
Deise Ane de Chagas Rodrigues Scalabrin
Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 137/2010 e
demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de
Guarapuava, em 24 de março de 2011.
(a) LUZ FERNANDO RIBAS CARLI
Prefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI
FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
Ano XVII - Nº 727
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações e
Contratos
A V I S O
PREGÃO N º 059/2011 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de
Gabinete, devidamente autorizado, torna
público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 059/2011 -
PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital
a aquisição de combustíveis. Recursos:
Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria
Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
SUPORTE LEGAL Lei Federal nº.
10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto
Municipal n° 1168/2006.
DATA: 06 de maio de 2011.
HORÁRIO: 09h e 30m
LOCAL: Departamento de Licitação e
Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em
Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de
licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h00 às 17h30 horas.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
A V I S O
PREGÃO N º 060/2011 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de
Gabinete, devidamente autorizado, torna
público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 060/2011 -
PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital
a aquisição de equipamentos de
enfermagem. Recursos: PAB – Programa
de Atenção Básica. Secretaria Municipal
de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
SUPORTE LEGAL Lei Federal nº.
10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto
Municipal n° 1168/2006.
DATA: 06 de maio de 2011.
HORÁRIO: 14h e 00m
LOCAL: Departamento de Licitação e
Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em
Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de
licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h00 às 17h30 horas.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
Boletim Oficial do Município - 3
A V I S O
PREGÃO N º 061/2011 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de
Gabinete, devidamente autorizado, torna
público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 060/2011 -
PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital
a contratação de empresa especializada
para realizar serviço de coleta e transporte
de material reciclável em caminhão
furgão. Recursos: Ordinários (livre)
exercício. Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Florestal.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
SUPORTE LEGAL Lei Federal nº.
10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto
Municipal n° 1168/2006.
DATA: 06 de maio de 2011.
HORÁRIO: 10h e 30m
LOCAL: Departamento de Licitação e
Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em
Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de
licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h00 às 17h30 horas.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
AVISO
PREGÃO Nº 062/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de Gabinete
torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 062/2011 –
ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital
a contratação de empresa especializada
no controle de pragas urbanas,
desinfecção e dedetização. Recursos:
PSF – Programa Saúde da Família.
Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 26 de abril de 2011 às
08h29m do dia 09 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 09 de maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 09 de maio
de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
AVISO
PREGÃO Nº 063/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de Gabinete
torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 063/2011 –
ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a
aquisição de material de limpeza e produtos
de higienização. Recursos: PETI/Piso
Variável Média Complexidade. Secretaria
Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote,
através da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 26 de abril de 2011 às
08h29m do dia 09 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 09 de maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 09 de maio de
2011.
S I T E D A A U D I Ê N C I A P Ú B L I C A :
http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro
Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de
segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
A V I S O D E A N U L A Ç Ã O
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 046/2011.
O procedimento licitatório em epígrafe resta
ANULADO, com fulcro no artigo 49 da Lei
Federal n.º 8.666/93, ante a presença de
impropriedades na descrição do objeto a ser
licitado.
Guarapuava, 29 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 036/2011 – ELETRONICO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor
Especial de Gabinete, no uso das
atribuições que lhe são inerentes,
COMUNICA:
ONDE SE LÊ:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 17 de março de 2011 às
08h29m do dia 30 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 30 de março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 30 de março de
2011.
LEIA-SE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 02 de maio de 2011 às
08h29m do dia 16 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 16 de maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 16 de maio de
2011.
Os demais itens do Aviso permanecem
inalterados.
Guarapuava, 29 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
Ano XVII - Nº 727
AVISO
PREGÃO Nº 065/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de Gabinete
torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 065/2011 –
ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital
a aquisição de equipamentos de
enfermagem. Recursos: SB – saúde Bucal
e PSF – Programa Saúde da Família.
Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 27 de abril de 2011 às
08h29m do dia 10 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 10 de maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 10 de maio
de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
AVISO
PREGÃO Nº 066/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de Gabinete
torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 066/2011 –
ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital
a aquisição de equipamentos de
informática e eletrônicos. Recursos: PSF –
Programa Saúde da Família e Atenção
Básica. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 28 de abril de 2011 às
08h29m do dia 11 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 11 de maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 11 de maio de
2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
Boletim Oficial do Município - 4
AVISO
PREGÃO Nº 067/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de Gabinete
torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 067/2011 –
ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital
a aquisição de GPS e aparelhos de Ar
condicionado. Recursos: VIGISUS –
Vigilância do Sistema Único de Saúde.
Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 29 de abril de 2011 às
08h29m do dia 12 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 12 de maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 12 de maio
de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
AVISO
PREGÃO Nº 068/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava
através do Assessor Especial de Gabinete
torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 068/2011 –
ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital
a aquisição de gêneros alimentícios.
Recursos: Piso Variável II Crianças/Idosos
– Governo Federal. Secretaria Municipal
de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 29 de abril de 2011 às
08h29m do dia 12 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 12 de maio de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 12 de maio
de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações e Contratos, sito à Rua
Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:
85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –
ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Ano XVII - Nº 727
Boletim Oficial do Município - 5
AVISO
PREGÃO Nº 070/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação
abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 070/2011 – ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de tenda
pantográfica e cortina. Recursos: PAB – Programa de Atenção
Básica. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 02 de
maio de 2011 às 08h29m do dia 13 de maio de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 13 de maio de
2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do
dia 13 de maio de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira
das 13h às 17h00m.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 003/2011 – Eletrônico
Processo 003/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº
236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº
003/2011 realizado na forma eletrônica, referente à “a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de raios-x
para atender a unidade de pronto atendimento 24hs e a divisão de
apoio. Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria
Municipal de Saúde”, marcada para o dia 21/01/11 às 14h.
Guarapuava, 16 de fevereiro de 2011.
(a) PETERSON MANYS
Pregoeiro Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 012/2011
PROCESSO Nº 0077/2011
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº
198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à
“contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de vigilância e monitoramento à distância, pelo período de 12
(doze) meses, com o fornecimento dos equipamentos
necessários, sob regime de comodato, para atender as
Secretarias Municipais de Administração; Educação e Cultura;
Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Florestal; e Saúde”, marcada para o dia 24/02/11 às 09h30m:
Guarapuava, 24 de fevereiro de 2011.
(a) LUCIANO CURY CRUZ
Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 232/2010
PROCESSO Nº 1072/2010
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para o
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da
licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de material para curso
de capacitação, composto de tecidos, fios e aviamentos.
Recursos: Índice de Gestão Descentralizada - IGD/Governo
Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcada a
abertura das propostas para o dia 21/12/10 às 13h30m:
Guarapuava, 28 de fevereiro de 2011.
(a) LUCIANO CURY CRUZ
Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 214/2010
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº
236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, o
Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente ao
“REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios pelo período de 12(doze) meses. Recursos:
31768/PETI/Piso Variável Média Complexidade – Governo
Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcada a
abertura das propostas para o dia 29/11/10 às 08h30m:
Guarapuava, 01 de março de 2010.
(a) PETERSON MANYS
Pregoeiro Oficial do Município.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 234/2010
PROCESSO Nº. 1083/2010
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 24 de janeiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 213/2010
PROCESSO Nº. 961/2010
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 27 de janeiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Ano XVII - Nº 727
Boletim Oficial do Município - 6
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 003/2011
PROCESSO Nº. 003/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 010/2011
PROCESSO Nº. 014/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 18 de fevereiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 012/2011
PROCESSO Nº. 77/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 14 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 008/2011
PROCESSO Nº. 08/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 28 de fevereiro de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 1072/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2010
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 1918/2009 de 14/09/2009, e 1919/2009 de
15/09/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 15 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 227/2010
PROCESSO Nº. 1040/2010
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 02 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 214/2010
PROCESSO Nº. 972/2010
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 21 de março de 2011
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 224/2010
PROCESSO Nº. 1036/2010
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de
09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor
da empresa:
Guarapuava, 14 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
Guarapuava, 22 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
RETIFICAÇÃO
Do Extrato do 3º Termo Aditivo de
Contrato, referente Pregão n.º 115/2009 –
PRESENCIAL, publicado no Boletim
Oficial do Município de Guarapuava n.º
718 na data de 29/01 a 04/02/2011, pg. 2.
