Assim, <strong>da</strong>dos secundários disponíveis em Relatórios <strong>da</strong>sRedes de Monitoramento dos Estados, Planos Estaduais deRecursos Hídricos, e informações <strong>da</strong>s Secretarias de RecursosHídricos e Meio Ambiente dos Estados, Agências Estaduaisde Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e Atores,entre outros, foram objeto de pesquisa e investigação.Destacam-se, ain<strong>da</strong>, as informações obti<strong>da</strong>s junto aoIBGE, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB,2000), ao Departamento Nacional de Obras contra Secas(Dnocs). Outros <strong>da</strong>dos foram enviados de órgãos comoCogerh, a exemplo do plano de gerenciamento <strong>da</strong>s águas<strong>da</strong>s Bacias Metropolitanas, bem como <strong>da</strong>s seguintes instituições:Secretaria de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambientedo Estado <strong>da</strong> Paraíba - Sectma-PB; Secretaria de RecursosHídricos do Estado do Rio Grande do Norte - SERHID-RN;e Secretaria de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente doEstado de Pernambuco - Sectema-PE.Muitas informações foram viabiliza<strong>da</strong>s através de relatóriosde programas governamentais realizados na <strong>região</strong>, taiscomo: Provarzeas, Proine e Projeto Nordeste, no Rio Grandedo Norte. Também o projeto Seplan/IMA/GTZ que compreendeo Complexo Estuarino-Lagunar Mun<strong>da</strong>ú-Manguabaem Alagoas. Com o plano de gerenciamento <strong>da</strong>s águasdo Jaguaribe (Cogerh, 2002a) foi possível obter mais <strong>da</strong>dossobre o Estado do Ceará.Nesta concepção, a relação com os Órgãos Públicos deGestão Ambiental, na esfera Estadual e Federal, que possuíaminformações acerca dos Conselhos, dos Comitês deBacia e de outros atores estratégicos foram fun<strong>da</strong>mentaispara a sistematização <strong>da</strong>s informações disponíveis, para olevantamento de informações complementares e para a análisepreliminar.O Estudo Regional <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoNordeste Oriental abor<strong>da</strong> estudos retrospectivos incluindotemas relevantes, estudos específicos, estudos setoriais,entendimento <strong>da</strong> dinâmica de desenvolvimento <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica, seus problemas, as causas desses problemas,as formas de relacionamento dos atores sociais. Também,contém uma avaliação de conjuntura econômica, política,social, tecnológica e ambiental e suas respectivas vocações.
3 | Água: Desafios RegionaisA deman<strong>da</strong> total de água na Região Hidrográfica AtlânticoNordeste Oriental é de 179,17 m3/s (11% <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> dopaís) <strong>da</strong> qual 53% (95,24 m3/s) corresponde ao uso parairrigação. Esses valores contrastam fortemente com a disponibili<strong>da</strong>dehídrica regional, que representa 0,43% do totalnacional. Em função <strong>da</strong> dispari<strong>da</strong>de entre a disponibili<strong>da</strong>dee a deman<strong>da</strong>, é baixa a segurança hídrica necessária para oabastecimento <strong>da</strong> <strong>região</strong>, sobretudo, nos períodos de estiagemsazonal (BRASIL, 2006).A exemplo de outros países, a maior deman<strong>da</strong> por águano Brasil é exerci<strong>da</strong> pela agricultura, em especial a irrigação,com cerca de 56% do total. Seguem-se as deman<strong>da</strong>s parauso doméstico (urbano e rural, 31%), industrial (13%) epara dessedentação animal (2,5%). A deman<strong>da</strong> total brasileira,estima<strong>da</strong> para o ano 2006, foi de 1.598,17 m3/s(BRASIL, 2006).As condições mais críticas no tocante à relação deman<strong>da</strong>/disponibili<strong>da</strong>deno Brasil ocorrem na <strong>região</strong> AtlânticoNordeste Oriental, com comprometimento de 100% <strong>da</strong>disponibili<strong>da</strong>de. Em alguns locais a situação é agrava<strong>da</strong> emfunção <strong>da</strong> eleva<strong>da</strong> densi<strong>da</strong>de populacional. Eventualmente,é necessária a transposição de água a partir de Bacias próximas(por exemplo, a ci<strong>da</strong>de de Fortaleza é parcialmenteabasteci<strong>da</strong> com água <strong>da</strong> Bacia do Rio Jaguaribe) ou a explotaçãode águas subterrâneas quando possível (por exemploa <strong>região</strong> costeira do Rio Grande do Norte).Uma outra opção de combate à escassez é prospecção deáguas subterrâneas. No entanto, esta solução não se constituiviável em to<strong>da</strong> <strong>região</strong>, tanto pela quanti<strong>da</strong>de insuficientedos estoques (exceto em parte <strong>da</strong> <strong>região</strong> litorânea) comopela quali<strong>da</strong>de salina de suas águas.Nos anos de 1877 à 1879, houve no Nordeste uma grandeseca que resultou em mais de 500 mil mortes, sendo a suamaioria de cearenses. Este evento deu origem as primeirasmedi<strong>da</strong>s políticas de combate à escassez hídrica na <strong>região</strong>.Desta forma, o grande desafio regional do Atlântico NordesteOriental é este: cobrir seu déficit hídrico diante de umcenário de escassez causado pelas secas cíclicas. Este déficitpode ser classificado de acordo com alguns usos:a) água para a populaçãob) água para o lazerc) água para a agropecuáriad) água para a indústriae) água para geração de energiaA Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental é uma<strong>da</strong>s mais populosas dentre as 12 do País, compreendendoaproxima<strong>da</strong>mente 21,6 milhões de habitantes. A maiorparte desta população sofre com a falta de água e cobra,ca<strong>da</strong> vez mais, do Poder Público soluções que garantam ofornecimento deste recurso em quanti<strong>da</strong>de suficiente parasatisfazer as suas necessi<strong>da</strong>des básicas. Considerando umconsumo médio bastante conservador <strong>da</strong> ordem de 200 L/hab/dia, somente para a população <strong>da</strong> Região Hidrográficaseria necessária uma vazão de 50,0 m3/s.Nas áreas <strong>da</strong> Região Hidrográfica onde existe um fornecimentoregular de água, os habitantes já exigem água comquali<strong>da</strong>de. Nas regiões mais secas do Semi-árido, quandose exaurem os mananciais a população tem de ser socorri<strong>da</strong>por carros-pipas, uma “solução” cara e polêmica do pontode vista político. O sistema de abastecimento por meio decarro-pipa no Nordeste é visto como uma <strong>da</strong>s principaisengrenagens <strong>da</strong> indústria <strong>da</strong> seca.Abastecer 100% <strong>da</strong> população <strong>da</strong> <strong>região</strong> com água potávelé o grande desafio regional do ponto de vista humano.O desafio de água para o lazer, confunde-se ligeiramentecom água para o setor industrial turístico. A diferença residepara o lazer, a água tem que ser adequa<strong>da</strong> ao consumo humanoenquanto que para o setor industrial turístico, águas brutasna maioria dos casos são adequa<strong>da</strong>s. Este desafio pode ser vistode pelo menos dois ângulos: águas doces e água salga<strong>da</strong>.As águas doces para o lazer na <strong>região</strong> em estudo, são depouco significado, exceto nos enclaves úmidos onde há ma-19