ONDE SE LÊ: “CONTRATO n.º 309/09 –
Contratada: LUCIANO PEREIRA
CORREA – ME”
LEIA-SE: “CONTRATO 307/09 –
Contratada: LUCIANO PEREIRA
CORREA – ME”
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 045/2011
M A R C E L S C O R S I M F R A C A R O ,
Assessor Especial de Gabinete, no uso
das atribuições que lhe são inerentes,
COMUNICA:
Aviso Publicado no Boletim Oficial do
Município, página 07, exemplar 724, de 05
a 11 de março de 2011.
ONDE SE LÊ:
MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 –
ELETRÔNICO.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 29 de março de 2011 às
08h29m do dia 11 de abril de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 11 de abril de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 11 de abril de
2011.
LEIA-SE:
MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 –
PRESENCIAL.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
09h30m do dia 11 de abril de 2011.
Os demais itens do Aviso permanecem
inalterados.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 045/2011
M A R C E L S C O R S I M F R A C A R O ,
Assessor Especial de Gabinete, no uso
das atribuições que lhe são inerentes,
COMUNICA:
Aviso Publicado no Boletim Oficial do
Município, página 07, exemplar 724, de 05
a 11 de março de 2011.
ONDE SE LÊ:
MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 –
ELETRÔNICO.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote, através da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
09h00m do dia 29 de março de 2011 às
08h29m do dia 11 de abril de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h30m do dia 11 de abril de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h00m do dia 11 de abril de
2011.
LEIA-SE:
MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 –
PRESENCIAL.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
Ano XVII - Nº 727
lote.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
09h30m do dia 11 de abril de 2011.
Os demais itens do Aviso permanecem
inalterados.
Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
A V I S O D E A N U L A Ç Ã O
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.° 004/2011.
O procedimento licitatório em epígrafe
resta ANULADO, com fulcro no artigo 49
da Lei Federal n.º 8.666/93, ante a
presença de impropriedades no
Instrumento Convocatório.
Guarapuava, 20 de janeiro de 2010.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 104/2011
OBJETO: Locação de um imóvel situado
na Rua Bernardino Roseira Lacerda, 532 –
Morro Alto, em Guarapuava – Paraná, que
abrigará as dependências do Centro
Municipal Infantil João Paulo II. Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, pelo
período de 12(doze) meses.
C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e
Guarapuava.
CONTRATADA: Imobiliária D.M. Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso
X da Lei 8.666/93 e alterações.
RATIFICAÇÃO: 10/03/2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2011
OBJETO: Locação de um imóvel situado
na Rua Bernardino Roseira Lacerda, 532 –
Morro Alto, em Guarapuava – Paraná, que
abrigará as dependências do Centro
Municipal Infantil João Paulo II. Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, pelo
período de 12(doze) meses.
C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e
Guarapuava.
CONTRATO N.º 054/2011.
CONTRATADA: Imobiliária D.M. Ltda.
VALOR MENSAL: R$ 9.430,00.
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 236/2010 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
transporte de passageiros.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 639/2010.
CONTRATADA: ABENHUR NOGUEIRA
& CIA. LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$5.960,00 (cinco mil,
novecentos e sessenta reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro
de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 213/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de livros
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
Boletim Oficial do Município - 7
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 031/2011
CONTRATADA: EDITORA FTD S/A
VALOR TOTAL: R$5.505,04 (cinco mil,
quinhentos e cinco reais e quatro
centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 226/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Material esportivo
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 57/2011
CONTRATADA: M7 TECIDOS E
ACESSORIOS LTDA - EPP
VALOR TOTAL: R$2.984,00 (dois mil,
novecentos e oitenta e quatro reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 227/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aisição de material esportivo
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 061/2011
CONTRATADA: FANEL SPORT –
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA - EPP
VALOR TOTAL: R$ 9.775,00 (nove mil,
setecentos e setenta e cinco reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 231/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos para
realização do diagnóstico social do
Município.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 050/2011
CONTRATADA: SPQR CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA – ME
VALOR TOTAL: R$45.000,00 (Quarenta e
cinco mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 232/2010 – ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de material para curso
de capacitação, composto de tecidos, fios
e aviamentos
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 51/2011.
C O N T R ATA D A : C O M É R C I O D E
TECIDOS MALHAS E ARMARINHOS
JADE LTDA - EPP
VALOR TOTAL: R$ R$4.408,00 (quatro
mil, quatrocentos e oito reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de
2011.

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 232/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de material para curso
de capacitação, composto de tecidos, fios
e aviamentos.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 52/2011
CONTRATADA: IVANI M. GASPARETTO
SOSTER AVIAMENTOS - ME
VALOR TOTAL: R$1.978,00 (hum mil,
novecentos e setenta e oito reais)
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 234/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 029/2011.
C O N T R ATA D A : D O M M A R T I N S
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$1.559.819,00 (um
milhão, quinhentos e cinqüenta e nove mil,
oitocentos e dezenove reais),
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 235/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de material de
limpeza e higiene.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 036/2011
CONTRATADA: LOGVEM COMERCIAL
LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$6.124,35 (seis mil,
cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco
centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 02/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de peças para
equipamentos de odontologia
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 46/2011
C O N T R ATA D A : M A R C I O J O S É
DELABERNARDA COMÉRCIO E
R E PA R A Ç Ã O D E P R O D U T O S
ODONTOLÓGICOS
VALOR TOTAL: R$37.860,26 (trinta e sete
mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e
seis centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 02/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de peças para
equipamentos de odontologia
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 47/2011
CONTRATADA: SD SUPORTE TÉCNICO
EM EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
LTDA-ME
Ano XVII - Nº 727
VALOR TOTAL: R$19.036,75 (dezenove
mil, trinta e seis reais e setenta e cinco
centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 03/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
raios-x
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 043/2011
CONTRATADA: RIBINSKI RECURSOS
HUMANOS LTDA
VALOR TOTAL: R$385.182,60 (trezentos
e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e dois
reais e sessenta centavos),
PRAZO: 13(treze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 08/2011- PRESENCIAL
OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
transporte
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 55/2011
CONTRATADA: ELTON V. DE SOUZA
TRANSPORTES
VALOR TOTAL: R$ 21.120,00(vinte e hum
mil, cento e vinte reais).
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 09/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
transporte de pessoas
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 048/2011
CONTRATADA: ARIALDA ROBERTO &
CIA. LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil
e seiscentos reais),
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 09/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
transporte de pessoas
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 044/2011
CONTRATADA: ELTON V. DE SOUZA
TRANSPORTES
VALOR TOTAL: R$ 67.200,00 (sessenta e
sete mil e duzentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro
de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 09/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
Boletim Oficial do Município - 8
transporte de pessoas
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 049/2011
CONTRATADA: JMS LOCAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 64.000,00 (sessenta e
quatro mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 010/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de passagens de
ônibus
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 56/2011
CONTRATADA: J. ARAÚJO & CIA. LTDA
VALOR TOTAL: R$5.685,00 (cinco mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais).
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N.º 012/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de
vigilância e monitoramento à distância
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 58/2011
CONTRATADA: ONSEG SERVIÇOS DE
VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
VA L O R TO TA L : R $ 9 4 6 . 2 0 0 , 0 0
(novecentos e quarenta e seis mil e
duzentos reais),
PRAZO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2010 -
FUNREBOM
OBJETO: Aquisição de material de
limpeza
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 13/2010
CONTRATADA: CASEMIRO WIONZEK-
EPP
VALOR TOTAL: R$ 7.284,00 (sete mil,
duzentos e oitenta e quatro reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro
de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2010 -
FUNREBOM
OBJETO: Aquisição de material de
expediente e de processamento de dados.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 014/2010
CONTRATADA: CRISÓSTIMO & PRIGOL
LTDA-ME
VALOR TOTAL: R$ 4.275,30 (quatro mil,
duzentos e setenta e cinco reais e trinta
centavos),
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro
de 2010.

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2009 -
FUNREBOM
OBJETO: Aquisição de Combustível
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
CONTRATO N.º 15/2010
C O N T R ATA D A : A U T O P O S T O
ECONOMICO LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 55.475,00 (cinqüenta e
cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais).
PRAZO: 14 (quatorze) meses
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro
de 2010.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
DISPENSA N.º 23/2010
CONTRATO N.º 023/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA
C O N T R A T A D A : I M P E R I U M
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a
Cláusula Terceira, será reajustado,
conforme IGP-M, na margem de 11,32%
(onze vírgula trinta e dois por cento), a
título de manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro, consoante autoriza
o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal n.º 8.666/93, passando o valor do
aluguel para a cifra de R$ 6.679,20 (seis
mil seiscentos e setenta e nove reais e
vinte centavos) mensais
As demais cláusulas contratuais
permanecem sem qualquer alteração.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de
2011.
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
DISPENSA N.º 101/2009
CONTRATO N.º 68/2009.
C O N T R TA N T E : M U N I C Í P I O D E
GUARAPUAVA
CONTRATADA: J LOSSO ASSESSORIA
IMOBILIÁRIA LTDA
MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a
Cláusula Segunda do 1° Termo Aditivo
celebrado, será reajustado, conforme IGP-
M, na margem de 11,49% (onze vírgula
quarenta e nove por cento), a título de
manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro,
consoante autoriza o artigo 65,
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º
8.666/93, passando o valor do aluguel
para a cifra de R$ 6.506,45 (seis mil
quinhentos e seis reais e quarenta e cinco
centavos) mensais.
As demais cláusulas contratuais
permanecem sem qualquer alteração.
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro
de 2011.
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
PREGÃO 061/09 - PRESENCIAL
CONTRATO N.º 215/2009
C O N T R TA N T E : M U N I C Í P I O D E
GUARAPUAVA
C O N T R A T A D A : M A X I R A D
DIAGNÓSTICOS LTDA
MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à
Cláusula Segunda, será aditado no
Ano XVII - Nº 727
patamar de 25% (vinte e cinco por cento),
com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e
§ 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando,
desta feita, acréscimo na monta de R$
13.695,00 (treze mil e seiscentos e
noventa e cinco reais).
As demais cláusulas contratuais
permanecem sem qualquer alteração.
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro
de 2011.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
PREGÃO 115/2010 - PRESENCIAL
CONTRATO N.º 446/2010
C O N T R TA N T E : M U N I C Í P I O D E
GUARAPUAVA
CONTRATADA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA
MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à
Cláusula Segunda, será aditado no
patamar de 25% (dois vírgula quarenta e
três por cento), com fulcro no artigo 65,
inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º
8.666/93, gerando acréscimo na monta de
R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e
setecentos e cinqüenta reais).
As demais cláusulas contratuais
permanecem sem qualquer alteração.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de
2011
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
PREGÃO 26/2009 - PRESENCIAL
CONTRATO N.º 106/2009
C O N T R TA N T E : M U N I C Í P I O D E
GUARAPUAVA
CONTRATADA: EDLING & RIBEIRO
TRANSPORTES LTDA
MOTIVO: 1) Os prazos de execução e de
vigência descritos, respectivamente, às
Cláusulas Terceira e Sexta, serão
prorrogados, com fulcro no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, por
mais 12 (doze) meses, sendo os serviços
prestados até 04 de março de 2012.
As demais cláusulas contratuais
permanecem sem qualquer alteração.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de
2011.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
PREGÃO 33/2009 - ELETRÔNICO
CONTRATO N.º 162/2009
C O N T R TA N T E : M U N I C Í P I O D E
GUARAPUAVA
CONTRATADA: JOAREZ GONSALVES -
OFICINA - ME
MOTIVO: 1) Os prazos de execução e de
vigência descritos, à Cláusula Primeira do
1° Termo Aditivo celebrado, serão
prorrogados, com fulcro no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, por
mais 12 (doze) meses, sendo os serviços
prestados até 09 de abril de 2012.
As demais cláusulas contratuais
permanecem sem qualquer
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2011.
Boletim Oficial do Município - 9
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº O2/2011
O Conselho Municipal de Saúde de
Guarapuava, reunido ordinariamente em
três de março de 2011, considerando suas
atribuições:
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar os relatórios de
AIH's(Autorização de Internamentos
Hospitalares) do exercício 2010 e de
janeiro de 2011, da rede hospitalar do
município credenciada ao SUS,
Art. 2º - Não aprovar a pactuação
dos leitos de psiquiatria do Hospital Santa
Tereza com o município de Pato Branco,
Art. 3º - Aprovar a realização da X
Conferencia Municipal de Saúde do
município de Guarapuava , sendo a
comissão organizadora formada pelos
seguintes conselheiros:
Presidente: Cícero Antonio Vicentin
Coordenador Geral – Silvia Maria Koloda
Coordenadores Adjuntos: Alceu do
Nascimento e Marcio Brunsfeld
Secretária Executiva: Eliane Cesar
Tesoureiros: Adão Lodir Schneider e
Eduardo Potulski
Secretaria de Divulgação: Altair Angelo
dos Santos
Secretaria de Credenciamento: Terezinha
Roque Guimarães,
Art. 4º - Aprovar os nomes dos
conselheiros municipais de saúde: Silvia
Maria Koloda, Alceu do Nascimento,
Marcio Brunsfeld e Marisa Ferracin para
participarem do lançamento da
Conferencia Estadual de Saúde,
Art. 5º - Aprovar o plano aplicativo
do VIGISUS-2011,
Art.6º - Esta resolução entra em vigor na
data de sua aprovação.
Guarapuava, 03 de março de 2011
(a) Cícero Antonio Vicentin
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
Homologo a resolução do Conselho
Municipal de Saúde de Guarapuava Nº
01/2011, nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 1º da Lei 8.142 de 28 de dezembro
de 1990.
(a) Cícero Antonio Vicentin
Secretário Municipal de Saúde

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
RESOLUÇÃO N º01, de 21 de março de
2011, do Conselho Municipal de Saúde
do Município de Guarapuava - Pr
Dispõe sobre as conclusões
acerca do Relatório Anual de Gestão do
Órgão Executor da Saúde do Município de
Guarapuava, relativas ao exercício de
2010, e prescreve as providências que
enumera.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde
de Guarapuava, em reunião ordinária
realizada em 21 de março de 2011, no uso
das prerrogativas conferidas pela Lei
Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal
nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal
nº207/91;
Considerando o art. 77, § 3º do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias à
Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 29, de 13
de setembro de 2000;
Considerando o item IV, do art. 4º, da Lei
Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual
determina que para receber os recursos
de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os
municípios deverão elaborar o Relatório
de Gestão;
Considerando o § 4º do art. 33, da Lei
Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei
Orgânica da Saúde;
Considerando a Portaria do Ministério da
Saúde, nº 2.047, de 05 de novembro de
2002;
Considerando o § 4º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Saúde, nº 3.085, de 1º de
dezembro de 2006, que estabelece os
instrumentos básicos do sistema de
planejamento no âmbito do Sistema
Único; e
Considerando as orientações e definições
da Portaria do Ministério da Saúde, nº
3.332, de 28 de dezembro de 2006 e
demais normas correlacionadas ao Pacto
de Gestão SUS,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão
do Fundo Municipal de Saúde de
Guarapuava, referentes ao ano de 2010,
sem ressalvas:
Guarapuava, 21 de março de 2011
(a) Cícero Antônio Vicentin
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO
1. O Conselho Municipal de Saúde de
Guarapuava, em atendimento às
exigências legais, notadamente o art. 77, §
3º do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, regulamentação própria
desta Unidade Federativa e normas do
Ministério da Saúde, para fins da
Prestação de Contas Anual, do exercício
de 2010, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, é de parecer que as contas
estão, REGULARES, encontrando-se o
processo em condição de ser submetido
ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná.
Ano XVII - Nº 727
2. A opinião supra está consubstanciada
nos resultados do acompanhamento
periódico, na apreciação dos Relatórios
Trimestrais de Gestão e no Relatório de
Gestão Anual do Fundo Municipal de
Saúde, relativamente ao exercício
financeiro de 2010, conduzidos pelo
Conselho Municipal da Saúde segundo o
planejamento definido para o período,
observando as competências legais do
Conselho, com abordagem nos seguintes
aspectos:
I) Organização do Conselho Municipal de
Saúde;
I I R e u n i õ e s o r d i n á r i a s p a r a
a c o m p a n h a m e n t o d a e x e c u ç ã o
orçamentária da saúde;
III) Reuniões extraordinárias para tratar de
assuntos que demandavam urgência;
IV) O grau de relevância atribuído pelo
gestor ao Conselho Municipal no
planejamento e na tomada de decisões
relacionadas ao setor da saúde;
V) A efetividade do sistema de
planejamento, respectivo ao processo de
elaboração e à inclusão dos instrumentos
de planejamento da saúde no PPA, LDO e
LOA;
VI) Fiscalização do cumprimento do Plano
Municipal de Saúde;
VII) Acompanhamento da execução da
Programação Anual de Saúde;
VIII) Avaliação da dedicação ao
cumprimento de metas físicas e
financeiras dos Planos de Aplicação dos
recursos da saúde;
IX) Avaliação da dedicação do gestor às
ações e atividades da estratégia Programa
Saúde da Família;
X) Análise do Relatório de Gestão
Municipal da Saúde; e
XI) Acompanhamento, até onde os
e x a m e s p u d e r a m a l c a n ç a r, d o
cumprimento do percentual constitucional
mínimo de receitas vinculadas à saúde,
podendo-se registrar que o Município
atingiu o percentual de 22,37%, vez que o
somatório simples da base composta por
receitas de impostos e transferências
constitucionais, no ano de 2010, foi de
R$ 116.644.807,59 e as despesas
realizadas com fontes livres e mais as
vinculadas pela E.C. 29/00 (códigos 01000
e 01303, respectivamente, do SIM/AM)
destinadas às ações e serviços públicos
de saúde, atingiram R$ 26.094.903,48,
das despesas liquidas.
3. A opinião supra não elide nem respalda
irregularidades não detectadas nos
trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos
encaminhamentos administrativos e
legais que o caso ensejar.
Guarapuava, 21 de março de 2011
(a) Cícero Antônio Vicentin
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
Boletim Oficial do Município - 10
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº. 003/2011.
Súmula: Aprova a Prestações de
Contas do IGD – Índice de Gestão
Descentralizada de 2009.
O Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei
Municipal nº 541/95, de 25/12/95, e,
considerando a deliberação da plenária
realizada em 16/03/2011, ata nº03.
RESOLVE
Art. 1º - Declarar aprovado na sua
íntegra a Prestação de Contas do IGD –
I N D I C E D E G E S T Ã O
DESCENTRALIZADO DE 2009, que
integra esta resolução.
Guarapuava, 16 de Março de 2011.
(a) RAFAELA PEREIRA DA ROCHA
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 004/2011.
Súmula: Aprova o formulário das
Pendências no Demonstrativo Sintético –
SUAS/2009.
O Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei
Municipal nº 541/95, de 25/12/95, e,
considerando a deliberação da plenária
realizada em 22/03/2011, ata nº04.
RESOLVE
Art. 1º - Declarar aprovado na sua
í n t e g r a O F O R M U L Á R I O D A S
PENDÊNCIAS NO DEMONSTRATIVO
SINTÉTICO – SUAS/2009, que integra
esta resolução.
Guarapuava, 22 de Março de 2011.
(a) RAFAELA PEREIRA DA ROCHA
Presidente do CMAS

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Ano XVII - Nº 727
Boletim Oficial do Município - 11

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Ano XVII - Nº 727
Boletim Oficial do Município - 12

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Ano XVII - Nº 727
Boletim Oficial do Município - 13
EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2011.
OBJETO: Contratação de licenciamento do sistema de
contabilidade, controle interno e recursos humanos para usa da
Câmara Municipal de Guarapuava
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarapuava - Pr
CONTRATADA: Equiplano Sistemas LTDA CNPJ/MF
76.030.717/0001-48
ESPÉCIE: Dispensa de licitação no 002/2011
VALOR: R$7.985,00 (Sete mil novecentos e oitenta e cinco reais)
ASSINATURA: 03/01/2011
(a)Admir Strechar
Presidente

Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Ano XVII - Nº 727
Boletim Oficial do Município - 14
6
1
2
5
3 4
7
Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho
é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:
01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela,
lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.
02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.
03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas
da Região.
04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar
mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação,
representada na cor verde.
05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do
Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.
06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito
do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do
município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do
Paraná.
07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava a
descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que
Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.
Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais
300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma
história de luta e conquistas de mais de 200 anos.